Eloah Monteiro – Assessora de Comunicação – Página: 59

Revista Científica do ANDES-SN abre chamada para publicações sobre as lutas das mulheres

imp-pub-614082960 — A edição Nº57 da Revista Universidade e Sociedade foi lançada durante o 35º Congresso do ANDES-SN.

A diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN lançou, na segunda-feira (15), a chamada para publicação na 58ª edição da Revista Universidade e Sociedade. Com o tema central “Mulheres em movimento nas lutas sociais e sindicais”, a revista receberá contribuições até o dia 30 de Abril, próximo, pelo e-mail andesregsp@uol.com.br. Publicada semestralmente, a revista objetiva fomentar a publicações de pesquisas acadêmicas, bem como oriundas das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para a luta docente.

A edição de número 58 da Revista Universidade e Sociedade será lançada durante o 61º Conselho Nacional do Andes-SN (CONAD), em Boa Vista/RR, durante o mês de junho deste ano. Segundo Circular nº19, enviada pela diretoria do sindicato nacional, serão recebidos artigos relacionados aos “ataques constantes que têm sido perpetrados no âmbito social, político e cultural contra os direitos das mulheres brasileiras. Além disso, artigos que reflitam sobre os processos sociais de luta por direitos das mulheres, nos movimentos sociais e sindicais, tais como mulheres indígenas, quilombolas, educadoras, etc. e suas lutas cotidianas pela sobrevivência e contra todas as formas de opressão e violência”.

O professor Luiz Blume reforça a importância da participação dos associados da ADUSC na revista: “É muito importante que a categoria participe, enviando artigos e sugerindo também a publicação de seus orientandos”. Secretário da ADUSC e 2º vice-presidente da regional nordeste 3 do ANDES-SN, Blume assumiu recentemente o comitê editorial da Revista e destaca a relevância do tema proposto para a próxima edição: “Este próximo número da revista traz uma dimensão importante das lutas do sindicato ao dar visibilidade ao protagonismo das mulheres nas lutas sociais e sindicais. A ADUSC sempre teve uma presença importante de mulheres nas gestões do sindicato, mas é preciso ampliar esta presença, quantitativamente e qualitativamente”.

A diretoria do ANDES-SN também informa que “além de artigos temáticos, também serão aceitas resenhas críticas de livros sobre o tema central bem como de outros que, de forma transversal, abordem as questões relativas aos ataques trabalhistas no âmbito da educação brasileira”. Tanto os artigos, quanto os ensaios deverão obedecer à normatização, disponível em anexo aqui.

Acesse as edições anteriores da Revista Universidade e Sociedade através deste link.

ANDES-SN divulga Carta de Curitiba

O ANDES-SN divulgou na última sexta-feira (12), por meio da Circular nº 18/2016, a Carta de Curitiba, documento síntese do 35º Congresso ocorrido entre os dias 25 a 30 de janeiro de 2016 em Curitiba (PR). O documento traz um resumo dos debates e deliberações do encontro, que teve como tema central “Em defesa da Educação Pública e Gratuita e do Direito dos Trabalhadores”. Neste período, 469 docentes, representantes de 74 seções sindicais de todo o país, discutiram e aprovaram uma série de ações, como os planos de lutas dos setores das Instituições Federais (Ifes) e Estaduais/Municipais (Iees/Imes) para 2016.

Lida durante a Plenária de Encerramento por Francisco Jacob Paiva da Silva, 1º secretário do ANDES-SN, a Carta de Curitiba reafirmou o compromisso do Sindicato Nacional, no completar de seus 35 anos de história, com a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, expressa na proliferação de medidas dos poderes legislativo, executivo e judiciário, e do aprofundamento cada vez maior da privatização e da mercantilização do ensino, da pesquisa e da extensão, dos serviços sociais em geral. De acordo com o documento os docentes deliberam, como centralidade da luta, a “Defesa do caráter público, laico, democrático, gratuito e de qualidade da educação, da valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e do direito dos trabalhadores, com intensificação do trabalho de base e fortalecimento da unidade classista com o movimento sindical, estudantil e popular, na construção do projeto da classe trabalhadora”.

