Eloah Monteiro – Assessora de Comunicação – Página: 70

ADUSC apoia 8ª Romaria da Terra e das Águas sem Males

Com o tema “Tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes”, a 8ª Romaria da Terra e das Águas sem Males acontece no dia 4 de Outubro em Puxim do Sul, distrito de Canavieiras. Promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), com apoio de diversas entidades, é um espaço privilegiado em que fé e vida se mesclam e o clamor do povo do campo se faz ouvir. Este ano, traz a memória das Chacinas de “Serra da Onça” e “Sarampo”, como propulsoras do primeiro plano de reforma agrária no país. Fortalecendo o compromisso com a luta por uma sociedade mais justa a ADUSC apoia esta ação e convida a comunidade acadêmica para compor a caravana que sairá de Itabuna com destino ao evento.

Chacinas da “Serra da Onça” e “Sarampo”

“Serra da Onça” e “Sarampo” eram os nomes de fazendas de 1.800 e 1.574 hectares respectivamente, localizadas na região de Canavieiras e encontradas abandonadas ou subutilizadas durante a década de 80. Neste momento, a espacialização da luta social seguia uma lógica diferenciada e as ocupação ocorriam de forma dispersa. Pelo conhecimento histórico da grande existência de terras devolutas cada posseiro ocupava um pedaço de terra “sem dono”, legitimando-se pelo seu uso como meio de vida e trabalho.

Neste contexto, como ainda hoje, o uso de pistoleiros era a ferramenta utilizada por grandes proprietários de terra sem cultivo para expropriar violentamente os sujeitos sociais do campo. Foi assim feito, pelos pistoleiros de Paulo Feitosa, contra João Celestino Costa, sua esposa Maria José dos Santos e seu filho de 10 anos, posseiros da Serra da Onça e brutalmente assassinados. De igual modo, contra oito famílias na Fazenda Sarampo.

Entretanto, é também da violência que gera morte que nasce as formas de luta contra morte, explicam os organizadores da romaria. Diante das Chacinas, a CPT e o Conselhos de Entidades de Base (CEBs), redirecionaram suas ações, indo além da formação de base e se engajando politicamente na organização social da luta pela terra. Uma luta que ecoou e pressionou o Estado a intervir através de sua política agrária, sendo implantados os primeiros Projetos de Assentamento de Reforma Agrária (PAs).

8ª Romaria da Terra e das Águas sem Males

Tendo a Chacinas da “Serra da Onça” e “Sarampo” como semente para um florescer da luta no campo, a programação da romaria terá um momento especial de homenagem aos anciãos durante a mesa de abertura. Em seguida, os participantes se distribuirão em Tendas Temáticas para tratar de assuntos como Bíblia e Ecologia, Juventude, Criança, Anciões/ãs, Rio Pardo/Porto Sul X mineração/monocultivos/agrotóxicos, Terra e Território, e Mulheres.

Após o retorno a Grande Tenda, para exposição das propostas das Tendas Temáticas, e almoço, os participantes da 8ª Romaria da Terra e das Águas sem Males seguirão em Via Sacra pelo distrito de Puxim do Sul. Interessados em participar do evento podem entrar em contato com a secretaria da ADUSC para maiores informações.

Entidades preparam lançamento de Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna

e083ac4df288f0b9f03ec1adbe79e026_M — Foto: Ascom SIMPI

Aconteceu no dia 21 de Setembro, último, mais uma reunião para organização de um Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna. Reunidos na sede SIMPI (Sindicato do Magistério Público de Itabuna) as entidades presentes avaliaram a participação do “Bloco da Educação”, no 7 de setembro e discutiram estratégias para mobilização e realização do lançamento do comitê. Outro assunto da reunião foi a etapa estadual preparatório para o II Encontro Nacional da Educação (ENE 2016), que acontece entre os dias 13 a 15 de novembro, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

A participação no grito dos excluídos com o “Bloco da Educação”, no 7 de setembro, foi uma ação importante para fortalecer o diálogo com a população. Com Faixas, cartazes, panfletos e carro de som foi feito o convite a sociedade a se unir a luta em Defesa da Educação Pública e combater o descaso dos governos federal, estadual e municipal. A iniciativa foi bem recebida e teve grande apoio de pais e mães que saíram às ruas para acompanhar seus filhos no desfile cívico.

