A Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas, em reunião realizada no dia 10 de abril, destacou a importância das discussões para o fortelecimento da Central e para a adesão de novas entidades e setores à luta. Dentre as tarefas a serem encaminhadas estão a preparação das campanhas salariais e das mobilizações que serão realizadas durante a Copa do Mundo; participação da Central nas lutas populares realizadas pelo país; organização em atos classistas no 1º de maio; bem como a realização de encontros e plenárias nos estados, para aprovação do plano nacional de lutas.
Também foram aprovadas mobilizações para 28 de abril – Dia Mundial de Denúncia dos acidentes de trabalho -, e eleita a comissão organizadora do Encontro Nacional da Educação, previsto para acontecer entre 8 e 10 de agosto, como contraponto à Conferência Nacional (Conae).
Seminário discute desafios da CSP Conlutas na Bahia
Acontece na próxima sexta (25) e sábado (26), na Uneb, em Salvador, o Seminário Estadual da CSP Conlutas Bahia. O evento é uma oportunidade de aproximar entidades e movimentos sociais às ações da Central na Bahia. Estão previstas na programação duas mesas de discussões com os temas A conjuntura Nacional e Estadual e os Desafios para a CSP-Conlutas Bahia e A organização da CSP-Conlutas Bahia frente às necessidades da reorganização. Ainda no sábado (26), às 14h, a Coordenação Estadual da CSP-Conlutas Bahia se reúne e discute os encaminhamentos do Seminário. Também será avaliada a prestação de contas do ano anterior.
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (23/04) no auditório do CEEP mais uma assembleia da categoria dos Professores Municipais de Itabuna para deliberar acerca da contraproposta de reajuste parcelado apresentada pelo Governo Vane. O SIMPI, sindicato da classe, pleiteava no início das negociações o reajuste de 12,5% aos professores de níveis II e III, entretanto, mediante a crise econômica anunciada pelo município, bem como a redução do número de alunos matriculados na rede municipal, entendeu como viável os 8,32% apresentados pelo prefeito.
Na última rodada de negociação o Prefeito apresentou a proposta de 8,32% escalonado, sendo 5,91% para a data base da classe (mês de abril) e 2,41% para o mês de setembro. Todavia, a categoria embora tenha acatado o valor do reajuste, requer que a segunda parcela recaia para o mês de julho. “Não somos inflexíveis, entendemos as dificuldades que o município enfrenta e estamos aceitando o reajuste parcelado, mas queremos que a segunda parcela seja paga, ao menos, no mês de julho”, afirma uma das Professoras em assembleia.
Dessa forma, a Diretoria do SIMPI, irá levar novamente a proposta da classe ao governo para ver se há um acordo entre as partes, caso contrário, é possível a deflagração de nova greve no município. “O Sindicato atende os anseios da categoria. A Greve é a nossa última alternativa, mas acreditamos que com um pouco mais de flexibilidade seja possível atingirmos um ponto de equilíbrio, visto que basta o governo ceder apenas dois meses para fecharmos um novo acordo”, declara Norma Guimarães, Presidente do SIMPI.
Mais uma vez, docentes de Universidades federais, estaduais, municipais e privadas irão às urnas para eleger a nova diretoria do Andes Sindicato Nacional. As eleições acontecerão, por votação secreta e direta, nos dias 13 e 14 de maio. No pleito, apenas uma chapa, a Andes-SN de luta e pela base, vai concorrer à direção de um dos mais importantes sindicatos no cenário político nacional. Sua contribuição à luta pela universalização da Educação superior pública e gratuita, autonomia das instituições e valorização do trabalho docente tem sido fundamental. Além disso, em mais de três décadas de existência, participa ativamente das lutas gerais travadas pela classe trabalhadora, a exemplo da redemocratização do país nos anos 80.
