Eloah Monteiro – Assessora de Comunicação – Página: 26

Docentes das universidades estaduais do RJ intensificam luta

Os docentes das três universidades estaduais do Rio de Janeiro – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) – estão intensificando sua luta pelo pagamento dos salários e pela adequada destinação orçamentária às instituições.

A categoria, assim como os servidores técnico-administrativos em educação e outras categorias do serviço público fluminense, está sem receber o 13º salário de 2016 e os salários de março e abril de 2017. O governo do Rio de Janeiro também não tem pagado as bolsas estudantis e outros benefícios.

Em apoio aos docentes estaduais fluminenses, o ANDES-SN está organizando uma Campanha de Solidariedade à categoria. O Sindicato Nacional criou um fundo, que recebe doações destinadas aos docentes que têm sofrido para pagar as contas diante do confisco de seus salários pelo governo estadual.

O fundo de solidariedade será administrado pelas seções sindicais das Instituições Estaduais de Ensino Superior e pela diretoria da Regional RJ do ANDES-SN e também ajudará nas ações políticas das seções sindicais das três universidades – Uerj, Uenf e Uezo. Os recursos serão repassados aos docentes na forma de empréstimos, que deverão ser quitados quando for regularizado o pagamento dos salários. O dinheiro devolvido irá compor um fundo permanente para auxiliar docentes que se encontrem em situação semelhante.

A ação foi aprovada no 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro na cidade de Cuiabá (MT), como parte do plano de lutas dos docentes dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Em reunião do setor das Iees/Imes, realizada no dia 13 de maio, foi encaminhada a abertura de uma conta bancária para recebimento das doações. Os dados para transferência são: Conta Corrente 403727-8, Agência Postalis (2883-5), Banco do Brasil, CNPJ nº 00.676.296/0001-65.

A Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf – Seção Sindical do ANDES-SN) também está organizando uma campanha própria para arrecadas recursos e continuar na luta em defesa da universidade. A Aduenf-SSind lançou camisetas com ilustrações do chargista Márcio Malta e, também, um boné, como parte dos materiais de divulgação e arrecadação da campanha “Eu Defendo a Uenf”.

Já a Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN) realizou assembleia geral na quarta-feira (21), na qual a categoria debateu a situação da universidade. A diretoria da Asduerj-SSind apresentou uma avaliação de que o retorno do calendário letivo gerou um sacrifício ainda maior para a comunidade acadêmica, e que retomar as aulas, em agosto, é inviável diante da situação financeira da instituição. Foi deliberada a realização de uma atividade específica da Uerj na Greve Geral de 30 de junho, além da cobrança de uma posição da reitoria sobre as condições efetivas para o início do calendário letivo em agosto, considerando o atraso de salários e bolsas, a inatividade do bandejão e a falta de orçamento.

Com informações de Aduenf-SSind e Asduerj-SSind.

Fonte: ANDES-SN

Reunião das Centrais Sindicais confirma: dia 30 de junho, vamos parar o Brasil contra a Reforma Trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria

Em reunião realizada nesta sexta-feira (23), as centrais sindicais confirmaram o dia 30 de junho como uma data unitária para parar o Brasil contra a Reforma Trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria.

Para a CSP-Conlutas, a decisão é muito importante, pois fortalece o processo de mobilização existente nas bases de várias categorias de todo o país, que aprovaram nas últimas semanas a Greve Geral no dia 30. Importantes entidades, como a Fenametro, comitês populares e movimentos reivindicaram das centrais a manutenção do dia 30 como um dia de Greve Geral.

Durante a reunião, representantes de várias centrais deram informes sobre o clima nas categorias e avaliaram a situação política no país.

Em nome da CSP-Conlutas, o membro da Secretaria Executiva Nacional da central, Luiz Carlos Prates, o Mancha, foi contundente em defender a manutenção da Greve Geral no dia 30. Na reunião também estiveram presentes outros membros da SEN, como Atnágoras Lopes, Mauro Puerro e Gilbran Jordão.