Dentre as diversas deliberações aprovadas estão à luta pela revogação da Lei nº 13.243/2016, que criou o Código Nacional de C&T e Inovação; contra o Projeto de Lei que cria o Programa Escola Sem Partido; e a necessidade de articulação e o fortalecimento dos Comitês Estaduais para a realização dos encontros preparatórios para o II Encontro Nacional de Educação (ENE), que ocorrerá no mês de junho em Brasília (DF).

O texto ressalta a necessidade de defesa Previdência Pública nas três esferas sob o regime de repartição e com direito à aposentadoria integral, a aprovação da PEC 555/2006 e a criação de um Fórum em Defesa da Previdência Pública. Além da continuidade da luta contra a imposição do Funpresp e fundos similares nos estados e municípios e a nova Reforma da Previdência. Foi reafirmada também a luta contra a privatização da Saúde, com a revogação da lei que criou a Ebserh e contra as Organizações Sociais (OS). Em relação à política sindical, os docentes deliberaram contra o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o PL Antiterrorista que criminaliza os movimentos sociais, e as alterações nos regimes jurídicos, que buscam a intensificação do trabalho por meio do sistema de escritório remoto (home-office) no serviço público, como o PLC 2723/2015.

Conforme a Carta, no 35º Congresso foi aprovado o Regimento Eleitoral para a eleição da diretoria para o biênio 2016-2018, com a inscrição de uma única chapa – Unidade na Luta – que será submetida, em maio deste ano, ao sufrágio dos docentes.

Por fim, a Carta de Curitiba destaca ainda que no ano de comemoração dos 35 anos do ANDES-SN, e ao encerrar mais um congresso, o Sindicato Nacional demonstra pleno vigor expresso na homologação de seis novas seções sindicais e “apontando o horizonte da transformação estrutural da sociedade brasileira e iluminando trilhas para as lutas cotidianas em defesa das bandeiras do trabalho, dentre elas a universidade pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada”, aponta o texto.

Confira o documento na íntegra aqui

Fonte: ANDES-SN

Ford Camaçari (BA) joga a crise nas costas dos trabalhadores e ameaça com demissões

Mais de 1,8 mil metalúrgicos da Ford Camaçari (BA) ficarão em regime de lay-off (suspensão temporária) a partir do dia 14 de março. Também foi aberto pela empresa um programa de demissão voluntária (PDV) e boa parte dos 8 mil funcionários estão de férias coletivos e só retornam no dia 29 de fevereiro.

A Planta Ford Camaçari é altamente lucrativa para a multinacional dos EUA, que bateu recordes de lucros em 2015, chegando a faturar US$ 10,8 bilhões. Além de seguir produzindo, exportando e lucrando, a empresa recebe diversos incentivos fiscais dos governos. Mesmo assim, anunciou no final de 2015 que fecharia o terceiro turno que produz os modelos Ka e EcoSpor.

De acordo com o movimento Chão de Fábrica, ligado à CSP-Conlutas, e que defende os interesses dos trabalhadores metalúrgicos na região, a direção do sindicato, ligada à CTB, não mobiliza a categoria. Ao invés disso, apresenta um discurso de que o Lay-off e o PDV são as ‘alternativas viáveis’, realizando assembleia em tom de terror com os trabalhadores.

No entanto, o movimento ressalta esses mecanismos não garantem a manutenção do emprego, e que somente com luta e greve os trabalhadores poderão barrar esse ataque. O Movimento ressalta ainda, que desde o anúncio das demissões, o Sindicato não organizou a greve, e os trabalhadores seguem sem respostas por parte de quem deveria organizar suas lutas. O Movimento Chão de Fábrica cobra do Sindicato imediata resposta para a ameaça de demissões, e que organize uma greve como forma de resistência. Além disso, exige que a presidente Dilma Rousseff edite imediatamente uma medida provisória que proíba as demissões, e que os governos Federal e Estadual da Bahia, além da Prefeitura de Camaçari, todos ligados ao PT e seus aliados, cortem imediatamente todos os subsídios à Ford. Só a luta unificada da categoria pode derrotar realmente as demissões!

