Autor: Eloah Monteiro - Assessora de Comunicação
ADUSC convoca associados para encontro das UEBA
De 26 a 28 de maio acontecerá o XIII Encontro dos Docentes das UEBA na cidade de Ilhéus. O tema dessa edição é “Em defesa dos serviços públicos, da universidade e contra a onda conservadora”. Realizado a cada dois anos pelo Fórum das ADs, o encontro é um espaço que visa discutir e ampliar a discussão dos problemas enfrentados pela categoria e, ao mesmo tempo, apontar os rumos para o Movimento Docente.
Além da pauta da educação, o encontro abordará também o atual cenário político diante dos desafios impostos pela política neoliberal dos governos federal, estadual e a disputa dos movimentos sociais com a ofensiva ideológica do conservadorismo. A participação dos (as) professores (as) é fundamental. Embora o encontro não tenha caráter deliberativo, é um espaço necessário para a ampliação do debate. O caráter do encontro é aberto e as inscrições serão feitas presencialmente junto com o credenciamento no primeiro dia de atividade (26).
A programação do XIII Encontro dos Docentes das UEBA prevê uma palestra sobre Conjuntura que contará também com a presença da presidente nacional do ANDES-SN no dia 26 de maio, às 18h, no espaço do CEU da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Nos dias 27 e 28, acontecem as discussões nos grupos de trabalho e plenárias sobre os outros temas no Hotel Praia Sol.
Programação completa
Dia 26 de maio – Sexta-feira
18h – Mesade Abertura
18h30 – MesaTemática 1 “Em defesa do serviço público e da universidade: contra a ofensiva conservadora”. Auditório da Torre Administrativa
21:00 – Cultural
Local: UESC
Dia 27 de maio – Sábado
09h às 12h – GT1“Ajuste fiscal, previdência e financiamento das UEBA”
14h às 16:30h – GT2 “Opressões, assédio moral e adoecimento docente”
17h às 19:30 – GT3 “Ofensiva conservadora e a carreira docente”
Dia 28 de maio – Domingo
09h às 13h – PlenáriaFinal
Maiores informações:ADUSC – (73) 3680-5085
Fonte: Fórum das ADs, com informações
Pressão popular exige renúncia de Michel Temer
A pressão popular contra os ataques aos direitos dos trabalhadores virou o jogo da política brasileira. O presidente ilegítimo Michel Temer está por um fio em seu cargo e, apesar de declarar publicamente na tarde desta quinta-feira (18) que não renunciará, já vê a aprovação das contrarreformas Trabalhista e da Previdência ficarem mais difíceis, com o abandono de parte de sua base aliada no Congresso Nacional. Manifestações estão sendo organizadas em todo o país para o final da tarde desta quinta, pela saída de Temer e pela não aprovação das contrarreformas.
A crise surgiu após a divulgação da delação do grupo frigorífico JBS/Friboi de que Temer teria intermediado a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em investigações da Lava Jato. Michel Temer tem encontrado dificuldade de apoio para realizar as duras contrarreformas Trabalhista e da Previdência, pautadas pela burguesia, em meio a um cenário de crescente mobilização da classe trabalhadora e aumento do descrédito do governo frente à população. Mesmo com maioria no Congresso Nacional, o presidente ilegítimo ainda não conseguiu retirar direitos na velocidade que o empresariado esperava.
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avalia o papel que cumpriram as recentes mobilizações para a instalação da crise no interior do governo Temer. “As manifestações populares ajudaram a criar instabilidade no governo e divergências entre as frações da burguesia”, diz. “Não estamos na rua apenas pelo Fora Temer, mas também contra as reformas e a retirada de direitos”, lembra a docente.
Em nota divulgada na manhã da quinta-feira, a diretoria do ANDES-SN avaliou que “o reingresso na cena política da classe trabalhadora, explicitado na greve geral do dia 28 de abril, acirrou a crise brasileira que vive mais um capítulo protagonizado pelas disputas de poder entre as frações burguesas. Pressionado pela força das movimentações da classe trabalhadora, que alteraram a correlação de forças na direção de dificultar a continuação da aprovação das contrarreformas, sobretudo após a greve geral de 28 de abril, setores da burguesia junto com a mídia corporativa se adiantam para tentar mudar as peças de transmissão de suas demandas em tempos de crise”.
