ARQUIVO ADUSC

Copa do Mundo termina com mais violência contra manifestantes no Rio de Janeiro

O fim da Copa: Dentro do Maracanã, festa alemã; do lado de fora, reprise da violência policial

As prisões arbitrárias e ilegais de diversos ativistas que participam de movimentos de denúncia dos abusos cometidos em nome da realização da Copa do Mundo no Brasil, às vésperas do último jogo do campeonato, com o intuito de esvaziar ou impedir as manifestações antes do encerramento do mundial, não tiveram o resultado desejado.

Neste domingo (13), centenas de pessoas foram às ruas do Rio de Janeiro levando entre suas bandeiras a exigência da libertação imediata dos presos políticos, considerados por alguns movimentos “reféns da Copa”. Duas manifestações aconteceram na cidade-sede da final da Copa, no bairro da Tijuca, e foram violentamente reprimidas pelo aparato policial do Estado brasileiro. O ato “Nossa Copa é na Rua – por uma cidade de direitos”, organizado pelo Comitê Popular da Copa, se concentrou na praça Afonso Pena e partiu em direção à praça Saens Peña, onde se concentrou a manifestação “A Festa nos Estádios não Vale as Lágrimas nas Favelas”, que foi sitiada pela polícia.

Impedidos de caminhar até o Maracanã e isolados por cordões policias, os ativistas foram alvo de bombas de gás, bombas de efeito sonoro e cassetetes enquanto tentavam gritar e cantar contra a polícia e contra a Copa. A cada tentativa de reagrupar e marchar, visando furar o bloqueio policial, choviam bombas e gás. Até mesmo a cavalaria, com policiais armados com espadas foi usada contra os manifestantes.

Ativistas, além de jornalistas e midialivristas foram chutados pela PM, enforcados, espancados e agredidos, como denunciou o coletivo Mídia Ninja: “17h, Rio de Janeiro – O documentarista canadense Jason O’hara teve sua câmera roubada por um policial militar, sofreu muitas agressões nos braços e está ferido na perna. O jornalista Felipe Peçanha, Mídia Ninja, foi cercado por 8 policiais, teve sua lente quebrada e sofreu agressões enquanto transmitia os cuidados médicos ao Jason O’hara. A documentarista Aloyana Lemos, MIC, foi detida enquanto registrava as agressões à manifestantes no ato até então pacífico na praça Saens Peña, Tijuca. Aloyana está sendo encaminhada para a 21º DP. O fotógrafo Bernardo Guerreiro, Mídia Ninja, teve sua lente quebrada e foi agredido com spray de pimenta no olho de curta distância”.

De acordo com o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, ao menos 15 jornalistas forma agredidos pela polícia durante a cobertura das manifestações deste domingo.

Sobre o isolamento imposto pela PM aos manifestantes, a jornalista da EBC, Tâmara Cardoso resumiu a situação em depoimento na sua página na rede social Facebook. “Estou sendo mantida refém pela polícia. Identificada como jornalista, dentro de um carro identificado como um carro de reportagem, não posso sair da praça Saens Pena. Ta bom ou precisa mais?”, relatou a profissional.

E a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência completou, postando uma foto da jornalista Camila Nóbrega, da ONG Ibase: “SOS. É a mensagem que pessoas encurraladas pela polícia nas imediações do Maracanã acabam de escrever no chão da rua Desembargador Isidro, na Tijuca: um pedido de socorro. Após reprimir de forma truculenta a manifestação que ocorria no entorno da Praça Saens Pena, a Polícia Militar fez um cerco em todas as ruas do local, impedindo a circulação. Cerca de mil pessoas estão “presas” nas ruas da Tijuca, cercadas de policiais”.

Segundo diversos relatos, moradores do bairro só conseguiam passar pelo bloqueio apresentarem comprovante de residência e eram acompanhados pelos policiais até suas casas.

Repúdio às prisões arbitrárias
A secretaria regional do ANDES-SN e as Seções Sindicais do Sindicato Nacional no Rio de Janeiro emitiram nota conjunta pela libertação imediata dos 21 presos políticos, detidos neste sábado. “Medidas autoritárias como esta não podem ser naturalizadas pelo risco que representam para a ruptura democrática de maneira geral e pelo risco à segurança dos cidadãos que foram tolhidos de sua liberdade de maneira particular”, ressalta a nota. Leia aqui a íntegra.

