ARQUIVO ADUSC

Ato SOS USP em defesa da universidade pública reuniu 3 mil pessoas na terça (2)

A comunidade acadêmica da Universidade de São Paulo (USP) foi novamente às ruas nesta terça-feira (2) para integrar o ato público de lançamento da campanha “SOS USP em defesa da universidade pública”, que contou ainda com a participação de personalidades da universidade, parlamentares, entidades sindicais como a CSP-Conlutas e o ANDES-SN, além da presença da Filarmônica de Pasárgada, Toninho Carrasqueira (flautista), Tom Zé e Quinteto. De acordo com a Adusp, Seção Sindical do ANDES-SN, cerca de 3 mil pessoas integraram à atividade, na luta pelo atendimento das reivindicações.

O protesto reuniu servidores, docentes e estudantes na Praça do Relógio da Cidade Universitária, no Butantã, contra as propostas de desvinculação dos hospitais universitários, demissões incentivadas, cobranças de mensalidades e outros ataques à educação pública e de qualidade. “O ato foi um sucesso, e reuniu um amplo espectro de personalidades da universidade, parlamentares e entidades sindicais, como a CSP-Conlutas, todo mundo defendendo as nossas pautas”, avaliou o presidente da Adusp, Ciro Correia, que ressaltou ainda a quantidade de pessoas que participaram do ato.

Para o diretor da Adusp, também ficou claro que “o que ocorre na USP atualmente não é muito diferente do que tem sido as propostas oficiais dos diferentes governos para as universidades”, relacionadas à precarização, falta de perspectiva contínua de carreira, arrocho salarial, terceirizações para a iniciativa privada dos hospitais universitários, “o que não é novidade nenhuma nas universidades federais, por exemplo, com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares”, acrescentou. “Também ficou evidente a importância de unir força nesta luta”, destacou Correia.

De acordo com a Seção Sindical, a “USP está ameaçada de um verdadeiro ‘desmanche’. Os ataques partem da própria Reitoria da instituição, que pretende cortar 3 mil de seus funcionários mais experientes, por meio de um programa de ‘demissão voluntária’, e transferir para o governo estadual os dois hospitais da universidade: HU (de São Paulo) e HRAC (de Bauru)”.

O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo participou do ato e apresentou a proposta, que foi acolhida por todas as entidades presentes, de que seja articulado, através das centrais sindicais e dos sindicatos, uma audiência com o governador Geraldo Alckmin para buscar a abertura de negociações. “A intransigência não é só dos reitores, mas também do governo de São Paulo que até o momento não deu resposta à pauta de reivindicações protocolada pelo movimento junto executivo estadual”, explicou.

O ato foi realizado em meio à greve das universidades estaduais iniciada em 27 de maio, e que completa 100 dias nesta quarta-feira (3), contra o arrocho salarial que o reitor da USP, Marco Antônio Zago, e o Conselho de Reitores (Cruesp) tentam impor a milhares de professores e funcionários.

Unicamp e Unesp

A Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) segue paralisada pela greve de professores e técnico-administrativos em grande parte dos seus campi. Já na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) os técnico-administrativos seguem em greve, e os professores estão mobilizados na luta em defesa das universidades estaduais paulistas.

*Imagem: DCE Livre da USP.

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN divulga Carta de Aracaju

O ANDES-SN divulgou nesta terça-feira (2) a Carta de Aracaju, documento síntese do 59º Conad, por meio da Circular nº 157/2014. O documento traz um resumo dos temas e deliberações do encontro realizado na capital sergipana, que teve como tema central “Luta em Defesa da Educação, Autonomia da Universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública”.

Ao todo, 202 docentes – sendo 46 delegados, 117 observadores e seis convidados -, participaram do 59º Conad ANDES-SN entre os dias 21 e 24 de agosto, com a representação de 58 Seções Sindicais de todo o país, para analisar a conjuntura nacional e internacional, fazer um balanço das atividades do Sindicato Nacional e atualizar o Plano de Lutas para 2014.

Lido durante a Plenária de Encerramento pela secretária-geral do ANDES-SN, Claudia March, a Carta de Aracaju ressaltou as deliberações e debates do 59º Conad e fez um registro sobre a posse da Diretoria gestão 2014-2016, que assume o Sindicato Nacional com o desafio de “dar continuidade ao processo de construção coletiva e democrática que se expressa nas definições políticas e nas ações de luta”. De acordo com o documento, a análise de conjuntura destacou o aprofundamento da crise mundial, cuja resposta do capital tem se dado a partir da intensificação das medidas de austeridade, que implicam no acirramento dos ataques aos direitos dos trabalhadores.