Demissões em outras plantas

Na GM de São José dos Campos (SP), 517 trabalhadores foram demitidos pela empresa no início desse ano. Na Volkswagen, mais 800 funcionários estão em lay-off na fábrica de São Bernardo do Campo (SP), após período de 20 dias de férias coletivas iniciado dia 10. A unidade já tem outros 1,2 mil operários com os contratos suspensos. A partir de quarta-feira, a Mercedes-Benz dará licença remunerada por tempo indeterminado a 1,5 mil trabalhadores também da fábrica de São Bernardo.

A CSP-Conlutas apoia a luta desses metalúrgicos e convoca a todos se unificarem para resistir contra essas demissões. Os trabalhadores não podem pagar pela crise gerada pelo governo, empresários e banqueiros.

Fonte: CSP-Conlutas

Fórum das ADs se reunirá nesta quinta-feira (18) na ADUSC

Insalubridade e campanha salarial de 2016 fazem parte da pauta

O Fórum das Associações Docentes (ADs) da UESC, UESB, UNEB e UEFS se reunirá quinta-feira (18), a partir das 9 horas, na sede da ADUSC. Na pauta, estarão temas como o corte arbitrário do adicional de insalubridade e a falta de resposta à pauta de reivindicação 2016, impostos pelo governo Rui Costa (PT). O Fórum, que tem se empenhado política e juridicamente para defender os direitos docentes e as Universidades Estaduais Baianas (UEBA), também discutirá uma nova campanha de mídia

INSALUBRIDADE

No início deste mês, a ADUSC participou de reuniões nos Departamentos de Saúde (DCSAU) e Ciências Biológicas (DCB) para discutir ações que deem celeridade à restituição do adicional de insalubridade. Como resultado das discussões, a ADUSC tem buscado junto à UESC, à assessoria jurídica e a própria SAEB esclarecimentos quanto ao preenchimento da planilha anexa à circular normativa de solicitação do reestabelecimento do benefício. Os docentes atingidos pelo corte arbitrário encontram-se bastante indignados e também sugeriram a realização de uma paralisação unificada, que será discutida durante a reunião do Fórum das ADs.

O Laudo Técnico vigente na UESC e os procedimentos para sua atualização também são alvo de questionamento. O tema deve entrar em discussão no próximo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, dia 19 de Fevereiro, caso a solicitação da ADUSC seja atendida.

O assessor jurídico da ADUSC foi a Salvador, nesta segunda-feira (15), para encaminhar o recurso referente à liminar de reestabelecimento do pagamento, negada conforme publicação do Tribunal de Justiça, do dia 11 de Fevereiro(disponível aqui). Para Valdimiro de Carvalho, o resultado favorável ao pedido de liminar da ADUSB (disponível aqui) abre um precedente, e também será anexado ao recurso. Novas informações sobre o processo e o recurso serão disponibilizadas após retorno do assessor jurídico.

Campanha Salarial 2016

Pauta foi aprovada durante assembleia da ADUSC no dia 18 de Dezembro

A pauta proposta pelo Fórum das ADs foi protocolada no dia 18 de Dezembro de 2015, e ainda não obteve resposta do Governo. Os docentes reivindicam um reajuste salarial de 15,5%, que representa a reposição inflacionária do ano de 2015 e a média das conquistas salariais arrancadas do governo pelo Movimento Docente (MD) nos últimos oito anos.

A pauta de reivindicações para 2016 também manteve a luta em defesa dos direitos trabalhistas e do Estatuto do Magistério Superior, como a garantia das promoções, progressões, alterações de regime de trabalho e adicionais de insalubridade. Para tanto, os docentes insistem na necessidade da desvinculação das classes às vagas do quadro docente, garantindo maior autonomia às universidade.

A ampliação do repasse orçamentário do estado às UEBAs para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) também permanece na pauta.

Confira documento protocolado aqui

Mobilização e campanha de mídia

ADUSC realizou protesto pela reposição inflacionaria e restabelecimento ao adicional de insalubridade durante posse da reitoria.

O Secretário de Educação, Oswaldo Barreto e o vice-governador da Bahia, João Leão, foram abordados pelo Movimento Docente (MD) (Leia mais aqui) durante a cerimônia de posse da reitoria da UESC, no dia 3 de Fevereiro, último. A ação arrancou do vice-governador o compromisso de agendar uma reunião entre o Fórum das ADs e o executivo para tratar das reivindicações docentes.

