Os participantes do Seminário Nacional sobre Povos Indígenas do ANDES-SN, realizado em Brasília-DF, nos dias 14 e 15 de novembro de 2014, manifestam apoio e exigem a imediata demarcação dos Territórios Indígenas, Quilombolas e dos Povos Tradicionais
Os Povos Indígenas historicamente habitaram todo território brasileiro. Após 514 anos de invasões, imposições socioculturais, expulsões, massacres e prisões estes Povos ainda resistem bravamente. Devemos nos orgulhar dos Povos Indígenas que lutam contra as ações de violência, difamação, criminalização e perseguição. Os Povos Indígenas são legítimos herdeiros das terras ancestrais. Os Índios falam de Território porque enxergam a terra para além de uma mercadoria. O Território é sagrado porque para os indígenas nele estão seus ancestrais. Onde existem Índios, a natureza é preservada. Eis aqui mais uma boa razão para apoiar a imediata demarcação de todos os Territórios Indígenas no Brasil.
Não podemos esquecer que são mais de 514 anos de Luta e Defesa do Território Originário. A demora do governo e da justiça federal em demarcar os Territórios Indígenas tem feito os Povos Indígenas brasileiros realizarem as Justas Autodemarcações através de Retomadas Legitimas. Por isto pensamos que o governo e a justiça federal são também culpados pela situação de atrito existente em quase todas as terras indígenas. Além disso, existe forte tendência de alteração da política de demarcação para pior, por meio de novas normatizações que ferem a Constituição Brasileira, impedindo demarcações e revendo as já realizadas. A propósito, a própria Constituição é violada pelo governo ao não demarcar imediatamente os Territórios Indígenas. Os processos de demarcações estão parados, existindo o perigo de revisão dos Territórios Indígenas já demarcados. Há também situação de descaso em relação à educação indígena e temor de que ocorra a privatização da saúde indígena.
Tem aumentado a situação de difamação, perseguição e repressão sobre os índios. Vários índios foram presos irregularmente e, por vezes, ocorrem ações violentas de reintegração de posse. Parte da imprensa, ruralistas e setores ligados ao desenvolvimentismo criam um clima de guerra contra os indígenas. É comum ainda tratarem os Índios de “não legítimos, invasores, ladrões, criminosos e bandidos”. A situação é pior nas áreas de Retomadas e litígios onde os conflitos são físicos, existindo pistoleiros e todos se sentem alvos de humilhações e de possíveis atentados. Segundo os dados do CIMI, os assassinatos de indígenas no Brasil cresceram 269% nos governos Dilma e Lula em comparação ao governo anterior.
Brasília-DF, 15 de novembro de 2014.