“Nesse marco conjuntural, a intensificação da contrarreforma do Estado e sua expressão na política educacional demandam a ampliação da mobilização de trabalhadores e estudantes, e o tema da defesa da educação pública ganha centralidade, tal como definido no tema do evento”, diz um trecho do documento.

A Carta de Aracaju destaca ainda que “a realização do Encontro Nacional de Educação, no início de agosto, reunindo mais de dois mil participantes, representou um marco e um importante passo no processo de reorganização do campo classista em defesa da educação pública. Segundo as proposições aprovadas no 59º Conad, enraizar nossa ação em defesa da educação pública passa por dar continuidade à agenda de lutas e ações em curso, incluindo os encaminhamentos do Encontro, como a constituição dos comitês estaduais em defesa da escola pública, a realização de um dia de luta em defesa da escola pública em outubro de 2014, a realização do II ENE em 2016, precedido de encontros estaduais e regionais, a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, já”.

O documento finaliza com o registro de que o 59º Conad cumpriu com seu papel em atualizar o plano de lutas e “manteve acesas a chama de um sindicato autônomo, laico e com referência social”.

Confira o documento na íntegra

Fonte: ANDES-SN

Boicote Israel! Convênio entre UFSM e empresa israelense Elbit pode ser revisto

Entidades que integram Comitê de Solidariedade a palestinos entregaram documento ao reitor Paulo Burmann durante encontro na última quinta-feira (28)

Entidades que integram o Comitê Santa-mariense de solidariedade ao povo palestino foram recebidas pelo reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann, na manhã da última quinta-feira (28). Durante o encontro, foi entregue um documento em que são solicitadas informações a respeito de um convênio envolvendo a UFSM e outras universidades gaúchas, junto com o governo estadual, com a empresa israelense Elbit e sua subsidiária, a Ael. O convênio se relaciona ao desenvolvimento de um polo aeroespacial, no entanto, devido à escassez de informações, as entidades solidárias ao povo palestino desconfiam sobre a possibilidade de uso militar dessas pesquisas.

Segundo Paulo Burmann, esse convênio não teve efeito prático em função de que a fonte financiadora do projeto, a Finep, teria negado um repasse de R$ 40 milhões. Contudo, uma notícia publicada por um jornal de Novo Hamburgo (RS) no início de agosto e trazida pelo professor do curso de Engenharia Civil da UFSM, Gihad Mohamad, diz que o banco de fomento federal (BNDES) estaria se dispondo a repassar o valor negado pela Finep. Para o reitor, se isso realmente vier a acontecer, o projeto será posto em nova avaliação pela Administração. No caso de haver possibilidade de uso militar do projeto, a posição de Burmann é contrária a que seja desenvolvido pela UFSM.

Conforme sites especializados, a Elbit Systems é uma empresa-chave na produção e exportação de tecnologia militar. Seria responsabilidade dela, por exemplo, a fabricação de drones, aeronaves não-tripuladas que são usadas para ataques contra palestinos em Gaza e em outros países do Oriente Médio. Também faria parte da atividade da empresa a fabricação de equipamentos para os tanques de guerra do tipo Merkava, além de ser a responsável pela construção de um muro separando israelenses e palestinos.

Durante a audiência, em que participaram pelo comitê a Sedufsm – Seção Sindical do ANDES-SN -, Assufsm, DCE, diretórios acadêmicos, entre outros, também foi solicitado ao reitor que seja estudada a possibilidade de firmar convênio da UFSM com universidades palestinas. O reitor disse que a possibilidade é viável, e pediu que seja levada a ele alguma proposta de construção dessa relação.

Via Andes-SN

* Com edição do ANDES-SN

* Foto: Sedufsm – Seção Sindical

CSP-Conlutas divulga resolução que ressalta posição da Central sobre plebiscito

No documento publicado pela Coordenação Nacional da Central no último domingo (31), a CSP-Conlutas reafirma a posição de não apoiar e nem participar desta iniciativa, e expõe motivos

No último domingo (31), a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas divulgou uma resolução sobre sua posição em relação ao plebiscito popular, que questiona se o cidadão é “a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”, que está sendo realizado entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano com o empenho de diversas organizações sindicais e populares, entre elas a CUT, MST, UNE e CTB.

