O protesto acontecerá em Salvador e se une às manifestações populares e de outras categorias de trabalhadores
O Movimento Docente se prepara para mais um ato em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Desta vez, o protesto acontecerá no tradicional Cortejo 2 de Julho, em memória da resistência baiana pela independência do Brasil. A ação visa denunciar à população a situação enfrentada nas universidades e o maior arrocho salarial imposto àcategoria nos últimos 20 anos, como também, pressionar o governo #RuiCorta a estabelecer o diálogo com os representantes docentes.
A ADUSC participará do Cortejo em conjunto com o Fórum das ADs e entidades da esquerda anticapitalista. Os docentes estão convocados a participar desta importante atividade, para fortalecer a luta da categoria. Interessados devem procurar a secretaria da ADUSC até a próxima quarta-feira (27), às 12h. Participe!
Acontece nesta quinta-feira (21) o “Sarau Junino”, com comidas e bebidas típicas e atrações como a “Banda 171”, o coral da Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI, além de microfone aberto a outras participações.
O evento é uma realização da ADUSC e da UNATI, e começa a partir das 15 horas no CEU, no térreo do pavilhão Adonias Filho. Participe!
Rui Costa recebeu em mãos a pauta de reivindicação.
O Movimento Docente (MD) esteve em Itabuna na manhã desta segunda-feira (18) para entregar, em mãos, ao governador #RuiCorta a pauta de reivindicação 2018, e exigir a abertura de diálogo com a categoria. A ação ocorreu durante cerimônia de assinatura da construção de uma Policlínica regional, e entrega de outros equipamentos de saúde e policiamento. Aproveitando a presença de prefeitos de cerca de 30 municípios, deputados, autoridades públicas da região e da imprensa, os docentes também realizaram uma panfletagem denunciando a crise imposta pelo governo às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).
Rui corre do diálogo com os docentes
Apesar de receber os documentos em mãos em meio ao público, o governador não emitiu uma palavra sobre o agendamento da reunião. Já são mais de 260 dias desde que a pauta foi protocolada e, até o momento, Rui corre do diálogo com a categoria. Com indicativo de greve aprovado nas quatro universidades estaduais e diversas mobilizações realizadas, o governo tem silenciado quanto à retomada das negociações.
Docentes panfletaram denunciando o descaso do governo e apresentando a pauta da categoria.
Enquanto isso, as filas para cumprimento dos direitos trabalhistas relativo à carreira docente, problema solucionado parcialmente como conquista da greve de 2015 (saiba mais), voltaram a crescer. São cerca de 900 processos das quatro Universidades Estaduais travados pelo governo. Além disso, a perda salarial da categoria é maior que 21,1%, já que há três anos o governo não realiza o pagamento da reposição inflacionária (conheça a calculadora de perdas do Fórum das ADs). O recurso orçamentário das universidades, aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), também vem sendo contingenciado, impedindo o funcionamento pleno das UEBA.
Mobilização Docente
Além da ação direta por parte da ADUSC, nesta segunda-feira, um protesto semelhante foi realizado pela ADUSB durante a posse da nova reitoria da UESB (saiba mais). Na oportunidade o Subsecretário de Educação, Nildo Pitombo, se comprometeu com o agendamento de uma reunião ainda este mês. O Fórum das ADs estará nesta quarta-feira (20) na sede da Secretaria de Educação, em Salvador, para cobrar uma resposta concreta quanto à data da reunião. Um protesto também está previsto para ocorrer no dia 2 de julho, no trajeto do tradicional cortejo cívico da independência da Bahia, em Salvador.
“Estamos nos esforçando para dialogar com o governo que aplica o maior arrocho dos últimos 20 anos em todo o serviço público, mas a ausência de resposta tem nos empurrado a um endurecimento ainda maior da luta, e não vamos evitar caso seja necessário um movimento paredista”, afirma José Luiz de França, presidente da ADUSC. O docente também convoca a categoria a engrossar o cortejo do 2 de Julho, entrando em contato com a secretaria da ADUSC para que o transporte seja providenciado.
Após uma sessão que durou quase 24h, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou na manhã desta quinta-feira (14) a legalização do aborto no país. Com essa decisão, as mulheres poderão interromper a gravidez, de forma legal e segura, até a 14ª semana. A votação foi de 131 votos a favor da legalização contra 123 pelo não.
