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30 de agosto: trabalhadores voltam às ruas em todo o país

Dia Nacional de Paralisações ressalta bandeira de luta da classe trabalhadora e alcança também o interior do país

Em uma clara demonstração de que as reivindicações da classe trabalhadora nunca saíram das ruas, o Dia Nacional de Paralisações, em 30 de agosto, mostrou mais uma vez a disposição dos trabalhadores do Brasil em lutar contra a atual política adotada pelo governo, que retira direitos e não investe na melhoria de serviços nos setores da educação, saúde, transporte, segurança, entre outros. Trabalhadores de mais de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal, participaram das várias manifestações ocorridas ao longo do dia.

O ANDES-SN, suas Seções Sindicais e demais entidades da Educação concentraram esforços ao longo do mês de agosto a fim de intensificar a mobilização do setor na organização e realização das atividades previstas para o dia. No 58º Conad, realizado em julho em Santa Maria (RS), os delegados deliberaram, como principal mobilização dos docentes para agosto, a construção nacional de paralisação no dia 30.

Mais de 30 Seções Sindicais do ANDES-SN aderiram à paralisação, e fizeram mobilizações juntamente com as entidades sindicais locais na organização de atividades que aconteceram em todo o país. No Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí, Pará, Distrito Federal, professores de Instituições Federais de Ensino e universidades estaduais realizaram manifestações.

Com a falta de mobilização das Centrais Sindicais na região, os docentes da UESC paralisaram suas atividades e promovem nesta quinta-feira (5), um debate sobre “A Crise da Educação Superior  da Bahia”, com a presença da professora Maslowa Freitas, diretora da ADUFS-BA. Na perspectiva das mobilizações que defendem maior investimento e qualidade nos serviços públicos, o debate vai abordar os impactos da falta de investimento adequado para as Universidade Estaduais da Bahia (UEBA) e a consequente precarização da educação pública superior do estado.

Pauta unificada
A pauta unificada do Dia 30, apresentada pelas oito centrais sindicais que convocaram novamente os trabalhadores a ir às ruas, exigiu melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; 10% do PIB para a educação pública; 10% do orçamento para a saúde pública; fim dos leilões das reservas de petróleo; fim do fator previdenciário e aumento do valor das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; contra o PL 4330, das terceirizações; reforma agrária; e salário igual para trabalho igual.

Fonte: ANDES-SN, com informações.

Adusc promove debate sobre crise nas UEBA

A política do governo estadual tem provocado consequências drásticas para as Ueba, que, com o orçamento estrangulado, ficam sem condições de atender ao ensino, pesquisa e extensão. O Movimento Docente (MD) tem lutado constantemente contra essa situação, a exemplo da greve de 2005, deflagrada por conta do caos que se instalou nas Ueba por falta de recursos.

Este ano, as universidades baianas vivenciam mais um momento crítico. Apesar de a propaganda petista alardear o aumento de recursos destinados as UEBA nos últimos anos, não os compara com o crescimento efetivo das atividades (ensino de graduação e pós-graduação, produção de conhecimento e extensão), que foram amplamente superior. À pão e água, é impossível garantir condições para desenvolvê-las com a qualidade que a comunidade universitária e a sociedade necessitam.

Nestas condições, docentes veem negados direitos como promoção e qualificação, além de não receber as gratificações por execução de funções como coordenação de colegiado, dentre outros. Outro grave problema é o atraso frequente no agamento de terceirizado(a)s, bolsistas e estagiário(a)s, setores com direitos precarizados, mas de importância fundamental para o funcionamento da universidade.

A falta de professore(a)s na graduação, de materiais para os laboratórios, o déficit de funcionários, a dificuldade na compra de passagens, a ausência de gabinetes para atendimento de estudantes e diversos outros graves problemas são exemplos da política de precarização e abandono da Educação Pública Superior.

Quanto a permanência estudantil, a falta de restaurantes universitários (RU), bolsas auxílio e residências atingem milhares de estudantes das quatro universidades. Quando tais espaços existem, muitos apresentam precárias condições que ameaçam inclusive a saúde de estudantes.