Nesta terça-feira (15), um novo ato pela liberdade para os presos da Copa será realizado em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com informações da ONG Global Voices e fotos Mídia Ninja

Fonte: ANDES-SN

Movimento Mulheres em Luta promove plenária de apresentação em Itabuna

Com objetivo de fortalecer a organização das mulheres nos movimentos populares, sindicatos e demais movimentos classistas na luta contra a opressão à mulher, no Sul da Bahia, o Movimento Mulheres em Luta (MML), convida a todas e todos a participar de sua plenária de apresentação em Itabuna.

A Plenária ocorrerá no dia 14 de julho de 2014, das 18 às 20 horas, na Sala de Reuniões da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), situada na Praça Laura Conceição, 339, Centro, Itabuna – Bahia. A atividade irá reforçar a Campanha Nacional Contra a Violência à Mulher na região.

A violência contra o gênero feminino reveste-se de múltiplas formas, seja na mercantilização do corpo pelas grandes empresas, pela agressão física ou simbólica. Pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo apresentou dados alarmantes da violência contra as mulheres no Brasil, onde mais de 2 milhões de mulheres são espancadas por ano, porém apenas 40% denunciam.

A Lei Maria da Penha, lei nº 11.340/06, criou mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, mas precisa ser melhor efetivada com a aplicação de políticas públicas que garantam a sua implantação. Neste sentido a plenária contará com a participação da Prof.ª Msc. Saskya Miranda Lopes, que irá debater implantação e aplicação da Lei Maria da Penha em Itabuna, Bahia.

Saskya Lopes é Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, pesquisadora e coordenadora do Grupo Redireito: revisando direitos em gênero, étnico/raciais, geracionais e sustentabilidade e Vice-coordenadora do SER-Mulher: serviço de referência dos direitos da mulher, no qual desenvolve pesquisas voltadas para as ferramentas protetivas das mulheres em situação de violência.

Enfrentar a violência hoje significa questionar estereótipos, afirmar a igualdade de gênero no âmbito cultural e social, e implantar mecanismos democráticos que sejam capazes de garantir a cidadania plena. Precisamos levantar a discussão sobre a violência contra a mulher no Sul da Bahia, identificar os principais problemas enfrentados pelas mulheres que sofrem violência física e psicológica, e como combatê-las. É com esse propósito que convidados a todas e todos a participar desta atividade e fortalecer a luta por uma sociedade que garanta a igualdade entre os gêneros.

Contatos:

mml.sulbahia@gmail.com

Evento:

https://www.facebook.com/events/253567651509963/?ref_newsfeed_story_type=regular&source=1

Visite também o grupo do MML Sul Bahia, no facebook:

https://www.facebook.com/groups/526846407373205/

CSP-Conlutas: Secretara Nacional lança boletim com retrospectiva das mobilizações

O Informativo nº27 da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas e traz uma breve retrospectiva das mobilizações que marcaram os primeiros dias da Copa do Mundo da FIFA, com destaque para as greves de trabalhadores, a repressão policial e a criminalização dos movimentos sociais. O informativo também aponta para as atividades previstas para o segundo semestre que inclui a nacionalização da campanha de readmissão dos 42 metroviários, demitidos durante greve na capital paulista, e reforça a realização de etapas preparatórias para o Encontro Nacional de Educação (ENE).

Movimento Mulheres em Luta

Entre os dias 16 e 17 de agosto o MML vai promover em São Paulo seu Seminário Nacional. Na oportunidade, serão discutidos os próximos passos da “Campanha Nacional de Combate a Violência à Mulher” aprovada no I Encontro Nacional e o debate estatutário, que deve culminar na aprovação do documento, tão importante para a legalização do Movimento.

A atividade que constitui um importante fórum nacional da entidade vai contar com a participação da executiva nacional, das executivas estaduais, além de representantes de sindicatos, entidades, movimentos sociais e oposições. A ADUSC também estará representada na delegação que segue do Sul da Bahia.

Em Itabuna, o MML promove nesta segunda-feira (14) uma atividade de apresentação, com conferência da Prof.ª Msc. Saskya Miranda Lopes, que irá debater implantação e aplicação da Lei Maria da Penha em Itabuna, Bahia. Saiba mais aqui

ADUSC participa de etapa preparatória para o Encontro Nacional da Educação

Entre os dias 14 e 15 de Julho, representantes do GT de Políticas Educacionais da ADUSC estarão presentes em Feira de Santana, para participar da etapa preparatória do Encontro Nacional da Educação (ENE), promovido pela ADUFS. A atividade tem o objetivo de fortalecer os debates preparatórios para o ENE que ocorrerá entre os dias 8 a 10 de Agosto no Rio de Janeiro.