“A crise do governo é cada vez maior. Temer está prestes a ser denunciado e tivemos uma vitória no Senado, com a votação na CAS, que dá ainda mais ânimo e disposição aos trabalhadores. É nossa obrigação reafirmar a Greve Geral no dia 30, acabar com qualquer confusão no movimento, e aproveitar essa conjuntura favorável aos trabalhadores para derrotar Temer e suas reformas”, disse Mancha.

“Em assembleias realizadas por todo o país foi aprovado Greve Geral. A CSP-Conlutas entende que é possível e necessário fazer no dia 30 um dia superior à greve que fizemos em abril. Há disposição dos trabalhadores e por parte nossa, das centrais, não pode haver vacilo ou recuo”, afirmou.

Em várias falas, foi alertado também que não se pode cair na armadilha de negociar com o governo Temer qualquer Medida Provisória ou remendo nas reformas, pois Temer é inimigo dos trabalhadores e não se pode aceitar nenhum direito a menos.

A reunião aprovou uma nota unitária das centrais e definiu ainda que entre os dias 27 e 29 continuarão sendo realizadas mobilizações, como pressão sobre os senadores, atos nos aeroportos e protesto no dia da votação do relatório da reforma trabalhista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Uma nova reunião de avaliação da Greve Geral do dia 30 ficou pré-agendada para o dia 5 ou 6 de julho.

Construir uma forte Greve Geral pela base
Com a confirmação unitária do dia 30, a orientação da CSP-Conlutas a todas as entidades filiadas é jogar todo peso na construção da Greve Geral pela base, com a realização de assembleias, plenárias, reforçar os comitês populares de luta contra as reformas, reuniões nos locais de trabalho e bairros, etc.

“Vamos jogar nossas forças para construir uma forte Greve Geral que pare o país, paralisando as fábricas, o transporte, os bancos, o comércio, as escolas. Somente a mobilização dos trabalhadores pode derrotar o governo e as reformas. Esse é o caminho” , concluiu Mancha.

Confira a nota unificada das centrais:

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

23 de junho de 2017, São Paulo, SP

DIA 30 DE JUNHO – VAMOS PARAR O BRASIL CONTRA A REFORMA TRABALHISTA, EM DEFESA DOS DIREITOS E DA APOSENTADORIA

As Centrais Sindicais têm acompanhado cotidianamente os desdobramentos da crise econômica, política e social, bem como a mais ampla e profunda tentativa de retirada dos direitos dos trabalhadores, através da tramitação das Reformas Trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional.

A ação unitária das Centrais Sindicais tem resultado em uma grande mobilização em todos os cantos do país, como vimos nos dias 08 de março, 15 de março, na Greve Geral de 28 de abril e no Ocupa Brasília em 24 de maio. Como resultado do amplo debate com a sociedade e das mobilizações, conseguimos frear a tramitação da Reforma da Previdência e tivemos uma primeira vitória na Reforma trabalhista, com a reprovação na CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado).

Mas ainda não enterramos essas duas reformas, e por esse motivo, continuamos em luta.

Nesse contexto, as Centrais Sindicais reunidas no dia de hoje conclamam todas as entidades de trabalhadores a construir o dia 30 de junho de 2017 e o seguinte calendário de luta:

27 de junho: audiência dos Presidentes das Centrais Sindicais no Senado;
27 a 29 de junho: atividades nos aeroportos, nas bases dos senadores e no senado federal;
30 de junho: Vamos parar o Brasil contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria.
No dia da Votação da Reforma Trabalhista no Senado: mobilização em Brasília

Estamos certos de que a unidade de ação é crucial na luta sindical sobretudo em momentos conturbados como o que atravessamos.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores

ANDES-SN reafirma necessidade de Greve Geral em 30 de junho

A diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta sexta-feira (23), uma nota na qual reafirma a necessidade de realização da Greve Geral de 30 de junho. A nota critica a possibilidade de recuo de algumas centrais sindicais – que cogitam não participar do movimento – e ressalta que a diretoria do ANDES-SN acredita que a Greve Geral é fundamental para impedir a aprovação das contrarreformas Trabalhista e da Previdência, de revogar a Lei de Terceirizações e de derrubar o presidente Michel Temer do poder.

