Eloah Monteiro – Assessora de Comunicação – Página: 76

Movimento interdita acessos da Secretaria de Educação

Contra a recusa do governo Rui Costa em avançar nas negociações, os acessos da Secretaria de Educação em Salvador foram interditados, na manhã dessa quinta-feira (16), por professores e estudantes das Universidades Estaduais da Bahia. As categorias que iniciaram ocupação do mesmo prédio, na quarta-feira (15), por tempo indeterminado, reivindicam respeito aos direitos trabalhistas, mais verbas para as Universidades e uma política de permanência estudantil efetiva. Apos governo se comprometer em receber os estudantes, para tratar pauta da categoria a entrada foi liberada.

O bloqueio das entradas foi iniciado às 6h e suspenderam as atividades da Secretaria de Educação ate as 9 horas. A atitude é uma resposta do Movimento ao descaso apresentado pelo governo Rui Costa na reunião da tarde de ontem. Mesmo com a ampliação do número de alterações de vagas por classe, a proposta do governo não contempla todos professores, nem prevê fluxo de 2015 e 2016. Não há resposta sobre a minuta substitutiva da lei 7176/97 elaborada pelos docentes e recomposição dos R$ 19 milhões cortados das verbas de manutenção, investimento e custeio das Universidades. O governo também ignora as demandas dos mais de 60 mil estudantes de destinação de 1% da receita líquida de impostos para a permanência estudantil. Sem restaurantes universitários, moradia e transporte milhares de alunos abandonam seus cursos.

Apos interdição das estalacoes da SEC, o Movimento Estudantil, presente na ocupação, garantiu o agendamento de uma reuniao com o governo para tratar das pautas da categoria. O Movimento Grevista quer solução para os problemas das Universidades e reafirma a responsabilidade do governo Rui Costa pela manutenção da greve. As categorias estão abertas para o diálogo, mas não à enrolação e ao desrespeito do governo. A próxima reunião com representantes governamentais e docentes está prevista para essa quinta-feira (16) às 14h30.

Governo recua nas negociações e causa indignação na comunidade acadêmica

O desrespeito do governo Rui Costa com o movimento grevista foi mais uma vez demonstrado nessa quarta-feira (15). Com centenas de professores e estudantes mobilizados na Secretaria de Educação (SEC), os representantes governamentais recuaram nos encaminhamentos apresentados no dia 9 de julho. A sinalização da garantia total das promoções represadas, bem como seu fluxo para 2015 e 2016 não foi confirmada. Também não houve avanço em relação à revogação da Lei 7176/97. Em protesto, os manifestantes ocuparam a SEC por tempo indeterminado. Com a pressão da comunidade acadêmica o Movimento Grevista conseguiu arrancar uma nova reunião com o governo nesta quinta-feira (16), às 15h30.

Após a interdição de rodovias e abordagem ao governador no dia 9 de julho, a reunião realizada na mesma data teve como encaminhamentos a construção de uma nova proposta por parte do governo. A partir de dados fornecidos pelas reitorias, seria feito um planejamento que garantiria a implantação dos processos de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SEC, SAEB e nas universidades. O prazo seria em 90 dias. Além disso, o governo avaliaria a minuta substitutiva da lei 7176/97 do Movimento e apresentaria posição sobre as alterações propostas. Sobre o aumento do orçamento para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), reajuste linear, valorização da carreira e recomposição das verbas de manutenção, investimento e custeio a resposta se manteve negativa.

A expectativa criada para a reunião de ontem, 15 de julho, era garantir os direitos trabalhistas desse ano e discutir 2016. Além de seguir em direção a revogação da “7176” e suplementação de verbas para o orçamento. Contudo, o desinteresse político e a irresponsabilidade do governo Rui Costa impediram esses avanços. A proposta de alteração do quantitativo de vagas, apesar de elevar o número de 80 para 215, dividido entre as quatro universidades, não contempla nem mesmo todos os professores com processos represados. As solicitações de promoções até dezembro de 2015 e para o ano de 2016 não foram asseguradas.

Veja o documento apresentado pelo governo.

O governo se recusou a apresentar qualquer posicionamento sobre a minuta do Movimento para substituição da lei 7176/97. Na tentativa de cansar o Movimento Docente (MD) os representantes de Rui Costa sugerem outras possibilidades inviáveis, entre elas, o envio imediato da minuta proposta pelo governo, sem a tentativa de compatibilizá-la com a proposta apresentada pelo MD sobre o mesmo assunto. Os professores reafirmam que estão abertos à negociação e reivindicam que os gestores analisem o documento dos docentes e apontem quais os pontos em que há discordância.

Ainda na quarta-feira, o Fórum das ADs construiu um documento de resposta ao encaminhado pelo governo com as propostas apresentadas pela manhã. Os princípios presentes na contraproposta dos docentes foram reafirmados.

O Movimento Grevista convoca toda comunidade acadêmica a fortalecer a ocupação da Secretaria de Educação. Apenas a força demonstrada pelas categorias fará o governo atender às reivindicações. A luta é em defesa do patrimônio do povo baiano e contra o fim do Estatuto do Magistério Superior. Interessados em participar devem entrar em contato com a secretaria da Associação Docente de sua Universidade.

#OcupaSEC #ABahiaQuerResposta

Professores em greve ocupam por tempo indeterminado a Secretaria de Educação e cobram solução do governador Rui Costa

Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia ocuparam na manhã dessa quarta (15), por tempo indeterminado, a Secretaria de Educação em Salvador. Os docentes estão em greve há 62 dias e reivindicam respeito aos direitos trabalhistas, mais recursos e autonomia para as Instituições. O Movimento responsabiliza o governo pela manutenção de mais de 60 mil estudantes fora de sala de aula e cobra solução breve para os problemas das Universidades.