Acima desse prazo de 14 semanas, o aborto só será permitido se houver risco de vida para a mulher, má formação do feto incompatível com a vida ou em caso de estupro. O projeto agora irá para discussão no Senado e depois para a sanção do presidente Maurício Macri.
A votação coloca a Argentina, junto com Uruguai e Cuba, na lista de países da América Latina onde o aborto é legalizado. É uma grande vitória para as mulheres argentinas. O aborto passa a ser encarado como deve ser: como um caso de saúde pública.
“É um grande incentivo para as lutas em outros países onde ainda há criminalização como aqui no Brasil. O projeto vai agora ao Senado, onde a bancada conservadora é maior. É preciso seguir nas ruas para garantir essa vitória. Aqui no Brasil também devemos seguir o exemplo das hermanas argentinas e tomar as ruas para também arrancar nossas conquistas. É pela vida das mulheres. Aborto legal e seguro já”, comemorou a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e do Movimento Mulheres em Luta, Marcela Azevedo.
“Hoje somos todas argentinas, somos todas irlandesas. É pela vida das mulheres. O conservadorismo vai sendo derrotado no mundo todo. Falta o Brasil”, também comemorou a integrante da SEN da CSP-Conlutas Magda Furtado.
Mulheres tomaram as ruas
O tema da legalização ou não do aborto mobilizou a Argentina nas últimas semanas com posicionamentos contra e a favor do projeto. Mas as mulheres a favor da legalização, sob o lema “aborto legal no hospital” e “nenhuma a menos” tomaram as ruas levando dezenas de milhares de manifestantes. Esta semana, pelo menos, 11 escolas estavam ocupadas por estudantes a favor da legalização.
A estimativa é de que ocorrem cerca de 500 mil abortos clandestinos por ano na Argentina, desde 2005, sendo a principal causa de mortalidade materna no país. Cerca de 50 mil internações são realizadas em hospitais públicos anualmente para tratar casos de interrupção da gravidez clandestina. São as mulheres trabalhadoras e pobres as mais prejudicadas.
Uma pesquisa divulgada em março deste pela Anistia Internacional Argentina e pelo Centro de Estudos de Estado e Sociedade (Cedes) indicava que 59% dos argentinos apoiavam a descriminalização do aborto e que 70% consideravam importante que o Congresso discutisse o tema.
Recentemente, no dia 25 de maio, a Irlanda também aprovou, com 66, 4% dos votos, a legalização do aborto em um referendo popular para revogar a oitava emenda à Constituição, que impedia o aborto legal.
A CSP-Conlutas se solidariza e comemora com a luta das companheiras argentinas pela descriminalização e legalização do aborto naquele país. É pela vida das mulheres!
A ADUSC lamenta o falecimento do docente aposentado da UESC Carlos Eugênio, na manhã desta sexta-feira (15). O docente fazia parte do quadro do Departamento de Letras e Artes e foi um dos fundadores do curso de Comunicação Social.
Manifestamos nossos sentimentos, e nos solidarizamos com colegas e familiares neste momento de profunda tristeza. O velório está acontecendo no Rio de Janeiro, onde vivia o docente e onde será o enterro.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou a Portaria 132 no dia 5 de junho, na qual cria um Grupo de Trabalho para regulamentar a Educação à Distância (EAD) na pós-graduação stricto sensu. O grupo tem prazo de funcionamento de 90 dias, podendo ser prorrogado.
O grupo terá a coordenação da Diretoria de Educação à Distância (DED) e da Diretoria de Avaliação (DAV) da Capes e será composto pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Também participarão duas entidades que defendem os interesses do mercado na educação: a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e a Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED). A ABMES é a entidade patronal do ensino superior privado. Já a ABED é uma associação composta por docentes de instituições privadas e públicas que busca “estimular a prática e o desenvolvimento de projetos em educação a [sic] distância em todas as suas formas”, segundo seu próprio site.
Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), afirma que a portaria da Capes oficializa o uso de EAD na pós-graduação stricto sensu, o que significa um maior uso do fundo público pela iniciativa privada. “EAD é um grande filão da iniciativa privada, e agora ele vai chegar de vez à pós-graduação stricto sensu. É mais um nicho de mercado para a iniciativa privada lucrar com a educação pública”, critica.
