Eloah Monteiro – Assessora de Comunicação – Página: 117

Dia Estadual de Luta denuncia falta de orçamento nas Universidades Baianas

Indignada com os impactos da escassez de recurso na rotina de trabalho e estudo, a comunidade acadêmica das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) paralisaram as atividades nesta quinta-feira (7). Na UESC, docentes e estudantes promoveram mobilizações com panfletagem no campus. Os eventos previamente agendados foram mantidos.

Na abertura do VI Seminário de Ciências Sociais, o coordenador do evento e vice-presidente da ADUSC, Prof. Roque Pinto, falou sobre a importância da Paralisação. “Há dois aspectos a serem destacado. O primeiro é que os esforços de professores, estudantes e funcionários garantiram um salto na qualidade da universidade. O segundo é que, estes esforços não estão sendo reconhecido pelo governo, que nega as universidades baianas o investimento adequado”, afirmou.

Com baixo investimento, o governo Wagner tem comprometido as atividades de ensino pesquisa e extensão, precarizando a infraestrutura e as políticas de assistência estudantil, além de desrespeitar os direitos de docentes e técnicos administrativos. Como se não bastasse, o pagamento de credores e funcionários terceirizados vem sofrendo constantes atrasos.

A previsão para 2014 é ainda mais preocupante. O Governo enviou para Assembléia Legislativa (ALBA) um projeto de lei orçamentária que prevê menos de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades. Desde 2010, docentes, estudantes, funcionários e reitorias reivindicam o orçamento de no mínimo 7% da RLI, com revisão a cada dois anos.

Para garantir o avanço na pauta orçamentária, o governo e reitores devem se reunir ainda este mês, convocando também os docentes para uma nova reunião. Uma primeira aconteceu no dia 29 de outubro, quando os docentes exigiram uma proposta de aumento no orçamento para o próximo ano, de regularização dos pagamentos em atraso, ampliação do quadro de vagas docente com desvinculação por classe, além de prazos para os problemas de progressão, promoção e mudança de regime de trabalho. Uma audiência pública sobre orçamento e autonomia também será realizada na ALBA.

Uma nova paralisação está prevista para o dia 11 de dezembro, quando as categorias das quatro universidades farão um ato público, em Salvador. A expectativa é que o diálogo e a força das mobilizações garanta um solução entre o governo e as universidades. Do contrário, a possibilidade de enfrentamento poderá acarretar uma greve geral.

Assembléia de posse da nova diretoria da ADUSC será na quarta-feira (13)

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Geral a realizar-se no dia 13.11.2013 (quarta-feira), às 18:30h em primeira convocação e às 19:00h em segunda, no CEU, no térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a pauta única:

– Posse da nova Diretoria Biênio 2013 – 2015.

Campus Soane Nazaré, 06 de Novembro de 2013.

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Carlos Vitório de Oliveira

Presidente da ADUSC

Terceirizados da ADUSB paralisam as atividades em Itapetinga, Jequié e Conquista

Mais uma vez o(a)s terceirizado(a)s da Uesb têm seus pagamentos e direitos trabalhistas negados. A falta de regularidade e até mesmo a suspensão do pagamento de salários tem atingido estes trabalhadore(a)s durante todo o ano. Mesmo depois do fim do contrato da LC Empreendimentos, os problemas voltam a acontecer.

Após o atraso de dois meses de salários, bem como a forte mobilização de terceirizado(a)s e docentes, contrato da LC Empreendimentos foi encerrado ao final de agosto. Em seu lugar, assumiu a empresa HD, que já em seu primeiro mês de gestão voltou a atrasar o pagamento do(a)s trabalhadore(a)s terceirizado(a)s da Uesb.

