Com indicativo de greve aprovado, o Movimento Docente realizou panfletagens e paralisou as atividades acadêmicas
Nesta terça-feira (28), o Movimento Docente das Ueba realizou mobilizações em todo Estado contra a reforma da previdência e os ataques do governo Rui Costa ao orçamento das instituições e direitos trabalhistas. Com portões fechados, professores da Uneb, Uesc e Uesb fizeram cafés da manhã, panfletagens e atividade em praças públicas. Na Uefs ocorreu panfletagem no pórtico, no Restaurante Universitário e nos ônibus que transportam técnicos e docentes da universidade.
A manifestação também fez parte de uma agenda nacional. Em Brasília, milhares de servidores públicos de diversas categorias se reuniram para um ato em frente a Câmara dos Deputados para protestar contra a reforma da Previdência e em defesa dos serviços públicos. Representações das ADs baianas também participaram desse protesto.
De acordo com a coordenação do Fórum das ADs, a atividade aconteceu para denunciar a forma como o Governo da Bahia vem conduzindo o ensino superior baiano e para fortalecer a luta nacional contra a reforma da previdência. “A inflexibilidade do Governo do Estado em abrir as negociações com o Movimento Docente é responsável pelo aprofundamento da crise orçamentária e retirada de direitos trabalhistas”, destacou o professor Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs.
Leia na íntegra o boletim especial do Fórum das ADs do dia 28 de novembro
Calúnia e negação de direitos
Em resposta aos protestos, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) divulgou uma nota caluniosa à imprensa. Para descaracterizar o protesto estadual contra o governo Rui Costa, declarou em nota que a mobilização tratava apenas da pauta nacional. A nota tentou, ainda, deslegitimar os sindicatos das quatro Ueba, informando que sobre o problema do orçamento “dialogam com as universidades”, ou seja, conversam com as reitorias. A nota nada relata sobre os direitos trabalhistas e as inúmeras solicitações de reuniões feitas pelo Movimento Docente.
O governo distorce os números para confundir a população baiana. No texto ainda afirma que “o Estado tem destinado um sólido processo de aumento dos recursos para as universidades, passando de R$ 413.317.946, em 2007 para, 1.285.746.000, em 2017”. No entanto, omitiu da declaração o crescimento da Receita Líquida de Imposto nesse período, que saiu de 10,6 bilhões de reais para quase 26 bilhões em 2017. Além disso, a pauta dos professores refere-se a 7% da Receita Líquida de Impostos. Isso significa que o orçamento para as Ueba deveria ser R$ 742.000.000,00 em 2007 e não R$ 1.800.000.000 como a nota afirma. Portanto, só esse ano, o governo deixou de repassar R$ 514.254.000,00 para as universidades.
Na prática, além da ausência de reajuste salarial há mais de dois anos, os docentes também tem seus processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho travados pela Saeb (Secretaria da Administração do Estado da Bahia). Os números e as filas só aumentam. Atualmente existem 334 processos de promoção, 135 de progressões e 148 de mudança de regime de trabalho dos docentes, negados nas quatro universidades estaduais. O que significa menos recursos nos orçamentos familiares e prejuízos financeiros e funcionais na carreira e vida dos professores.
Mesmo diante da falta de compromisso dos gestores públicos, o Movimento das Associações Docentes segue empenhado e disposto à luta. A indignação da categoria fez com que o indicativo de greve fosse aprovado nas universidades. Encontra-se em discussão nas diretorias a pauta 2018. Ocorrerão também assembleias docentes ainda no mês de dezembro para definir os próximos passos da luta. A próxima reunião do Fórum das ADs acontecerá no dia 4 de dezembro, a partir das 9h, em Salvador na sede da Aduneb.
Confira as imagens das atividades do dia 28 de novembro.