Para o presidente da ADUSC, José Luiz de França, o fato político foi importante, e reafirma o caráter de luta dos docentes das UEBAs, mas a mobilização precisa ser mantida e intensificada. “Em 2015, foi necessário um forte ato em Salvador para dar início às negociações e apenas com o movimento paredista foi possível arrancar o cumprimento dos direitos trabalhistas – como ampliação do quadro de vagas- e a revogação da Lei 7.176/97”, lembra.

Nesse sentido, o Fórum das ADs, que já investe em notas em jornais, spots de rádio e vídeos na internet em horários de grande audiência na TV, deve aprimorar as estratégias de mídia durante a reunião. “Sabemos que a disputa midiática com o governo é desigual, precisamos de um planejamento para que nossas ações sejam cada vez mais eficientes”, afirmou França.

Senado pode votar projeto que privatiza estatais nesta terça-feira (16)

O Senado Federal poderá votar nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015, que trata do regime societário e a função social de empresas públicas e sociedades de economia mista, em relação às licitações, contratos e formas de fiscalização do Estado. O projeto, que integra a Agenda Brasil – pacote de arrocho do governo federal -, coloca em risco o emprego público, pois abre brechas para a terceirização, enfraquece as empresas estatais e flexibiliza as regras contratuais.

O PLS 555/2015, conhecido como o Estatuto das Estatais, ameaça o caráter público de empresas estatais como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ao transformá-las em sociedades anônimas e ainda define que os conselhos de administração das estatais deverão contar com a presença mínima de 20% de membros independentes e seus integrantes serão impedidos de manter relações sindicais ou partidárias. Uma das justificativas para o PLS é que as estatais estariam “inchadas” de pessoal.

Para Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN, é preciso intensificar as mobilizações para barrar mais um projeto que busca a privatização das empresas públicas no país e que será extremamente danoso à classe trabalhadora.

“O conteúdo do PL tem como pano de fundo a lógica destruidora dos direitos sociais e trabalhistas, operada pelo governo federal em conjunto com os setores empresariais. A abertura do capital das empresas públicas significará a ingerência do capital privado sobre estas empresas, definindo seus investimentos e prioridades de acordo com a lucratividade das ações e não com as demandas da classe trabalhadora”, critica o docente.

Frizzo classifica o projeto como mais uma das medidas da Agenda Brasil movida pelo governo federal, e seus aliados no Congresso Nacional, para intensificar a privatização e aumentar a terceirização no serviço público, mais uma vez responsabilizando a sociedade a pagar pela crise.

“É mais do que necessário intensificar as lutas dos Servidores Públicos Federais (SPF) e do conjunto da classe trabalhadora para defender os serviços públicos, garantindo a sua qualidade para a população e enfrentando a privatização e a terceirização. A reunião ampliada dos SPF, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de fevereiro, certamente se debruçará sobre mais esta medida do governo federal, pois precisaremos dar uma firme resposta e enfrentar a destruição dos direitos da população brasileira”, completa Giovanni.

O projeto ainda limita a atuação da estatal ao ato que fundamenta a sua criação, para evitar que as empresas atuem em setores alheios à sua atividade, ou sejam usadas no controle da inflação. Traz também regras sobre licitações, contratos e fiscalização pelo Estado e sociedade. E limita as despesas com publicidade e patrocínio da empresa pública e sociedade de economia mista, em cada exercício, a 1% da receita bruta do exercício anterior.

Autoria do PLS

O texto é um substitutivo aos projetos de lei do Senado 167/2015, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), e 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG); e ainda ao anteprojeto apresentado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De autoria do deputado Arthur Maia (SD-BA), o relatório preliminar do projeto foi aprovado no dia 19 de agosto em Comissão Mista formada por deputados e senadores.

Se aprovado no Senado, segue para votação na Câmara dos Deputados.

*Com imagem de EBC

Fonte: ANDES-SN

INSALUBRIDADE | ADUSC entrará com recurso pelo restabelecimento imediato do pagamento

Segundo decisão publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia (disponível aqui), a liminar para reestabelecimento imediato do pagamento do adicional de insalubridade não foi concedida. Segundo Assessor Jurídico da ADUSC, Valdimiro de Carvalho, até o momento não consta, na publicação, justificativa, nem fundamentação da decisão.