Para agravar ainda mais a situação o Decreto 14.710 publicado no dia 16 de agosto, ultimo, corta gastos no estado e assombra as universidades. Não há consenso no Fórum de Reitores mas, segundo alguns gestores ele já está sendo aplicado aos pedidos da universidade.Considerando que o orçamento para as UEBA já foi aprovado pelo governo, inclusive com valor inferior a solicitação dos gestores, o Fórum das ADs já exigiu do governo uma posição oficial excepcionalisando as universidades, como em anos anteriores.

Para ampliar a discussão sobre o orçamento das UEBA, a crise na Educação Superior Baiana e os impactos do decreto nas universidades, a ADUSC convida toda a comunidade acadêmica a participar de um amplo debate, que acontece nesta Quinta-
feira (5), ás 15 horas no auditório do curso de direito. Na oportunidade, a diretora da ADUFS, Maslowa Freitas vai introduzir as discussões, com os elementos acumulados dentro do Fórum das AD´s.

O debate pretende dar continuidade a jornada de mobilizações em defesa de melhores condições de trabalho, e de maior investimento e qualidade nos serviços públicos, que marcaram o país nos últimos meses. Na ultima sexta-feira, 30 de Agosto, o MD da UESC paralisou as atividades acadêmicas para fortalecer a unidade com os trabalhadores e exigir dos Governos reposta as pautas defendidas pelo povo durante as mobilizações.

Na data, que marcou o “Dia Nacional de Paralisações” convocado pelas Centrais Sindicais, vias e rodovias foram paralisadas e, por todo país, movi-mentos sindicais, estudantis e populares foram as ruas defender as pautas unificadas:

– redução do preço e melhor a qualidade dos
transportes coletivos;

– mais investimentos na saúde e na educação
pública;

– fim do fator previdenciário e aumento das
aposentadorias;

– redução da jornada de trabalho;

– Salário igual para trabalho igual, combatendo a
discriminação da mulher no trabalho;

– fim dos leilões das reservas de petróleo;

– contra o PL 4330, da terceirização;

 – Reforma Agrária.

MD e reitore(a)s discutem crise orçamentária

O jogo de “empurra” utilizado por reitore(a)s e governo, desde o início do ano, para se esquivarem da responsabilidade em relação aos problemas orçamentários finalmente se encerrou. Em reunião realizada entre Fórum das ADs e Fórum de Reitores, nesta terça (27), o(a)s gestore(a)s enfim admitiram que a Secretaria da Fazenda está atrasando os repasses de verbas para as UEBA. A situação causa enormes transtornos para a comunidade acadêmica e prejudica o funcionamento das universidades.

Pressionados pelo Fórum das ADs, os reitores afirmaram que os atrasos ocorrem desde janeiro, o que inviabiliza o pagamento dos trabalhadore(a)s terceirizado(a)s, empresas prestadoras de serviço e compra de materiais. O coordenador da Codes, Nildon Pitombo, em reunião com o Fórum das Ads no final de julho, informou que havia um problema na Secretaria da Fazenda, mas não entrou em detalhes. De acordo com o(a)s gestore(a)s, a crise atinge as quatro universidades.

Na UESC, o(a)s trabalhadore(a)s terceirizado(a)s estão recebendo seus salários com constantes e prolongados atrasos. Uma das empresas responsáveis pelo serviço, declarou falência, e foi substituída  sem que os funcionários recebessem. Segundo a reitora, Adélia Pinheiro, são cerca de 2,5 e 3 milhões de reais, os valores empenhados pela universidade e que não forma pagos pelo governo.

Sobre as negociações com o governo em torno do quadro docente, o(a)s reitore(a)s informaram que a discussão para a flexibilização das vagas foram realizadas novamente. Caso a proposta seja implementada, significaria o fim da limitação de número de vagas por classe. O(A) professor(a) assistente que solicitasse promoção para adjunto não teria que esperar que surgisse uma vaga na determinada classe para promover, por exemplo. A sua própria vaga de assistente se transformaria em adjunto e posteriormente em titular, desde que a universidade comprove dotação orçamentária para tal. Dessa forma, seria solucionado o problema das filas para promoção na carreira, cabendo apenas às reitorias a responsabilidade de garantir os direitos docentes.

