A Associação dos Professores da Universidade Federal da Bahia (Apub) permanece como seção sindical do ANDES-SN, após arquivamento do processo de pedido de registro sindical. A notícia foi divulgada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a publicação, o “Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º da Portaria n.º 186, publicada no DOU em 14 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria n.º 326, publicada no DOU em 11 de março de 2013, e nas seguintes Notas Técnicas, resolve ARQUIVAR os Pedidos de Registro dos sindicatos abaixo relacionados, em observância ao art. 51 da Portaria 326/2013:Processo 46204.004590/2011- 15 Entidade SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA – APUB SINDICATO CNPJ 12.361.280/0001-42”. Confira aqui.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a Apub não atendeu o exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para ser registrada como entidade representativa da categoria dos professores federais da Bahia. “Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN irá providenciar cópia do processo para verificar os motivos do arquivamento”, completou, comemorando a decisão.
Fonte: ANDES-SN