O governo Rui Costa (PT) prolonga a greve dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Na reunião desta sexta-feira (24), entre o Movimento Docente (MD) e os representantes do estado, os professores apresentaram aos gestores os ajustes à proposta de minuta de acordo, deliberados pelas quatro assembleias docentes e, posteriormente, consolidado pelo Fórum das ADs. A expectativa do movimento grevista era avançar nas negociações ainda nessa sexta-feira. Porém, os representantes do governo informaram que não tinham autonomia de decisão e precisavam analisar as propostas vindas do conjunto dos professores. As assembleias docentes, que decidiram pelos ajustes, e pela continuidade da greve, sem nenhum voto contrário nas quatro Ueba, aconteceram na quinta-feira (23).
De maneira responsável o MD tencionou sobre a necessidade de uma resposta do governo ainda nesta sexta. A atitude seria em respeito à comunidade acadêmica, visto que já são mais de 70 dias em greve e o governo Rui Costa, até o momento, demonstra pouca vontade em negociar. Diante da pressão e força do movimento grevista, os gestores se comprometeram em marcar uma nova reunião o mais rápido possível. A sugestão indicada pelos professores é que seja já nesta segunda-feira.
A greve dos docentes e a luta estudantil seguem fortes. A aprovação da continuidade da greve nas assembleias docentes, sem nenhum voto contrário, na Uneb, Uesb, Uefs e Uesc, são provas da união e poder de mobilização da categoria. Os professores continuam abertos à negociação, exigem celeridade do governo no agendamento da próxima reunião e reafirmam a necessidade de uma resposta positiva ao conjunto dos ajustes feito na minuta de acordo. Os docentes reforçam ainda que é de Rui Costa e do Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, a responsabilidade pela deflagração da greve e sua permanência.
Repúdio
Durante a reunião o Movimento Docente foi incisivo ao informar aos gestores sobre o veemente repúdio das quatro assembleias das Ueba, à truculência de Rui Costa nas negociações. Durante os dias de ocupação pacífica da Secretaria Estadual da Educação, de 15 a 18 deste mês, o governador tentou intimidar os manifestantes colocando a Polícia Militar, inclusive a Rondesp para negociar com professores e estudantes. Para os professores, tal atitude evidencia o despreparo político de Rui Costa para o cargo, sua falta de compromisso com a democracia, desinteresse pela crise orçamentária das Ueba e intenção em criminalizar o movimento grevista. Firmes na luta e sem se abalar com a presença da PM, a categoria docente, apoiada pelos discentes, mostrou a força da classe trabalhadora e arrancou do governo importantes avanços na pauta.
Em assembleia extraordinária desta quinta-feira (23) elegeu como delegado para o 60º Conselho Nacional do ANDES-SN (CONAD) o professor Marcelo Lins e como suplente a Professora Luciana Leitão, ambos da diretoria da ADUSC. A professora Maíra Mendes (DCB) foi eleita como observadora para o evento. O 60º Conad acontecerá em Vitória (ES), entre os dias 13 a 16 de agosto e terá como tema central a “Atualização da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, da liberdade de organização sindical dos docentes para enfrentar a mercantilização da educação”.
Caderno de Textos
Para subsidiar as discussões e formulações preparatórias ao evento seções sindicais e docentes sindicalizados encaminharam até o dia 3 de julho 24 textos. Os materiais enviados após esse prazo comporão o Anexo do Caderno de Textos, que será divulgado no dia 31 de julho.
Nesta edição, as contribuições ao Caderno foram destinadas a quatro temas previamente definidos: Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 34° Congresso; Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores; Avaliação e atualização do plano de lutas: Setores; Questões organizativas e financeiras. Confira aqui o Caderno de Textos do 60º Conad.
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (23), os Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) aprovaram por unanimidade a manutenção da greve. Após avaliação positiva às ações do movimento grevista, os docentes propuseram ajustes à proposta de acordo apresentada pelo governo na madrugada do ultimo sábado (18). A categoria defende a garantia dos princípios para revogação da Lei 7.176/97, reposição da verba de manutenção, custeio e investimento e prazos para o cumprimento dos direitos trabalhistas. A manutenção da greve também foi aprovada nas assembleias docentes da UESB, UNEB e UEFS.