Mercado financeiro rompe com Temer
Notícias divulgadas em jornais como Correio Braziliense, Exame e Valor Econômico já davam o tom do giro político brasileiro após a divulgação da delação. Representantes de fundos que atuam no mercado financeiro afirmam que não há condições de Temer continuar no poder. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), foi fechada nesta quinta com menos de 30 minutos de funcionamento com queda de quase 10%, por meio de um mecanismo chamado de “circuit breaker”, que impede bolsas de funcionarem com quedas ou altas de mais de 10%. A última vez em que isso havia ocorrido foi em 2008, durante o pico da crise econômica internacional.
O mercado financeiro também foi palco de outra jogada: antes do anúncio da delação, a JBS/Friboi comprou dólares em grande quantidade. Na prática, isso significa que a empresa teve grandes lucros com a divulgação da denúncia. A valorização do dólar foi de 1,67% na quarta (17), e é, por enquanto, de mais de 6% nesta quinta. Informações do Valor Econômico apontam, ainda, que a JBS/Friboi está de malas prontas para a Holanda, onde passará a funcionar a sede da multinacional da carne.
STF autoriza abertura de inquérito contra Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir das delações premiadas dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS/Friboi. A previsão é de que o sigilo das delações seja retirado ainda hoje (18).
Tramitação das contrarreformas é paralisada
A crise gerada pela denúncia da JBS/Friboi serviu, ainda, para paralisar momentaneamente a tramitação das contrarreformas Trabalhista e da Previdência. O relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17, da Contrarreforma Trabalhista, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já afirmou que adiará a entrega de seu relatório ao Plenário. Ele havia se comprometido com o governo federal a entregar o relatório no dia 23 de maio. Integrantes da equipe econômica do governo federal também descartaram a aprovação rápida da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da Contrarreforma da Previdência. Temer queria votar o ataque à aposentadoria dos brasileiros em primeiro turno no dia 29 de maio. O governo também cancelou a veiculação da campanha publicitária a favor da aprovação da PEC.
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avalia que a paralisação dos ataques é uma vitória. “A paralisação das reformas é uma vitória, ainda que parcial. Qualquer atraso no processo de retirada de direitos tem que ser considerada uma vitória, mesmo que momentânea, e fruto de nossa mobilização. Diante do caos criado pelas denúncias, os deputados e senadores estão ainda mais expostos. A base do governo não está mais segura, então é momento de intensificar a pressão sobre eles para impedir a retirada de direitos”, comenta.
Ocupe Brasília será marco da luta contra a retirada de direitos
Com a mudança na conjuntura, aumenta também a importância da manifestação Ocupe Brasília, marcada pelas centrais sindicais para o dia 24 de maio. Apoiadas na disposição de luta dos trabalhadores brasileiros, que se refletiu na força da Greve Geral de 28 de abril, a ideia é avançar na mobilização nacional para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e revogar a Lei das Terceirizações, na perspectiva de uma nova Greve Geral, de 48 horas.
“Diante de todo o escândalo no Brasil, se ele ainda tiver forças para permanecer no poder, temos que ir com ainda mais energia para as ruas no dia 24, e levar o dobro de pessoas que imaginávamos, para garantir a queda de Temer”, afirma Eblin Farage, presidente do ANDES-SN. “Temos que derrubar Temer, rejeitar as contrarreformas, e reverter as reformas que já foram feitas, inclusive durante os governos de Lula e Dilma – como a Reforma da Previdência de 2003”, completa a docente.
Confira a nota da diretoria do ANDES-SN: A intensificação da crise do ilegítimo Governo Temer
Com informações de EBC, Valor Econômico, Exame e Correio Braziliense. Imagens de NBR/Reprodução e CSP-Conlutas
Fonte: ANDES-SN
Assembleia da ADUSC aprova “Moção de repúdio ao relatório da CPI da FUNAI e do INCRA”
A moção aprovada em assembleia realizada na ultima sexta-feira(19), questiona o caráter racista e antidemocrático do relatório. Leia abaixo a moção:
Moção de repúdio ao relatório da CPI da FUNAI e do INCRA.
Em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais!
Os docentes da UESC, reunidos em Assembleia da ADUSC, manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito que trata da FUNAI e do INCRA. Em 17 de maio ocorreu a aprovação do relatório desta comissão, que segue para apreciação na Câmara. Esta CPI, promovida pela bancada ruralista do Congresso sob a presidência de Nilson Leitão (PSDB-MT), representa um claro ataque às lideranças indígenas e ao trabalho de antropólogos e indigenistas.
O processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, que já era bastante moroso nos governos de Lula e de Dilma, agora vem sofrendo grandes retrocessos. Tem ocorrido um intenso processo de sucateamento da FUNAI, que atualmente é dirigida por um general, retrocedendo aos tempos da ditadura militar em que foram atribuídos aos povos tradicionais a ideia de atraso.
A demarcação das terras tem sido atravancada por tentativas sem precedentes de mudanças na legislação e retirada de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e por um alarmante processo de criminalização. É preocupante e condenável a perseguição aos principais sujeitos envolvidos nesta defesa: as lideranças indígenas, os antropólogos, indigenistas, representantes do poder público (inclusive membros do Ministério Público) que estão implicado num relatório com graves equívocos não apenas do ponto de vista político, mas também técnico. O relatório apresenta equívocos graves a ponto de indiciar servidores que já faleceram, menciona ilações sobre a vida sexual de antropólogas, apresenta supostos fatos sem comprovação, além da violação da privacidade e criminalização da atividade de diversos profissionais comprometidos.
Defendemos a liberdade intelectual e o aprofundamento dos direitos de povos que historicamente foram marginalizados pelo Estado brasileiro.
Assembleia da ADUSC aprova calendário de mobilização, com paralisação e radicalização da luta!
Em Assembleia realizada nesta sexta-feira (19), os docentes da UESC discutiram a conjuntura e os ataques a nível nacional impostos pelo governo #ForaTemer e a situação local expressa pelos ataques aos direitos trabalhistas, por parte do governo da Bahia. A assembleia aprovou adesão ao calendário de mobilizações descrito abaixo. Mais informações serão veiculadas em matéria específica posteriormente:
19/05
14 horas – Debate: PREVIDÊNCIA: REFORMA OU EXTINÇÃO? (Auditório Max de Menezes).
16 horas – Ato pelo #ForaTemer! Diretas, Já! (Concentração no Jardim do “Ó”, em Itabuna)
21/05
12 horas – Feijoada das Lutas rumo à Brasília! (Centro de Cultural Adonias Filho, Em Itabuna, com atrações culturais).
23/05
Saída da Caravana à Brasília (interessados devem procurar a secretaria da ADUSC até às 12 horas do dia 22/05)
24/05
#OcupaBrasília
Mobilização interna em apoio à paralisação da AFUSC.
30/05
Dia Estadual de Luta com PARALISAÇÃO
Nota política da Diretoria do ANDES-SN
A intensificação da crise do ilegítimo Governo Temer
O reingresso na cena política da classe trabalhadora, explicitado na greve geral do dia 28 de abril, acirrou a crise brasileira que vive mais um capítulo protagonizado pelas disputas de poder entre as frações burguesas. Pressionado pela força das movimentações da classe trabalhadora, que alteraram a correlação de forças na direção de dificultar a continuação da aprovação das contrarreformas, sobretudo após a greve geral de 28 de abril, setores da burguesia junto com a mídia corporativa se adiantam para tentar mudar as peças de transmissão de suas demandas em tempos de crise.
O ANDES-SN tem levantado a bandeira do “Fora Temer” conjugada com a estratégia da greve geral, apostando e construindo na reorganização da classe trabalhadora como único sujeito social capaz de reverter os rumos desastrosos que o neoliberalismo reforçado pela política de conciliação de classes tem conduzido à sociedade brasileira. Neste momento de instabilidade, não podemos hesitar, temos que estar nas ruas com nossas bandeiras de forma organizada e unitária, reforçando o grito de “Fora Temer”, convocando uma nova Greve Geral mais forte, agora de 48h, e defendendo os direitos da classe trabalhadora.
Avaliamos que, nesse momento de acirramento da crise, é fundamental estarmos nas ruas, nos atos pelo Fora Temer e contra as reformas, convocados pelas centrais sindicais e movimentos sociais para essa quinta-feira (18 de maio) em várias cidades do país, seguindo o nosso histórico de unidade de ação. Sobretudo, devemos nos organizar ainda mais para a construção do #OcupeBrasília no dia 24 de maio na direção de ampliar a convocação de uma nova e urgente greve geral!
O ANDES-SN e a CSP-Conlutas conclamam aos trabalhadores e trabalhadoras a intensificar as lutas.
A hora é agora!
Fora Temer!
Derrotar as contrarreformas trabalhista, da previdência e a terceirização!
Nenhum direito à Menos!
Diretoria Nacional do ANDES-SN
Brasília, 18 de maio de 2017
Fonte: ANDES-SN
ADUSC, AFUSC e DCE lançam nota conjunta em defesa da paridade nas eleições para reitoria na UESC
A nota foi protocolada esta quarta-feira (18) na reitoria e segue na integra abaixo:
Nota em defesa da paridade nas eleições para Reitoria da UESC
Está em discussão no âmbito do Conselho Universitário – CONSU, a legitimidade da paridade para as eleições para reitoria da UESC. Uma decisão aprovada em 2007 após ampla discussão da comunidade acadêmica, em torno da autonomia universitária, democracia e equidade. A paridade é a proporcionalidade igual no peso dos votos entre docentes, servidores técnicos e estudantes. Independente da população por categoria, o total dos votos terá 33% de peso na escolha.
Esse formato é adotado por universidades renomadas desde a redemocratização do país, na década de 80, como no caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre as estaduais, esta forma de eleição também não fere a nenhum dispositivo legal, inclusive as Universidades de Feira de Santana (UEFS) e Universidade do Estado da Bahia (UESB), realizam também o mesmo método de escolha do Reitor(a).
As entidades representativas dos docentes, funcionários e estudantes da UESC (ADUSC – Associação dos Docentes da UESC, AFUSC – Associação dos Funcionários da UESC e DCE – Diretório Central das e dos Estudantes) veem, por intermédio desta nota conjunta, reafirmar, categoricamente, o compromisso com o processo democrático e equânime da escolha do(a) Reitor(a) desta Instituição. Entendemos que não há nenhuma proposta mais justa e igualitária do que a atribuição de peso paritário do voto para os três segmentos para eleição do(a) Administrador(a) Superior da UESC.
Em nossa Instituição, é válido destacar as contundentes discussões que foram promovidas quando da conquista do voto paritário. Entendemos como retrocesso e duro golpe em nosso processo democrático qualquer proposição que não a paridade do voto para os segmentos.
Portanto, é baseado na coerência, o reconhecimento de que a/o estudante é a condição sine qua non de existência da Universidade, e por intermédio da responsabilidade da escolha do dirigente máximo de sua Instituição é que estamos, também, contribuindo com a formação deste estudante, voltada para os deveres mais legítimos de exercício da cidadania; o servidor(a) administrativo exerce papel fundamental no funcionamento da estrutura e mantém a racionalidade do fluxo burocrático necessário à Instituição; o docente, promove a atividade fim, formador de quadros, opiniões e de profissionais que tem como imperativo buscar garantir a justiça social.