Neste sentido, o assessor jurídico da ADUSC estará em Salvador, na segunda-feira (15), para encaminhar o recurso referente a liminar, e acompanhar o mandado de segurança. Para Valdimiro de Carvalho, o resultado favorável ao pedido de liminar da ADUSB (disponível aqui) abre um precedente, e também será anexado ao recurso. Novas informações sobre o processo e o recurso serão disponibilizadas após retorno do assessor.

ADUSC protesta contra ataques do governo Rui Costa (PT) durante posse da reitoria

A cerimônia de posse da reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para gestão no período de 2016 a 2020 ocorreu nesta quarta-feira (3), no Auditório Paulo Souto. ADUSC esteve presente, mas numa conjuntura tão adversa às Universidades Estaduais Baianas (UEBAs), e sabendo que não teria direito à fala, decidiu não compor a mesa. Aproveitando a presença do vice-governador, João Leão, e do Secretário de Educação da Bahia, Oswaldo Barreto, realizou um protesto com faixas e panfletos. A ação teve forte apoio expresso por palmas prolongadas dos presentes.

Docentes abordaram o Vice-Governador, João Leão, e o Secretário de Educação, Oswaldo Barreto. Foto: ADUSC

Ainda no Foyer do auditório, o Movimento Docente (MD) distribuiu a carta elaborada pelo Fórum das ADs com os 10 motivos para repudiar o governo Rui Costa (PT). O presidente da ADUSC, José Luiz de França, também abordou o Secretário de Educação e o Vice-Governador para manifestar a indignação da categoria. França repudiou a aprovação do pacote de maldades, o corte ilegal aos adicionais de insalubridade, dentre outros ataques aos direitos trabalhistas e ao serviço público.

O secretário de educação, Oswaldo Barreto, manteve o silêncio de conivência que tem marcado sua trajetória no governo petista. Já o governador em exercício, João Leão, se comprometeu em agendar uma audiência entre o executivo e o Fórum das ADs. Para diretoria da ADUSC um compromisso imperativo. “Ao ser questionado pelos docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), durante ato em Vitória da Conquista (leia aqui) o governador Rui Costa demonstrou total despreparo para gestão pública e desconhecimento do funcionamento das universidades públicas”, afirma França.

Faixas denunciam crise orçamentária das UEBA, corte da insalubridade e o não pagamento do reajuste linear. Foto: ADUSC

Cumprindo o ritual de cerimônia os representantes de Estado foram chamados para compor a mesa. Em seguida, foi convidado também o presidente da ADUSC que seguiu em conjunto com demais membros da diretoria e associados da base que, à frente do palco, levantaram duas faixas em protesto. Na continuidade do protesto os manifestantes seguiram pela lateral do auditório com as faixas abertas e foram aplaudidos ao longo de todo o trajeto.

O Presidente da ADUSC, que já havia parabenizado a reitora Adélia Pinheiro antes da cerimônia, não retornou para compor a mesa. Segundo José Luiz, não teria sentido uma participação figurativa nesse momento difícil em que vive as UEBA. “Desde o primeiro mandato, a gestão da professora Adélia e do professor Evandro levanta a bandeira de uma universidade de excelência, que significa a defesa da qualidade, da autonomia, da democracia e da ética. Entretanto, a excelência sonhada e desejada por todos nós encontra-se extremamente ameaçada num contexto gravíssimo de crise orçamentária vivido pelas UEBAs, e de ataque aos direitos dos servidores. Como parte desta comunidade afetada, precisávamos fazer essa denúncia”, afirmou.

CSP-Conlutas realiza o 2º Encontro Nacional de Saúde dos Trabalhadores em MG

Encontro será entre os dias 26 e 28 de fevereiro em Divinópolis (MG). Inscrições encerram no dia 15.

A CSP-Conlutas, entidade à qual o ANDES-SN é filiado, realizará entre os dias 26 e 28 de fevereiro, o 2º Encontro Nacional de Saúde dos Trabalhadores na cidade de Divinópolis (MG). O encontro, que contará com representantes sindicais e especialistas em saúde do trabalhador, irá debater e votar um programa de lutas voltado ao combate do aumento da exploração e do ritmo de trabalho no Brasil e no mundo. Os interessados em participar do encontro têm até o dia 15 de fevereiro para se inscreverem.

