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Governo pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Social

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou recentemente, em um debate sobre educação superior, que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma Organização Social (OS) para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Valendo-se da argumentação falaciosa de que o Regime Jurídico Único (RJU) contrata professores “por 30 anos e não manda ninguém embora”, e de que a OS garantiria e facilitaria a contratação de grandes pesquisadores estrangeiros, a Capes propõe, na verdade, a terceirização do trabalho dos professores das Ifes.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declarações do representante da Capes.“Essa proposta agride o processo democrático de seleção de professores por meio de concursos públicos. Também agride a autonomia universitária, pois tira das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes”, ressalta.

Respondendo à afirmação de Jorge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas”, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do concurso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros?”, questiona o presidente do ANDES-SN.

Proposta de Terceirização
A proposta de terceirização veio à tona em um evento recente que contou com a participação de Jorge Guimarães e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (22), Guimarães afirmou que Capes, MEC e MCTI estão planejando a criação de uma OS para gerir a contratação de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois ministérios já, inclusive, aprovaram a criação da OS.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães, segundo matéria publicada pela Agência Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.

Para Guimarães, a proposta de terceirização pode atrair docentes estrangeiros às universidades brasileiras – o que internacionalizaria as instituições. Guimarães também afirma que os exemplos de autarquias que abriram mão da contratação de servidores por meio do RJU são positivos, já que o sistema de contratação vigente “não está funcionando”.

Paulo Rizzo aponta que o presidente da Capes parece “esquecer” que a contratação de professores estrangeiros já é, além de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecessária a criação de uma OS para esse fim. “Na verdade, temos que oferecer uma carreira e uma política salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jurídico Único”, reforça.

*Com informações de Agência Brasil, Jornal da Ciência-SBPC e O Globo.

* Foto: EBC.

 

Fonte: ANDES-SN

Fórum de debates promove discussão sobre Plano Nacional de Educação

Em parceria com o Grupo de Trabalho em Políticas Educacionais da ADUSC (GTPE), o projeto de extensão “Fórum de Debates”, coordenado pela professora Maria Neusa de Oliveira, promove a discussão do tema: Articulando os Planos Municipais de Educação nos Municípios da Região. O evento acontece no dia 7 de Outubro, a partir das 8 horas, e conta com a participação do Prof. Dr. Roberto Leher, da UERJ, dentre outro convidados. Confira o folder com a programção do evento.

Ataque aos direitos: CNI quer flexibilização das leis trabalhistas

“Flexibilização eliminará várias conquistas históricas dos trabalhadores”, diz advogado trabalhista.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou um documento aos candidatos à Presidência da República defendendo a flexibilização dos direitos trabalhistas.

A entidade quer a aprovação de dois projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados. Um deles amplia o prazo de vigência de acordos coletivos. O outro permite que acordos se sobreponham às leis trabalhistas.

Principal representante das indústrias no país, a CNI argumenta que “a legislação trabalhista é da década de 40, então já ultrapassada, não atende aos avanços tecnológicos e às novas formas de trabalho”, disse a gerente-executiva de Relações de trabalho da CNI, Sylvia Lorena, ao jornal Valor Econômico.

O PL 4.193/2012 altera a Consolidação das Leis do Trabalho determinando que os acordos coletivos prevaleçam sobre as leis trabalhistas, ficando garantido unicamente o que está previsto na Constituição ou nas normas de saúde e segurança do trabalhador. O outro PL defendido pela CNI é o 6.411/2013, que prevê que negociações valeriam por quatro anos, e não mais por dois.

“A postura da CNI não surpreende”, critica o advogado César Lignelli, que trabalha para o Sintrajud e outros sindicatos. “Caso esses projetos sejam aprovados, serão eliminadas várias conquistas históricas dos trabalhadores”, explica.

Fonte: Sintrajud-SP

Abertas as inscrições para a revista “Universidade e Sociedade” do ANDES-SN

“Educação pública: confrontos e perspectivas” será o tema central do número 55 da Revista Universidade e Sociedade, que será lançada em fevereiro de 2015, durante o 34º Congresso do Sindicato Nacional em Brasília (DF). O prazo final para envio dos artigos será o dia 30 de outubro.

A escolha do tema central foi baseada nas deliberações do 59º Conad, realizado no final de agosto em Aracaju (SE). Durante o Conad, os docentes aprovaram ações de ampla denúncia da tentativa de ressignificação do conceito de “educação pública” – já que o Plano Nacional de Educação (PNE) visa à utilização de dinheiro público para educação privada, favorecendo as empresas do setor.

Confira aqui a circular sobre a edição 55 da revista Universidade e Sociedade. O email da revista é revista.andes@andes.org.br, e o endereço de referência da editoria executiva é Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 5 º andar, Bloco “C”, Brasília (DF).