Para oficializar a criação do Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna, ficou agendado para o dia 7 de Outubro, as 14 horas, na sede do SIMPI, um evento de lançamento. A atividade contará com uma palestra sobre “Um projeto de educação e os desafios para organização da classe trabalhadora” a ser ministrada por um(a) representante do Comitê de Feira de Santana e um representante do Comando de Greve da UFBA. Uma comissão também ficou responsável por mobilizar contatos e promover outras ações de divulgação.

Sobre a etapa estadual preparatória para o ENE 2016, foi feito o repasse da última reunião de organização ocorrida no dia 11 de Setembro na UESC. As datas e local do evento já estão definidos. Será entre os dias 13 e 15 de novembro na UEFS. Os textos base para debate nos grupo de discussão, bem como material para divulgação e o custo das inscrições serão definidos na próxima reunião do Comitê Estadual, dia 3 de Outubro, em Salvador. A expectativa local é organizar um ônibus para o evento.

As entidades mobilizadoras do Comitê em Itabuna voltam a se reunir no dia 1 de outubro, as 15 horas no SIMPI. A expectativa é que cada vez mais entidades se somem nesta luta. Participaram da reunião ADUSC, ANDES-SN, SIMPI, Diretório Acadêmico de Biologia (UESC), Centro Acadêmico de Comunicação Social (UESC), ANEL, MML.

Conquista da Greve: lei que altera quadro de vagas é publicada no Diário Oficial

A lei 13.376/2015, responsável por alterar o quadro de vagas docente das Universidades Estaduais da Bahia, foi publicada no Diário Oficial do dia 24 de Setembro, último. Com a promulgação da lei, professores(as) na fila para promoção na carreira deverão ter seus direitos trabalhistas garantidos até o dia 24 de novembro. A alteração das vagas faz parte do termo de acordo e sua transformação em lei é fruto da mobilização do Movimento Grevista.

O Fórum das Associações Docentes (ADs) acompanhou toda tramitação do projeto de lei e esteve presente na votação para garantir que o quantitativo de vagas estabelecido no termo de acordo fosse criteriosamente respeitado. A reitoria da UESC é responsável por encaminhar os processos de promoção ao governo para implementação.

A luta continua

A alteração do quadro de vagas é uma importante conquista na defesa dos direitos dos docentes, mas é preciso manter a luta contra os ataques do governo ao Estatuto do Magistério Superior. Neste sentido, o Fórum das ADs se reuniu com o Fórum de Reitores, nesta segunda-feira (28), às 16h na UNEB, em Salvador. Na ocasião, esteve em pauta a portaria SAEB nº 1587, que expôs publicamente nomes de docentes em regime de Dedicação Exclusiva, supostamente envolvidos em fraude, sem a devida apuração dos fatos.

Para os representantes docentes, além de irresponsável, o procedimento adotado é uma tentativa clara do governo de desmoralizar a categoria após a vitoriosa greve realizada entre maio e agosto desse ano. O veto da Casa Civil para os afastamentos de docentes do país, com vista a participação em eventos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, também foram pautados. Mais notícias da reunião serão divulgadas em breve.

*com informações da ADUSB

ADUSC participa de encontro para reflexões iniciais sobre Estatuinte na UESC

Entre os dias 24 e 25 de setembro, último, ocorreu na UESC o primeiro encontro para estimular reflexões iniciais acerca da construção de um novo estatuto para a Universidade. A Estatuinte é um momento importante para o exercício da democracia com participação ampla da comunidade acadêmica e se faz necessária frente a iminente revogação da Lei 7.176/97. Uma reivindicação histórica, conquistada através da última greve docente. O evento foi promovido pela reitoria e contou com a participação de membros do Conselho Universitário (CONSU) e representantes da ADUSC, AFUSC e DCE.