Jordano Carvalho dos Santos, diretor do setorial saúde da CSP-Conlutas, afirma que este encontro, além de preparar um calendário de lutas, tem como prioridade preparar dirigentes sindicais, cipeiros (profissional destinado a prevenir acidentes ou qualquer atividade prejudicial que possa haver no trabalho) e trabalhadores para enfrentar acidentes e adoecimento causados pelas jornadas exaustivas de trabalho. “Este encontro será muito importante para classe trabalhadora de nosso país, pois através de nossa Central Sindical e Popular debateremos temas importantes, ente eles o assédio moral e sexual no trabalho, e traçaremos a nossa política para um enfrentamento direto aos empresários, banqueiros e governos que são os verdadeiros responsáveis por estes crimes cometidos contra os trabalhadores que produzem a riqueza de nosso país”, afirma.

Além disso, no encontro serão abordados os ataques do governo aos direitos dos trabalhadores e os impactos destes na saúde dos trabalhadores, como os projetos que tramitam no Congresso Nacional, como o PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que legaliza a terceirização de todas as áreas de trabalho na iniciativa privada, tanto para atividade meio quanto fim; e a possibilidade de uma nova Reforma da Previdência. Além das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 de 2014, aprovadas em 2015, que atacam direitos conquistados pelos trabalhadores, como o abono salarial, seguro-desemprego, auxílio doença e pensão por morte.

Acidentes, mortes e doenças mentais

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cinco mil pessoas morrem diariamente em todo o mundo vítimas de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. São três mortes a cada minuto. No Brasil, em 2013, foram registradas quase três mil mortes em decorrência de acidentes de trabalho. Ainda, no mesmo ano, foram registradas em média 717 mil ocorrências de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. “Infelizmente os números são alarmantes, pois a cada 3 horas morre um trabalhador vítima de acidente do trabalho no Brasil e tantos outros ficam mutilados. Outra situação que se agrava é adoecimento mental doenças como a crise do pânico, estresse elevado, depressão, vários casos inclusive de trabalhadores chegarem ao suicídio”, lamenta o diretor do setorial saúde da CSP-Conlutas.

Outro dado preocupante é o aumento do número de doenças mentais relacionadas ao trabalho. Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho da Previdência Social, os chamados transtornos mentais e comportamentais estão se transformando nas principais causas de concessões de auxílio-doença acidentários. Em 2013, foram 15,2 mil casos, que se dividem em episódios depressivos, reações ao estresse grave e transtornos de adaptação.

Para Jordano Carvalho dos Santos, o encontro, realizado através do Setorial de Saúde e Segurança do Trabalhador da CSP, será um importante momento para discutir as experiências e realidades de várias categorias e entidades, os trabalhos já desenvolvidos em cada setor e região e construir um programa de lutas, que ponha fim nos acidentes e mortes no local de trabalho e pressione os governos a acabar com reformas que atacam a saúde dos trabalhadores.

Inscrições

As inscrições deverão ser feitas até o dia 15 de fevereiro de 2016. Os interessados deverão pagar uma taxa no valor de R$ 25,00 por participante, preencher a ficha (acesse aqui) e juntamente com o comprovante do pagamento da taxa encaminhar para e-mail 2encontrosaudetrabcsp@gmail.com.

*Com informações e imagem de CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN

Docentes definem ações sobre politicas educacionais

Os delegados aprovaram a realização do II Encontro Nacional de Educação no mês de junho de 2016 e também criticaram a política de reforma curricular da Educação Básica, materializada no texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do MEC

No início da tarde de quinta-feira (28), os participantes do 35º Congresso do ANDES-SN realizaram amplo debate durante a Plenária do Tema 2, e definiram parte das Políticas Sociais e do Plano Geral de Lutas do Sindicato Nacional para 2016. A realização dos encontros preparatórios para o II ENE até abril de 2016 e da segunda edição do Encontro entre os dias 16 e 19 de junho de 2016, em Brasília (DF), junto ao encaminhamento de uma nota crítica acerca da política de reforma curricular da Educação Básica, materializada no texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), foram os principais destaques.