Leia aqui a edição 54 da revista Universidade e Sociedade.

Fonte: ANDES-SN

Ato público e ocupação da ALBA fortalecem luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia

1922175_287167334805392_8289426460898551440_nUma das ações mais significativas dentro da Semana de Mobilização das Universidades Estaduais da Bahia (15-19 de setembro) foi a Ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  O ato se deu conjuntamente com a Greve de Advertência realizada entre os dias 17 e 19 de setembro.

Com as atividades suspensas, docentes, estudantes e servidores técnicos foram juntos a Salvador reivindicar investimento adequado e condições dignas de trabalho e estudo. Ainda na quarta-feira (17), quatro ônibus chegaram à casa legislativa onde realizaram um ato, seguido de ocupação. Na sexta (19), um ato público no centro da cidade ampliou o diálogo com a população e a repercussão na imprensa.

10645195_287682064753919_5812470234369915444_nA comunidade acadêmica está indignada com o avanço da crise orçamentária imposta pelo governo para as universidades. A novidade aplicada esse ano, com a redução do orçamento para manutenção e investimento em relação a 2013 (cerca de 12 milhões) pode se repetir. No projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votado até dezembro, à previsão é de menos 7,3 milhões para 2015.

Tentando enganar a população, o governo divulgou em diversos veículos, o aumento geral do orçamento para as universidades. Ele não explica que o aumento anunciado se refere a pagamento de pessoal.  Um orçamento que não pode ser cortado, e cuja ampliação se dá com novas contratações, e conquistas arrancadas com muita luta por docentes e técnicos administrativos. Ainda assim, há problemas neste aspecto. Além do desrespeito aos direitos trabalhistas, na UESC, por exemplo, o curso de Engenharia de Produção iniciou o semestre com menos 12 disciplinas por falta de professor.

Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, a mobilização demonstrou a disposição das categorias para lutar em defesa da Educação Pública, e garantiu o diálogo com a sociedade. Ele ressalta que docentes, estudantes e servidores estão juntos para defender estas que são um direito e um patrimônio do povo baiano [as universidades]. “Vamos barrar mais este ataque e exigir do governo que amplie o repasse orçamentário proposto até então”, afirma.  O movimento reivindica uma ampliação dos atuais 5% para no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com correção a cada dois anos.

*Fotos: Ascom ADUNEB

Greve das universidades estaduais paulistas termina vitoriosa

imp-ult-518622278Os docentes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) voltaram à atividade na manhã desta segunda-feira (22) após uma grande greve, que trouxe vitórias importantes à categoria. Os professores de USP e Unesp se somaram aos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que, por conta das conquistas do movimento, já haviam suspendido a greve.

Depois de muita luta e negociação, os professores das três universidades estaduais paulistas conquistaram um reajuste de 5,2% pago em duas parcelas, além de um abono de 28,6% referente aos meses sem reajuste após a data-base. Essas conquistas garantiram que os docentes não tivessem perdas salariais no ano de 2014. No entanto, a disputa de projeto de universidade pública continua, apesar da vitória parcial do movimento dos docentes, técnico-administrativos e estudantes.

César Minto, diretor da Adusp SSind. e representante do Fórum das Seis – frente que agrega os sindicatos de docentes e técnico-administrativos das três universidades-, afirma que a comunidade acadêmica deve ficar atenta à tentativa de implantação de outro projeto de universidade pública por parte do governo estadual e das reitorias, em especial a da USP. Como tarefa para a categoria para o próximo período, Cesar Minto também aponta a necessidade de seguir a luta por mais recursos para USP, Unicamp e Unesp.

Minto ainda lamenta a quantidade de dias em que as universidades ficaram paradas por conta da greve. “Se não fosse a intransigência dos reitores em não negociar o reajuste na data-base e em não acreditar ser necessário buscar mais recursos para as universidades, não seria preciso fazer uma greve que, na USP, por exemplo, durou 118 dias”, afirmou o professor.

*Com informações de Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN e imagem de Sintusp.

 

 

Fonte: ANDES-SN

 

Entidades divulgam vídeo do Encontro Nacional de Educação e chamam Dia de Mobilização para outubro

As entidades que compõem o Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos “10% do PIB para a Educação Pública, Já!” divulgaram nesta sexta-feira (19) o vídeo que traz um resumo emocionante do Encontro Nacional Educação (ENE), realizado no início de agosto, no Rio de Janeiro e que reuniu mais de 2 mil representantes de diversos movimentos sindicais, sociais e populares de todo o Brasil, que militam em defesa da educação pública.Assista aqui.