“A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, reunida em São Paulo entre os dias 29 e 31 de agosto, reafirma a posição de não apoiar nem participar desta iniciativa do Plebiscito chamado pelas centrais e demais organizações que apoiam o governo Dilma”, afirma a Central na resolução, que acrescenta: “não somos contra a realização de consultas e plebiscitos populares como instrumentos de mobilização e diálogo com a classe trabalhadora. Já o fizemos em ocasiões como os plebiscitos sobre a Alca (Área de Livre Comércio da Américas), a propriedade da terra e a dívida externa, por exemplo. Nós também consideramos importante promover mudanças no sistema político brasileiro, que é totalmente controlado pelos grandes grupos econômicos. É para esses grupos que o Legislativo elabora a maioria das leis e o Executivo governa. A redução dos salários dos políticos, a prisão e o confisco dos bens dos corruptos e corruptores; a proibição de financiamento das campanhas por empresas; a revogabilidade dos mandatos, dentre outras medidas, são de interesse dos trabalhadores”, explica a CSP-Conlutas no texto. Para a Central, não é esse o debate que cumprirá o plebiscito e tampouco estará colocado em uma eventual Constituinte exclusiva, como propõem os organizadores do plebiscito.

O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, explica que a decisão se deu em razão da proposta para a constituinte ignorar questões centrais para a população brasileira. “O ANDES-SN não participa do plebiscito porque essa é uma questão que não está tratando dos problemas gerais que a sociedade brasileira vive. Não há sentido convocar uma constituinte exclusiva para a reforma política. Por que não convocar uma constituinte para tratar de questões como o sistema econômico, a dívida pública, saúde e educação?”, explica. Durante o 33º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro deste ano em São Luís (MA), os delegados rejeitaram amplamente proposta que indicava a participação do Sindicato Nacional e de suas Seções Sindicais no plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana para fazer a reforma do sistema político, com a participação da entidade na organização dos comitês estaduais e municipais.

A Central acrescenta ainda que não se pode “dar aos parlamentares, que serão eleitos com as regras antidemocráticas atuais, nenhuma carta branca para reformar o sistema político, nesse momento. O mais provável numa Constituinte, na correlação de forças atual no Congresso Nacional, é que se imponha um retrocesso ainda maior às poucas conquistas democráticas que ainda temos”. Para a CSP-Conlutas, o plebiscito não cumpre um papel progressivo, e mais confunde que esclarece. “Não tem nenhuma relação com apontar uma saída que questione o modelo econômico atual, que promova as mudanças que as manifestações de rua trouxeram à tona”, diz.

De acordo com a resolução da Central, o plebiscito não aborda quais seriam as mudanças que a reforma política deveria fazer, “o que mistura as proposta dos setores de esquerda e democráticos com as propostas da direita, que também quer uma reforma para diminuir a participação popular e o direito de representação ou mesmo existência de partidos de esquerda que tem conteúdo ideológico e programático”.

Confira a resolução na íntegra.

*Com informações da CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN

Reunião da Coordenação da CSP-Conlutas avalia e prepara ações para o 2º semestre

A partir da reflexão acerca dos acontecimentos do primeiro semestre deste ano, a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada em São Paulo no último final de semana (29 e 31 de agosto), fez um balanço das ações realizadas no período e discutiu a organização das lutas até o final de 2014.

Ao longo dos três dias, representantes de diversas entidades filiadas à Central Sindical e Popular participaram de debates e ressaltaram algumas das principais lutas empreendidas no primeiro semestre. Também aprovaram resoluções e relatórios apresentados pelos grupos de setoriais dos servidores públicos federais, educação, saúde do trabalhador, campo, negros e negras, mulheres e LGBT e moções que expressam apoio às diferentes lutas da classe trabalhadora e juventude. A programação contou ainda com a presença dos candidatos de esquerda à Presidência da República, que participaram de um debate no sábado.

No primeiro dia (29), os participantes avaliaram em suas intervenções que houve forte mobilização em 2014, não comparável a junho de 2013, mas expressiva e tão importante quanto, por ter sido alavancada pelos movimentos mais organizados da classe trabalhadora. O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, relembrou que a Central teve como tarefa assumir o enfrentamento ao governo federal, sobretudo durante a realização da Copa do Mundo. Também citou a presença constante da CSP-Conlutas em lutas de peso no país, como a greve dos garis do Rio de Janeiro, dos rodoviários de Porto Alegre, dos trabalhadores do Comperj, e em outras ações do movimento popular.