“Temos que acompanhar de perto as normas que serão elaboradas por esse grupo. A comissão é formada apenas por entidades da oficialidade e do mercado. Há ausência de representações de docentes, de servidores e de estudantes, além de associações científicas no debate, o que é lamentável. Não serão levados em conta posições de quem vivencia na prática as consequências da EAD, como a precariedade do trabalho”, completa Olgaíses.
Sete centrais sindicais (CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) convocaram um Dia Nacional de Luta para 10 de agosto em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto dos Gastos.
A convocação foi divulgada durante um ato realizado em São Paulo (SP), na quarta-feira (6), no qual as sete centrais sindicais lançaram uma carta chamada Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, documento que lista 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil. A produção do documento contou com a assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O documento, segundo a CUT, norteará as ações e mobilizações da classe trabalhadora para o próximo período, em especial no Dia Nacional de Luta previsto para 10 de agosto. Além de ser uma ferramenta de trabalho dos sindicalistas para o debate público, a “Agenda” será entregue para os parlamentares e candidatos para as eleições de 2018.
Entre as 22 propostas estão: a revogação da EC 95; ações imediatas para combater o desemprego, como a retomada das obras públicas; a regulação do direito de negociação coletiva para os servidores públicos; a jornada de trabalho de 40 horas semanais; a revogação dos aspectos negativos da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações; o direito à previdência pública; entre outras.
A Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) decidiu adiar a realização o III Encontro Nacional de Educação (ENE) para o mês de abril de 2019. O encontro, que provavelmente será realizado em Brasília (DF), terá como tema “Por um projeto classista e democrático de educação”.
O adiamento do III ENE, que inicialmente estava previsto para a metade do ano de 2018, se deve a dificuldades organizativas e à necessidade de maior mobilização e a realização dos encontros preparatórios. As etapas preparatórias municipais, estaduais e regionais já começaram e devem ser realizadas até o mês de dezembro.
Jacqueline Rodrigues Lima, 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, uma das coordenadoras do Grupo do Trabalho de Política Educacional (GTPE) e uma das representantes do Sindicato Nacional na Conedep, ressalta que as seções sindicais devem se empenhar na organização das etapas preparatórias até dezembro e na ampliação da mobilização para o III ENE.
“Poucos estados avançaram nas etapas preparatórias, por isso a Conedep achou importante adiar a realização do III ENE. Agora, teremos um período maior para preparação e mobilização, com o qual aprofundaremos os diagnósticos sobre a situação da educação brasileira”, comenta a docente.
Há mais de três anos o governo Rui Costa não faz o pagamento da reposição inflacionária aos servidores públicos baianos. Na prática, os professores e o funcionalismo público baiano já enfrentam quase quatro anos de salário congelado. Segundo o DIEESE, o prejuízo imposto pelo governo Rui Costa (PT) já representa a maior perda salarial dos últimos 20 anos. Está também é a primeira vez, desde 1990, que o movimento docente amarga mais de três anos de congelamento salarial. Para que a categoria visualize o quanto o Estado tem usurpado seus direitos, o Fórum das ADs criou uma calculadora que estima as perdas em decorrência do não pagamento da reposição inflacionária de 2015 a 2018.
Apenas a luta poderá alterar este cenário de ataques. Desde 2017 o movimento docente tenta dialogar com o Governo do Estado. Atualmente, o governo segue inflexível em suas posições, mesmo com o Fórum das ADs ratificando o compromisso das diretorias em resolver pela via negociada as questões que envolvem as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Como resposta ao descaso, os docentes estão com indicativo de greve aprovado.
A pauta de reivindicações 2018 tem como uma das suas principais bandeiras de luta a exigência de reposição integral das perdas inflacionárias, que já ultrapassam 21,1%, defesa dos direitos trabalhistas e das universidades estaduais.
Os professores da UESC se reuniram em Assembleia na última quarta-feira (6), para discutir saídas para crise imposta às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), pelo governo Rui Costa (PT). Dentre as propostas, foi apresentado, além de medidas judiciais a serem tomadas, um calendário de mobilização com paralisação de 72 horas e possível greve geral.