No primeiro momento de discussão, uma série de ações relativas à política educacional do sindicato foi aprovada pelos delegados presentes, com objetivo comum de intensificar a luta contra a crescente mercantilização da educação, a precarização do trabalho docente e a ressignificação do caráter público da educação, presentes no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e nos diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional, tanto nas leis já aprovadas quanto nos programas do governo em andamento. Entre as principais deliberações, destaca-se a luta contra a aprovação do PL 8667/2015, que propõe a criação do Programa Escola sem Partido, de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB/DF), exigindo o seu arquivamento, e a luta contra a assinatura, por parte do governo brasileiro, do Trade in Services Agreement (TISA), que visa regulamentar a educação como serviço, articulando ações com outras entidades sindicais, estudantis e científicas.

II ENE será realizado de 16 a 19 de junho de 2016, em Brasília (DF)

A partir do consenso com demais entidades que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!, os participantes do 35º Congresso do ANDES-SN deliberaram a participação dos docentes no II Encontro Nacional de Educação (ENE), no período de 16 a 19 de junho de 2016, em Brasília (DF) e a realização dos encontros preparatórios que antecedem o Encontro, até abril de 2016, tendo como referência todo o material produzido pelo Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!.

Os delegados também, a partir também do já consensuado entre as entidades que fazem parte do Comitê, deliberaram por defender no II ENE a elaboração de uma agenda de lutas em defesa da educação pública, articulada com demais entidades representativas dos trabalhadores da educação e do movimento estudantil. Além disso, aprovaram a incorporação das discussões acerca dos projetos de leis que atacam a Educação Pública, tanto nos encontros preparatórios que antecedem a realização do II Encontro Nacional de Educação como também no próprio Encontro, tendo como referência o Caderno nº 26 do ANDES-SN.

Os participantes definiram que as secretarias regionais e as seções sindicais do ANDES-SN, em conjunto com demais entidades representativas dos trabalhadores e dos estudantes, e oposições sindicais e estudantis no campo classista, devem constituir os comitês estaduais em defesa da educação pública e fortalecer os já existentes.

Docentes criticam Resolução nº 2/2015 e reforma curricular da Educação Básica

Durante a plenária, os delegados aprovaram a intensificação da organização dos docentes e a articulação com as entidades nacionais e locais, com as faculdades de educação das universidades federais, para que se construam estratégias para barrar a política de formação de professores – contemplada na Resolução nº 2/2015 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que privilegia os empresários da educação, desvaloriza o Magistério e ameaça a manutenção dos direitos dos professores brasileiros. Além de encaminhar também que sejam realizadas discussões e análises acerca do tema no Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN e nas seções sindicais, quando possível em articulação com as entidades nacionais e locais da área da educação.

Os delegados também aprovaram o encaminhar ações políticas e jurídicas para barrar a política de reforma curricular da Educação Básica, materializada na proposta da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), de iniciativa do MEC, denunciando seu caráter tecnicista e pragmático sintonizado com os interesses imediatos do mercado e em detrimento aos interesses da formação humana da classe trabalhadora.

Bernardo Ordonez, docente da Universidade Federal da Bahia (Ufba), corrobora com a ideia de que o texto preliminar da Base Nacional Curricular Comum prepara muito mais o estudante mirando o mercado de trabalho. “Isso faz com que ele não desenvolva uma autonomia no pensar. Ao estruturar o currículo dessa forma, você tem prejuízos enormes. Pedagogicamente é impensável. Você acaba podando o estudante de escolher o caminho que ele quer trilhar, ditando o que ele vai ser e como vai ele vai fazer para chegar lá”, diz. Ao fazer um paralelo com o ensino dentro da sua sala de aula, no curso de Engenharia Elétrica, na Ufba, Ordonez afirma que é muito mais útil preparar o estudante para que ele se torne capaz de identificar e resolver um problema utilizando as ferramentas disponíveis do que “ensiná-lo a se um especialista em como apertar um botão de uma fábrica”.

O docente também afirma que “a cada dia vemos mais dinheiro privado dentro da universidade pública. Não é de graça, por exemplo, que uma empresa automobilística monta um laboratório dentro da universidade. Por isso quando você não tem dinheiro público para garantir uma autonomia de ensino, você acaba tendo um ensino condicionado aos interesses de quem o financia. A partir do momento em que você não tem autonomia financeira, a sua autonomia pedagógica também acaba”, finaliza.

