Durante a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o ANDES-SN organizou uma tenda alternativa, promovendo debates sobre o papel das universidades públicas na produção da Ciência & Tecnologia do país, o financiamento desta área e a influência do pagamento da dívida pública e das privatizações na produção de conhecimento.
Segundo Cristine Hirsch Monteiro, representante do GT Ciência & Tecnologia do ANDES-SN, a entidade propôs uma discussão crítica ao maior evento científico da América Latina. A reunião da SPBC ocorre entre 22 e 28 de julho, na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió. Os presentes na tenda reforçaram a defesa da auditoria da dívida pública.
Na quarta-feira (25), a tenda do ANDES-SN promoveu duas palestras. A primeira, às 15h, debateu a “Securitização de dividas: novas formas de endividamento e seus impactos sociais” e contou com a presença de Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Cássio Araújo, jurista e membro do Ministério Público do Trabalho. A segunda, às 17h, debateu “Universidade e Sociedade na Atualidade do Brasil”, com a presença de Antônio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, e de José Menezes Gomes, docente da Ufal.
Ciência & Tecnologia e financiamento
Na quinta-feira (26), foi realizada a mesa “Ciência & Tecnologia e Financiamento”, com Epitácio Macário, docente da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e Luciana Ferreira da Silva, docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Macário começou a palestra dizendo que acompanhou pelo noticiário que a 70ª Reunião da SBPC iniciou com protestos de pesquisadores contra as políticas do governo “golpista” de Michel Temer e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. A comunidade científica denunciou que inúmeros programas do CNPq foram fechados, bolsas foram cortadas, assim como um conjunto de outros incentivos à pesquisa nesse órgão de fomento.
O problema do financiamento de C&T no Brasil, contudo, não se resume ao drástico corte orçamentário. O debate, segundo o professor da Uece, precisa considerar um conjunto de aspectos estruturais na sociedade brasileira. O principal exemplo é o da dívida pública, que consome cerca de 40% do orçamento anual da União, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida. “Temos que englobar a luta por recompor os orçamentos, mas, também, enfrentar questões estruturais e o sentido e controle da Ciência e Tecnologia”, defendeu o palestrante.
Ainda sobre o financiamento, a professora Luciana Ferreira disse que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) foi baseado numa política neoliberal que não dá sustentação aos princípios básicos de uma C&T de inclusão social. Segundo disse, há uma série de outros dispositivos que também colocam em questão problemas de financiamento das universidades e da C&T, uma vez que as universidades têm papel chave na produção da C&T.
De acordo com o professor Macário, no Brasil, 75% do ensino superior está na iniciativa privada, contudo, quando se analisa a pós-graduação, a situação se inverte: 75% da pós-graduação está nas universidades públicas e é nelas que está a produção de Ciência e Tecnologia. Além disso, de acordo com Luciana Ferreira, 63% dos pesquisadores brasileiros são acadêmicos e não funcionários de grandes empresas, como acontece em outros países.
Em sua palestra, Luciana falou a respeito do preocupante entusiasmo de colegas com o Marco de C&T: “Não há iniciativa privada no Brasil que queira investir em C&T em todos esses campus. O que pode acontecer é o aumento da desigualdade entre laboratórios, departamentos, cursos e universidades. Mas, a iniciativa privada depende do Estado para alavancar o fomento de C&T”.
Para a professora da Unifesp, é necessário equacionar para quem e por que produzir Ciência e Tecnologia. A privatização das universidades não se resume à mera cobrança de mensalidades. A privatização também está na produção do conhecimento. Portanto, é preciso refletir que não basta uma discussão sobre o orçamento, mas sim sobre o sentido desse orçamento.