Os encaminhamentos da Assembleia foram avaliados em reunião do Fórum das Associações Docentes (Fórum das ADs), que também discutiu as propostas dos professores/as da UESB, UNEB e UEFS, na quinta-feira (7). Como resultado da discussão, os representantes docentes indicaram que seja realizada uma rodada unificada de Assembleias, no dia 5 de Julho, para pautar a decretação do Estado de Greve da categoria. Até a data, o Fórum das ADs vai protocolar, novamente, a pauta da categoria, em mais uma tentativa de diálogo com o governo. A participação no tradicional cortejo das UEBA, no 2 de Julho, em Salvador, também, foi proposto.
A pauta dos professores, protocolada desde dezembro de 2017, reivindica 21,1% de recomposição salarial, 7% da Receita Liquida de Impostos destinada ao orçamento das universidades e o cumprimento dos direitos trabalhistas. Leia mais sobre a pauta de rivindicação.
Assembleia da ADUSC
Encaminhamentos foram aprovados por unanimidade. Foto: Ascom ADUSC
A Assembleia dos docentes da UESC foi marcada por uma discussão ampla, diversificada e muito produtiva. Indignado com o descaso e a falta de diálogo do governo, os docentes relataram problemas que afetam desde a condição de vida e trabalho à qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
O cancelamento das aulas de campo frente à escassez orçamentária, tem sido uma das queixas recorrentes. O custeio de materiais didáticos e de laboratório, sob responsabilidade de estudantes e professores, é outro problema. Além de assumir esses e outros gastos, os/as professores/as ainda sofrem com a corrosão salarial, já que há 3 anos o governo não cumpre com a reposição da inflação.
Nesse sentido, frente ao reajuste salarial concedido aos agentes penitenciários (veja aqui), os docentes encaminharam entrar com uma medida judicial reivindicando isonomia salarial, isto é, que seja dado o mesmo tratamento a todas as categorias de servidores públicos do estado da Bahia.
Em termos de mobilização, a Assembleia também encaminhou um calendário de mobilização com uma semana de atividades internas nos Campi; uma segunda semana de paralisação conjunta de 72 horas e, numa terceira semana, uma rodada de Assembleias nas quatro UEBA para avaliar a construção de uma greve docente.
Fórum das ADs
Reunidos na UESB de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (7), os representantes da ADUSC, ADUSB, ADUFS e ADUNEB avaliaram as propostas elaboradas a partir do Movimento Docente de cada universidade. O descontentamento da categoria é unanime e crescente. Entretanto, mesmo com calendários dissonantes, entre as universidades, o Fórum construiu uma proposta de atividades conjuntas, garantindo a autonomia de cada AD quanto às suas mobilizações internas.
Entre os encaminhamentos do Fórum das ADs, ficou decidido que os representantes docentes tentarão novamente a abertura de diálogo com o governo, protocolando, no dia 20 de Junho, mais uma solicitação de reunião. O Fórum de Reitores também será instado pelo Movimento Docente para uma reunião tendo em vista um posicionamento dos reitores referente à pauta da categoria. A categoria, assim como toda comunidade acadêmica, também está sendo convocada á participar do Cortejo do 2 de Julho, como estratégia para dar visibilidade à população quanto aos ataques e descaso do governo estadual ao patrimônio do povo baiano. E no dia 5 de Julho acontecerá, na UESC, UESB, UNEB e UEFS uma rodada unificada de Assembleias para pautar o estado de greve e a construção do movimento paredista.
Segundo o presidente da ADUSC, José Luiz de França, o Movimento Docente tem se empenhado na tentativa do diálogo com o governo. “Rui Costa finge ignorar a tradição de luta dos docentes, categoria que enfrentou uma greve vitoriosa no início de seu mandato, o que destravou uma fila de direitos trabalhistas acumulados”, destaca França, reafirmando a disposição da categoria pra luta.
O Movimento Docente se prepara para mais um ato em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Desta vez, o protesto acontecerá no tradicional Cortejo 2 de Julho, em memória da resistência baiana pela independência do Brasil. A ação visa denunciar à população a situação enfrentada nas universidades e o maior arrocho salarial imposto àcategoria nos últimos 20 anos, como também, pressionar o governo #RuiCorta a estabelecer o diálogo com os representantes docentes.