Histórico da luta

Uma herança autoritária do governo carlista, a lei 7.176/97 trata da organização e do funcionamento das UEBA, de forma a impedir a autonomia política, didático-científica e administrativa das instituições. Para combater este ataque, a comunidade acadêmica reivindica há 18 anos a revogação da Lei. Uma conquista garantida no Termo de Acordo, resultante dos quase 90 dias de greve docente.

A minuta do Projeto de Lei substitutivo a Lei 7.176/97 foi finalizada pelo Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes docentes e das secretarias estaduais, em reunião realizada no dia 16 de Setembro. O texto se encontra em apreciação pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deve retornar para aprovação docente em assembleia, nas quatro UEBA, para então seguir para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Estatuinte

Após aprovação do PL substitutivo pela ALBA, caberá a comunidade acadêmica discutir e deliberar sobre o conjunto de leis internas que regem o funcionamento da universidade, neste processo chamado Estatuinte. Neste sentido, a administração da UESC realizou o evento com o tema “Reflexões iniciais para a construção do Processo Estatuinte da UESC”.

Na programação foram debatidos os temas “Desafios da Universidade Pública”, “Desafios da democratização da UESC – Experiências de dirigentes”, “Experiências de universidades na criação do estatuto” e “O olhar dos segmentos da comunidade acadêmica”. Com membros presentes durante todo evento, a diretoria da ADUSC, representada pelo Secretário Geral, Marcelo Lins, fez parte da mesa que tratou do último tema. Lins tratou dos princípios que norteiam a autonomia universitária defendidos pelo ANDES – Sindicato Nacional no Caderno nº2 (LEIA AQUI).

Para Marcelo Lins, é importante deixar claro que autonomia não pode se confundir com soberania. “Entendemos que a responsabilidade da manutenção da universidade é do Estado. Não é à toa que reivindicamos uma vinculação orçamentária de 7% da RLI para universidade”. Segundo ele, caso isso não esteja claro podemos abrir espaço para privatização da universidade. Destaca ainda que, independente da metodologia para o processo da Estatuinte, o que deve está garantido é a participação ampla e plena, com paridade dos três segmentos envolvidos na universidade.

Neste sentido, foi importante o relato trazido pelas debatedoras Dra. Kátia Silva Cunha e Dra. Joselisa Maria Chaves, sobre as experiências de Estatuinte da Universidade Federal de Pernambuco e a da Universidade Estadual de Feira de Santana, respectivamente. Para estas, que também tiverem os princípios do ANDES-SN como norteadores, a Estatuinte é um momento ímpar de exercício da democracia plena e portanto prolongado, mas que o produto final será a gratificante para todos.

Greve dos docentes federais completa quatro meses

Professores devem realizar Dia de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública em 5 de outubro

A greve nacional dos docentes federais completou, nesta segunda-feira (28), quatro meses. Iniciada em 28 de maio, a greve reivindica a defesa do caráter público das Instituições Federais de Ensino (IFE), melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e reajuste salarial para ativos e aposentados.

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, por meio do Comunicado 43, de 26 de setembro, avaliou as recentes atividades de greve, entre elas as manifestações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e no Ministério da Educação (MEC), no dia 24 de setembro, que culminaram na ocupação do gabinete de Janine Ribeiro, ministro da educação e na confirmação de uma reunião entre ele e o CNG do ANDES-SN para o dia 5 de outubro.

O documento definiu ainda novos encaminhamentos para a próxima semana, como a construção do Dia de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública na mesma data em deverá ocorrer a reunião com o Ministro Janine. O comunicado 43 orienta também que os Comandos Lociais de Greve debatam, proponham e informem ao CNG, até o final do dia dessa terça-feira (29), ações a serem implementadas no dia próximo dia 5.