Em relação ao aumento de vagas para concurso, as conversas foram feitas individualmente entre cada gestor(a) e governo. Contrariando o rumo das discussões dos primeiros meses desde ano, quando o movimento docente ainda não tinha sido afastado das negociações, o governo não aceitou discutir uma ampliação do quadro até 2016. Cada universidade deveria apresentar apenas as projeções de 2013 e 2014. Segundo a reitora da UESC, a instituição necessitaria neste período de 30 vagas.

Não houve consenso entre o(a)s gestore(a)s em relação à excepcionalidade das universidades no decreto 14.710/12, que trata do corte de gastos do Estado. Na visão de alguns reitores, as UEBA já estão sendo afetadas pelo contingenciamento por terem seus repasses atrasados. O Fórum das ADs deixou claro o posicionamento que não irá aceitar que o referido decreto interfira nas universidades, pois todas tiveram seus orçamentos devidamente aprovados pelo próprio governo. Neste sentido, o movimento docente já encaminhou à Codes um documento que exige do governo excepcionalidade às UEBA. O Fórum das ADs também cobrou do(a)s reitore(a)s que este(a)s se comprometessem em não utilizar o decreto como justificativa para negar solicitações de docentes. As reitorias informaram que irão encaminhar normalmente todos os processos ao governo.

Em busca de ações contra a crise nas universidades, o Fórum das ADs propôs a elaboração de um documento conjunto de denúncia. Entretanto, o Fórum de Reitores defendeu que irá fazer a tentativa, mas que não garantiria sua aprovação pelo(a)s quatro reitore(a)s. Caso o documento conjunto não seja aprovado, o Fórum de Reitores se comprometeu em publicar ao menos um documento de denúncia do(a)s gestore(a)s.

Mobilização do(a)s técnico(a)s-administrativo(a)s

Ainda na manhã de terça (27), docentes e reitore(a)s estiveram presentes nas mobilizações do movimento do(a)s servidore(a)s técnico(a)s-administrativo(a)s na Assembleia Legislativa. Uma aula pública e panfletagem ocorreram para denunciar a precariedade vivida por este(a)s trabalhadore(a)s. Na sequência, uma audiência pública com a Comissão de Educação sobre o plano de cargos, salários e carreira do(a)s técnico(a)s foi realizada. De acordo com a denúncia feita pela categoria, o plano assinado pelo movimento durante as negociações com o governo é diferente do que está prestes a ser aprovado pela referida Comissão.

O Fórum das ADs marcou seu posicionamento político de solidariedade de classe ao defender a valorização do(a)s trabalhadore(a)s e deixou claro que a precariedade das condições de trabalho vivida pelo(a)s servidore(a)s é uma das faces da crise orçamentária das universidades. O movimento docente defendeu a luta conjunta entre as categorias pelos 7% da receita líquida do Estado para as Ueba.

FONTE: ADUSB, com edição

FOTO: Murilo Bereta

Professores da UESC paralisam as atividades e promovem debate sobre crise nas universidades baianas

Reafirmando seu compromisso com as lutas sociais e atendendo ao chamado do ANDES – Sindicato Nacional, os professores da UESC paralisarão as atividades acadêmicas nesta sexta-feira, 30 de agosto. A data, convocada pelas centrais sindicais do país e aprovada no 58º Conad, realizado em julho em Santa Maria (RS), marca o “Dia Nacional de Paralisação”.

Nesta sexta-feira (30), trabalhadore(a)s e  jovens de todo o país devem voltar às ruas em protesto à política econômico-social do governo, que segue sem dar resposta efetiva às inúmeras reivindicações apresentadas pela população nas manifestações que ocorrem por todo o Brasil nos últimos meses.

A pauta unificada entre as centrais sindicais defende: redução do preço e melhor a qualidade dos transportes coletivos; mais investimentos na saúde e na educação pública; fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; Salário igual para trabalho igual, combatendo a discriminação da mulher no trabalho; fim dos leilões das reservas de petróleo; contra o PL 4330, da terceirização; e Reforma Agrária.