De acordo com o secretário geral do Sindilimp Oeste e Centro-Oeste, Luciano Souza, o sindicato notificou a empresa responsável para que os salários sejam pagos. Sobre a denúncia, a HD teria informado que a documentação enviada por parte do(a)s trabalhadore(a)s estaria errada, impossibilitando o pagamento. Ainda segundo a empresa, 23 terceirizado(a)s com documentação regular tiveram seus salários pagos normalmente. A HD solicitou o prazo até a sexta (1) para que os pagamentos fossem feitos, mas o prazo não foi cumprido e os funcionários paralisaram. Além disso, uma denúncia foi feita no Ministério Público.

Direitos trabalhistas negados

Com a suspensão do contrato da LC Empreendimentos, o(a)s trabalhadore(a)s teriam direito a receber uma multa de 40%, bem como ter o depósito do FGTS garantido e regularizado. Entretanto, da mesma forma como agiu em relação aos salários, a LC Empreendimentos permanece sem realizar os pagamentos.

Como forma de garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s, o Sindilimp entrou com uma ação judicial contra a LC Empreendimentos e a Uesb. Segundo Luciano Souza, a Universidade reteve a última fatura da empresa para que os pagamentos sejam feitos. O(A)s terceirizados também entrarão com uma ação de danos morais.

Mesmo com a retenção da última fatura da LC Empreendimentos, não temos informações se o montante será suficiente para garantir o pagamento integral destes direitos. Caso a LC não assuma a dívida com o(a)s trabalhadore(a)s, a Uesb (como corresponsável do contrato) deverá arcar com o pagamento.

Uma reunião entre o Pró-reitor de Administração e Recursos Humanos, Allen Figueiredo, a empresa responsável, Ministério Público e Sindilimp deverá ocorrer esta quarta (6) às 15h, no campus de Vitória da Conquista. Terceirizados aguardam mobilizados na porta do campus.

Fonte: ADUSB, com edição.

II Seminário de Mulheres do ANDES-SN será realizado nos dias 29 e 30 deste mês

A fim de discutir a realidade vivida pelas mulheres em uma sociedade capitalista, o ANDES-SN promoverá, entre os dias 29 e 30 de novembro em Recife (PE), o II Seminário de Mulheres do Sindicato Nacional, que tem como tema central As novas configurações do mundo de trabalho e os desafios para as mulheres. O evento é organizado em conjunto com a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe – SSind).

Entre os assuntos que serão discutidos, estão condições de trabalho, aborto, violência e direito à decisão sobre o corpo. A programação prevê a realização das mesas “Mulheres, trabalho docente e movimento sindical”, com a participação da presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, e da presidente da Aduff, Seção Sindical do ANDES-SN, Eblin Farage; “A exploração da força de trabalho da mulher e a dupla/tripla jornada de trabalho, com a presença da diretora do ANDES-SN, Irenilda Ângela dos Santos, e de Cleuza Maria Oliveira, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad); e “Sexualidades, saúde sexual e reprodutiva”, com Jurema Werne ck, do Grupo Crioula/RJ e Yury Puello Orozco, do Católicas pelo Direito de Decidir.

O encontro ainda terá intervenções culturais e uma exposição de fotos temáticas, com imagens fornecidas pelas Seções Sindicais do ANDES-SN. As entidades que tiverem interesse em participar da mostra podem entrar em contato com a Aduferpe através, por meio do email secretaria@aduferpe.org.br.

Confira o folder com a programação

Fonte: ANDES-SN

Professores lutam por mais verbas para as universidades e aprovam paralisação para 7 de Novembro

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, reunidos em assembleia, nesta segunda-feira (4), aprovaram a paralisação das atividades acadêmicas, na próxima quinta-feira (7). A mesma decisão foi tomada nas assembleias da categoria na Uefs, Uesb e Uneb. O objetivo da ação é expor à sociedade a grave situação orçamentária em que se encontram as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

O governo petista, além de não pagar aos credores (terceirizados, fornecedores, entre outros.) ainda enviou a Assembleia Legislativa um projeto de Lei Orçamentária Anual que, para 2014, mantém o orçamento universitário abaixo de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). A indicação do executivo contraria inclusive a exigência dos reitores. Desde 2010, assim como os docentes, eles apontam o mínimo de 7% da RLI para garantir o funcionamento pleno das universidades.

