A realização da audiência pública é uma deliberação do Comando de Mobilização de Docentes da UESC, para dar conhecimento à população sobre os riscos da PEC 55 (antiga PEC 241), e discutir o movimento de ocupação promovido pela categoria estudantil em todo país. Em Itabuna, a Audiência Pública acontecerá na próxima quarta-feira (7), logo após sessão ordinária da Câmara de Vereadores, às 15 horas. Em Ilhéus, a Audiência acontecerá na quinta-feira (08), também às 15 horas.
O movimento de ocupação crescente nas escolas, institutos federais e universidades representam o maior foco de resistência ao crescimento do conservadorismo e a destruição de direitos sociais. Entre os principais pontos de reivindicação estão o combate a PEC 55 e a MP 746 (Reforma do Ensino Médio).
A PEC 55 é uma emenda constitucional proposta pelo ilegítimo governo TEMER e estabelece, para os próximos 20 anos, um teto de investimento limitado às despesas do ano anterior, corrigido pela inflação. Mesmo que o orçamento do Estado cresça, não haverá aumento de investimento nos serviços essenciais à população.
Por outro lado, a PEC garante recursos para “empresas estatais não dependentes” (Projeto de Lei do Senado 204/16). A ação faz parte de um esquema fraudulento que pretende transferir recursos públicos para o setor privado. Temer quer fazer um ajuste fiscal, cortando investimentos em saúde, educação, aposentadorias e outros serviços básicos, para continuar engordando os bolsos de banqueiros e grandes empresários.
É contra esses ataques que lutam os jovens através das ocupações em todo País. A disposição e a criatividade da juventude emergiram para reanimar e dar esperança àqueles setores que, apesar de denunciar o desmonte do Estado, esbarrava na apatia, manipulada pelo discurso da mídia empresarial. Os e as estudantes estão na luta, mostrando conhecimento sobre seus direitos e resistência aos ataques. Na região, estão ocupadas a UESC, a UFSB, o Instituto Federal de Ilhéus e o Centro Estadual Educação Profissional (CEEP) de Itabuna.
Neste sentido, a realização das Audiências Públicas visa trazer para realidade local as consequências destes ataques e também os caminhos para resistência. Participarão da mesa inicial da Audiência em Itabuna Philipe Santana (Professor do IFBA), além de Paulo Rodrigues (Professor da UESC) e um representante do Ocupa UESC, que também participarão da audiência em Ilhéus juto com Sérgio Ricardo (Economista e professor da UESC). Após as falas iniciais a palavra será franqueada aos presentes.
Fonte: ADUSC