Ainda entre os encaminhamentos estão a realização de assembleias gerais até o dia 1 de outubro, para avaliação da conjuntura e das perspectivas da greve nacional dos docentes federais; intensificar a pressão junto aos deputados federais e senadores, nos estados e no Congresso Nacional, pela rejeição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 395/2015, que permite a cobrança de cursos de especialização em instituições públicas.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avalia que a greve iniciou enfrentando um difícil processo de ajuste e cortes, que deixaram grande parte das IFE na penúria, e, portanto, fez-se fundamental a pauta de defesa do caráter público das instituições. “A greve é uma resistência à retirada de direitos e de orçamento. Em setembro esses ataques foram aprofundados, e passaram a exigir uma luta mais ampla, que abranja toda a classe trabalhadora, para que possamos resistir”, diz o docente.

O presidente do ANDES-SN reforça que as assembleias dessa semana devem refletir sobre quais são os próximos passos contra esses ataques. “Necessitamos de ações unificadas, tanto dentro das IFE, quanto com os demais SPF e o restante da classe trabalhadora. Nesse cenário de ataques, não conquistaremos muito lutando sozinhos”, conclui o presidente do ANDES-SN.

Confira aqui o Comunicado 43 do CNG do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Docentes federais conquistam reunião com ministro da educação e MPOG

Após uma quinta-feira (24) recheado de manifestações em Brasília (DF), os docentes federais conquistaram, na base da pressão política, duas importantes reuniões de negociação sobre a pauta de reivindicações da greve, que já dura quase quatro meses. Pela manhã, após manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT-MPOG) se comprometeu a reunir com os grevistas. Pela tarde, após ocupação do gabinete do ministro da educação, Janine Ribeiro finalmente se comprometeu em receber os docentes federais em greve no dia 5 de outubro.

As manifestações, que contaram com a presença de docentes em greve de diversas universidades do país e com o apoio de estudantes, começaram logo cedo. Às 10h os manifestantes se reuniram na frente do MPOG, onde exigiram resposta à pauta de reivindicações apresentada no dia 18, e também a marcação de uma reunião previamente acordada com o ministério, mas que desde então não teve confirmação. Sem quaisquer respostas do MPOG desde 31 de agosto, os docentes pressionaram por algumas horas até que Sérgio Mendonça, da SRT-MPOG, se comprometesse a recebê-los na próxima semana, por meio de ofício enviado ao ANDES-SN.

Em seguida, os manifestantes se dirigiram ao Ministério da Educação (MEC). Um grupo de 16 docentes do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN ocupou o gabinete do ministro Janine Ribeiro por volta das 13h como forma de pressioná-lo a receber a categoria – Janine é o primeiro ministro da educação que não recebeu o Sindicato Nacional em décadas. Os demais manifestantes se concentraram na porta do ministério, onde foram reprimidos pela Polícia Militar com gás de pimenta e cassetetes. O MEC enviou, então, representantes para negociar a desocupação e se dispôs a realizar uma reunião, na mesma hora, entre os manifestantes e a Secretaria de Ensino Superior (Sesu-MEC).

Reunião com Sesu-MEC

Quem participou da reunião foi Jesualdo Farias, secretário da Sesu-MEC. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, apresentou os novos elementos de negociação dos docentes federais em greve – protocolados no próprio MEC na semana anterior. Rizzo também questionou Jesualdo sobre como as universidades federais serão afetadas pelas novas medidas de ajuste apresentadas recentemente pelo governo federal, entre as quais a suspensão de concursos públicos e o fim do abono-permanência.

O secretário respondeu que não tem como se posicionar sobre os elementos de negociação que incorrem em questões financeiras, pois isso é de atribuição do MPOG, e se esquivou do debate dessas pautas. Em relação aos concursos públicos, afirmou que imagina que os concursos já aprovados serão realizados, mas que isso ainda depende de reuniões com o ministro da educação e com Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC. Jesualdo disse que as medidas de ajuste e arrocho são gerais a todo o serviço público, mas que não tem certeza de como elas afetarão as universidades.