Historicamente, o Andes-SN tem se posicionado de maneira combativa e independente de governos, reitores e partidos, mantendo sua coerência histórica na defesa do projeto da Universidade democrática e socialmente referenciada e de uma sociedade igualitária. Nos últimos anos, tem enfrentado com firmeza a política dos governos federal e estaduais e buscado a construção unificada da luta por uma pauta mais ampla que atenda à maioria trabalhadora. Ultrapassando os limites corporativos, o Andes-SN tem contribuído com a elaboração de análises e planos de lutas que envolvem questões para além da Educação Superior.
A única chapa concorrente ao pleito defende, articulando-se com outras categorias de trabalhadores, a proposta de fazer de 2014 o ano da Educação Pública. Das Universidades estaduais baianas, participam os professores Luiz Henrique Blume, da UESC, e Gean Santana, da UEFS, candidatos aos cargos de 1º Secretário e 1º vice-presidente da Regional Nordeste III, respectivamente, e Alexandre Galvão, postulante à vaga de 3º secretário da diretoria nacional. O programa da chapa “ANDES-SN DE LUTA E PELA BASE” pode ser acessado aqui
A Central Sindical e Popular – Conlutas vai realizar nos próximos dias 25 e 26 de Abril um Seminário Estadual em Salvador. A atividade vai ocorrer no Campus I da UNEB, vai discutir os encaminhamentos do Encontro Nacional do Espaço de Unidade de Ação, o cenário das lutas dos trabalhadores na Bahia e a construção de um calendário de lutas para o próximo período. A ADUSC vai participar do evento e convida os demais interessados a indicarem seus nomes até a próxima quinta-feira (24). Confira abaixo a programação:
25/04 – Sexta-Feira (19hs) – Auditório do DCET – UNEB Salvador: Mesa “A conjuntura Nacional e Estadual e os Desafios para a CSP-CONLUTAS Bahia”
– Composição:
– Sebastião Carlos “Cacau” da Secretaria Executiva Nacional da CSP-C0NLUTAS
– Fórum das ADs
– Professor Eurelino Coelho – UEFS – (A confirmar)
26/04 – Sábado (9hs) – Auditório do DCET: Mesa: “A organização da CSP-CONLUTAS Bahia frente as necessidades da reorganização”
– Composição:
– Sebastião Carlos “Cacau” da Coordenação Executiva Nacional da CSP-C0NLUTAS
– Henrique Saldanha – Oposição APUB (Responsável na SEE pela tarefa de organização da central)
26/04 – Sábado (14hs) – Auditório do DCET: Reunião da Coordenação Estadual da CSP-CONLUTAS Bahia
Pautas:
– Informes;
– Aprovação dos encaminhamentos do seminário;
– Prestação de contas 2013;
– O que ocorrer;
26/04 – Sábado (14hs) – Auditório da ADUNEB: Assembleia Estadual da ANEL Bahia
A assembleia docente, realizada na manhã desta segunda-feira (14), foi marcada por intenso debate. As falas deixaram clara a disposição da categoria em intensificar o enfrentamento a política de precarização imposta pelo governo Wagner às Universidades Estaduais Baianas (UEBA). Os docentes aprovaram o indicativo de greve, com realização de um seminário sobre as prioridades orçamentárias do governo e seus impactos na universidade, para o dia 29 de Abril próximo, e uma nova paralisação no dia 28 de Maio. A mobilização que também acontecerá nas demais universidades, pretende fortalecer o debate internamente e unificar a luta com as demais categorias.
Servidores técnicos-administrativos fazem mobilização por regulamentação da carreira, aumento do vale-refeição, inclusão dos auxiliares e dos técnico-administrativos no Plano, conversão da licença-prêmio em pecúnia e andamento dos processos de insalubridade e dos enquadramentos
Na UESC, as últimas semanas foram marcadas por intensas mobilizações de docentes, estudantes e servidores técnicos. As denuncias apontam as condições inadequadas das salas de aula para exercício das atividades acadêmicas, falta de professores, laboratórios, o desrespeito aos direitos trabalhistas de docentes e técnicos, além da insuficiência nas políticas de assistência estudantil.