A nota da diretoria do ANDES-SN avalia o crescimento da mobilização social desde 2016. “Em 2017, a temperatura da luta de classes se elevou com as grandes mobilizações dos dias 8, 15, 21 e 31 de março, demonstrando a disposição de luta de diferentes categoriais e movimentos sociais. No dia 28 de abril, realizamos uma das maiores greves gerais do Brasil e, no dia 24 de maio, uma grande marcha em Brasília, reunindo cerca de 150 mil pessoas”, diz.

Também se avalia a impossibilidade, por conta da falta de acordo entre as centrais, da realização de uma Greve Geral de 48h, como ANDES-SN e CSP-Conlutas defenderam nos últimos meses. “Conclamamos toda a categoria docente a fazer o máximo esforço para construir a greve geral do dia 30 e pressionar, a partir das bases, por meio da convocação de grandes plenárias de organização da greve geral, junto às demais categorias nos estados e municípios”, conclui a diretoria do ANDES-SN.

Convocada a Comissão Nacional de Mobilização

O ANDES-SN convocou, por meio da Circular 194/17, a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para o período de 27 a 29 de junho, para intensificar a mobilização em Brasília de construção da Greve Geral e de combate às contrarreformas Trabalhista e da Previdência. Tendo em vista que está prevista para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista, tanto o ANDES-SN, como a CSP Conlutas e o FONASEFE farão atividades de pressão junto aos parlamentares para votarem contra a Reforma da Previdência na CCJ.

As seções sindicais poderão indicar docentes sindicalizados para compor a CNM por meio de correspondência eletrônica dirigida à Secretaria do ANDES SN – secretaria@andes.org.br, até às 10h (horário de Brasília) do dia 26 de junho (segunda-feira). A CNM é composta por três docentes.

Confira aqui a nota da diretoria do ANDES-SN.

Confira aqui a circular que convoca a CNM.

Fonte: ANDES-SN

Consultoria do Senado aponta impactos perversos da contrarreforma da Previdência

Um estudo realizado por consultores legislativos do Senado Federal, e divulgado por meio do Boletim Legislativo 65 de Junho de 2017, traz perspectivas alarmantes sobre as consequências que a contrarreforma da Previdência – Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 – trará aos trabalhadores brasileiros caso seja aprovada no Congresso Nacional.

O estudo, chamado “(Des)proteção social: impactos da Reforma da Previdência no contexto urbano”, foi realizado por Joana Mostafa e Mário Theodoro. Os autores explicitam, através do levantamento de dados do mercado de trabalho e da Previdência Social, que a PEC 241/16, se aprovada, dividirá os trabalhadores em dois países diferentes.

De um lado, estarão os trabalhadores estáveis, com melhores salários e maior escolarização, que não sofrerão tanto as mudanças nas regras previdenciárias. Esses se aposentam pela modalidade de tempo de contribuição aos 55 anos de idade, tendo acumulado 33 anos de contribuição, em média. De outro lado, estará a grande parcela da população brasileira, que tem empregos intermitentes, baixos salários e relações informais de trabalho, que verá, na prática, seu direito à aposentadoria negado. Esses trabalhadores, em média, têm acesso à aposentadoria por idade aos 64 anos, tendo acumulado apenas 19 anos de contribuição.

O estudo aponta dois grandes problemas na PEC 241/16: o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a ampliação de 15 para 25 anos do tempo mínimo de contribuição para o acesso à aposentadoria – o que dificulta o acesso de trabalhadores precarizados à previdência, em especial de mulheres, negros e trabalhadores menos escolarizados e de menores rendimentos. “As propostas terão impacto deletério para o regime público de previdência social brasileiro, sua sustentabilidade, a inclusão e a garantia de benefícios pelos trabalhadores brasileiros”, diz o levantamento.