Assembleia DocenteNa UESC, a paralisação docente foi aprovada nesta quarta-feira (28), com apenas uma abstenção. Para Marcelo Lins, I secretário da ADUSC, este é um momento ímpar na historia do Brasil, em que todas as centrais sindicais se unem em defesa de lutas históricas dos movimentos sociais. Entendendo a importância da data, os professores reforçaram a indicação de que cada docente explique durante as aulas desta quinta-feira (29) os objetivos do “Dia Nacional de Paralisação” conforme o jornal da CSP-Conlutas. (disponível aqui)

Além da paralisação, a assembleia aprovou para o dia 4 de Setembro, um dia de panfletagem para denunciar “A crise da Educação Superior na Bahia”, e os impactos do decreto 14.710/13 nas universidades. O tema será aprofundado em um debate, aberto a toda comunidade acadêmica, no dia 5 próximo, dando continuidade as mobilizações contra a lógica econômica neoliberal de precarização dos serviços públicos. Todo(a)s o(a)s docentes devem comparecer para panfletagem, garantindo assim a participação ampla da comunidade acadêmica no debate.

 

Justiça impede corte no salário dos professores grevistas do Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quinta-feira uma liminar que impede o corte do ponto dos profissionais de educação da rede estadual que estão em greve. Na decisão, a desembargadora Cláudia Pires dos Santos Ferreira garante o direito de greve aos servidores nos dias de paralisação, desde que haja notificação prévia da administração. Caso a decisão seja descumprida, o governo estadual terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

“Esse resultado é de fundamental importância uma vez que os governos vêm se antecipando na avaliação sobre a legalidade da greve e impondo de forma imediata o corte de ponto. Essa é uma resposta que com certeza vai fortalecer o movimento”, disse a coordenadora-geral do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), Ivanete Conceição. Para ela, a liminar pode influenciar também a greve dos profissionais da rede municipal.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que recorrerá da decisão judicial. De acordo com a secretaria, com a greve, 91 mil professores e funcionários administrativos deixaram de trabalhar e mais de 200 mil alunos podem ficar sem aulas. “Não obstante a decisão liminar, a secretaria ratifica a necessidade do registro formal das infrequências [Código 61] pelo fato de ter que programar a reposição de conteúdo das aulas para os alunos prejudicados”, diz a nota.

Os profissionais da educação, em greve há 14 dias, reivindicam reajuste salarial de 28%, dos quais 23% referentes a perdas salariais nos últimos anos e 5% de valorização profissional. A secretaria alega que já concedeu reajuste de 8% (aprovado em junho deste ano pela Assembleia Legislativa do Rio). De acordo com a secretaria, o percentual representa ganho real de 5,8% acima da inflação e do reajuste do piso nacional do magistério.

Fonte: Folha de São Paulo

Campanha orçamentária contará com dossiê de denuncia

Na quinta-feira (22), o Fórum das ADs deu continuidade as discussões sobre a crise orçamentária das UEBA, elaborando estratégias que fortaleçam a campanha por 7% da RLI, com revisão a cada dois anos e orçamento sempre maior que o ano anterior.

Nesta perspectiva, os representantes docentes elencaram elementos que devem compor um dossiê de denuncia a sociedade, sobre as precárias condições impostas às universidades estaduais baianas, como consequência da falta de investimento adequado a educação superior.

No documento estarão descritos os déficits nos quadros de vaga docente e de funcionários, as precariedades das políticas de permanência estudantil, as deficiências estruturais (salas, laboratórios, bibliotecas, creches, unidades de saúde, espaços de convivência), além dos impactos diretos em pesquisa e extensão.

Alguns destes pontos já foram levantados pelos representantes docentes, como a falta de salas de aula e de gabinetes para orientação e atendimento aos estudantes, falta de materiais para práticas nos laboratórios, além dos constantes atrasos no pagamento das bolsas.