Para unificar estas lutas e fortalecer a campanha em defesa de no mínimo 7% da RLI para as UEBA, os docentes convidam o DCE e a AFUSC a fazer parte do seminário encaminhado para o dia 29 de Abril. Para subsidiar as discussões, a assembleia aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir as prioridades orçamentárias do Governo. O GT é aberto e fará sua primeira reunião na quarta-feira (16), às 9 horas na ADUSC.
Quadro de vagas e desvinculação por classes
Na assembleia, o presidente da ADUSC, Emerson Lucena fez um histórico das negociações, informando que após constantes denuncias do estrangulamento no quadro de vagas docente e do desrespeito aos direitos trabalhistas da categoria, o governo apresentou ao Fórum das ADs e dos Reitores o Projeto de Lei (PL) que garante a desvinculação das vagas por classe. Após avaliação das assessorias jurídicas das quatro associações docentes e do Fórum de Reitores, o projeto foi encaminhado para SAEB e deve seguir em caráter de Urgência para a ALBA.
A desvinculação de vagas por classe é uma vitória para a categoria. A partir de sua aprovação, o(a)s docentes que cumprirem as determinações para promover na carreira poderão realizar o processo sem que seja necessária uma vaga na classe pretendida. Caberá às reitorias realizar o planejamento orçamentário adequado para garantir o pagamento dos direitos docentes.
Por outro lado, em reunião realizada no dia 13 de março, ultimo, na presença do Movimento Docente e do Fórum de Reitores, o Coordenador da CODES, Nildon Pitombo informou que o governo não pretende aumentar o quadro de vagas este ano. Segundo ele, o problema das vagas de 2014 será “resolvido” com a contratação de professore(a)s substituto(a)s, mediante comprovação de dotação orçamentária das Universidades.
Sobre o assunto, a docente do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis (DCAC), Mayana Brandão, lembrou, durante a assembleia, que o problema é ainda maior, informando que em seu departamento, após aposentadoria de 3 docentes, não foram autorizados os concursos para preencher as vagas. “Os colegas se aposentam e as disciplinas ficam” lembra, ressaltando que sem novas contratações as disciplinas são dividas entre os que estão na casa, gerando uma sobrecarga aos docentes em atividade.
Neste sentido, foi encaminhado em assembleia, o reenvio aos departamentos, de um documento solicitando informações sobre os impactos da falta de orçamento na rotina acadêmica. O Documento que já foi encaminhado pela ADUSC por três vezes, só foi respondido pelo DLA, DCB, DFCH, DCIE e DCAA. As respostas darão base a um dossiê para sensibilização da comunidade interna e externa a universidade. Este e demais encaminhamento foram aprovados por unanimidade durante a assembleia.
Reajuste Linear
Como se não bastasse as precárias condições de trabalho, no dia 1º de Abril, ultimo, o governo Wagner impôs mais um ataque ao funcionalismo público baiano. Um reajuste linear que não repõe a inflação, aumentando as perdas salariais acumuladas. O ponto foi pautado com muita indignação dos presentes.
O docente do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR) Edelson Reis usou um violentrômetro (veja aqui) para lembrar que este não foi o primeiro golpe e que o funcionalismo precisa reagir, para que os próximos ataques não sejam ainda piores. Segundo o docente, com a publicação da Lei no Diário Oficial, cabe uma ação de inconstitucionalidade diretamente no STF, que será solicitado ao ANDES-SN. Ele ainda destaca que a lei foi sancionada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o que aponta a necessidade da pressão política, independente da ação Jurídica. Neste sentido, também ficou encaminhada a unidade com os demais setores do funcionalismo do estado.
O Fórum Nacional do Funcionalismo Público Federal se reuniu nesta sexta-feira (11) e aprovou os próximos passos da luta da campanha salarial dos servidores. A principal atividade será uma marcha em Brasília no dia 7 de maio, com concentração às 9h na Catedral. No mesmo dia, à tarde, será realizada uma Plenária Nacional dos SPF com local ainda a definir.