De acordo com dados de 2014, o estudo estima que, com a elevação do tempo mínimo de contribuição, 40,6% de todos os contribuintes urbanos não conseguirão se aposentar. “Ademais, essa exclusão será maior entre as mulheres do que entre os homens, de 56% e 27%, respectivamente – o que resultaria numa intensa masculinização da previdência social”, dizem os pesquisadores.

Confira aqui o estudo (Des)proteção social: impactos da Reforma da Previdência no contexto urbano.

Fonte: ANDES-SN

ADUSC forma Comando de Mobilização Permanente

A diretoria da ADUSC convoca a categoria para reunião do “COMANDO DE MOBILIZAÇÃO PERMANENTE” que acontecerá na próxima terça-feira (27), às 14 horas, na sede da associação. A reunião vai tratar do não cumprimento dos direitos trabalhistas (já são mais de 1040 processos de promoção, progressão e mudança de regime travados), a corrosão salarial de 20 %, imposta pela não reposição inflacionária, o assédio imposto pela operação D.E. e a insalubridade que ainda não foi restituída à parte dos docentes.

Os ataques do governo Rui Costa tem sido denunciado e combatido com muito empenho pelo Fórum das ADs. Apesar das tentativas de diálogo, as paralisações e protestos, campanha de mídia, ações jurídicas e reunião com Fórum de Reitores, o governo se mantêm intransigente. Neste sentido, o Comando de Mobilização Permanente, encaminhado pela assembleia desta terça-feira (21), pretende fortalecer a luta política, fundamental na defesa dos nossos direitos. Neste sentido a diretoria da ADUSC faz um chamado à categoria para construir coletivamente os próximos passos dessa luta.

DATA: dia 27/06, terça-feira
HORA: às 14h.
PAUTA: Calendário de mobilização em defesa dos salários e dos direitos trabalhistas.

Contrarreforma trabalhista é rejeitada em Comissão no Senado

Embora a contrarreforma siga tramitando no Senado, a decisão impõe importante derrota ao governo de Michel Temer

Por 10 votos contrários e 9 favoráveis, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, na manhã dessa terça-feira (20), o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) ao projeto de desmonte dos direitos trabalhistas, previsto no PLC 38/2017. Logo após, em votação simbólica, os senadores aprovaram, como relatório da CAS, o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), rejeitando o conteúdo do projeto.

Embora a contrarreforma siga tramitando no Senado, a decisão impõe importante derrota ao governo de Michel Temer. O projeto da contrarreforma Trabalhista deve ainda ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o senador Romero Jucá (PMDB/RR) deve apresentar seu relatório nesta quarta (21). Depois, o PLC 38/2017 seguirá para o plenário da Casa, já com um parecer contrário.

A previsão inicial da base do governo era de que o calendário de votação da contrarreforma Trabalhista se encerrasse no dia 28 de junho – dois dias antes da Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais. Na sexta-feira (30), trabalhadores de todo o país devem realizar nova paralisação nacional para barrar o PLC 38/2017 e a contrarreforma da Previdência, além de exigir a revogação da lei da Terceirização e a saída de Michel Temer da Presidência da República.

O PLC 38/2017 altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados. O texto estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho podem retirar direitos legais. Com isso, poderão ser negociados temas como parcelamento de férias, cumprimento de jornada e trabalho remoto. O relatório de Ferraço recomenda o veto presidencial a seis pontos da proposta, entre eles, o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso /e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico.

Fonte: ANDES-SN

Docentes cobram e Reitores se posicionam pelo cumprimento dos direitos trabalhistas

O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) divulgou nesta segunda-feira (19) uma Nota Pública, na qual exige do governo Rui Costa a implementação dos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho (Confira a Nota). A iniciativa foi uma exigência do Fórum das ADs durante reunião com os reitores, realizada no dia 8 de Junho. Além de pressionar o governo, a Nota ratifica frente à comunidade acadêmica e da sociedade baiana a gravidade dos ataques impostos pelo governo aos direitos conquistados pelos docentes.

Fórum das ADs e de Reitores se reuniram no dia 8 de Junho, em Salvador. Foto: Ascom Fórum das ADs

Assembleia da ADUSC aprova adesão à Greve Geral e indica possibilidade de Greve Docente ainda em 2017

Nesta terça-feira (20), data que marca o “Dia Nacional de Esquenta da Greve Geral”, os (as) docentes da UESC aprovaram em assembleia a adesão ao movimento paredista nacional, no dia 30 de Junho. A Greve Geral foi convocada pelas Centrais Sindicais e faz parte das lutas “Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pelo Fora Temer”. Para construir a mobilização, a ADUSC se fará presente na reunião da Frente Brasil Popular, que acontecerá em Itabuna, às 18 horas.

Os docentes também discutiram o andamento da luta estadual em defesa dos direitos trabalhistas, dos salários e das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). A possibilidade de uma greve docente ainda este ano, conforme indicação do Fórum das ADs, foi discutida e recebeu apoio da plenária. Uma comissão de mobilização permanente foi formada e está aberta à participação da categoria. A primeira reunião ocorrerá no dia 27 de Julho, às 14 horas, na sede da ADUSC.

Sem reposição inflacionária nos dois últimos anos os (as) docentes já acumulam uma perda de 20% nos salários. As filas para promoção, progressão e mudança de regime de trabalho estão paralisadas, contabilizando cerca de 1040 processos nas quatro universidades. O governo Rui Costa também tem imposto uma situação de assédio sobre os docentes com ações como o corte indevido da insalubridade e a forma como está sendo conduzida a “Operação Dedicação Exclusiva (D.E.)”.

Em resposta a estes ataques, o movimento docente tem atuado em diversas frentes. Além das mobilizações e paralisações, ações judiciais, reunião com Fórum de Reitores (leia aqui) e uma forte campanha de mídia fazem parte das ações na tentativa de diálogo com o governo. Ainda assim, o governo se mantêm intransigente, impondo ao Movimento Docente (MD) a radicalização. Para tanto, além da comissão permanente de mobilização, a assembleia indicou o fortalecimento da unidade com as demais categorias, no enfretamento aos ataques do governo Rui Costa, e que se amplie o diálogo com os demais servidores baianos em defesa da recomposição inflacionária

62º CONAD

A assembleia também definiu a indicação de um membro da diretoria da ADUSC como delegado do 62º CONAD e a participação da professora Maíra Mendes como observadora. O encontro acontece entre os dias 13 e 16 de Julho, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói.

ANDES-SN divulga Caderno de Textos do 62º Conad

O ANDES-SN divulgou nesta quarta (14), por meio da Circular 186/17, o Caderno de Textos do 62º Conad, que será realizado em Niterói (RJ) entre os dias 13 e 16 de julho. O encontro, que terá como tema “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”, é uma das mais importantes instâncias de deliberação do Sindicato Nacional.

O Caderno de Textos irá orientar os debates do Conad, e é composto por contribuições da diretoria do ANDES-SN, das seções sindicais e, também, de filiados ao Sindicato Nacional. Na Circular 186/17, a diretoria do ANDES-SN solicita às seções sindicais que reproduzam o Caderno de Textos para subsídio às discussões preparatórias ao evento.

Os docentes e seções sindicais que não puderam encaminhar as contribuições ao Caderno de Textos do 62º Conad, têm até o dia 26 de junho para enviá-las ao Anexo ao Caderno, que será publicado no dia 30 de junho.

Confira aqui o Caderno de Textos do 62º Conad do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Acesse Boletim Especial da CSP-Conlutas de preparação para a Greve Geral do dia 30 de junho

A CSP-Conlutas está nos preparativos para a greve geral do dia 30 junho. A tarefa é superar a realizada em 28 de abril, parar a produção e ocupar as ruas com protestos.

Um calendário extenso antes dessa importante ação está sendo divulgado, com destaque para o esquenta para a Greve Geral que acontece nesta terça-feira (20), em que estão previstos atos e panfletagens das centrais sindicais.

Confira os materiais de divulgação para a greve geral e vamos parar o Brasil contra as reformas trabalhista e previdenciária e pela anulação da lei da terceirização. Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional!

Boletim da CSP-Conlutas de preparação para a greve geral do dia 30 de junho