Com o baixo investimento, faltam salas, laboratórios, equipamentos, professores, pessoal técnico-administrativo, materiais, recursos para realização de eventos e para a política de permanência, a exemplo de ampliação do Restaurante Universitário (RU) e criação de residência estudantil. Analistas e Técnicos Universitários ainda não tiveram seu Plano de Carreira regulamentado, e os direitos docentes, como progressão e promoção na carreira acadêmica e a mudança no regime de trabalho, continuam desrespeitados.

Soma-se a isso, o decreto 14.710, editado pelo governo em Agosto, que prevê o contingenciamento de recurso, ferindo assim, mais uma vez, a autonomia universitária. Os professores não vão aceitar que o governo Wagner continue com essa política de desmonte e de sucateamento das Ueba, enquanto financia as grandes obras e gasta com suas propagandas enganosas.

Caso haja necessidade o Movimento Docente (MD) enfrentará esse governo, como já o fez em momentos anteriores. O compromisso dos docentes é com uma universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade que atenda aos anseios e necessidades da maioria da sociedade e não de governos, partidos ou grupos privados.

Mobilização

Na UESC, estão previstas mobilizações durante o dia 6 de Novembro, com intervenções na abertura do 19º Seminário de Iniciação Científica e V Seminário de Ciências Socais. A expectativa é que as entidades representativas dos estudantes (DCE) e dos técnico-administrativos participem efetivamente da mobilização, conforme indicou o Fórum das 12. A paralisação das atividades será no dia 7 de novembro, data que marca o “Dia Estadual de Luta” por maior orçamento para as UEBA.

Esta luta, que não é recente, tem como bandeira a defesa do patrimônio público. As quatro Universidades Estaduais (UEBA), nesses últimos trinta anos, têm sido muito importantes na interiorização da Educação Superior pública. Contribuindo na produção de conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento sócio-econômico e artístico-cultural no estado da Bahia.

Governo confirma redução no orçamento das UEBA

Mesmo com as denúncias da crise orçamentária das UEBA, o governo não demonstrou vontade política de reverter a situação durante a reunião realizada com o Fórum das ADs e reitore(a)s nesta terça (29). A redução de quase 12 milhões e o percentual inferior a 5% da RLI para o orçamento 2014 foi confirmado com todas as letras pelos representantes governamentais. O Movimento Docente cobrou ações efetivas do governo para que o funcionamento das universidades não seja inviabilizado.

Orçamento 2014

A justificativa apresentada para a redução do orçamento é de que “o governo enfrenta um quadro de frustração na arrecadação”. A informação contraria a euforia expressa pelo PT com o crescimento acima da média nacional do PIB baiano. De acordo com o discurso do senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta quinta (31), enquanto o PIB nacional se elevou 2,6% no primeiro semestre, o da Bahia teve aumento de 3,3%.

O coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Marcos Tavares, considerou a situação das UEBA como inadmissível. Para o presidente, a mudança de postura do governo é indispensável para que o agravamento da crise financeira nas universidades em 2014 não se materialize. O coordenador também registrou a ausência do Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, que mais uma vez se omitiu de sua tarefa de buscar formas de solucionar as demandas das UEBA.

O Movimento Docente fez fortes críticas ao governo e reivindicou 7% da RLI para o orçamento das universidades como forma de solucionar os problemas financeiros vividos. O(A)s docentes propuseram que o governo inicie a próxima reunião já com uma proposta de aumento no orçamento para 2014, regularização dos pagamentos aos credores das Ueba, prazos para solucionar os problemas relativos aos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho e a desvinculação do quadro de vagas às classes.