Outra importante ação será no dia 12 de março com a participação e preparação das atividades do Dia Nacional de Lutas aprovado no Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação, realizado em São Paulo no dia 22 de março.
Servidores mobilizados
Diversos segmentos do funcionalismo realizaram na semana passada ações e prometem mais mobilização para todo o mês de abril.
Os servidores do judiciário federal de São Paulo realizaram uma paralisação de 24 horas da na quinta-feira (10). Os judiciários de Alagoas também pararam as atividades neste dia. No Maranhão a categoria fez paralisação de duas horas.
O Andes-SN se reuniu com representações da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e apresentou os pontos específicos da pauta da categoria.
Está marcada para o dia 21 de abril a greve dos professores e técnicos administrativos organizados pelo Sinasefe.
Fasubra em greve
Os técnicos administrativos da Fasubra já estão em greve há quase um mês e fortalecem a Campanha Salarial. A paralisação cresce a cada dia e conta com adesão de quase 90% dos servidores. Como parte das atividades que integram o Fórum, a categoria irá levar caravanas a Brasília nos dias 6 e 7 de maio.
A CSP-Conlutas diversas entidades do funcionalismo público federal está dando todo apoio para a greve e aprovou uma moção de solidariedade à luta da categoria. (confira aqui)
A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara foi novamente adiada, dessa vez para o dia 22 de abril. Para ser aprovado, o texto do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) tem que passar por votação, assim como os quase vinte destaques apresentados. Entre as várias polêmicas e contradições do texto, novamente surgem disputas sobre o significado do termo “educação pública” e em relação artigo que versa sobre a importância da educação defender a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.
O texto do PL, que é um plano decenal de normatização todos os níveis da educação brasileira entre os anos de 2011 e 2020, encontra dificuldades para ser aprovado desde o ano de 2010, quando o PNE de 2001-2010 teve fim, sem que a maioria de suas metas fosse cumprida, principalmente no que se refere ao financiamento daeducação pública.
A pressão da bancada evangélica e da bancada que defende os interesses da educação mercantil fez com que o texto em tramitação apresente muitos problemas, principalmente no tocante aos investimentos públicos em instituições privadas de ensino e na tentativa dos evangélicos de barrar qualquer conteúdo anti-machista, racista e homofóbico no plano.
O ANDES-SN defende que os recursos públicos sejam destinados apenas para educação pública, para esta seja gratuita, pública, laica, de qualidade socialmente referenciada para toda a população, em todos os níveis.
Neste sentido, a entidade integra a campanha pela aplicação imediata de 10% do PIB na Educação Pública, que se contrapõe ao PNE em tramitação no Congresso, que propõe desviar o dinheiro público para a rede privada de ensino, que cada vez mais concentra sua prioridade no lucro e na valorização de suas ações na bolsa.
O Sindicato Nacional também participa da construção do Encontro Nacional de Educação, que acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 10 de agosto. O Encontro tem caráter de independência das esferas oficiais e neste aspecto faz um contraponto à Conferência Nacional de Educação (Conae), inicialmente prevista para o início deste ano, mas adiada pelo governo.
A campanha em defesa dos 7 % da Receita Líquida de Impostos para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) vem se intensificando desde Agosto de 2013, quando o governo Wagner anunciou, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sua proposta de reduzir em cerca de 12 milhões o orçamento para investimento e custeio das universidades em 2014. O dinheiro que já era escasso, agora acelera o processo de precarização das universidades, patrimônio do povo baiano, e amplia o desrespeito à comunidade acadêmica.
Com o ar-condicionado inoperante, nem mesmo as janelas abertas contêm o calor.
Um exemplo desta situação é o pavilhão do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET), que abriga cursos como os das Engenharias, da Ciência da Computação e outros da UESC. Inaugurado a pouco mais de um ano, permanece com os aparelhos de ar-condicionado inoperantes e a temperatura em sala de aula ultrapassa os 35°C, pondo em risco não somente o desempenho docente e a aprendizagem estudantil, mas a própria saúde de seus usuários.