Os representantes estudantis que participavam da reunião questionaram, então, o secretário sobre os cortes orçamentários que sofreu a educação pública, enquanto o governo federal segue investindo dinheiro público em educação privada. Criticaram o fato de que muitos campi de universidades federais foram abertos sem quaisquer condições de permanência estudantil, e exigiram que só fossem abertos novos campi com moradia estudantil e restaurante universitário. Por fim, reivindicaram que o governo federal invista R$ 3 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Jesualdo respondeu que o MEC tem retido todos os pedidos de criação de novos campi que não apresentam o mínimo de estrutura para assistência estudantil, mas que as universidades podem, com sua autonomia, construí-los por outros meios. Ressaltou ainda que o MEC tem trabalhado cotidianamente para conseguir recursos adicionais mas, valendo-se da crise econômica, seria impossível a reversão dos cortes.

Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, cobrou a presença do ministro Janine Ribeiro nas negociações com os docentes federais, lembrando que ele é o único ministro da educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas, e que seria uma sinalização importante de respeito à categoria caso ele aceitasse marcar uma reunião.

O secretário da Sesu-MEC respondeu que tentaria marcar a reunião com o ministro, desde que os docentes desocupassem o gabinete do ministro. A resposta dos docentes foi que não havia confiança no ministério a ponto de desocupar antes de que a reunião fosse marcada, e que a ação radicalizada era necessária, visto que a greve já dura quase quatro meses e as negociações praticamente não avançaram – mesmo com os esforços dos grevistas em apresentar novos elementos para negociação.

Ocupação do gabinete de Janine

A reunião terminou, assim, em um impasse. Os docentes se negaram a desocupar o gabinete enquanto uma reunião com Janine não fosse marcada. Algumas horas depois, com intermediação de uma deputada federal, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC, se comprometeu a marcar uma reunião entre os docentes federais, estudantes e Janine Ribeiro para o dia 5 de outubro. A proposta foi aceita com a ressalva de que seria importante que a reunião acontecesse já na próxima semana, dada a gravidade da situação da educação pública federal.

Após quase cinco horas, os docentes desocuparam o gabinete do ministro. Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul, ressaltou que a ocupação foi vitoriosa, pois a intenção da ação era justamente conseguir com que o ministro recebesse o CNG do ANDES-SN. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, afirmou que as manifestações foram vitoriosas, já que conseguiram fazer com que MPOG e MEC marcassem novas reuniões.

“Não tínhamos resposta do MPOG desde 31 de agosto, e do MEC desde 3 de setembro. Queremos negociar, e, inclusive, apresentamos novos elementos para negociação. Mas foi apenas com muita mobilização que conquistamos essas duas reuniões”, disse o presidente do ANDES-SN.

Confira aqui os novos elementos de negociação, protocolados pelo CNG do ANDES-SN no MEC e no MPOG dia 24 de setembro

Fonte: ANDES-SN

VII Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino começa nesta quarta-feira (23)

Com tema “Histórias, Culturas, Saberes e Lutas dos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina” o VII Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino começa nesta quarta-feira (23), com mesa de abertura às 18 horas na UESC. Os demais espaços da programação, que segue até o dia 27 de Setembro, acontecerão no Território Tupinambá de Olivença, em Ilhéus. O Seminário antecede a histórica e significativa XV Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e ao Índio Caboclo Marcelino (27 de setembro de 2015).

Com realização anual desde 2008, o Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino foi uma iniciativa de docentes e estudantes do curso de História da UESC. Após a não realização do seminário em 2010, prisões recorrentes de Tupinambás no ano de 2011, além da perseguição, criminalização e reintegração de posse, foram propulsores para que o evento voltasse a ocorrer.

