A política do governo estadual tem provocado consequências drásticas para as Ueba, que, com o orçamento estrangulado, ficam sem condições de atender ao ensino, pesquisa e extensão. O Movimento Docente (MD) tem lutado constantemente contra essa situação, a exemplo da greve de 2005, deflagrada por conta do caos que se instalou nas Ueba por falta de recursos.
Este ano, as universidades baianas vivenciam mais um momento crítico. Apesar de a propaganda petista alardear o aumento de recursos destinados as UEBA nos últimos anos, não os compara com o crescimento efetivo das atividades (ensino de graduação e pós-graduação, produção de conhecimento e extensão), que foram amplamente superior. À pão e água, é impossível garantir condições para desenvolvê-las com a qualidade que a comunidade universitária e a sociedade necessitam.
Nestas condições, docentes veem negados direitos como promoção e qualificação, além de não receber as gratificações por execução de funções como coordenação de colegiado, dentre outros. Outro grave problema é o atraso frequente no agamento de terceirizado(a)s, bolsistas e estagiário(a)s, setores com direitos precarizados, mas de importância fundamental para o funcionamento da universidade.
A falta de professore(a)s na graduação, de materiais para os laboratórios, o déficit de funcionários, a dificuldade na compra de passagens, a ausência de gabinetes para atendimento de estudantes e diversos outros graves problemas são exemplos da política de precarização e abandono da Educação Pública Superior.
Quanto a permanência estudantil, a falta de restaurantes universitários (RU), bolsas auxílio e residências atingem milhares de estudantes das quatro universidades. Quando tais espaços existem, muitos apresentam precárias condições que ameaçam inclusive a saúde de estudantes.
Para agravar ainda mais a situação o Decreto 14.710 publicado no dia 16 de agosto, ultimo, corta gastos no estado e assombra as universidades. Não há consenso no Fórum de Reitores mas, segundo alguns gestores ele já está sendo aplicado aos pedidos da universidade.Considerando que o orçamento para as UEBA já foi aprovado pelo governo, inclusive com valor inferior a solicitação dos gestores, o Fórum das ADs já exigiu do governo uma posição oficial excepcionalisando as universidades, como em anos anteriores.
Para ampliar a discussão sobre o orçamento das UEBA, a crise na Educação Superior Baiana e os impactos do decreto nas universidades, a ADUSC convida toda a comunidade acadêmica a participar de um amplo debate, que acontece nesta Quinta-
feira (5), ás 15 horas no auditório do curso de direito. Na oportunidade, a diretora da ADUFS, Maslowa Freitas vai introduzir as discussões, com os elementos acumulados dentro do Fórum das AD´s.
O debate pretende dar continuidade a jornada de mobilizações em defesa de melhores condições de trabalho, e de maior investimento e qualidade nos serviços públicos, que marcaram o país nos últimos meses. Na ultima sexta-feira, 30 de Agosto, o MD da UESC paralisou as atividades acadêmicas para fortalecer a unidade com os trabalhadores e exigir dos Governos reposta as pautas defendidas pelo povo durante as mobilizações.
Na data, que marcou o “Dia Nacional de Paralisações” convocado pelas Centrais Sindicais, vias e rodovias foram paralisadas e, por todo país, movi-mentos sindicais, estudantis e populares foram as ruas defender as pautas unificadas:
– redução do preço e melhor a qualidade dos
transportes coletivos;
– mais investimentos na saúde e na educação
pública;
– fim do fator previdenciário e aumento das
aposentadorias;
– redução da jornada de trabalho;
– Salário igual para trabalho igual, combatendo a
discriminação da mulher no trabalho;
– fim dos leilões das reservas de petróleo;
– contra o PL 4330, da terceirização;
– Reforma Agrária.