Nestas condições, docentes do DCET entregaram, nesta quinta-feira (10), um abaixo-assinado solicitando que a diretoria da ADUSC faça uma intervenção junto à administração da UESC em prol das condições de trabalho da categoria (veja aqui). O documento será encaminhado em anexo a um Ofício solicitando mais uma vez da reitoria informações referente aos impactos da escassez orçamentária na estrutura da universidade e na rotina acadêmica como um todo.
Da mesma forma, os estudantes e professores dos cursos de História e Comunicação Social denunciaram as péssimas condições da sala de aula 2208, do Pavilhão Adonias Filho. Há uma infestação de morcegos, e o fedor é insuportável, além de provocar alergias, irritação nos olhos e expor docentes e estudantes a condições de insalubridade. Os estudantes do curso de História fizeram um panelaço no dia 03.04 em frente à prefeitura do campus demonstrando sua indignação com a falta de solução para o problema que, segundo o professor Luiz Blume, “já vem sendo discutido com a administração desde o início da gestão do DFCH, em março de 2012, e até agora nenhuma solução definitiva foi tomada”.
Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena,“é muito importante que a categoria denuncie situações como esta e reivindique melhoria nas condições de trabalho, criando mobilizações em defesa de nossa pauta, pois são exemplos concretos como este que fundamentam nossa luta”. O assunto também será pautado na próxima assembleia da categoria, na segunda-feira (14), às 8:30 horas. Na oportunidade os docentes devem discutir os próximos passos da campanha orçamentária e as propostas de paralisação em Abril e Maio.
Indignados com a situação, de abandono principalmente dos usuários dos serviços de saúde mental e de seus familiares, o Grupo de Mobilização Permanente em Saúde Mental de Ilhéus, composto por profissionais de saúde do Ilhéus, presidentes de associação de bairros, estudantes, especialistas e pesquisadores do Departamento de Ciências da Saúde da UESC (DCSAU) e de outras faculdades, está convidando a sociedade de um modo geral, para o “Ato em Defesa da Saúde Pública de Ilhéus”. A mobilização ocorrerá na próxima terça-feira (15), ás 15 horas, em frente à Câmara de Vereadores de Ilhéus, e terá como tema principal a defesa da saúde mental. Os participantes devem usar camisa preta ou branca.
Para Nairan Caldas, tesoureira da ADUSC e membro do Grupo de Mobilização, o Movimento Docente, assim como a comunidade acadêmica da UESC, não pode se eximir da responsabilidade sobre a realidade vivida pelos moradores de Ilhéus. “Este é um ato que faz coro com outras mobilizações, queremos investimento e respeitos aos serviços públicos, e a população como um todo” afirma, reforçando o convite para a mobilização.
No uso das atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 14.04.2014 (segunda-feira), às 8:30h em primeira convocação e às 9:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Reajuste Linear;
3) Orçamento das UEBA e quadro docente: Avaliação das negociações com governo;
4) Discussões sobre indicativos do Fórum das ADs (Proposta de paralisação: 29/04/2014 e 28/05/2014; avaliação de indicativo de greve)
5) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 09 de Abril de 2014
Acontece na próxima sexta (25) e sábado (26), na Uneb, em Salvador, o Seminário Estadual da CSP Conlutas Bahia. O evento é uma oportunidade de aproximar entidades e movimentos sociais às ações da Central na Bahia. Estão previstas na programação duas mesas de discussões com os temas A conjuntura Nacional e Estadual e os Desafios para a CSP-Conlutas Bahia e A organização da CSP-Conlutas Bahia frente às necessidades da reorganização. Ainda no sábado (26), às 14h, a Coordenação Estadual da CSP-Conlutas Bahia se reúne e discute os encaminhamentos do Seminário. Também será avaliada a prestação de contas do ano anterior.