“Estivemos mobilizados e apoiando trabalhadores contra as burocracias e direções dos sindicatos, e também na luta urbana, em defesa por moradia, por meio do Luta Popular, mantendo a Ocupação William Rosa de Minas Gerais, a Esperança de Osasco, fortalecendo os assalariados rurais. Continuamos vivendo uma situação política em avanço, que segue dentro de um processo de disposição da classe contra a burguesia e pela defesa de suas reivindicações”, disse Barela. Na ocasião, também foram citadas outras importantes greves, como a dos técnico-administrativos, do Judiciário federal, de servidores municipais e estaduais, trabalhadores e educação.

A criminalização dos trabalhadores e movimentos sociais, a exemplo da greve histórica dos metroviários de São Paulo, com a demissão de 42 trabalhadores, dos quais 10 foram readmitidos recentemente, e da violência do Estado contra os movimentos, com perseguições, ataques e prisões de militantes, como no caso do Bloco de Lutas, em Porto Alegre; a crise econômica mundial; o genocídio na Palestina, que tem sofrido com os ataques do Estado Sionista de Israel; e a luta LGBT estão entre os temas destacados no primeiro dia de reunião.

Debates
Na manhã de sábado (30), segundo dia da reunião, os três candidatos de esquerda à Presidência da República – Zé Maria (PSTU), Jorge Paz (vice na chapa do PSOL, representando Luciana Genro) e Mauro Iasi (PCB) – debateram os principais pontos que compõem seus programas políticos. O debate contou com a presença de 154 participantes, de 62 entidades, com 18 estados representados no plenário.

Entre os temas discutidos, tiveram destaques a qualidade e o direito aos serviços públicos, como transporte, saúde, educação e moradia, a necessidade de construir a reforma agrária, a garantia dos empregos e a criminalização dos movimentos sociais da classe trabalhadora. Os candidatos abordaram ainda a dívida pública, reforma tributária, mudanças no sistema político, econômico e social do país, as manifestações ocorridas em 2013, a desmilitarização da polícia, genocídio do povo negro, além de outras questões abordadas.

Na ocasião, Marcela Azevedo, da Secretaria Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML), entregou um documento com as demandas do movimento deliberadas durante o último Seminário Nacional do MML, realizado em São Paulo em agosto deste ano. Os candidatos expressaram concordância com as exigências e planejamento de luta, e se colocaram à disposição de adicionar a pauta a seus programas políticos.

Vídeos do debate estão disponíveis no canal da CSP-Conlutas no youtube

Resoluções, políticas setoriais e moções
A manhã de domingo (31) foi dedicada à aprovação das resoluções, relatórios apresentados pelos grupos e moções. Foram apresentados os relatórios dos setoriais dos servidores públicos federais, educação, saúde do trabalhador, campo, negros e negras, mulheres e LGBT.

A resolução política “Conjuntura e atividades” fez balanço da atuação da Central no primeiro semestre e acusou a criminalização das lutas, movimentos sociais e população das periferias, apontando também o aumento da instabilidade

econômica em países da América Latina, que no Brasil tem se expressado principalmente no setor automotivo com anúncio de demissões, férias coletivas e suspensão temporária de contrato de trabalho, chamado de lay off, o que implica na luta de resistência nas bases das categorias afetadas.

Como política para o segundo semestre, ainda na resolução de conjuntura, está a proposta de unificação das campanhas salariais que começam a ocorrer; o apoio às lutas do movimento popular e as demais mobilizações; manter resistência contra as tentativas de flexibilização das leis trabalhistas; construção de um plano de lutas que inclui a participação nas atividades dos Gritos dos Excluídos, em 7 de setembro, e a realização de um dia nacional de lutas contra a criminalização das lutas, movimentos sociais e população das periferias; além da solidariedade ao povo palestino.

A partir do debate com os presidenciáveis, foi aprovada uma resolução eleitoral com a rejeição da CSP-Conlutas às três candidaturas que detêm maior intenção de voto neste momento – Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. Assim, a Central destaca os programas alternativos de esquerda que defendem, entre outros aspectos, a suspensão imediata do pagamento das dívidas externa e interna; fim do fator previdenciário; defesa do emprego, fim das demissões imotivadas, contra flexibilização trabalhista e a terceirização; respeito aos direitos dos trabalhadores assalariados do campo e agricultores; 10% do PIB para a educação pública, já.

Também foi aprovada resolução em apoio à greve das universidades estaduais paulistas conclamando o fim das punições, contra a privatização, pelo atendimento da pauta unificada e outras reivindicações dos profissionais em luta, e a convocação do II Congresso Nacional da CSP-Conlutas para os dias 4 a 7 de junho de 2015, em Sumaré, São Paulo, com delegação de preparação à Secretaria Executiva Nacional.