O ENE foi idealizado pelo Comitê Nacional da Campanha “10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que é composto por organizações e entidades sociais e sindicais, como o ANDES-SN e a Central Sindical e Popular –Conlutas . Com o objetivo de construir uma proposta alternativa ao PNE que reforça o setor privado e a política de mercantilização da educação, sancionado pela presidente Dilma no dia 26 de junho, o ENE se caracteriza por sua independência das esferas oficiais e faz contraposição a Conferência Nacional de Educação (CONAE).

As discussões estão pautadas em sete eixos centrais: financiamento da educação pública; democratização da educação; acesso e permanência; passe livre e transporte público; privatização e mercantilização da Educação: das creches à pós-graduação; precarização das atividades dos trabalhadores da educação e avaliação meritocrática na educação.

Em Feira de Santana serão realizados no dia 14, ás 18h30 o debate “Impactos do PNE no ensino superior, educação básica e profissional”, com os professores Otaviano Helene (USP) e Jhonatas Lima Monteiro (educação básica- Feira de Santana), e no dia 15, a partir das 14h, o minicurso “um diagnóstico da educação e o seu financiamento” ministrado pelo professor Otaviano Helene.

Para o ENE, em Agosto, a expectativa de participação é de cerca de 2 mil pessoas e a ADUSC vai auxiliar na formação de uma caravana regional. A proposta é garantir a participação massiva de professores, estudantes, movimentos sociais e entidades sindicais. Em breve divulgaremos mais informações sobre o assunto.

Acesse mais informações sobre o ENE aqui

*com informações do ANDES-SN e ADUFS-BA

Reajuste salarial: a luta faz a diferença

Numa conjuntura adversa em que o governo da Bahia impôs ao funcionalismo público a recomposição da inflação parcelada com perdas temporais, nos anos de 2013 e 2014, os reajustes salariais conquistados pelos docentes são expressões da força de uma categoria organizada e mobilizada para o enfrentamento ao governo. Com muita luta, o Movimento Docente conquistou a incorporação integral do restante que faltava da CET (24,97%) em 2013 e mais 7% de reajuste no salário base de 2014, sem prejuízo do reajuste linear concedido ao funcionalismo público. Assim, nestes dois últimos anos, por meio da luta os docentes arrancaram um acordo salarial que contribui para a valorização da categoria.

Na campanha salarial do ano passado, após cinco meses de negociação e aprovação do estado de greve em maio de 2013, o movimento docente arrancou para 2014 um acordo salarial com reajuste no vencimento base, a ser pago em duas parcelas, 4% em junho e 3% em dezembro, sem prejuízo do reajuste linear dos funcionários públicos. Já foi lançada no mês de junho a primeira parcela de 4%.

Além disso, no mês de julho, o(a)s docentes perceberão 3,84%, referente ao que o “governo chama” de reajuste linear, mas que concretamente não recompõe as perdas inflacionárias. Vale lembrar que a parcela anterior de 2%, retroativa a janeiro, deste suposto reajuste linear, entrou no contracheque de abril.

Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, “a conquista salarial do Movimento Docente arrancada do governo em 2013 demonstra o potencial de mobilização e coerência com a qual a categoria vem pautando suas lutas”. Lucena destaca que esta deve ser a postura da categoria diante dos demais problemas que afligem as Universidade Baianas, como a escassez orçamentária e a falta de autonomia, somente terão soluções a partir da mobilização e luta.

Recentemente, depois de acordado o texto do PL da desvinculação de vagas por classe entre Fórum das ADs, reitores e Secretaria de Educação/CODES, o governo alega impeditivos jurídicos e mais uma vez barrou o processo de construção da autonomia universitária. Ao não enviar o PL para a Assembleia Legislativa, o governo mantém a morosidade e o controle sobre o processo de promoção na carreira, desrespeitando os direitos da categoria docente previstos no Estatuto do Magistério Superior.

Saiba mais sobre o PL da desvinculação

Fonte: ADUSB, com edição

Fórum das ADs discute negativa do PL da desvinculação

Com o impasse estabelecido após o anúncio do governo de que não enviaria o Projeto de Lei (PL) da desvinculação do quadro de vagas nos termos acordados com o Movimento Docente (MD) e reitores, o Fórum das ADs realizou reunião extraordinária no dia 1 de julho, ultimo, para debater a situação. Dentre os encaminhamentos aprovados estão a elaboração de um documento de denúncia do PL e o desrespeito do governo. A agenda de mobilização/paralisação também fez parte da pauta.