Em 2012 ocorreu a Retomada simbólica do Seminário pela Comunidade Tupinambá, sendo realizado a partir de então nas Aldeias Tupinambá, contando com a expressiva participação indígena na organização e atividades desenvolvidas. O Seminário acontece num contexto marcado pela autodemarcação territorial que os Tupinambá realizam, com o objetivo de pressionar o governo a oficializar a Demarcação Territorial das terras Tupinambás.

Este ano, o Seminário conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – SN) e por conseguinte da Associação de Docentes da UESC (ADUSC), conforme deliberação aprovada no 34º Congresso Nacional, realizado em fevereiro deste ano. O Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino vem ganhando expressão e importância também por seu caráter interdisciplinar. Participam: historiadores, educadores, antropólogos, sociólogos, psicanalistas, geógrafos, jornalistas, profissionais da área jurídica.

A comissão organizadora também destaca o papel político do evento ao denunciar os diversos ataques contra os povos originários brasileiros, como as tentativas de modificar a constituição (PEC 215, Portaria 303 da AGU, etc) e alterar o processo de demarcação territorial, revendo até mesmo territórios já demarcados. E salienta “a proposta do Seminário é ampliar, aprofundar e contribuir com a discussão sobre a história, memória, cultura e lutas (passadas e atuais) dos povos indígenas do Sul da Bahia, mas também de outros lugares, no Brasil e na América Latina. Desejamos contribuir com a luta contra a criminalização, atentados e racismo que vivencia a população indígena brasileira e latino-americana na LUTA PELO TERRITÓRIO ANCESTRAL E RECONHECIMENTO/ALTERIDADE ÉTNICO”.

*Com informações do VII Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino

APG – Estudantes de Pós-graduação da UESC avançam na organização de entidade representativa

Acontece nesta quarta-feira (23) mais uma rodada de assembleia da Associação de Pós-graduandos (APG) Anísio Teixeira. A entidade tem como objetivo representar os estudantes regularmente matriculados em cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Estadual de Santa Cruz. A ADUSC considera salutar que este setor da categoria estudantil se faça representado e reafirma sua disposição para o diálogo fraterno e democrático em prol de uma educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Confira abaixo a convocação para a assembleia da APG:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS PÓS – GRADUANDOS DA UESC

O presidente da Associação de Pós-graduandos Anísio Teixeira, no uso de suas atribuições convoca os estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Estadual de Santa Cruz para a sexta assembleia ordinária do presente ano, a acontecer no dia, horário e local colocado a seguir, com as pautas a seguir delimitadas:

Data: 23 de setembro de 2015.
Horário: 10: 00hs e 14:00h.
Local: Térreo do Pavilhão Adonias Filho – CEU.
Primeira chamada:10:00hs e 14:00h.
Segunda chamada: 10 :10min e 14h :10min.

PAUTA:

Posse de diretoria da apg dia 30/09/2015.
O que ocorrer.

João José

Presidente da APG – UESC

Esclarecimento da ADUSC frente à Portaria da SAEB nº 1.587 do dia 16 de Setembro de 2015

Confira aqui nota em PDF

A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (ADUSC) vem a público esclarecer sobre a portaria nº 1587, publicada pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração – SAEB, que cita 164 professores em regime de tempo integral das Universidades Estaduais da Bahia, sendo 36 da UESC. É importante destacar que, o presente documento demonstra total desrespeito ou desconhecimento ao que trata a lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Superior).

A ADUSC é favorável à transparência e ética na gestão do serviço público, o que inclui a apuração dos fatos por meios de sindicância e processos disciplinares. Mas, não concordamos com a exposição indevida, precipitada e desproporcional, conforme foram submetidos os docentes no referido processo pela SAEB. Esse desrespeito não afetou apenas os docentes, mas também as universidades, patrimônio do povo baiano, dos seus funcionários, estudantes e da classe trabalhadora.

