Durante todo o dia, aconteceram aulas públicas e intervenções artísticas. No entanto, final da atividade foi marcado por ação truculenta da polícia contra professores e estudantes
Centenas de professores de todo o país participaram na manhã desta segunda-feira (5) do ato em frente ao Ministério da Educação, em Brasília. O Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública foi organizado pelo Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais para marcar a data em que deveria acontecer a reunião entre o CNG e o ministro da Educação. O ato, que contou com mais de 400 pessoas, foi realizado em unidade com o Sinasefe e teve a participação do movimento estudantil. Nos estados, também aconteceram manifestações.
Durante toda a manhã, uma comissão do CNG cobrou a reunião, agendada pelo MEC no último dia 24 e condição imposta pelos docentes para saíssem do gabinete ministerial, ocupado pelos grevistas naquela data. O secretário da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Jesualdo Farias, comunicou que a audiência não teria como ser realizada, pois a pasta estava sem representante, uma vez que o novo ministro, Aloízio Mercadante, só seria empossado no final da tarde dessa segunda. Segundo Farias, assim que assumisse o posto, Mercadante poderia cumprir com a agenda.
Os docentes cobraram então um documento oficial do MEC de que o novo ministro receberia o ANDES-SN tão logo fosse feita a transição do cargo, marcada para quarta-feira (7). No final da manhã, o documento foi entregue, destacando que a “agenda com o Ministro da Educação vai ser reorganizada para atender as diversas solicitações, incluindo a pauta com o ANDES-SN”.
Saulo Arcangeli, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, afirmou que o Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública é mais uma ação importante na luta pela educação. “São quatro meses de greve, com grandes embates com o governo. É uma greve muito difícil, mas em que os professores mostram unidade, e contam com apoio dos demais servidores. Infelizmente, e pela quarta vez, trocam o ministro da Educação, o que demonstra uma falta de responsabilidade com a Educação, além dos cortes na área, que somam mais de R$ 11 bilhões. E, esse momento é importante para o Ministério da Educação responder à pauta protocolada pelo ANDES-SN”, disse.
Marinalva Oliveira, vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que os professores atenderam o chamado do CNG para participar do ato. “Nós tivemos a presença de 400 pessoas, na sua maioria professores e isso é muito bom. Mostra a força da unidade da nossa base nesta greve, e também na pressão ao Ministério da Educação para responder à nossa pauta. Infelizmente, o MEC, mais uma vez, não cumpre com o compromisso assumido, tanto de responder à nossa pauta quanto de realizar reuniões. Dessa vez, o secretário da Sesu alegou que não tem ministro neste momento, que vai ser empossado hoje e só fará a transição na quarta-feira. E nós exigimos, num documento por escrito, que na quarta-feira (7) sejá incluído na agenda do ministro a reunião com o ANDES”, contou.
De acordo com Marinalva, a avaliação é de que, durante a greve o CNG vem realizando vários atos e que todas as atividades foram de extrema importância, pois só através da pressão, os docentes conseguiram alguma manifestação por parte do governo.
“Sem pressão, aqui não conseguimos nada. Isso mostra o descaso que esse ministério tem com a Educação, com os problemas que as universidades e institutos estão vivendo. Por que, o central da nossa pauta é a defesa das universidades públicas e a luta contra aos cortes que a Educação vem sofrendo, pois nós sabemos que as instituições federais de ensino estão vivenciando um caos. E os professores têm se mostrado dispostos, com a greve que está em curso, a continuar lutando e a continuar pressionando até que a gente consiga avançar em nossas reivindicações”, completou.
Atividades
Durante todo o dia, diversas atividades ocorreram no ato em frente ao MEC. Entre elas, aulas públicas sobre o Orçamento da União e a Dívida Pública, com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida – que recentemente participou do processo de auditoria da dívida da Grécia – e sobre os Institutos Federais de Ensino, com o professor Valério Arcary, do IF de São Paulo. Em sua explanação, Arcary fez um resgate histórico da Educação Federal técnica e tecnológica no país, pontuando as reformas ocorridas durante os últimos governos. A dupla de clowns do Coletivo do Contra também realizou performance durante o ato.
Em sua aula, Maria Lúcia Fattorelli ressaltou que o esquema da dívida pública é o principal motivo para a situação econômica em que se encontra o país, já que consome metade do orçamento da União. A representante da Auditoria Cidadã afirmou que é evidente que a meta do país não é com a Educação, ou com a Saúde, mas sim com o superávit primário, com a transferência de recursos para o mercado privado e, consequentemente, com as privatizações.
Fattorelli denunciou os mecanismos financeiros adotados pelo Banco Central (BC), desde o ano passado, como o “swap cambial”, que resultou em um prejuízo de cerca de R$ 158 bilhões aos cofres públicos nos últimos 12 meses. “Esse mecanismo transferiu recursos públicos de áreas sociais – como a Educação e Saúde, para os banqueiros e grandes empresas”, destacou, reforçando que esse é um “mega esquema” de corrupção.
“São contratos firmados entre o Banco Central, com outros bancos e grandes empresas para garantir a variação cambial do período. Por que o Banco Central oferece esses contratos? Ele [BC] entende que se houver uma procura muito grande por dólar, ele valoriza, e tende a subir a cotação. Então ele paga a esses investidores a diferença cambial. Como o dólar subiu, o BC teve que bancar esse prejuízo com a emissão de títulos da dívida. Desde o ano passado foram R$ 158 bilhões neste tipo de transação”, contou.
Por fim, Fattorelli convocou os presentes atuarem em seus estados para a criação, onde não haja, e o fortalecimento – nos locais onde já existem – dos núcleos estaduais da Auditoria Cidadã. Ela citou como exemplo o Núcleo pela Auditoria da Dívida recém-fundado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A arma para enfrentar esse calote é o conhecimento”, disse, ressaltando que não é a toa que a Educação está sob tantos ataques.
Violência
No encerramento da atividade, em ação truculenta, a Polícia Militar do DF atacou os docentes e estudantes que participavam do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em frente ao prédio do Ministério da Educação. Enquanto se preparavam para deixar o local, foram encurralados por policiais, que agrediram violentamente os participantes com cassetetes e spray de pimenta.
Um estudante foi detido e, segundo relatos, encaminhado à sede da Polícia Federal. A Assessoria Nacional Jurídica do ANDES-SN foi acionada e presta o apoio necessário.
Segundo Marinalva Oliveira, a ação da polícia foi extremamente covarde e violenta, e mais uma vez caracteriza a repressão do Estado, que utiliza de seu braço armado para agredir e criminalizar movimentos que lutam em defesa dos direitos sociais.
Fonte: ANDES-SN
primeira mesa do seminário debateu sobre a Federalização e contou com a participação do docente Jorge Gustavo, da Universidade Regional de Blumenau (Furb), de Valdomiro de Morais, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), e do representante da assessoria jurídica do Sindicato Nacional, Paulo Lengruber, que mostrou como esse processo de federalização, do ponto de vista jurídico e constitucional, pode ocorrer em instituições que são municipais ou estaduais.
Já durante o encontro, que contou com a presença de 51 docentes de 23 seções sindicais do ANDES-SN, os participantes aprofundaram as discussões sobre expansão, multicampia e precarização e apontaram algumas indicações. Na mesa de abertura, a professora Deise Mancebo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apresentou um estudo, realizado pelo grupo de pesquisa que coordena na Uerj, acerca do processo de expansão combinada com a precarização do trabalho nas instituições públicas de ensino superior.