Na avaliação do Fórum das ADs, ao comunicar que o PL da desvinculação de vagas por classe não será encaminhado, o governo está descumprindo o acordo feito entre reitores, docentes e Secretaria de Educação (Sec). Segundo informações do coordenador da Codes, Nildon Pitombo, para a Secretaria de Administração (Saeb) com base no parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) o texto do PL deveria conter algum tipo de controle para as promoções. Tal situação gera um impasse, pois o Fórum das ADs já deixou claro em diversas oportunidades que não aceitará nenhuma modificação de conteúdo no PL, em defesa dos direitos docentes, além de não existir impedimento legal. Quanto à questão orçamentária, caberiam às reitorias realizar o planejamento orçamentário das Universidades para que as promoções fossem realizadas.

O coordenador do Fórum das ADs, Marcos Tavares, destacou que a situação é grave e que “não é a primeira vez que a Saeb se posiciona contrária a um acordo entre Sec e Movimento Docente”. No caso atual, com tal atitude, fica explicito que o governo não deseja que as Ueba tenham autonomia para decidir sobre o seu orçamento e sobre o respeito à carreira docente. A desvinculação de vagas por classe implica em dizer que o(a) professor(a), cujos requisitos para promoção na carreira estejam atendidos, poderá ser promovido(a) desde que haja dotação orçamentária. Assim, as Universidades não dependeriam mais do governo do Estado aumentar o quadro de vagas ou ocorrer vacância para realizar as promoções. A última ampliação do quadro docente foi realizada em 2010, após forte tensionamento do Fórum das ADs.

Um documento sobre a situação do PL será elaborado para denunciar o desrespeito do governo com a categoria. O Fórum das ADs também convocará uma reunião com o Fórum de Reitores para discussão da crise orçamentária e negativa do PL da desvinculação. A agenda de mobilização/paralisação foi debatida entre os docentes e os indicativos de data serão definidos na próxima reunião ordinária que acontecerá no dia 14 de julho, na sede da ADUFS.

Fonte: ADUSB, com alterações

Docentes, estudantes e servidores reivindicam maior orçamento para as UEBA no 2 de Julho

Dando continuidade as lutas em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), docentes, estudantes e servidores técnicos da UESC, UESB, UNEB e UEFS marcaram presença no cortejo cívico do 2 de Julho, em Salvador. Na oportunidade, faixas cartazes pirulitos e camisas denunciavam o descaso do governo com a educação superior e exigiam melhores condições de trabalho e estudo.

Ainda na concentração do cortejo, funcionários da Prefeitura Municipal soteropolitana esvaziaram o tradicional balão do Fórum das ADs, e ameaçaram recolhê-lo. Apesar do autoritarismo e desrespeito a liberdade de expressão, o bloco das UEBA seguiu firme durante todo o cortejo recebendo forte apoio da população presente no trajeto.

Entidades sindicais e movimentos sociais diversos também se juntaram ao bloco, reivindicando pauta de diversas categorias de trabalhadores e exigindo investimento adequado para os demais serviços públicos, como saúde, transporte e moradia. A ADUSC marcou presença com um ônibus de docentes e estudantes.

Nota de Falecimento

É com grande pesar que comunicamos o falecimento da Profa. Mariete Mota Nascimento, do Departamento de Ciências da Educação (DCIE).

O corpo está sendo velado no SAF próximo ao Grapiúna Tênis Club, e o sepultamento será hoje às 16:00h no cemitério Campo Santo, ambos em Itabuna

Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos.

Reunião entre estaduais paulistas com Cruesp não avança

A reunião entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) e o Fórum das Seis, realizada nesta quinta-feira (3), não apresentou nenhum avanço. O Cruesp reafirmou a proposta de remeter as discussões salariais para setembro-outubro, tendo em vista o “cenário de alto comprometimento dos recursos orçamentários com a folha de pagamento das três universidades”, e propôs a criação de grupos de trabalho entre as partes para discutir permanência estudantil e isonomia.

Os representantes do Fórum acusaram o Cruesp de desrespeito e absoluta falta de diálogo. De acordo com comunicado divulgado pelo Fórum “os reitores ignoram totalmente a argumentação das entidades e sequer apresentam propostas para itens da pauta unificada que não implicam em recursos. Contraditoriamente, sinalizam para negociações de pautas específicas, embora saibam que a maior parte das reivindicações também envolve recursos”.