A assembleia avaliou como acertos a postura do movimento grevista e a decisão pela ocupação da Secretaria de Educação, nos dias 15 a 18 de Julho. Os presentes também repudiaram a postura do Governo Rui Costa (PT), que tratou a luta por direitos e a defesa da educação pública como caso de polícia. Neste sentido, a minuta de Termo de Acordo arrancada do governo pela resistência do movimento também foi considerada uma importante conquista da categoria.
Após análise da proposta do governo a assembleia aprovou as alterações indicadas como necessárias pelo Forum das ADs. Conforme minuta o governo se comprometeu em enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em 60 dias, o PL que revoga a lei 7.176/97. Os docentes acrescentaram ao documento a exigência de não haver qualquer texto que restrinja, reduza ou diminua a autonomia universitária conforme estabelecido na Constituição Federal.
A Assembleia também aprovou que o PL que efetiva o remanejamento das vagas no quadro docente para execução das promoções em 2015 seja encaminhado a ALBA em Regime de Urgência. Entendendo que o número de vagas proposto para remanejamento resolve o problema apenas em curto prazo, uma agenda para discutir um novo quadro também foi solicitada.
Para a pauta orçamentária o governo se comprometeu em garantir orçamento para efetivação dos direitos trabalhistas fruto do acordo sem compromisso das verbas de custeio e investimento. Para os docentes também é necessário garantir que estes recursos não comprometem os demais direitos trabalhistas e a verba de manutenção. Também foram acrescidas as exigências de suplementação para o orçamento de manutenção, investimento e custeio em 2015, o compromisso de recomposição do orçamento retirado das rubricas nos últimos dois anos e a participação da categoria no GT da Lei Orçamentária Anual de 2016.
A luta continua
Para garantir estes avanços o Movimento Docente das quatro universidades baianas aprovaram em assembleia a manutenção da greve. A postura foi considerada necessária pela categoria até que seja firmado um acordo . O Fórum das ADs se reúne na manhã desta sexta-feira (24) para sistematizar o resultado das assembleias. A reunião com o governo acontecerá às 15h do mesmo dia, em Salvador. Na UESC, uma nova assembleia está agendada para quinta-feira, 30 de julho.
A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas lançou, nesse mês de julho, um jornal especial que aponta a necessidade da unidade das diferentes categorias de trabalhadores do serviço público e privado para a preparação de uma greve geral no país. “É hora das centrais governistas romperem com a sustentação que vem dando a essa política nefasta do governo Dilma e defenderem os direitos da classe trabalhadora”, aponta em texto.
O jornal destaca também que diante dos ataques aos direitos dos trabalhadores, é necessário convocar urgentemente a unidade das lutas, que já vêm ocorrendo no país, rumo à preparação de uma greve geral. “É hora das centrais governistas romperem com a sustentação que vem dando a essa política nefasta do governo Dilma e defenderem os direitos da classe trabalhadora”. O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF) já aprovou organizar a Greve Geral de todos os seus segmentos como resposta ao arrocho que vem sofrendo.
A publicação denuncia ainda os impactos nefastos que a recente Medida Provisória (MP 680/15) – que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), assinada pelo governo federal – vai trazer para a classe trabalhadora, principalmente para os setores historicamente oprimidos (negros, mulheres e LGBT’s). O PPE permite a redução de salários, se somando a uma série de outros ataques do governo, como as MPs 664 e 665, que reduzem direitos, como o seguro-desemprego, pensão por morte e abono do PIS; o projeto das terceirizações; e a nova fórmula para aposentadoria, o Fator 85/95.
Além disso, o jornal destaca a importância da realização do 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, no início de junho em Sumaré (SP) e da luta contra a redução da maioridade penal, pauta em curso no Congresso Nacional.
O Caderno de Textos do 60º Conselho Nacional do ANDES-SN (Conad) do ANDES-SN foi divulgado pelo Sindicato Nacional. O documento, que conta com 24 textos, foi encaminhado à todas as seções sindicais através dacircular 158/15, para que seja utilizado como subsídio às discussões e formulações preparatórias ao evento e durante o Conad. Os textos publicados foram os enviados pelas seções sindicais e docentes sindicalizados até o dia 3 de julho, os materiais enviados após esse prazo comporão o Anexo do Caderno de Textos, que será divulgado no dia 31 de julho.
O 60º Conad acontece em Vitória (ES), entre os dias 13 a 16 de agosto e terá como tema central a “Atualização da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, da liberdade de organização sindical dos docentes para enfrentar a mercantilização da educação”.
Caderno de Textos
O Caderno de Textos é base para os debates que serão realizados no Conad. Nesta edição, as contribuições ao Caderno foram destinadas a quatro temas previamente definidos: Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 34° Congresso; Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores; Avaliação e atualização do plano de lutas: Setores; Questões organizativas e financeiras. Confira aqui o Caderno de Textos do 60º Conad.
Participação e Credenciamento
Nesta quinta-feira, a secretaria do ANDES-SN encaminhou para as seções sindicais um lembrete com informações sobre os critérios de participação e credenciamento. Para o 60º Conad, ficou estabelecido o período de 13 de julho a 12 de agosto para o recebimento da documentação regimental para inscrição prévia de delegado e observadores. Confira aqui as informações.
A ocupação da Secretaria de Educação, nos dias 15 a 18 de julho, e a resistência do Movimento Grevista a ameaça de uso da força policial arrancou do governo nova proposta. Os docentes da UESC avaliarão a proposta em assembleia da ADUSC nesta quinta-feira (23), às 13 horas, quando a categoria discutirá os próximos passos do movimento.
Uma assembleia extraordinária ocorrerá em seguida, às 16:30 horas para eleger de delegados e observadores para o CONAD. Confira abaixo os editais de convocação e os anexos que serão discutidos em assembleia.
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 23.07.2015 (quinta-feira), às 13:00h em primeira convocação e às 13:30h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 23.07.2015 (quinta-feira), às 16:30h em primeira convocação e às 17:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Eleição de delegados e observadores para o CONAD (13 a 16 de agosto, Vitória – Espírito Santo).
O governo Rui Costa (PT) já deu provas de que não merece confiança. Em nota, manteve os termos da negociação que levou a desocupação da SEC, na madrugada do ultimo sábado (18). Entretanto, o Movimento Docente (MD) aguarda a minuta do termo de acordo com as devidas correções e os anexos referentes ao novo quadro de vagas e o parecer quanto à contra proposta à Lei 7.176/97 da categoria.
O prazo acertado para entrega dos documentos é esta segunda-feira (20). Confirmando o recebimento e a permanência do que for negociado o material será encaminhado por e-mail aos associados e disponibilizado no site.
A Greve continua
A conquista de uma nova contra proposta é sem dúvida um passo para a vitória da greve. Entretanto, a posição do governo ainda será avaliada em assembleia docente que será convocada para esta semana. Só após concordância das assembleias, governo e movimento se reunirão para assinar o acordo.
A força dos professores e estudantes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba)pode garantir mais uma importante conquista à luta em defesa da educação pública e da valorização do trabalho. Na madrugada deste sábado (18), após quase oito horas de reunião entre os docentes e representantes das secretarias estaduais, foi apresentada uma minuta de termo de acordo sobre alguns pontos da pauta da categoria. Em comum decisão, docentes e discentes decidiram desmontar o acampamento feito na Secretaria da Educação (SEC), ocupada na última quarta (15).
O encontro com o governo foi resultado de muita resistência e habilidade dos docentes e discentes, constantemente fiscalizados pelo forte aparato da Polícia Militar (PM). A intimidação aos manifestantes, no entanto, foi intensificada na noite de sexta-feira(17), com o anúncio de um coronel da PM de que precisava cumprir ordens para desocupar o prédio. Naquele momento, as ADs reafirmaram que as categorias, respaldadas pelas assembleias, não sairiam do local até negociação da pauta, além de exigirem uma resposta do governo Rui Costa sobre a coação policial.
O estranho é que depois de toda a confusão provocada pelo próprio governo, o coronel passou a intermediar a negociação, justificando queo resultado do processo de desocupação poderia ser perigoso. Depois de algumas ligações e muito tempo de espera, representantes da SEC e das secretarias da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin) convocaram os professores e estudantes para uma reunião. Mais surpreendente ainda foi a intermediação dos secretários da SEC e Serin, ainda que em gabinete oficial, no processo de negociação com os docentes. Desde o início das reuniões, em abril, nunca houve interlocução direta com os chefes das pastas.