Entre os encaminhamentos aprovados no ENE está a realização, nos estados, de um dia de Luta em Defesa da Educação Pública, na segunda quinzena de outubro. Em reunião no dia 13 de setembro, os representantes do Comitê Executivo Nacional deliberam pela produção de um cartaz para ampla divulgação do ato, que será organizado localmente pelos comitês estaduais e regionais (confira aqui).

O ENE apontou ainda pela realização do II Encontro Nacional de Educação em 2016, precedido de encontros estaduais preparatórios; a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!; e organização de agenda de atividades e ações como referência para orientação e realização de tarefas que façam avançar a luta.

Para fortalecer a mobilização, será elaborada uma cartilha com as principais bandeiras da luta em defesa da educação pública, com base nos sete eixos que nortearam os debates do ENE, que servirá de instrumento de formação.

O Comitê Executivo destacou uma comissão responsável pela elaboração do material. A sistematização dos Anais do Encontro Nacional também já foi encaminhada e será apresentada na próxima reunião, agendada para 8 de novembro.

 

Fonte: ANDES-SN

Adesão dos professores da Uece à greve amplia mobilização no Ceará

Docentes da Urca já estão em greve. UVA tem assembleia dia 24.

imp-ult-1304450838Nesta quarta-feira (17), na Universidade Estadual do Ceará (Uece), 121 professores se reuniram em assembleia geral para discutir como reagir à negativa do governo estadual em cumprir a pauta acordada com o movimento grevista em janeiro. O resultado da assembleia foi a deflagração de nova greve. Assim, os docentes da Uece somam-se aos da Universidade Regional do Cariri (Urca) – em greve desde segunda-feira (15) – e esperam o resultado da assembleia docente da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) marcada para o dia 24.

Entre outras pautas, a quebra de acordo mais importante por parte do governo foi a não realização de concurso público para repor as quase 300 vagas em carência na Uece, das quais se tinha acordado repor emergencialmente 163. Hoje, a Uece, com cerca de 800 docentes efetivos, tem por volta de 300 professores a menos do que no ano de 1998, mesmo período em que a instituição cresceu em número de alunos, cursos de graduação e de pós-graduação.

A assembleia assistiu a um vídeo com Cid Gomes, gravado durante seminários realizados em fevereiro 2014, que reuniu governo e universidades, no qual o governador declara: “não tenho nenhum problema em lançar Edital para concurso de professores da Uece até 30 de Julho”.

Depois de ouvir os informes vindos das reuniões setoriais realizadas nos Centros e Faculdades, da mobilização na UVA e da greve já em curso na Urca, os docentes realizaram um intenso debate sobre o que fazer diante da quebra da palavra do governador e do impasse a que chegaram as tentativas de negociação. No debate, os docentes decidiram incorporar à pauta, além do cumprimento do acordo firmado em janeiro, a reivindicação de contratação dos professores já concursados, mas não nomeados.

Em seguida, a Assembleia Geral decidiu retomar a greve suspensa em janeiro, por 71 votos a favor, 28 contra e 7 abstenções. A deflagração da greve será desenvolvida por dois dias de mobilização e sensibilização para que todos adiram à greve, começando por um arrastão imediato no campus do Itaperi. Uma nova assembleia para avaliar o movimento e discutir sua continuidade será realizada na próxima segunda-feira, dia 22, 9h, mais uma vez no Auditório Central do Campus do Itaperi.

Elda Maciel, presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece – Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que a retomada da greve foi necessária para que os docentes da Uece pudessem lutar por seus direitos. Ela também ressalta como serão as atividades de mobilização do movimento. “Queremos fazer dessa greve uma greve de ocupação cultural da universidade, com muitas atividades para debater com a comunidade acadêmica e com a sociedade os motivos que nos levam a paralisar as atividades”, disse Elda.

*Com edição de ANDES-SN

 

Fonte: Sinduece-SSind

 

Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais fazem protesto por mais verbas

Como parte da Semana de Mobilização e Luta (15 a 19 de setembro), professores, estudantes e técnicos da Uesb, Uefs, Uesc e Uneb realizaram na manhã desta quarta (17) manifestação na Assembleia Legislativa por 7% da receita líquida de impostos para o orçamento, ampliação do quadro docente e aprovação do projeto de lei para desvinculação de vagas por classe. Membros da ADUSC e demais setores da comunidade acadêmica da UESC participam da atividade contra o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

Em nota divulgada pelo Correio da Bahia, o governo contesta a reivindicação das categorias por mais verbas ao afirmar que os recursos têm aumentado ao longo dos anos. De fato, o orçamento total das Universidades cresceu. Contudo, o aumento é decorrente da ampliação da folha de pessoal, fruto da expansão das UEBA. Atualmente as Universidades utilizam cerca de 80% de seu orçamento total para o pagamento de pessoal.