Plebiscito
No primeiro dia da reunião, Barela citou a armadilha do plebiscito propagado pelos setores governistas neste período eleitoral, e salienta que é necessário “regimentar forças, buscar unidade, fazer exigências e enfrentar a contradição dos setores burocráticos”. Neste sentido, considera como um caminho sólido “a construção de lutas com os movimentos populares e sindicatos no sentido contrário do plebiscito”.

No domingo (31), a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas aprovou resolução específica sobre o plebiscito popular por uma Constituinte que faça uma reforma política que está sendo realizado esta semana, entre os dias 1º e 7 de setembro. A Central não apoiará o plebiscito por entender que, diante das regras eleitorais antidemocráticas atuais, não se pode dar carta branca aos parlamentares para reformar o sistema político neste momento. De acordo com o documento aprovado, “o mais provável numa Constituinte, na correlação de força atual do Congresso Nacional, é que se imponha um retrocesso ainda maior às poucas conquistas democráticas que ainda temos”.

Homenagens
Na manhã do dia (29), os participantes prestaram homenagem aos militantes Joel Soares e Tiago Batista, destaques em relação ao trabalho desempenhado nos movimentos, recentemente falecidos.

* Com edição do ANDES-SN

* Fotos: Sinasefe

Fonte: CSP-Conlutas

Espetáculo “As Bacantes” estreia nesta terça-feira (2)

Pré-estreia foi na sexta-feira (29). Fonte: Facebook Hans Muller

O Laboratório Criativo de Itabuna estréia o seu espetáculo “As Bacantes”, nesta terça-feira, 2, as 18 horas, na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (antigo Pombal).

Com adaptação e Direção de Márcia Mascarenhas e Hans Muller e sob orientação do filósofo Sávio Rosa, o Espetáculo tem em vista narrar “As Bacantes” de Eurípedes, que conta a história de um estrageiro que pretende instituir os ritos de Dionísio na cidade de Tebas. Mas, afinal quem esse Deus?

No elenco estão Caique Galvão, Emiron Gouveia Deus, Jessica Dayane, Jó Cesar Éulogos Exogogé, Letícia Pontes, Luan Rocha, Milene Menezes, Saiara Palma e Ticiana Silva.

Figurino: Larissa Paixão, e Lindinalva Apolinário

Iluminação: Alexandre Bulhões e Emiron Gouveia Deus

Técnica: Laboratório de comunicação Social – UESC (Léo Brandão, Moisés Cardoso, Márcio Jácome, Mozart Medeiros, Maxwell Fidelis e Tiago Andrade

Apoios: Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, Grupo Lavinscky Construções, Dávila Camisetas, Comonte Materiais para Construção, NAU, DCE, ADUSC e UESC.

Fonte: Ascom FICC

Porque a CSP-Conlutas não participa do plebiscito sobre reforma política

“Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político?” Esta é a pergunta que será encaminhada no plebiscito popular promovido por diversas organizações sindicais e populares, dentre elas, a CUT, MST, UNE e CTB, durante os dias de 1 a 7 de setembro de 2014.

Essa proposta foi apresentada pela presidente Dilma no calor das mobilizações de junho do ano passado com o objetivo de desviar o foco de atenção das mobilizações de rua para o parlamento, fortemente questionado naquele momento em decorrência da corrupção generalizada e aos desmandos das autoridades e dos políticos. Naquele período a proposta não teve eco.

Agora, apresentada em forma de plebiscito popular, tenta desviar os trabalhadores da luta que pode – e deve – obrigar o governo a mudar o modelo econômico que aplica hoje, que atende tão somente aos interesses dos bancos e grandes empresas. A CSP-Conlutas não é contra a realização de consultas e plebiscitos populares como instrumentos de mobilização e diálogo com a classe trabalhadora. São exemplos os plebiscitos sobre a Alca (Área de Livre Comércio da Américas), a propriedade da terra e a dívida externa.

A Central também considera importante promover mudanças no sistema político brasileiro, que é totalmente controlado pelos grandes grupos econômicos. É para esses grupos que o Legislativo elabora a maioria das leis e o Executivo governa. A redução dos salários dos políticos, a prisão e o confisco dos bens dos corruptos e corruptores; a proibição de financiamento das campanhas por empresas; a revogabilidade dos mandatos, dentre outras medidas, são de interesse dos trabalhadores.

Mas não é esse o debate que cumprirá o plebiscito e tampouco estará colocado numa eventual Constituinte exclusiva, como propõe os organizadores do plebiscito. Aliás, o cenário eleitoral aponta para a continuidade do domínio dos banqueiros, latifundiários e demais corporações econômicas no novo parlamento a ser eleito. Não existe democracia de fato na eleição dos parlamentares. A maioria dos deputados e senadores é eleita pelo poderio econômico de quem financia as suas campanhas.