Desta forma sinalizamos a indispensável importância dos três segmentos que compõem nossa comunidade acadêmica, e em tempos de declínio da moralidade de Instituições públicas reiteramos nosso compromisso de resgate da Democracia, que perpassa pelo mais genuíno sentimento de igualdade paritária na realidade micro em que temos vivência: a UESC.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia ordinária a realizar-se no dia 19.05.2017 (Sexta-feira), às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação da conjuntura e das negociações com o governo;
2.1) Paralisação das atividades acadêmicas, dia 30/05;
3) Mobilização nacional contra a reforma da previdência e trabalhista;
4) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 17 de Maio de 2017.
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José Luiz de frança Filho
José Luiz de frança Filho
Presidente
Debate – PREVIDÊNCIA: REFORMA OU EXTINÇÃO? Lute para não perder o seu direito
Debate com o dep. fed. Davidson Magalhães (PCdoB) e prof. Dr. Vinícius Correia (UESB)
dia 19.05, sexta-feira, 14:00 Pavilhão Max Menezes – UESC
O GT de Previdência e Seguridade Social da ADUSC convida a todos(as) a participar do debate sobre a contrarreforma da previdência social. Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que propõe reformar a Previdência Social sob a justificativa de que há um déficit no setor. Porém, o governo e a mídia omitem que, na verdade, os recursos vêm sendo desviados para outras finalidades, como o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que nunca foi auditada. A Previdência é um dos elementos que, juntamente com a Saúde e Assistência Social, formam a Seguridade Social. Dados da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (ANFIP) confirmam que não há déficit na previdência: em 2013, o sistema teve superávit de R$ 78,6 bilhões; e em 2014, R$ 53,8 bilhões.
As professoras e professores serão profundamente afetados por esta reforma. As exigências de contribuição impedirão que a maioria dos docentes alcancem o valor integral de aposentadoria – que estará limitado ao teto do RGPS para quem entrou no serviço público depois de 2013. No caso da Bahia, os servidores que entraram a partir da regulamentação do PREVBAHIA, em 16.03.2017, terão a aposentadoria limitada ao teto do RGPS, no valor de R$ 5.531,31 (valores de 2017).
Além disso, os docentes terão que trabalhar até a idade mínima de 65 anos (homens) e 62 (mulheres) para se aposentar e, para ter acesso à integralidade de seu respectivo benefício, deverão contribuir por 40 anos ininterruptos.
Veja os principais pontos da contrarreforma:
- Idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 para mulheres;
- Tempo de contribuição para acesso ao valor integral do benefício será 40 anos;
- Redução drástica no valor da pensão por morte e aposentadoria por invalidez;
- mínimo de 25 anos de contribuição;
- aposentadoria: 51 % sobre a média do total das remunerações, com contabilização de 1% por ano, LIMITADO AO TETO DO RGPS;
Comitê organiza feijoada da caravana da educação rumo à Brasília
O bilhetes para consumo da feijoada estarão disponíveis com os membros do Comitê e na sede da ADUSC
No dia 28 Abril a classe trabalhadora parou o Brasil numa Greve Geral histórica. Itabuna também fez parte dessa luta. Assembleias de categorias importantes como os comerciários, rodoviários, e diversos setores da educação aderiram a greve. Piquetes, barricadas e a mobilização nas ruas mostraram que não aceitaremos calados os ataques do golpista #ForaTemer e seus aliados.
Dando continuidade a luta, as Centrais Sindicais estão convocado uma marcha à Brasília, contra as Reformas, no dia 24 de Maio. Sindicatos, movimentos estudantis e sociais devem mais uma vez convocar assembleias, mobilizar e aprovar a participação das categorias no #OcupaBrasília com suas caravanas.
Para fortalecer a unidade nessa importante luta da classe trabalhadora, o Comite Local em Defesa da Educação Pública realizará uma feijoada rumo à Brasília. Com a participação cultural do Bloco Afro Encantarte, Mano Sabota e Grupo Dance, vamos organizar a caravana da educação de Itabuna. Participe você também. Domingo, 21 de maio, a partir das 12 horas no Centro de Cultura Adonias Filho.