Os recursos restantes são verbas de manutenção, investimento e custeio responsáveis pelo pagamento de bolsas (monitoria, pesquisa e extensão), trabalhadores terceirizados, contas de água, luz, telefone, materiais de higiene, participação em eventos, manutenção das estruturas físicas e veículos, por exemplo.  Neste ano, o governo reduziu as referidas verbas em quase R$ 12 milhões. Para o ano que vem, uma nova redução de R$ 7,3 milhões foi anunciada pelo governo.

Como os recursos atuais são insuficientes, após pressão do Movimento Docente, um incremento para a folha de pessoal em cerca de R$ 7 milhões foi anunciado pelo governo em maio para a contratação e nomeação de professores substitutos, além de outros R$ 7 milhões para demais despesas. Até ontem (16), depois de três meses, nenhum centavo tinha caído nas contas das Universidades. Segundo informações do Fórum de Reitores, a segunda parcela do repasse teria sido retirada da mesa de negociação com o governo.

A matéria do Correio comunica também que durante uma reunião entre reitores, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração, na tarde dessa terça, na véspera da paralisação de atividades nas quatro Universidades, o governo teria se comprometido em fazer o repasse de R$ 7,8 milhões na quarta (17). O Movimento Docente ainda não tem informações se os recursos foram depositados.

Em função das mobilizações, o Fórum das ADs recebeu informação que o coordenador da Codes agendou reunião na segunda (22) com os reitores para a apresentação de um quadro docente emergencial. A reunião estava prevista anteriormente para o dia 30 de setembro.

*veja fotos no flickr da ADUSC

Fonte: ADUSB, com alteração

Carta aberta à Comunidade Acadêmica da Universidade Estadual de Santa Cruz

*Segue abaixo carta enviada a pedido do professor Milton Schivani (DCET)

Aos meus colegas, professores, estudantes e funcionários,
No dia 08 de setembro de 2014, em Itabuna, BA, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) perdeu um de seus jovens estudantes. Com apenas 18 anos, esse discente tirou sua própria vida em um ato de desespero frente as pressões sociais e transtornos mentais. Um fato lamentável que não há palavras para descrever. Ecoa um sentimento de impotência!
Paradoxalmente, a mente humana apresenta uma complexidade maravilhosa e aterrorizante. Por trás de um sorriso singelo, de um aperto de mão e abraço amigo, pode haver rugidos de socorro. Sei muito bem que em nossas “correrias” do dia a dia fica difícil parar um momento e perceber os sinais. Como ajudar? Como ajudar chamando alunos de burros e incapacitados? Como ajudar sem um simples “bom dia!” sincero e espontâneo ao que limpa a escadaria por onde passamos? Como ajudar se escondo do meu colega de turma aquela informação que o ajudaria na disciplina e/ou na profissão? Como ajudar acreditando que minha tarefa, enquanto professor, é tão somente reproduzir o livro no quadro e, em caso de dúvidas, respondo “Se vira cara, o problema é seu, volta para o ensino médio!”? Como ajudar com atitudes mesquinhas e egoístas? De fato, não tem como ajudar assim, em uma realidade cada vez mais presente em nosso cotidiano pessoal e profissional, cheia de navalhas afiadas que podem causar a pior das cicatrizes: aquelas no espírito humano, escondidas em nosso ser e que, quando afloram, causam danos irreversíveis como o ocorrido com nosso aluno.
Amigos, cuidado! Não faltam exemplos de pessoas que invadiram escolas e causaram mortes por onde passaram. Será preciso chegar a esse ponto para algo mudar? Espero que não! Ao meu ver, assim como já ocorre em alguns setores (no setor militar, por exemplo), todas as universidades e centros educacionais deveriam ter uma equipe de psicólogos, capacitados e com suporte para trabalharem da melhor forma possível para acompanhar de perto professores, funcionários e estudantes. Mas como reclamar isso se não temos nem sequer um posto de saúde com médico de plantão? É difícil… Senhores administradores, sei que vocês precisam de ajuda (na sua mais ampla acepção) tanto quanto os demais, mas não ignorem mais esse problema da nossa atual sociedade. Professores, não defendo que passem a mão na cabeça de seus alunos, porém, não os humilhem e nem os denigrem!
Sozinhos não avançaremos! O stress é cada vez maior, as demandas e pressões sociais aumentam de forma vertiginosa, porém, a solidariedade e a generosidade parecem artigos de luxo, poucos de fato possuem.
Fica meu alerta e pedido de ajuda, um pouco mais de responsabilidade social, amizade verdadeira e tolerância entre nós não fará mal algum, pelo contrário, poderá salvar uma vida!
Com pesar,
 
Prof. Milton Schivani

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET)