Realizado entre os dias 21 e 24 de Agosto, em Aracajú (SE), o 59ºCONAD foi marcado por forte emoção desde sua abertura, com a posse da nova diretoria, e reafirmou o caráter autônomo e democrático do ANDES-SN. Também fez parte da programação o lançamento da edição 54 da revista Universidade e Sociedade, a plenária de conjuntura, a atualização do plano geral de lutas e da agenda de lutas dos setores para o próximo semestre. A capital capixaba, Vitória, foi escolhida pelos delegados do 59º Conselho do ANDES-SN (Conad) para sediar a próxima edição do encontro, em 2015.
Emoção marca plenária de abertura
Durante a mesa de abertura, realizada na manhã de quinta-feira (21), Marinalva Oliveira, presidente da entidade no período 2012/2014, em seu balanço de encerramento da gestão, ressaltou os desafios em assumir o Sindicato Nacional durante um período de fortes greves e de adversidades no que tange a organização sindical. “Tema este, enfrentado pelo sindicato nacional em conjunto com a categoria, resultando em intensificação de nossa inserção e ação na categoria, associadas às alterações estatutárias para permitir uma participação e maior presença de segmentos da categoria docente no SN. Também avançamos em ações jurídicas na defesa da legitimidade e legalidade do ANDES-SN”, afirma, apontando a necessidade de fortalecer a unidade para enfrentar não somente aos ataques impostos a educação, mas o acirramento da repressão aos movimentos sociais e das organizações da classe trabalhadora como um todo.
Na sequência, foram empossados os 83 membros da diretoria para o biênio 2014/2016. Paulo Rizzo, que assumiu a presidência do Sindicato Nacional, ressaltou a importância desse CONAD na atualização do plano de lutas, no momento em que se discute repensar o processo organizativo da entidade. Rizzo lembrou que o ANDES-SN não é um sindicato pronto e que está em constante processo de reorganização, diante dos novos desafios e ataques impostos a categoria docente, com a mercantilização e monopolização da educação, que expõe os docentes à situações aviltantes de exploração da sua força trabalho. A ADUSC também estará representada na nova diretoria, tendo o professor Luiz Henrique Blume como 1º Secretário da Regional Nordeste III.
Após a posse, o professor Márcio Antônio de Oliveira (Apes-JF) foi homenageado como uma referência do Movimento Docente. Logo após, foi de responsabilidade do mesmo o lançamento da nova edição da revista Universidade e Sociedade, do ANDES-SN. A 54ª edição traz como tema: “50 anos do Golpe Militar – Dores, Sonhos e Resistência: uma história inacabada”. Segundo Márcio, “Esta é uma luta política necessária, que faz parte do projeto de democracia que perseguimos. Essa revista é um importante instrumento nessa disputa”.
Conjuntura, Plano Geral e de Luta dos Setores
Já no fim da tarde de quinta (21), os participantes do 59º CONAD debateram a conjuntura política atual e os desafios. Durante as intervenções, ficou evidente a intransigente defesa da educação pública com financiamento público, pelo fim da mercantilização da educação e por melhorias das condições de trabalho e salário para os professores, reforçando e ampliando para outros setores a unidade nesta luta. O acirramento da crise econômica, que tem efeito direto na retirada de direitos da classe trabalhadora, com destaque para criminalização das lutas e judicialização das greves também foram ressaltadas nas falas dos participantes.
Em consonância as avaliações da conjuntura, nove Textos de Resoluções (TRs) foram aprovados na plenária de Avaliação e Atualização do Plano de Lutas. Para aprofundar sobre possíveis mudanças estatutárias que permitam o enfrentamento dessa nova realidade, os delegados aprovaram a realização do Seminário Nacional sobre a estrutura organizativa do ANDES-SN. O encontro acontecerá nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro. Os textos preparatórios do Seminário comporão um caderno de textos. A data limite para envio de contribuições é 9 de outubro.
Sobre políticas educacionais foram aprovadas a articulação com demais entidades para efetivação dos encaminhamentos do Encontro Nacional de Educação (ENE), e fortalecer o enfrentamento ao processo de privatização no campo da Ciência e Tecnologia.
Para o plano de luta sobre seguridade social e aposentadoria, ficou definido intensificar o enfrentamento a Ebserh e outras formas de privatização da previdência, mas também a luta pela aprovação da PEC 555 que beneficia diretamente os docentes aposentados. Uma campanha nacional de divulgação do endividamento e pauperização dos trabalhadores, inclusive dos professores das IES também foi aprovada, bem como a planilha para a realização, nos dias 14, 15 e 16 de novembro, do Seminário Nacional sobre os Povos Indígenas.
No último dia do 59º Conad (24), os delegados presentes no encontro avaliaram e atualizaram os planos de lutas específicos dos setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e das Particulares (Ipes) deliberando por uma série de atividades para intensificar a atuação do Sindicato Nacional. “Nas Estaduais, apesar da diversidade que as instituições vivenciam com cada governo do estado, o que foi aprovado uma costura para que este Setor continue fazendo uma ação coordenada pelo ANDES-SN, tendo a referência no Sindicato Nacional, para aprofundar o debate sobre carreira, financiamento, democracia e autonomia”, ressaltou O 1º secretário do ANDES-SN, Jacob Paiva, que presidiu a plenária.
Números
O 59º Conad reúniu 202 participantes de 58 seções sindicais, sendo 46 delegados e 117 observadores, além 33 diretores e seis convidados.
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*Com informações do ANDES-SN