Portanto, não podemos dar aos parlamentares, que serão eleitos com as regras antidemocráticas atuais, nenhuma carta branca para reformar o sistema político, nesse momento. O mais provável numa Constituinte, na correlação de forças atual no Congresso Nacional, é que se imponha um retrocesso ainda maior às poucas conquistas democráticas que ainda temos.

O plebiscito não cumpre, portanto, um papel progressivo. Mais confunde do que esclarece. Não tem nenhuma relação com apontar uma saída que questione o modelo econômico atual, que promova as mudanças que as manifestações de rua trouxeram à tona.

Por essas razões, a Coordenação Nacional da CSP Conlutas, reunida em São Paulo entre os dias 29 e 31 de agosto, reafirma a posição de não apoiar nem participar desta iniciativa do Plebiscito chamado pelas centrais e demais organizações que apoiam o governo Dilma.

Leia a resolução da Coordenação Nacional na íntegra

Governo ameaça universidades estaduais e Fórum das Doze indica endurecimento na luta

Apesar da ampla denuncia quanto aos impactos do orçamento apertado destinado para investimento e custeio das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) em 2014, o governo propõe para 2015 um orçamento ainda menor. Divulgada recentemente pela Secretaria de Educação (SEC) a cota orçamentária destinada as UEBA oficializa a política do governo que ameaça a existência das universidades. No caso da UESC, a proposta representa 3.722 milhões a menos que o orçamento atual. Confira aqui a tabela

Orçamento e direitos

A redução do orçamento para custeio e investimento tem impacto direto na execução das atividades fins da universidade. Estão ameaçadas não somente a compra e manutenção de materiais, equipamentos e construções, como também as aulas de campo ou viagens para apresentação de trabalho, as políticas de assistência estudantil, pagamento de bolsas, de fornecedores e trabalhadores terceirizados.

Para verba de pessoal, também não está claro se o acréscimo prevê a garantia dos direitos trabalhistas dos docentes, contratação de novos professores ou a aplicação do plano de cargos recém-conquistado pelos servidores técnicos. Ainda no primeiro semestre deste ano, após negar a ampliação do quadro de vagas docente, o governo respondeu a pressão do movimento com a promessa de incremento para garantir seleções e contratações públicas. Nas UESC foram remanejados 1,4 milhões da verba de investimento para convocação dos professores já aprovados em concurso, mas até agora, nenhum centavo foi repassado.

O líder do governo na Assembleia Legislativa e os representantes das Secretarias de Educação e Administração se reuniram com o Fórum das ADs na ultima segunda-feira (25) para tratar sobre orçamento, ampliação do quadro de vagas e o Projeto de Lei da desvinculação de vagas por classe. Tentando inverter os papéis os representantes do governo cobraram uma pauta emergencial e afirmaram que a discussão orçamentária só entraria em pauta “após outubro”. Após duras críticas do Movimento Docente, uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de Setembro, quando o governo deve se posicionar com alguma proposta.

Fórum das Doze

Em reunião realizada na ultima quarta-feira (28), após avaliar esta série de ataques e a necessidade de defesa das universidades públicas da Bahia, representantes docentes, de servidores técnicos e estudantis das quatro universidade indicaram para o fim de Setembro a realização de uma semana de lutas e mobilizações com paralisação e ato em Salvador. As categorias devem discutir as propostas em seus fóruns deliberativos. A assembleia da ADUSC para discutir a proposta será no dia 10 de Setembro próximo,

A conjuntura apontada para o próximo ano nas UEBA é difícil e a estratégia para fortalecer o sucateamento está presente na propaganda dos três governáveis com maior pontuação nas pesquisas, que ressaltam a implantação das Federais em detrimento dos trinta anos de contribuição e interiorização da Educação Superior através das Estaduais. “Precisamos tornar clara essa tática fratricida perante a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo. Defendemos a expansão com qualidade seja da universidade estadual, seja da federal, entretanto, uma não pode anular a outra.” ressalta o presidente da ADUSC, Emerson Lucena , lembrando a importância de fortalecer a mobilização.

Estiveram presente na reunião a ADUSC, ADUSB, ADUNEB, ADUFS, SINTEST da UEFS, AFUS UESB, DCE UESB de Vitória da Conquista e o DCE da UESC.