Nossa posição reitera a defesa diuturna dos princípios que guiam o nosso modelo de universidade e sindicato. Neste caso específico, fazemos em conformidade com o Estatuto do Magistério Superior, uma conquista do Movimento Docente, resultado de greves, debates e grupos de trabalho. Em seu artigo 20, inciso III, parágrafo 1º, diz:

“Ao docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva será vedado o exercício remunerado cumulativo de qualquer outro cargo, emprego, função ou atividade autônoma, com ou sem vínculo, em entidades públicas ou privadas”.

Exigimos celeridade nas explicações sobre o ocorrido, a fim de evitar que professores que realizam atividades que não ferem os princípios do Estatuto, ou seja, banca, correção de prova de concurso, prêmios, etc., continuem sendo expostos indevidamente. Essas atividades acadêmicas seguem a seguinte deliberação:

“§ 3º Sem prejuízo dos encargos de magistério, será permitido ao docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva: a) participação em órgão de deliberação coletiva de classe ou relacionado com as funções de magistério; b) participação em comissões de estudo e trabalho, comissões julgadoras ou verificadoras relacionadas com o ensino, pesquisa e extensão; c) desempenho eventual de atividades de natureza científica, técnica ou artística, destinada à produção, difusão ou aplicação de ideias e conhecimentos; d) percepção de direitos autorais; ”

Não aceitaremos os desvios e exageros, especialmente aqueles que omitem o que consta no próprio DOE, apesar de entender que esta é uma das formas que o Governo/SAEB tem para notificar os funcionários públicos.

A ADUSC fica mais uma vez a disposição dos docentes e convida os citados na referida portaria para uma reunião na sua sede, nessa terça (21.09), às 10:00h, para que os professores sejam orientados sobre seus direitos.

Exigimos que os fatos sejam apurados, mas não expondo e desrespeitando os docentes e as universidades, patrimônio da classe trabalhadora, de maneira precipitada, irresponsável e sem antes ter dado o amplo direito a defesa.

ADUSC, 21 de setembro de 2015.

Encontro de Lutadores propõe jornada nacional de mobilizações e lutas em outubro

Cerca de 1200 representantes de 140 entidades e movimentos sociais, sindicais e populares se reuniram no Encontro Nacional dos Lutadores e Lutadoras, realizado neste sábado (19), em São Paulo. A proposta do encontro foi dar continuidade à organização de uma alternativa de luta em defesa dos trabalhadores, expressa na grande marcha, que levou mais de 15 mil manifestantes às ruas da capital paulista na sexta-feira (18). A Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores foi organizada por 40 entidades, que também estiveram representadas no encontro.

Durante a manhã foi realizada uma plenária de avaliação da conjuntura. No período da tarde, os participantes se dividiram em grupos de discussão temáticos autoconvocados. Após, na plenária de encerramento, foi feita a leitura da declaração consensuada, que aponta encaminhamentos e propostas de ações, como a realização da jornada “Outubro de Luta” com manifestações e atos nos estados.

Durante as falas e no documento síntese do encontro, foi reafirmado que os trabalhadores não aceitam pagar pela conta da crise, que deve ser imposta pelo governo àqueles que a geraram – os bancos, as empresas. Os presentes reforçaram o posicionamento contra os cortes do ajuste fiscal e contra a Agenda Brasil – considerada um plano para ajudar os patrões a manter os lucros. As entidades denunciam que a Agenda, composta por uma série de projetos de lei e medidas que tramitam no Congresso Nacional, regulamenta as terceirizações, avança na precarização e arrocho salarial dos servidores públicos, favorece o agronegócio ao invés de avançar na reforma agrária, amplia as privatizações, facilita as agressões ao meio ambiente e ataca os direitos dos povos indígenas, além de privatizar o SUS e promover nova reforma na previdência.