Para o dia 22 de Agosto, também estava prevista uma reunião entre o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores, com pauta sobre orçamento de quadro de vagas. No entanto, a reunião foi adiada as vésperas (veja aqui) pelo atual presidente da entidade. O Fórum das ADs considerou a atitude desrespeitosa, e espera que não volte a se repetir nesta terça-feira (27), data sugerida pelos próprios gestores.

Trabalhadores em todo o país preparam paralisação para 30 de agosto

Nesta sexta-feira (30), a classe trabalhadora de todo o país volta às ruas para exigir mudanças na atual política adotada pelo governo, que retira cada vez mais direitos dos trabalhadores e não garante à população o acesso a serviços de qualidade na saúde, educação e transporte, entre outros. A paralisação nacional, convocada pelas oito centrais sindicais, já está sendo organizada em ao menos 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e ganha força em todo o país (confira detalhes abaixo).

Na pauta de reivindicações está a melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; 10% do PIB para a educação e 10% do orçamento para a saúde pública; redução da jornada de trabalho e o arquivamento do chamado “PL das terceirizações” (PL 4330), salário igual para trabalho igual, entre outros.

Na última quarta-feira (21), o ANDES-SN encaminhou a Circular nº 151/13 (confira), a fim de orientar as Seções Sindicais a deliberarem sobre a organização e participação no Dia Nacional de Paralisações. O Sindicato Nacional solicitou ainda o envio de informações sobre a organização em cada Seção. No 58º Conad, realizado em julho em Santa Maria (RS), os delegados aprovaram a construção das atividades previstas para 30 de agosto, chamadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais, mobilizando a categoria e buscando formas de dar visibilidade à pauta de lutas do Sindicato Nacional. Após o Conad, o ANDES-SN reforçou aos docentes a importância de se integrarem às mobilizações da data e, por meio da Circular nº 128/13 (confira), indicou que as Seções Sindicais realizassem assembleias gerais para estabelecerem, de acordo com as deliberações, a participação e as atividades a serem preparadas para a jornada de lutas de agosto. “Nesse momento é fundamental que cumpramos nosso papel, sem atropelar as nossas formas organizativas democráticas pela base, para ampliar e fortalecer a participação dos docentes nas ações orientadas pelo Sindicato Nacional e pela nossa central – CSP Conlutas” , destaca o documento.

Mobilização

Jornal da CSP-ConlutasA fim de ampliar a mobilização, a CSP-Conlutas disponibilizou um boletim informativo detalhando os pontos da pauta unificada de reivindicações das centrais sindicais para ser amplamente distribuído à população (clique aqui). O material foi enviado a todas as Seções Sindicais do ANDES-SN. Na última semana, a CSP-Conlutas divulgou ainda um vídeo em que reforça a importância da participação dos trabalhadores no Dia Nacional de Paralisação.

Assista também o vídeo preparado pela Coordenação Nacional da Campanha “10% do PIB para a Educação Pública, Já!”. Clique aqui.

ADUSC

Na assembleia desta quarta-feira(28) os docentes da UESC devem votar a paralisação e discutir a participação da categoria nas manifestações que vão ocorrer em Ilhéus e Itabuna. Em ambas as cidades os movimentos populares em defesa do transporte público (Reune Ilhéus e Comando Popular Itabuna)  já aderiram a data nacional de luta e organizaram manifestações. O Movimento Mulheres em Luta, que realiza nesta quinta-feira (29) um ato em defesa da “creche na UESC, já!” também esta organizando o bloco de reivindicações feministas nas duas cidades.

Confira no site do ANDES-SN, como andam as mobilizações em todo país.

Fonte: ANDES-SN, Com edição.

Fórum das Doze discute a crise orçamentária das UEBA

Representantes docentes, discentes e de funcionários das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) se reuniram no dia 21 de Agosto para fortalecer a campanha unificada por maior orçamento para as UEBA. Na reunião, o Fórum das Doze discutiu a situação de estrangulamento orçamentário vivido nas universidades baianas, e a cosequente precarização da educação publica superior no estado. O decreto 14.710/13, que contingencia o orçamento de diversos setores da administração estadual também foi pauta da reunião.

