Autor: Eloah Monteiro - Assessora de Comunicação

Aprovada em assembleia estudantil no dia 24 de outubro, a ocupação da UESC se soma ao movimento nacional da juventude em resistência ao crescimento do conservadorismo e a destruição de direitos sociais. O movimento tem recebido apoio da comunidade acadêmica e externa, através de doações materiais e mantimentos, e de contribuições à programação. A Assembleia de docentes da UESC, realizada no dia 09 de novembro, também aprovou apoio à ocupação, que luta contra a PEC 55 (antiga 241), a contrarreforma do ensino médio, e também reivindica orçamento adequado para as universidades baianas e uma política efetiva de permanência estudantil.

O movimento de ocupação crescente nas escolas, institutos federais e universidades representam o maior foco de resistência ao cenário de ataques impostos à classe trabalhadora. Na UESC, as atividades de ensino ganharam nova metodologia, com apoio de docentes, artistas regionais, movimentos sociais e os próprio ocupantes que realizam palestras, oficinas, rodas de conversas e programações culturais. As atividades de pesquisa e extensão acontecem mediante solicitação e aprovação de uma comissão de ética da ocupação.

Reforçando seu caráter truculento e antidemocrático, o governo ilegítimo de Temer tenta convencer a opinião pública, criminalizando o movimento com difamações e inverdades. Mesmo com a posição favorável à realização do ENEM, por parte dos movimento de ocupação, o MEC ameaçou cancelamento da prova e impôs adiamento nas instituições ocupadas sem o menor diálogo com os estudantes. Posteriormente, foi o próprio presidente ilegítimo que, de forma deselegante, tentou ironizar o movimento em rede nacional, sem de fato debater o teor da política prevista na PEC 55.

Para diretoria da ADUSC, a intolerância política e o conservadorismo crescente são elementos preocupantes, que tentam distrair a população dos verdadeiros riscos impostos ao país. O Brasil caminha para um cenário de graves retrocessos. Sob a justificativa da crise econômica, banqueiros e grandes empresários se somam ao Congresso corrupto e ao governo ilegítimo para defender seus lucros e privilégios através da retida de direitos do povo trabalhador. Utilizam da mídia empresarial para convencer a população de que é preciso congelar o orçamento de serviços essenciais, como saúde e educação, para salvar o Estado. Enquanto isso, aprova a sonegação de impostos, ampliam seus privilégios e destinam cerca de 50% do orçamento da união para o pagamento de uma dívida que deveria ser auditada, conforme previsto na constituição.

É contra esses ataques que lutam os jovens através das ocupações em todo país. A disposição e a criatividade da juventude emergiram para reanimar e dar esperança àqueles setores que, apesar de denunciar o desmonte do Estado, esbarrava na apatia, manipulada pelo discurso hegemônico. Os e as estudantes estão na luta, mostrando conhecimento sobre seus direitos e resistência aos ataques. Por isso, a ADUSC reforça a posição da Assembleia em apoio às ocupações e convida os(as) associados(as) e a população à visitar as ocupações em apoio à  luta.

Fonte: ADUSC

Nesta sexta-feira (11), sindicatos, estudantes e movimentos sociais de Ilhéus e Itabuna voltarão às ruas contra a PEC 55 (PEC 241), reforma do ensino médio e demais ataques do governo Temer à classe trabalhadora. A atividade é um chamado nacional das centrais sindicais rumo à greve geral no Brasil. A concentração para o ato público em Ilhéus acontecerá a partir das 9h, ao lado do Estádio Mário Pessoa. Em Itabuna, a concentração está marcada para as 15 horas no Jardim do “Ó”.

As entidades que constroem o movimento lutam contra as medidas do governo federal que têm como objetivo retirar direitos da população e piorar suas condições de vida. Salários, SUS, escolas, creches e programas sociais terão investimentos congelados até 2036 pela PEC 55. Direitos trabalhistas dos servidores públicos serão gravemente desrespeitados com a PLC 54. A reforma do ensino médio, em conjunto com os projetos do Movimento “Escola Sem Partido”, colocará fim ao pensamento crítico na educação pública, prejudicando a formação da juventude. Trabalhar mais, receber menos e não ter direito à aposentadoria serão a realidade do povo brasileiro se as reformas da previdência e do trabalho forem aprovadas.

Professores e servidores técnicos das universidades e institutos federais, do ensino básico, servidores da saúde, terceirizados, estudantes, trabalhadores do comércio, bancários são algumas das categorias mobilizadas para a atividade. Faça parte da resistência! Convoque seu sindicato, colegas de trabalho, amigos, família e participe do ato público da sexta-feira (11). Fortaleça as ocupações das escolas e universidades. Vamos parar o Brasil e barrar o ataque aos nossos direitos!

Em todo país, as sessões sindicais do ANDES-SN pautarão em assembleia o indicativo de Greve Geral docente contra a PEC 55 (PEC 241 na Câmara) e contra a MP 746/2016 (que trata da reforma educacional). As plenárias devem acontecer entre os dias 7 e 17 de Novembro conforme indicação da reunião de representantes docentes das Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IFES/IEES/IMES) do ANDES-SN. Assim, a diretoria da ADUSC conclama toda a categoria para a Assembleia Geral Docente, que será realizada nesta quarta-feira (09), às 8:30 horas, no CEU (térreo do pavilhão Adonias Filho). A temporalidade da greve docente também estará em pauta. CONFIRA AQUI A CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA.