UESC: Metodologia para construção do PDI não garante participação democrática

“O regimento não garante a democracia e pula etapas”. Este foi o sentimento predominante na plenária que apresentou o regulamento para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014/2018 da UESC ao Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), no dia 21 de Agosto, ultimo. O PDI é um instrumento de planejamento e gestão que considera a identidade da instituição para o estabelecimento de objetivos, metas e estratégias para suas ações em um horizonte de 5 anos. Apesar da importância, os departamentos terão apenas 15 dias para discutir e encaminhar suas propostas para a ASPLAN.

Segundo a professora Josanne Bezerra, diretora do DFCH, o regimento foi aprovado com muito constrangimento pelos poucos conselheiros presentes na reunião do Conselho Universitário do dia 18 de Julho. “A pauta com o documento a ser aprovado foi encaminhada com apenas dois dias de antecedência. Um prazo impossível para convocação de discussão nos departamentos”, afirma. Após a oficina que apresentou a metodologia do plano, foi informado à plenária que o departamento teria apenas 15 dias para planejar a discussão, sistematizar suas demandas e elaborar suas propostas. Foi unanime entre os presentes que prazo é insuficiente e não garante que a comunidade acadêmica possa avaliar o que foi proposto no documento anterior (PDI 2009/2013) para poder avançar na discussão.

Outro problema é que as discussões acontecerão isoladamente nos departamentos, negando que o crescimento de um departamento interfere direta ou indiretamente nos demais. Sem a discussão conjunta as demandas ficam igualmente isoladas e suscetíveis à utilização como moeda de troca com a Administração da universidade. Outra preocupação é a ausência do segmento estudantil e servidores técnicos administrativos na discussão, setores com contribuições indispensáveis sobre os problemas cotidianos à universidade. A ausência de informação sobre o orçamento da universidade também dificulta a construção de um plano executável e se soma a importância de debater a crise orçamentária que atinge as universidades baianas neste momento.

O problema orçamentário também foi tratado na discussão do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho (PDV), realizado na ultima quinta-feira (27) e que também comporá o PDI. Representada pelo vice-presidente, Roque Pinto, a ADUSC lembrou aos presentes que a piora nas condições de trabalho, incluindo o assédio por produtividade, a ausência de condições materiais para o trabalho de docente e servidores, a falta de recursos para pesquisa, docência e extensão e o achatamento salarial são fatores que levam à evasão docente, baixa participação nas diversas atividades acadêmicas e o adoecimento no contexto da nossa universidade.

Com a perspectiva de aprofundamento da crise orçamentária e o consequente agravamento destes problemas no próximo ano, Pinto reiterou a importância da participação e da mobilização de docentes e demais categorias para que tenhamos uma universidade de qualidade, com recursos adequados e com instalações satisfatórias – creche, restaurantes, posto de saúde, áreas de convívio, etc. – para toda a comunidade acadêmica.

A diretoria da ADUSC destaca a importância do PDI como uma ferramenta para ampla discussão dos problemas estruturais e de gestão da universidade e por isso defende que sua construção se dê da forma mais democrática possível. Neste sentido aponta para os departamentos a necessidade de garantir o debate qualificado independente do prazo estabelecido no regimento, e que a consolidação das propostas se dê de forma cojunta, o que deve ser pautado no próximo CONSU. Uma reunião entre a diretoria da ADUSC e os conselheiros e diretores departamentais pautará o assunto nesta terça-feira (02) a partir das 8 horas na sala de reuniões do DFCH.

ANDES-SN: Posse da nova diretoria e atualização do plano geral de lutas marcam o 59ºCONAD

Realizado entre os dias 21 e 24 de Agosto, em Aracajú (SE), o 59ºCONAD foi marcado por forte emoção desde sua abertura, com a posse da nova diretoria, e reafirmou o caráter autônomo e democrático do ANDES-SN. Também fez parte da programação o lançamento da edição 54 da revista Universidade e Sociedade, a plenária de conjuntura, a atualização do plano geral de lutas e da agenda de lutas dos setores para o próximo semestre. A capital capixaba, Vitória, foi escolhida pelos delegados do 59º Conselho do ANDES-SN (Conad) para sediar a próxima edição do encontro, em 2015.