Para o Fórum das Doze, os atrasos frequentes nos pagamentos dos terceirizados, bolsistas e fornecedores, as filas para promoções e progressões docentes, a falta de instalações físicas, de equipamentos e materiais didáticos, e a escassez de verbas destinadas à política de permanência são exemplos mais explícitos da falta de recursos. Soma-se a isto o crescimento efetivo das atividades (graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão), que não foi acompanhado por maiores investimentos, por parte do Governo Wagner.

Sobre o decreto 14.710/13, o Fórum das ADs afirmou ser inadmissível que seja usado contra as UEBA, pois seus recursos para 2013 já foram aprovados e tornados em lei. No entanto, esclareceu a manobra truculenta e autoritária do governo, de atraso no repasse das verbas, que não chegam a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), cerceando ainda mais a autonomia das universidades. O assunto será tratado num documento a ser protocolado na CODES, pelo Fórum das Dozes, exigindo uma declaração de que as UEBA estão excepcionalizadas do contingenciamento.

O Fórum das Doze também encaminhou, para o dia 9 de Outubro, um “Dia Estadual de Luta”. Na data as três categorias das quatro universidades farão atividades de mobilização em defesa de “7% da RLI para o orçamento das UEBA, já!”. Além disso, um documento de denuncia da crise orçamentárias nas UEBA também será produzido e divulgado.

Para esta terça-feira (27), está agendada a participação das ADs na audiência pública com o tema “A situação dos servidores técnicos, plano de carreira e histórico de lutas”, ás 11hs na Assembleia Legislativa, a fim de fortalecer a mobilização da categoria. A partir das 15hs a reunião entre o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores, na sede da ADUNEB, para tratar de orçamento e da carreira docente. O Fórum das doze volta a se reunir no dia 26 de Setembro, na sede da ADUFS em Feira de Santana.

Entidades de Ilhéus e Itabuna preparam mobilização para Dia Nacional de Paralisação

A ADUSC participou da reunião realizada nesta quinta-feira (15) para discutir a construção do Dia Nacional de Paralisação (30 de Agosto), em Ilhéus e Itabuna. No encontro, as entidades presentes definiram uma agenda de mobilização com aulas públicas, panfletagem, e divulgação nas redes sociais e na mídia local. Além da ADUSC, participaram da reunião, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), a Assembleia Nacional de Estudantes –Livre (ANEL) e o Movimento Mulheres em Luta (MML).

No dia 30 de agosto, os trabalhadores e a juventude de todo o país devem voltar às ruas em protesto à política econômico-social do governo, que segue sem dar resposta efetiva às inúmeras reivindicações apresentadas pela população nas manifestações que ocorrem por todo o Brasil há mais dois meses. A data que marca o “Dia Nacional de Paralisação” foi convocada pelas Centrais Sindicais – CSP-Conlutas, CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST, CSB e CGTB -, e integra o calendário de lutas do ANDES-SN para o próximo período, que foi aprovado no 58º Conad.

Na reunião desta quinta-feira, as entidades agendaram uma Audiência Pública para o dia 23 de Agosto. Com o tema “Construindo o Dia Nacional de Paralisação” movimentos populares, sociais e culturais estarão presente na audiência para socializar suas bandeiras especificas e fortalecer as lutas. Na ocasião, Henrique Saldanha, que é professor na UFBA e Coordenador Executivo Estadual da CSP-Conlutas, ministrará uma palestra abordando o clima político nacional a partir das mobilizações que marcaram todo o Brasil nos últimos meses.

A divulgação da atividade deve ser feita tanto entre as categorias, quanto na mídia local e nas redes sociais. Para divulgação do Dia Nacional de Paralisação também estão agendadas panfletagem nas cidades, entre os dias 26 e 29.

A pauta unificada entre as Centrais defende: – redução do preço e melhor a qualidade dos transportes coletivos; – mais investimentos na saúde e na educação pública; – fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; – redução da jornada de trabalho; – Salário igual para trabalho igual, combatendo a discriminação da mulher no trabalho; – fim dos leilões das reservas de petróleo; – contra o PL 4330, da terceirização; Reforma Agrária.