Reunido logo após a “não negociação” com o Cruesp, o Fórum das Seis indicou às categorias:

– Continuidade da greve;
– Negociação das pautas específicas somente após a conclusão das discussões salariais;
– Realização de assembleias de base na segunda-feira (7) para avaliar os fatos da “não negociação” e discutir os próximos passos do movimento;
– Nova reunião do Fórum na terça-feira (8), às 9h, para avaliar o retorno das assembleias.

Governo de São Paulo impede negociações
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votou na madrugada desta sexta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015), aprovando o relatório da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). Nenhuma das emendas, apresentadas pelas bancadas oposicionistas, em nome do Fórum das Seis, que reúne as entidades representativas dos docentes e técnicos das universidades estaduais paulistas, foi incorporada.

Até o momento da votação, representantes do Fórum tentaram negociar com líderes do governo a aprovação das emendas em plenário, com ênfase para a que previa isonomia de tratamento às universidades estaduais paulistas em relação aos municípios. Conforme o Fórum vem denunciando, o governo expurga da quota-parte do Estado do ICMS (75%) um conjunto de recursos (habitação, juros, moras etc.) antes de calcular os 9,57% destinados às universidades. Já a quota-parte dos municípios (25%) não tem estes descontos.

Já passava de meia-noite quando os representantes do Fórum, sob a intermediação dos deputados oposicionistas, solicitaram que a sessão fosse suspensa por alguns minutos, para que pudessem conversar com as lideranças governistas sobre a “emenda aglutinativa” que havia sido proposta. Nesse momento, o líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz, pediu a palavra para informar que não adiantava conversar, pois o governador havia proibido qualquer negociação que pudesse gerar mais recursos para as universidades, seja de aumento do percentual seja de correção da base de cálculo dos atuais 9,57% do ICMS.

* Com edição do ANDES-SN

Fonte: Fórum das Seis

Servidores públicos na Europa iniciam greve coordenada dia 10 de julho

Com adesão esperada de cerca de 2 milhões de trabalhadores do serviço público, diversos sindicatos organizam greve para o dia 10 de julho na Inglaterra, Irlanda do Norte e no País de Gales. Funcionários públicos do setor da educação, incluindo professores, devem engrossar a mobilização.

A mobilização coordenada contará com o Sindicato Nacional dos Docentes (NUT) e o Sindicato dos Bombeiros (FBU), contra a reforma previdenciária e cortes salariais, os três maiores sindicatos de servidores públicos do Reino Unidos, Unison, Unite e GMB, o Sindicato de Servidores Públicos e Comerciais (PCS), e a Aliança dos Servidores Públicos do Norte da Irlanda (Nipsa), além de categorias ligadas ao transporte de Londres, como o metrô, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários, Marítimos e dos Transportes (RMT) e a Associação dos Funcionários Assalariados em Transporte (TSSA).

O NUT, que conta com cerca de 300 mil trabalhadores, se manifesta contra a reforma previdenciária e ganha o apoio de outras categorias por travar luta contra outros 10 ataques, incluindo campanha pela redução da carga horária e inspeção do trabalho, e contra a privatização e o sucateamento da educação pública, que tem cada vez menos profissionais qualificados e alunos que frequentam “escolas de lata” implantadas nos playgrounds dos colégios.

O investimento em educação tem sofrido cortes e o sexto grau de educação na Inglaterra chegou a perder 100 milhões de libras por ano.

Outras greves para o mesmo dia serão organizadas pelos servidores públicos municipais que fazem parte dos sindicatos Unite, Unison (governo local e funcionários da educação) e GMB (com cerca de 150 mil membros). As categorias enfrentam os mesmos problemas com a austeridade do governo que ofereceu apenas 1% de aumento salarial.

O PCS, com cerca de 270 mil trabalhadores, anunciou que fará parte da greve com os trabalhadores do funcionalismo público, com destaque para os ligados a setores responsáveis por emissão de passaportes e autoridades fiscais.

Este dia nacional de ações foi construído individualmente pelos diversos sindicatos, e a mobilização coordenada, apesar de apresentar diferentes pautas, traz consigo um tema em comum que é a luta contra a austeridade.

A ação do dia 10 de julho deve se consagrar como a maior greve geral desde a de 1926, que contou com a adesão de 1,7 milhões de trabalhadores durante a paralisação. Além disso, protestos serão realizados em cerca de 50 locais na Inglaterra e no País de Gales.

* Com edição do ANDES-SN

Fonte: CSP-Conlutas