O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os números do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do ano de 2017. De acordo com o instituto, o IPCA de dezembro fechou em 0,44%, um valor superior aos índices de novembro (0,28%). O aumento do índice significa, na prática, aumento da inflação, dos valores de produtos e serviços que tiveram reajustes de preço para cima, ou seja, ficaram mais caros. Isso, somado ao cenário de defasagem salarial dos servidores públicos da Bahia, impacta em grandes proporções a realidade desses trabalhadores.
Servidores públicos à mingua
Com base nos cálculos do Fórum das ADs, a variação do IPCA de dezembro está acima da média de 2017, que é de 0,24%. Isso, combinado com a política de arrocho salarial do governo Rui Costa, reflete em grandes perdas no poder de compra dos servidores. O Fórum calculou que a não reposição da inflação nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) implica numa perda salarial de pelo menos 21,1%. Pensando em termos de renda anual (a usada como base para cálculo do imposto de renda anual), isso equivale a uma perda acumulada de pelo menos três meses de salário desde 2015, para a categoria docente.
No total, são atingidos pelas perdas quase 300 mil servidores públicos ativos. O arrocho salarial tem reflexos mesmo nas categorias que tiveram alterações nas suas remunerações em 2017, os professores do ensino básico, policiais militares e civis. Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, explica que alguns desses reajustes divulgados pelo Governo do Estado no último ano não podem ser considerados aumento salarial e todos estão abaixo das perdas inflacionárias (21,1%).
“Aumento salarial é aquilo que incide no salário base, beneficiando assim toda a categoria, incluindo aposentados. No caso do magistério da educação básica, o governo não aumentou o salário base. Fez umas mudanças no plano de carreira que, na prática, aumentam a remuneração total da pessoa que tiver alguma promoção na carreira, mas não aumentou o salário base. Assim, quem não tem promoção, não tem aumento. Nessas condições, os aposentados também ficam sem aumento”, explica Barroso. No caso dos policiais militares e civis, houve aumento no salário base, porém ainda insuficiente para repor integralmente as perdas de 21,1%.
Tem dinheiro, mas falta prioridade
As contas do Estado operam de forma equilibrada. A Bahia cresce quase dez vezes mais que o Brasil, segundo o próprio governo. A análise do PIB do segundo trimestre de 2017 comprova que a elevação foi de 1,9%, enquanto no mesmo período o país teve um aumento de apenas 0,2%.
Ainda segundo informações do próprio governo, em relação aos gastos com pessoal, foram destinados 41,79% da Receita Corrente Líquida no segundo quadrimestre de 2017 (veja aqui). O valor está muito abaixo dos 46,17% do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo com essa margem orçamentária, o governo se nega a abrir negociação e dialogar com as Associações Docentes e o funcionalismo público baiano.
Atualmente, docentes das quatro universidades estaduais estão com indicativo de greve aprovado. A pauta de reivindicações 2018 tem como uma das suas principais bandeiras de luta a exigência pelo reajuste salarial, defesa dos direitos trabalhistas e das universidades estaduais. Para o Fórum das ADs, é possível conquistar o reajuste salarial, portanto o movimento seguirá pressionando o governo até abertura de negociações e respostas efetivas para os direitos trabalhistas e a defesa da educação pública.
Leia a pauta das reivindicações 2018 na íntegra.
Fonte: IBGE, Portal do Servidor, Transparência Bahia e Varela Notícias.