“A Bahia tem um gestor público que permite a participação e permanência da PM no processo de negociação com trabalhadores e estudantes. Essa postura, absurda, é uma forma de utilizar a coação para impor a força do Estado. Nós manifestamos total repúdio ao governo. Nem na época do carlismo vivemos situação semelhante”, denunciou Gean Santana, diretor da Adufs e membro do Comando de Greve, lembrando que a resistência dos manifestantes também impediu o bloqueio prolongado do acesso aos banheiros, na sexta (17). “Neste dia, o governo também usou a polícia para fiscalizar o acesso aos banheiros. Este é um espaço público, de todos os cidadãos e cidadãs baianas. Ele não pode nos privar desse direito. O diálogo foi tenso, mas nos conseguimos resolver a situação”, acrescentou o professor.
A negociação com o MD
Já eram quase 5h quando o Comando de Greve dos professores e o governo finalizaram a discussão da minuta do termo de acordo. O documento passará por apreciação das assembleias das quatro instituições e, em seguida, remetida à nova mesa de negociação, caso haja necessidade de intervenções. Sobre a revogação da lei 7176, ficou definido que o projeto de lei vai ser encaminhado à Assembleia Legislativa (Alba) no prazo de 60 dias, garantindo o princípio da autonomia universitária. Ao Termo de Acordo, será anexada a análise feita acerca da minuta do PL encaminhado pelo movimento docente no dia 16 de junho. Além disso, será estabelecida agenda semanal de reuniões para, no prazo de 60 dias, com início em 28 de julho, discutir a minuta do PL que revoga a lei.
Em se tratando dos processos de promoção, progressão e mudança de regime em trâmite na Secretaria da Administração (Saeb), serão implementados em até 60 dias. Ainda de acordo o documento, o governo encaminhará à Alba PL objetivando efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade, viabilizando a implementação dos processos de promoções em 2015.
Por fim, o Termo estabelece que os recursos necessários para a implementação das promoções, progressões e mudança de regime, bem como o remanejamento do quadro de vagas, serão disponibilizados pelo Estado, sem comprometer a verba de custeio e investimento das universidades. O orçamento das Ueba para o exercício de 2015 permanecerá integral, sem contingenciamento. O Termo ficará disponível no site e redes sociais da ADUSC na próxima segunda (20), conforme prazo estabelecido pelo governo para encaminhar a versão final do documento.
Reunião com os estudantes
Inicialmente, houve resistência por parte do governo em receber os coletivos do movimento estudantil, mas a força da categoria fez o secretário da Serin, Josias Gomes, mais o diretor da Secretaria, Luís Viana, recebê-los. Após os alunos relatarem os problemas que acometem as instituições, reivindicarem mais verbas para as universidades e política de permanência estudantil, foi definida uma reunião para a próxima quarta (22), quando o gestordiscutirá a pauta.
Acampamento
Durante a ocupação na SEC foram realizadas algumas atividades de mobilização, como debate, produção de cartazes, reuniões ampliadas e de categoria. Na manhã de sexta-feira (17) aconteceu o debate com o tema “Organizar para melhor enfrentar os ataques do governo na educação”, com as presenças da professora Amanda Gurgel (rede básica de Natal), do professor e vereador Hilton Coelho, do professor Milton Pinheiro (Uneb), Lana Bleicher, membro do Comando Local de Greve dos docentes da Ufba, além do diretor da Adufs, Edson do Espírito Santo, mediador do debate.
Representantes da CSP Conlutas e do Comando grevista dos professores da Ufba foram ao acampamento prestar solidariedade à luta. Alguns transeuntes e funcionários que passavam pela Secretaria também apoiaram a reivindicação das categorias por mais investimento no setor público e respeito aos direitos trabalhistas. Diversos veículos de comunicação da Bahia estiveram na SEC divulgando a mobilização.
A desocupação da Secretaria foi anunciada por volta das 6h deste sábado (18). Na ocasião, discentes e docentes fizeram uma avaliação positiva da mobilização, destacando a importância de manter entidades classistas e combativas para garantir a luta contra os ataques dos governos.
Falta de habilidade política dificulta as negociações com professores e estudantes das universidades estaduais
A desqualificação política e inabilidade nas negociações por parte do governo Rui Costa levaram ao cancelamento da reunião com o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), na quinta-feira (16). Indignada, a categoria reafirma a importância do movimento paredista e mantém a ocupação por tempo indeterminado da Secretaria da Educação (SEC), ao mesmo tempo em que exige uma reunião para agilizar o debate sobre a pauta.