Emoção marca plenária de abertura

Durante a mesa de abertura, realizada na manhã de quinta-feira (21), Marinalva Oliveira, presidente da entidade no período 2012/2014, em seu balanço de encerramento da gestão, ressaltou os desafios em assumir o Sindicato Nacional durante um período de fortes greves e de adversidades no que tange a organização sindical. “Tema este, enfrentado pelo sindicato nacional em conjunto com a categoria, resultando em intensificação de nossa inserção e ação na categoria, associadas às alterações estatutárias para permitir uma participação e maior presença de segmentos da categoria docente no SN. Também avançamos em ações jurídicas na defesa da legitimidade e legalidade do ANDES-SN”, afirma, apontando a necessidade de fortalecer a unidade para enfrentar não somente aos ataques impostos a educação, mas o acirramento da repressão aos movimentos sociais e das organizações da classe trabalhadora como um todo.

Na sequência, foram empossados os 83 membros da diretoria para o biênio 2014/2016. Paulo Rizzo, que assumiu a presidência do Sindicato Nacional, ressaltou a importância desse CONAD na atualização do plano de lutas, no momento em que se discute repensar o processo organizativo da entidade. Rizzo lembrou que o ANDES-SN não é um sindicato pronto e que está em constante processo de reorganização, diante dos novos desafios e ataques impostos a categoria docente, com a mercantilização e monopolização da educação, que expõe os docentes à situações aviltantes de exploração da sua força trabalho. A ADUSC também estará representada na nova diretoria, tendo o professor Luiz Henrique Blume como 1º Secretário da Regional Nordeste III.

Após a posse, o professor Márcio Antônio de Oliveira (Apes-JF) foi homenageado como uma referência do Movimento Docente. Logo após, foi de responsabilidade do mesmo o lançamento da nova edição da revista Universidade e Sociedade, do ANDES-SN. A 54ª edição traz como tema: “50 anos do Golpe Militar – Dores, Sonhos e Resistência: uma história inacabada”. Segundo Márcio, “Esta é uma luta política necessária, que faz parte do projeto de democracia que perseguimos. Essa revista é um importante instrumento nessa disputa”.

Conjuntura, Plano Geral e de Luta dos Setores

Já no fim da tarde de quinta (21), os participantes do 59º CONAD debateram a conjuntura política atual e os desafios. Durante as intervenções, ficou evidente a intransigente defesa da educação pública com financiamento público, pelo fim da mercantilização da educação e por melhorias das condições de trabalho e salário para os professores, reforçando e ampliando para outros setores a unidade nesta luta. O acirramento da crise econômica, que tem efeito direto na retirada de direitos da classe trabalhadora, com destaque para criminalização das lutas e judicialização das greves também foram ressaltadas nas falas dos participantes.

Em consonância as avaliações da conjuntura, nove Textos de Resoluções (TRs) foram aprovados na plenária de Avaliação e Atualização do Plano de Lutas. Para aprofundar sobre possíveis mudanças estatutárias que permitam o enfrentamento dessa nova realidade, os delegados aprovaram a realização do Seminário Nacional sobre a estrutura organizativa do ANDES-SN. O encontro acontecerá nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro. Os textos preparatórios do Seminário comporão um caderno de textos. A data limite para envio de contribuições é 9 de outubro.

Sobre políticas educacionais foram aprovadas a articulação com demais entidades para efetivação dos encaminhamentos do Encontro Nacional de Educação (ENE), e fortalecer o enfrentamento ao processo de privatização no campo da Ciência e Tecnologia.

Para o plano de luta sobre seguridade social e aposentadoria, ficou definido intensificar o enfrentamento a Ebserh e outras formas de privatização da previdência, mas também a luta pela aprovação da PEC 555 que beneficia diretamente os docentes aposentados. Uma campanha nacional de divulgação do endividamento e pauperização dos trabalhadores, inclusive dos professores das IES também foi aprovada, bem como a planilha para a realização, nos dias 14, 15 e 16 de novembro, do Seminário Nacional sobre os Povos Indígenas.

No último dia do 59º Conad (24), os delegados presentes no encontro avaliaram e atualizaram os planos de lutas específicos dos setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e das Particulares (Ipes) deliberando por uma série de atividades para intensificar a atuação do Sindicato Nacional. “Nas Estaduais, apesar da diversidade que as instituições vivenciam com cada governo do estado, o que foi aprovado uma costura para que este Setor continue fazendo uma ação coordenada pelo ANDES-SN, tendo a referência no Sindicato Nacional, para aprofundar o debate sobre carreira, financiamento, democracia e autonomia”, ressaltou O 1º secretário do ANDES-SN, Jacob Paiva, que presidiu a plenária.

Números
O 59º Conad reúniu 202 participantes de 58 seções sindicais, sendo 46 delegados e 117 observadores, além 33 diretores e seis convidados.

Saiba mais sobre o 59ºCONAD aqui

*Com informações do ANDES-SN