Por conta dessas análises, os delegados deliberaram que o ANDES-SN, ao lado de outras associações e entidades, refute publicamente, através de uma nota crítica, o texto preliminar da Base Nacional Curricular Comum, organizada pelo Ministério da Educação (MEC), elencando os pontos que vão de encontro aos princípios do Sindicato Nacional, denunciando a falta de debate real e efetivo sobre a reforma curricular da Educação Básica com a sociedade e a preocupante modificação que essa reforma trará para os rumos da educação básica brasileira. E para subsidiar o aprofundamento do debate, os docentes aprovaram também que o Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN deva produzir um material com reflexões gerais e específicas sobre os elementos contidos na proposta preliminar da BNCC e também sobre a Resolução nº 2/2015.

Fonte: ANDES-SN

Barragem da Samarco em Mariana registra novo vazamento de resíduos

A Mineradora Samarco informou na quarta-feira (27), por meio de comunicado, o registro de novo vazamento na Barragem de Fundão, no Rio Doce, em Mariana (MG). A empresa retirou funcionários do local e afirmou não ter havido necessidade de acionar a sirene instalada para alertar a população.

De acordo com a Samarco, ocorreu “uma movimentação de parte da massa residual”, que teria sido causada pelo grande volume de chuvas que caiu sobre a região nas últimas semanas. A Defesa Civil e a prefeitura de Mariana confirmaram que foram informadas pela Samarco sobre o novo vazamento, mas descartaram risco para a população, apesar de a empresa ter emitido um alerta amarelo.

Por meio da assessoria de comunicação, a Defesa Civil de Minas Gerais disse que o vazamento não teve grandes proporções, tratando-se de um “desplacamento de resquícios minerais”, ou seja, deslocamento dos resíduos de minério que ainda restam na barragem. Segundo a Samarco, o volume de resíduos de mineração que se deslocou hoje se acomodou entre as barragens de Fundão e Santarém. Conforme a empresa, as barragens de Santarém e Germano, que sofreram danos e foram submetidas a obras de recuperação após o desastre em Mariana, continuam estáveis.

O promotor Carlos Eduardo Ferreira, responsável pelo Núcleo de Combate a Crimes Ambientais no Ministério Público de Minas Gerais, ordenou a ida de um representante do MP-MG ao local para investigar o novo vazamento.

Rastro de lama e destruição

A Barragem de Fundão, localizada em Mariana e de propriedade da Samarco, uma joint venture das mineradoras brasileira Vale e anglo-australiana BHP, se rompeu no dia cinco de novembro. Milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração armazenados no local foram liberados, devastando o distrito de Bento Rodrigues e matando 17 pessoas. Duas permanecem desaparecidas. O incidente deixou um rastro de destruição ao longo das margens do Rio Doce e afluentes, causando também o colapso no abastecimento de água em municípios que integram a bacia.

Não foi acidente

Em dezembro, a CSP-Conlutas organizou, junto com outras entidades, o Seminário Nacional #NÃOFOIACIDENTE – Em defesa dos trabalhadores e da população atingida pelo crime ambiental, em Mariana (MG). O evento, realizado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Outro Preto (Ufop), teve como intuito debater e esclarecer o crime socioambiental e trabalhista e garantir visibilidade do caso em nível nacional e internacional.

“O seminário cumpriu o papel de contribuir com a discussão de ações que não permitam que a tragédia provocada pela empresa Samarco, de propriedade da Vale-BHP-Billinton, não caia no esquecimento, e que essas empresas fiquem sem uma punição exemplar. O mesmo deve ocorrer com os governos que foram, e continuam lenientes com esses crimes. Os debates mostraram que, com a tragédia de Mariana, ficou desnudada as entranhas da atuação do capital e das relações promíscuas que mantêm com os políticos que financiam para garantirem a acumulação de riqueza a qualquer preço”, explicou José Domingues de Godoi Filho, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que esteve em uma das mesas do debate. Saiba mais.

Novo decreto presidencial classifica tragédia ocorrida em Mariana (MG) como desastre natural

Edição de ANDES-SN com imagem de Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil