Em assembleia realizada nesta terça-feira, 04 de Maio, os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) aceitaram a proposta de acordo salarial com o governo. A proposta apresenta um calendário de incorporação da CET em duas parcelas de 9% em Maio e Novembro de 2013 e 5,2% em Dezembro de 2013, e um reajuste no salário base de 7%, sendo 4% em Junho e 3% em Dezembro ambos em 2014.
Para categoria, diante da conjuntura atual, a nova proposta do governo representa uma conquista significativa em termos salariais, e é fruto da firmeza e seriedade do Movimento Docente (MD), que conduziu de forma hábil cada passo da negociação, garantindo, num primeiro momento uma proposta de reajuste no salário base, e agora um aumento significativo da proposta.
Nesta perspectiva, os docentes também ressaltaram o papel importante da greve de 2011, que garantiu a possibilidade de incorporação do restante da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) em 2013 e derrubou a clausula que impedia a categoria de reivindicar ganhos reais até 2014.
A assembleia docente aceitou a nova proposta do governo, condicionando-a a um acréscimo no Termo de Acordo, que garanta o envio imediato do Projeto de Lei com caráter de urgência e pagamento retroativo a maio na folha de julho.
Os docentes também encaminharam por exigir da CODES (Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior) um compromisso formal em agendar uma reunião para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO) e o Projeto de Lei da Autonomia, que revoga a lei 7.176/97, além da criação do Grupo de Trabalho sobre Carreira (jan/2014) nos moldes da proposta do MD.
Para discussão interna do GT carreira, uma comissão foi constituída e deve apresentar, em 90 dias, uma proposta para avaliação da assembleia. Fazem parte da comissão os professores Edelson Reis, Elvis Barbosa, Gesil Amarante, Carlos Vitório de Oliveira e Luiz Henrique Blume.
Os resultados das assembleias nas quatro universidades será entregue ao governo na quinta-feira (06), quando o acordo deve ser assinado.