Na reunião de negociação de quinta-feira (16), o Comando de Greve dos docentes apresentaria um documento reafirmando que a proposta feita pelo governo no dia 15 não contempla a contraproposta elaborada pela categoria no dia 6 deste mês. No entanto, o encontro não aconteceu. Ao verificar a presença, na sala de reunião, do movimento estudantil, que, além de apoiar os professores reivindica pauta própria, o chefe de gabinete, Wilton Cunha, descumpriu um acordo firmado por ele mesmo durante a manhã. O Chefe de Gabinete da SEC afirmou que não estava autorizado a negociar com os discentes, e saiu do local. Também informou que a demanda dos alunos seria discutida em outro momento pela Secretaria das Relações Institucionais (Serin).
Acordo descumprido
No período da manhã, como mais um ato de protesto para pressionar a uma solução para a greve, alunos e professores bloquearam os portões (veja aqui) de acesso à Secretaria. Cunha se comprometeu a receber também o movimento estudantil, na reunião marcada para a tarde com o Movimento Docente (MD), caso os manifestantes liberassem a entrada. Para os professores, o não cumprimento do acordo reforça que o representante do governo não assume os compromissos firmados e não se mostra um negociador confiável.
Diante à negativa do governo Rui Costa em agilizar o debate da pauta das categorias, e da tentativa de colocar o MD contra os estudantes, o Comando de Greve dos professores insistiu para que os alunos, ao menos, fossem ouvidos. Em respeito e solidariedade à reivindicação desses por políticas de permanência, os docentes tencionaram por algum tempo pelo retorno dos representantes de Rui Costa à sala de reunião. De maneira autoritária o coordenador de Desenvolvimento a Educação Superior, Paulo Pontes, reafirmou que não sentaria naquela mesa para discutir demanda estudantil.
Docentes e discentes, na tentativa de avançar nas negociações, ainda aguardavam por um retorno do governo na sala de reunião, mas foram informados por um funcionário de que esta não seria realizada. À noite, com o intuito de intimidar os manifestantes e desgastar o movimento, um forte aparato policial foi utilizado na Secretaria, além da suspensão do uso dos banheiros. Questionado pelos docentes, Wilton Cunha informou que o acesso às instalações não estava impedido.
Para o Comando de Greve, a não realização da mesa de negociação é reflexo do descaso deste governo com as Ueba e com os direitos trabalhistas dos servidores. Empenhada em garantir a continuidade das atividades acadêmicas e que as universidades cumpram com o papel de formar profissionais-cidadãos, os professores, com o apoio dos estudantes, se mantêm mobilizados e acampados na SEC, cobrando uma resposta imediata do governo.
União – Todos à SEC
Diante do cenário de greve há mais de dois meses, o descaso de governo e a ocupação da SEC, o Comando de Greve dos professores das Ueba chama toda a categoria e o Movimento Estudantil a participar e reforçar a ocupação da Secretaria Estadual da Educação. As negociações estão em um momento importante e todos são fundamentais neste momento de luta. Para que os interessados possam vir integrar o movimento, as Associações Docentes disponibilizarão toda a infraestrutura necessária. A hora é agora! Venha somar e fortalecer ainda mais a luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. mostrar a força das Universidades Estaduais da Bahia.
Nota de repúdio ao contingenciamento de 75% do recurso do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP aprovado para o exercício 2015.
Os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da UESB, reunidos com a Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação na manhã do dia 14/07/2015, no campus de Vitória da Conquista, vem por meio desta nota repudiar o corte de 75% do orçamento do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP). O PROAP é destinado ao custeio da pósgraduação brasileira, com vistas a promover melhores condições para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pósgraduação stricto sensu. Os Programas de pós-graduação da UESB utilizam o recurso PROAP principalmente para viabilizar as bancas de defesa de dissertação e de exame de qualificação, participação dos seus coordenadores em reuniões da área na CAPES, participação de docentes e discentes em eventos científicos, atividades de coleta de dados e aquisição de materiais consumíveis. O impacto do corte provocará um prejuízo incalculável à Pós-graduação brasileira e, sobretudo, no âmbito da UESB, que não dispõe de recursos para atender às ações que já estão previstas no planejamento dos Programas. É importante o envolvimento de toda a comunidade acadêmica com o intuito de reverter o atual cenário, pois se essa medida da CAPES for mantida, implicará em um passo para a extinção de cursos de pós-graduação em todo o território nacional.