Decreto 14.710

Em relação às negativas de solicitações de docentes sob a justificativa do decreto 14.710, o representante da SERIN, Emilson Piau, disse que “não há contingenciamento de recursos para as universidades”. Segundo Piau, as negativas teriam se dado devido a interpretações equivocadas de funcionário(a)s.

O coordenador da Codes, Nildon Pitombo, se manteve reticente sobre a fala do representante da SERIN e não confirmou, nem negou a justificativa apresentada. O Fórum das ADs, que já havia protocolado um documento com esta finalidade, pressionou o governo para uma resposta definitiva sobre os efeitos do decreto nas universidades. Os representantes governamentais mantiveram o posicionamento de que o decreto não interfere na vida das UEBA e disseram que os processos devem ser enviados normalmente.

Quadro de vagas

O(A)s reitore(a)s afirmaram que já negociaram com o governo tudo que poderia ser feito em relação ao quadro de vagas. De acordo com o(a)s gestore(a)s, a discussão da ampliação das vagas foi feita até 2015 e que resta ao governo apenas garantir o que já foi acordado. Quanto à desvinculação de vagas por classe, o Fórum das ADs pressionou para que a situação seja resolvida imediatamente.

Ao final da reunião, o governo se comprometeu a realizar uma nova reunião com o(a)s reitore(a)s em novembro para a discussão de ações referentes às demandas presentes no documento protocolado no dia 30 de setembro. Na sequência, será agendada uma reunião com o Fórum das ADs para a apresentação dos encaminhamentos.

Retorno à ALBA

Ainda na terça (29), o(a)s docentes estiveram na ALBA para solicitar uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) que acrescente R$ 430 milhões no orçamento 2014. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da RLI. Um documento com a solicitação foi protocolado no dia 14 de outubro.

Após visitarem diversos gabinetes, alguns deputados se comprometeram a encaminhar a emenda para votação. A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos também se comprometeu a agendar uma audiência pública para a discussão do orçamento e autonomia das UEBA.

Fonte: Ascom Adusb, com edição.

Fotos: Ascom Aduneb

Homologada inscrições dos candidatos da chapa

A comissão eleitoral, instituída em assembleia geral da ADUSC no dia 28 de Agosto, divulgou, nesta segunda-feira (28), a homologação das inscrições da chapa para eleição da nova Diretoria, biênio 2013-2015.

A chapa 1 (única): ADUSC DE LUTA E PELA BASE, tem em sua composição :

Presidente: Emerson Lucena (DCB)

Vice-presidente: Roque Pinto (DFCH)

Secretário Geral: Marcelo Lins (DFCH)

1ª Secretária: Luciana Leitão (DCIE)

Tesoureira: Nairan Caldas (DCS)

1ªTesoureira: Viviane Souza (DCS)

Suplentes: Maria Neuza de Oliveira (DCIE) e Marcos Neves (DCET)

Conforme aditivo ao edital, a campanha eleitoral será realizada entre os dias 26 de outubro e 4 de novembro, e a votação acontece nos dias 5 e 6 de Novembro, quando também será feita a apuração dos votos.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Geral a realizar-se no dia 04.11.2013 (segunda-feira), às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda, no auditório de direito, no Pavilhão de Juizado Modelo.

– Informes;
– Apreciação da paralisação dia 07 de Novembro ( Dia Estadual de Luta);

– O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 30 de Outubro de 2013.

Carlos Vitório de Oliveira

Presidente da ADUSC

Debate aponta democratização da comunicação como instrumento da luta docente

O bloqueio e parcialidade midiática, enfrentados de forma recorrente pelo Movimento Docente (MD) ao tentar dar visibilidade a suas campanhas, ficaram evidentes durante a cobertura das lutas sociais dos últimos meses. Assim, a comunicação como serviço público e a luta por sua democratização deram a tônica do debate em comemoração ao Dia do(a)s professore(a)s e aos 21 anos de lutas e conquistas da ADUSC. O tema foi exposto pela diretora e representante do ANDES-SN no Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), Cíntia Xavier.