Na declaração consensuada ao final do encontro, as entidades propõe a suspensão do pagamento da dívida pública e realização de auditoria da mesma, a adoção de impostos fortemente progressivos, para taxar as grandes fortunas e os ganhos de Capital e da especulação financeira. Exigem também a proibição de remessas de lucros ao exterior.

Os movimentos cobram também, entre outras medidas, a estabilidade de emprego e redução de jornada sem redução salarial, o fim das privatizações, o fim da corrupção, a regulamentação das terras indígenas e quilombolas e o fim da violência e da criminalização dos ativistas e do povo pobre e se posicionam contrários à redução da maioridade penal.

“Ainda que a proposta tenha insuficiências, traz elementos fundamentais para uma alternativa distinta do que está posto. Sairmos daqui para organizar uma grande jornada de mobilização no mês de outubro, com atos e manifestações na primeira quinzena, reforçados com ações possíveis, como trancamento de rodovias, ocupações, paralisações”, disse Sebastião Pereira “Cacau”, da coordenação da CSP-Conlutas. Ele ressaltou ser necessário buscar as organizações locais e os setores que não estiveram no encontro e na marcha de sexta-feira (18), para ampliar a luta. Para dar continuidade à organização de uma alternativa de mobilização classista, o encontro sinalizou realizar uma jornada de mobilização chamada de Outubro de Lutas, com a realização de encontros locais e regionais para aprofundar a avaliação de conjuntura e a reação dos trabalhadores aos ataques impostos.

As entidades consideraram importante incorporar um caráter internacionalista somando-se à iniciativa da Rede Sindical de Solidariedade e de Lutas – da qual a CSP-Conlutas faz parte – em defesa e solidariedade dos imigrantes haitianos que se vincula ao flagelo dos refugiados na Europa, na luta contra os planos de austeridade em todos os países e na campanha em solidariedade ao povo palestino.

A resolução consensuada aponta necessidade de somar forças na reação dos trabalhadores ao ajuste fiscal e contra os ataques à classe e para isso irão retomar a exigência à CUT, CTB e Força Sindical e demais centrais sindicais que rompam com o governo e construam a greve geral.

“Eu considero que o encontro foi vitorioso por pelos menos três aspectos. O primeiro deles pela representatividade. Nós conseguimos trazer pra cá pelo menos 140 organizações de todo país, que além de uma belíssima marcha pelas ruas de São Paulo, fizeram um encontro muito forte, muito participativo, que aponta importantes inciativas para o próximo período. O segundo ponto é justamente pelas resoluções políticas do encontro. Vamos realizar uma jornada de mobilizações em outubro, centrando fogo em manifestações nos estados, com apoio às campanhas salariais e às greves em curso, às lutas do movimento popular, dos setores oprimidos e saímos daqui mais fortalecidos para essa iniciativa, mais confiantes de que é possível organizar essas atividades”, avalia Cacau.

Ele aponta que o terceiro aspecto, está na possibilidade de ampliação da unidade com outras entidades. “Ainda não vieram para esse campo todas as organizações com as quais a gente pretende trabalhar, mas eu acredito que pela força da marcha, pela força do encontro, pelas suas resoluções, nós vamos poder avançar no diálogo com essas organizações, entre elas a Intersindical e o MTST, para que se somem também a esse espaço unitário”, destaca.

Em defesa dos povos indígenas

Na abertura do Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras, a liderança guarani-kaiowá Valdenice Veron denunciou o massacre de seu povo, em especial no Mato Grosso do Sul (MS) e pediu aos presentes que se unam na luta contra o extermínio da população indígena. De acordo com Valdenice, neste sábado (19) seu povo sofreu um mais um ataque , o quarto desde quinta-feira (17), que deixou gravemente ferido o cacique Erpídio Pires.

Nesse sentido, o encontro aprovou o envio urgente de uma caravana ao MS, para prestar solidariedade e apoio aos povos indígenas, que enfrentam um duro e violento ataque dos fazendeiros e pistoleiros, com a conivência e omissão do poder público.

Fonte: ANDES-SN