A Proposta de Emenda à Constituição 55 (que tramitou na Câmara como PEC 241) propõe a redução do investimento por 20 anos das despesas primárias da União, entre elas Saúde, Educação, Cultura, Infraestrutura, Saneamento, além de retirar da Constituição o percentual mínimo para destinação de recursos para Saúde e Educação Públicas. Se aprovada a PEC, os orçamentos das áreas sociais, já defasados e insuficientes, por exemplo, serão reajustados apenas com base na inflação do período. Já a Medida Provisória 746/2016 propõe, de forma autoritária, a contrarreforma do Ensino Médio.

Os resultados das assembleias deverão ser encaminhados para secretaria do ANDES-SN e serão apreciados e encaminhados na próxima reunião conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília.

A deliberação de apontar às seções sindicais o debate sobre a construção da greve docente em unidade com o setor da educação foi resultado de um amplo debate e análise de conjuntura, no qual se evidenciou a necessidade de intensificar as ações radicalizadas em conjunto com demais setores da classe trabalhadora e apontar perspectivas de luta para o período próximo, diante do acirramento da conjuntura e da resistência, com a ampliação das ocupações de escolas, institutos e universidades e também a deflagração de greve dos técnico-administrativos e docentes dos Institutos Federais, da base da Fasubra e do Sinasefe. Confira aqui a íntegra da NOTA DOS SETORES DAS IFES e IEES/IMES.

“A reunião dos setores foi importante porque nos colocou num outro patamar. Diante da conjuntura e da dificuldade da maior parte das centrais sindicais de chegarem a um dia comum da greve geral, percebemos a necessidade de ampliar o nível de mobilização da categoria docente, em especial diante das ocupações dos estudantes, da greve da Fasubra, do Sinasefe e da deliberação de algumas seções sindicais pela greve. Nesse sentido, os setores avaliaram a necessidade de remeter às bases o debate sobre o indicativo de greve”, conta Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, reforçando que o Sindicato Nacional segue empenhado na construção da greve geral como ação necessária para envolver o conjunto da classe trabalhadora, tanto do serviço público como da iniciativa privada.
Eblin ressalta que os docentes tem absoluta clareza de que o enfrentamento contra a PEC 55 não deve se restringir ao setor da educação, mas que “o setor da educação pode ser um disparador, um motivador para que as outras categorias do setor público e da iniciativa privada possam aderir aos dias 11 e 25 como dias nacionais de paralisação, e também possam deliberar por greve nas suas bases”.

De acordo com a presidente do Sindicato Nacional, a orientação às seções sindicais, para além da rodada de assembleias, é intensificar a mobilização em articulação com os estudantes, técnico-administrativos e com os demais segmentos da classe trabalhadora por estado, para a realização de grandes atos de rua nos dias 11 e dia 25 de novembro, com paralisação da categoria, visando também a construção de uma grande marcha à Brasília, prevista para o dia da votação, em primeiro turno, no Senado, da PEC 55.

“É fundamental que nesse período, até o primeiro dia de votação no Senado, se intensifique a pressão sobre os senadores nos gabinetes estaduais, e também no Congresso Nacional, para que eles votem contra a PEC 55. Mas só a pressão sobre os senadores não é suficiente, por isso é necessário ocupar as ruas”, conclama a presidente do ANDES-SN.

Universidades em greve
Até o momento, já são sete universidades federais em que já foi deflagrada greve da categoria docente contra a PEC 55 e a MP 746/2016: Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Alfenas (Unifal), a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Os docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), instituição estadual, também deflagraram greve com pauta local, e em protesto à PEC 55 e à MP 746/2016.

Ocupações
Enquanto os estudantes secundaristas são obrigados a sair de várias das escolas ocupadas devido a ordens de reintegração de posse, cumpridas com forte aparato de repressão policial, os estudantes universitários ampliam o movimento em todo o país.

Já são mais 60 universidades federais e estaduais ocupadas em todas as regiões, além de mais de 1100 escolas e institutos federais. Com a aprovação da PEC 241/16 na Câmara, e seu envio ao Senado, como PEC 55, os estudantes universitários intensificaram as ações. As ocupações contam com apoio das seções sindicais do ANDES-SN.

Além das universidades já divulgadas, entre quinta e sexta-feira (3 e 4), estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Amapá (Unifap), Oeste do Pará (Ufopa), Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais decidiram por ocupar campi das instituições.

AGENDA
07 a 17/11 – Rodada de AG para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve docente, em articulação com o setor da Educação.
11/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações.
19 e 20/11 – Reunião dos Setores (IFES + IEES/IMES) para tratar do resultado da rodada de AG.
21 a 24/11 – Rodada de AG para deflagrar ou não a greve do ANDES-SN (a depender dos encaminhamentos dos setores dos dias 19 e 20/11);
25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações.
28 e 29/11 – Marcha Nacional à Brasília (conforme indicação sendo construída com o setor da Educação e a ser construída com Fonasefe);

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