Segundo Cíntia, o imaginário social da realidade continua fortemente influenciado pela TV e Rádio, que segundo estudo recente do Instituto Perseu Abramo (IPA), são as principais fontes diárias de informação, representando 82% e 69,2% da população, respectivamente. A representante do FNDC lembrou que os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de poucas famílias, que controlam ao mesmo tempo rádio, TV, jornal e internet, e se relacionam direta ou indiretamente com políticos. Aspectos como estes, somados a falta de regulamentação e a defasagem da legislação, que já tem 50 anos, perpetuam a manipulação das informações e a falta de pluralidade nos debates da mídia hegemônica.

A reação popular

A luta pelo fim do monopólio do Rádio e da TV também foi pautada durante a onda de manifestações iniciadas em junho. A insatisfação popular também foi apontada no estudo do IPA, no qual 71% dos entrevistados se disseram ser a favor de mais regras na definição das programações veiculadas pelas emissoras de televisão.

Neste sentido, o FNDC lançou, durante o mês de Agosto, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática, que conta com amplo apoio do ANDES-SN e cuja coleta de assinaturas já está sendo realizada na sede da ADUSC. Cíntia destacou o papel da categoria docente no fortalecimento do debate e na campanha pela coleta de assinatura. Segundo ela o PLIP é uma ferramenta importante na luta pela democratização da comunicação, fruto da maturação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação de 2009 e discutidas entre movimentos sociais, sindicais, juristas e acadêmicos.

Para o Professor José Luiz de França, “o debate deixou evidente que, se o sindicato quiser avançar na luta pela defesa da educação pública, gratuita e socialmente referenciada, precisa se preocupar com o debate da comunicação interna e externamente”. A atividade, promovida pela ADUSC, aconteceu na última quinta-feira(24), e contou com a participação de docentes, estudantes e do reitor em exercício, Evandro Freire, que saudou o(a)s docentes e o sindicato, desejando longos anos de lutas e conquistas para categoria.

Informações mais completas sobre o PLIP estão disponíveis no site da campanha “Para expressar a liberdade”.

Confraternização

Ainda como parte da programação comemorativa pelo Dia do(a)s Professore(a)s e do aniversário da ADUSC, o debate foi seguido de um coquetel embalado pela boa música da Banda Pastilhas Coloridas.

O presidente da ADUSC, Carlos Vitório, saudou todos e todas presentes na celebração, parabenizando pelo importante papel da categoria na contribuição para formação de profissionais cidadãos e lembrou a história de lutas do sindicato. “Entre lutas, batalhas e conquistas, a ADUSC conseguiu completar seu 21º aniversário reafirmando a importância de um sindicato que LUTA por uma Universidade Pública, gratuita, laica, socialmente referenciada, qualificada e com melhores condições de trabalho e ensino para todos os docentes e corpo técnico-administrativo”, afirmou.

Assessoria da ADUSC garante mais uma vitória judicial

Na ultima terça-feira (22) foi julgado, por unanimidade a favor, o segundo Mandado de Segurança (nº 0005842-63.2011.08.05.0000) impetrado pela assessoria jurídica da ADUSC, referente ao corte de salários imposto pelo governo Wagner a categoria docente durante a greve de 2011. Segundo o Assessor Jurídico da ADUSC, ainda no primeiro mês de corte uma liminar foi concedida, exigindo o pagamento imediato dos salários, sujeito a multa de 5 mil reais por dia de atraso. “Apesar da liminar, os salários não foram pagos e entramos com a segunda ação”.

Com o julgamento favorável ao mérito dos dois processos, a ADUSC entrará com o pedido de execução do saldo referente à multa. Além disto, o assessor jurídico alerta aos associados que queiram dar entrada com ação por danos morais e materiais pelo não pagamento dos salários, que entre em contato com a secretaria do sindicato para que a assessoria seja agendada.