Treze é o número de mulheres que morrem por dia vítimas de homicídio e o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, perdendo somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Muitas pessoas ficaram surpresas com a divulgação dos dados do Mapa da Violência 2015, que demonstrou que o número de homicídios de mulheres aumentou nos últimos anos.

Um país governado há cinco anos por uma mulher, ou há 13 anos pelo PT e que teve aprovada a Lei Maria da Penha em 2006 e neste ano a Lei do Feminicídio não deveria estar vendo uma diminuição dos assassinatos de mulheres? Por mais incrível que pareça a resposta é negativa.

Os dados mostram que de 2007 a 2013, as taxas passaram de 3,9 homicídios para cada 100 mil mulheres, para 4,8 por 100 mil, ou seja, um aumento de 23,1%. Houve uma queda nos homicídios de mulheres no ano de 2007, logo após a promulgação da Lei Maria da Penha, mas já a partir do ano seguinte os números continuaram num crescente. E pelas estimativas, o ano de 2014 confirma a tendência ao crescimento, pois foram 4.918 mulheres assassinadas, 156 a mais do que em 2013.

Mulheres Negras são as principais vítimas

A ilusão da “democracia racial” cai por terra e o racismo se revela, quando vamos verificar quem são as mulheres que estão sendo assassinadas. No intervalo de uma década, de 2003 a 2013, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, enquanto no mesmo período, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54,2%!

São as mulheres trabalhadoras, negras, pobres e moradoras da periferia que têm pago com suas próprias vidas o preço pela omissão total do Estado, comandado por um governo que não dá a mínima para a vida destas mulheres.

Somente Leis não salvam vidas!

O governo Dilma sempre se apoiou na existência da Lei 11.340/2006, ou Lei Maria da Penha, para fazer discurso que o Brasil era exemplo de combate à violência contra a mulher ou mesmo com a promulgação este ano da lei 13.104/2015, a Lei do Feminicídio. Só que a questão é que as Leis, sem os investimentos necessários, se tornam letra morta e só servem para incrementar discursos. São milhares de casos de homicídios de mulheres que não chegam a ser julgados por ineficiência do sistema. As poucas delegacias especializadas que existem ficam abarrotadas de boletins de ocorrência e de processos que não são encaminhados. É mais do que provado que a impunidade é aliada do aumento de casos.

Quando vamos tratar da prevenção da violência, então é possível entender porque as mulheres, e na sua maioria mulheres negras, estão morrendo. Os casos mostram que a recorrência e a repetição da vitimização é constante na vida das mulheres, ou seja, o ciclo da violência não começa com um homicídio. A cada dia de 2014, 405 mulheres deram entrada em uma unidade de saúde, por alguma violência sofrida. O número de agressões físicas é muito superior às mortes e muitas mortes poderiam ser evitadas se para cada denúncia houvesse de fato mecanismos adequados de proteção. Muitas mulheres denunciam o agressor e depois são obrigadas a voltar para casa ou para situações de exposição que poderão levar ao homicídio.

Mas o Brasil conta com apenas 77 casas abrigo, 226 centros de referência e 497 delegacias especializadas, sendo que muitos destes equipamentos se encontram sucateados. Os recursos federais, que já eram mínimos, destinados à Secretaria de Políticas para Mulheres foram cortados pela metade e a própria Secretaria foi eliminada com a reforma ministerial. Foram prometidas a entrega de 27 “Casas da Mulher Brasileira”, mas o governo federal só entregou duas até agora e provavelmente com os cortes, pare por aí. O ajuste fiscal de Dilma, e de todos os governos estaduais e municipais que também estão aplicando, está produzindo mais mortes de mulheres.

Quem necessita dos mecanismos de proteção são justamente as mulheres trabalhadoras, na sua maioria negras, pois são elas que não tem pra onde ir quando o próprio parceiro é o agressor, sendo que metade das vítimas de homicídios em 2013 foram praticados por um familiar. São elas que estão expostas o tempo todo, pois no dia seguinte à violência sofrida, vão ter que ir trabalhar, pegar o transporte público e andar nas vias públicas. São elas que são agredidas na frente dos filhos e muitas vezes os filhos são agredidos junto com as mães. Por isso, a falta de políticas de proteção e prevenção é fatal para estas mulheres. Cada corte no orçamento é seletivo, vai acabar com a morte de uma mulher trabalhadora e negra!

É este país que retira do Plano Nacional e da maioria dos Planos Municipais de Educação, a educação para a igualdade de gênero, outra política preventiva que os deputados e políticos não estão preocupados em garantir, ao contrário, expressões como o machista, racista e LGBTfóbico Eduardo Cunha, tem sido a regra das casas legislativas.

Por isso não estranhamos os dados alarmantes do aumento dos homicídios de mulheres. É por isso que o caminho para as mulheres trabalhadoras só pode ser a luta contra o governo Dilma, contra Cunha e o Congresso Nacional e contra todos os governos!

*Silvia Ferraro, do Movimento Mulheres em Luta

Fonte: CSP-Conlutas