A nota foi protocolada esta quarta-feira (18) na reitoria e segue na integra abaixo:
Nota em defesa da paridade nas eleições para Reitoria da UESC
Está em discussão no âmbito do Conselho Universitário – CONSU, a legitimidade da paridade para as eleições para reitoria da UESC. Uma decisão aprovada em 2007 após ampla discussão da comunidade acadêmica, em torno da autonomia universitária, democracia e equidade. A paridade é a proporcionalidade igual no peso dos votos entre docentes, servidores técnicos e estudantes. Independente da população por categoria, o total dos votos terá 33% de peso na escolha.
Esse formato é adotado por universidades renomadas desde a redemocratização do país, na década de 80, como no caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre as estaduais, esta forma de eleição também não fere a nenhum dispositivo legal, inclusive as Universidades de Feira de Santana (UEFS) e Universidade do Estado da Bahia (UESB), realizam também o mesmo método de escolha do Reitor(a).
As entidades representativas dos docentes, funcionários e estudantes da UESC (ADUSC – Associação dos Docentes da UESC, AFUSC – Associação dos Funcionários da UESC e DCE – Diretório Central das e dos Estudantes) veem, por intermédio desta nota conjunta, reafirmar, categoricamente, o compromisso com o processo democrático e equânime da escolha do(a) Reitor(a) desta Instituição. Entendemos que não há nenhuma proposta mais justa e igualitária do que a atribuição de peso paritário do voto para os três segmentos para eleição do(a) Administrador(a) Superior da UESC.
Em nossa Instituição, é válido destacar as contundentes discussões que foram promovidas quando da conquista do voto paritário. Entendemos como retrocesso e duro golpe em nosso processo democrático qualquer proposição que não a paridade do voto para os segmentos.
Portanto, é baseado na coerência, o reconhecimento de que a/o estudante é a condição sine qua non de existência da Universidade, e por intermédio da responsabilidade da escolha do dirigente máximo de sua Instituição é que estamos, também, contribuindo com a formação deste estudante, voltada para os deveres mais legítimos de exercício da cidadania; o servidor(a) administrativo exerce papel fundamental no funcionamento da estrutura e mantém a racionalidade do fluxo burocrático necessário à Instituição; o docente, promove a atividade fim, formador de quadros, opiniões e de profissionais que tem como imperativo buscar garantir a justiça social.
Desta forma sinalizamos a indispensável importância dos três segmentos que compõem nossa comunidade acadêmica, e em tempos de declínio da moralidade de Instituições públicas reiteramos nosso compromisso de resgate da Democracia, que perpassa pelo mais genuíno sentimento de igualdade paritária na realidade micro em que temos vivência: a UESC.