O protesto foi iniciado no início do dia enquanto representantes do Movimento participavam de mesa de negociação. Com o retorno da reunião e a notícia de que o governo não avançou no atendimento das reivindicações, os manifestantes decidiram ocupar a Secretaria de Educação por tempo indeterminado.

Mobilização

No dia 9 de julho o Movimento interditou trechos da BR-116, BR-101 e BR-415 em Vitória da Conquista, Ilhéus, Eunápolis e Feira de Santana contra o descaso do governo. Ainda na data, representantes sindicais abordaram o governador Rui Costa em cerimônia oficial do programa “Todos pela Alfabetização”. Mesmo sob truculência da segurança, os professores arrancaram uma reunião com o gestor. Contudo, não houve compromisso em resolver os problemas por parte do governador.

Reivindicações

A categoria reivindica que promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho sejam garantidas. O Movimento cobra a ampliação do número de professores e investimento de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Instituições. Além disso, a criação de uma política de permanência estudantil efetiva que assegure aos alunos condições de concluírem seus cursos.

Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone nas Universidades Estaduais. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio foram reduzidas em R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Após o corte, o orçamento, que já era insuficiente, comprometeu o funcionamento das Instituições.

A ocupação da Secretaria de Educação é uma denúncia da política do Partido dos Trabalhadores contra a educação pública, as Universidades Estaduais e os direitos trabalhistas.

#ABahiaQuerResposta #OcupaçãoSEC

Fonte e Fotos: Ascom ADUSB

Jornal especial da Central convoca trabalhadores à Greve Geral

A CSP-Conlutas elaborou um jornal especial com chamado para organizar os trabalhadores para a Greve Geral. É importante que todas as entidades e organizações filiadas à Central façam o debate político com as suas bases e busquem a divulgação o mais ampla possível desse material.

Esse jornal faz o alerta sobre os ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo, a necessidade da greve geral, a denúncia da postura das centrais, a exigência de ruptura das negociações e pactos que vem sendo estabelecidos com os governos e os patrões. É um material que busca formar e informar os trabalhadores para a necessidade de construção da resistência e de uma alternativa de classe aos patrões, ao governo, às alternativas de direita e também às direções sindicais governistas, que são majoritárias no movimento.

ACESSE AQUI

Fonte: ADUFS

Ato Unificado denuncia descaso com educação pública a população ilheense

No dia 7 de Julho último, a ADUSC, o SINASEFE/Ilhéus e o Comando de Mobilização Estudantil da UESC realizaram um Ato Unificado em defesa da Educação Pública, em Ilhéus. A ação integrou a agenda de greve da UESC e do IFBA e denunciou a precarização e o descaso dos governos com os diversos níveis da educação pública.

Professores, estudantes e servidores técnicos se concentraram desde ás 14 horas na Praça Cairú, com falas, palavras de ordem e panfletagem. Em seguida, caminharam pelo Calçadão de Ilhéus, passando pelo Palácio Paranaguá (sede da prefeitura municipal) e encerrando com breve aula pública na praça do Teatro Municipal.

O diálogo com ilheenses e turistas sobre a importância de defender a Educação Pública e os direitos dos trabalhadores contra os ataques dos governos foi mantido durante toda a atividade. Com isso, a comunidade acadêmica recebeu diversas manifestações de apoio da população. A imprensa esteve no local para registrar a denúncia da política de sucateamento das Instituições promovida por Rui Costa e Dilma. O ataque à autonomia e democracia impetrado pelo reitor do IFBA Renato Anunciação também foi denunciado.

Para os professores em greve, o ato público teve um caráter especial, pois representou a unidade na luta entre os setores da educação e uma oportunidade de fortalecer o apoio amplo da sociedade.

Endurecimento da greve

A greve nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) completou dois meses nesta segunda-feira (13) e a postura intransigente do governo tem lavado ao endurecimento das mobilizações. Na manhã do dia 9 de Julho, o ADUSC, ADUSB, ADUNEB e ADUFS promoveram uma paralisação simultânea de rodovias. A ação ocorreu na BR 415 (em frente a UESC), BR-101 (em frente ao campus da UNEB em Eunápolis) e na BR-116 (em frente a UEFS e no trecho da Lagoa das Flores em Vitória da Conquista). Saiba mais

No mesmo dia a tarde, o Fórum das ADs realizou intervenção na cerimônia do programa Todos pela Alfabetização (Topa), no auditório da Secretaria da Educação (SEC) em Salvador. Os(As) professores(as) abordaram o governador Rui Costa e reivindicaram mais recursos para as Universidades e respeito aos direitos trabalhistas. Os seguranças do governador utilizaram a força para tentar impedir o contato com o Movimento.

As ações do Movimento repercutiram em avanços na negociação que ocorreu após dialogo com gestor (saiba mais). Para que a negociação continue avançado e os encaminhamentos já conquistados sejam assegurado uma vigília está agendado para esta quarta-feira (15), na SEC. Ação acontece simultânea a mais uma rodada de negociação.

Fórum das ADs se reúne com reitores e volta a cobrar posicionamento público sobre a greve

Após a mesa de negociação no dia 9 de julho, o Fórum das ADs se reuniu com o Fórum de Reitores, ainda na quinta, à noite, na UNEB. Os(As) professores informaram sobre o processo de negociação e voltaram a cobrar posicionamento dos(as) reitores sobre a greve.

Cobrados sobre a questão orçamentária, o Fórum de Reitores informou que, em reunião também realizada em 9 de julho, entre governo e reitores, foi encaminhada a construção de um grupo de trabalho (GT) com representantes governamentais e reitorias para a discussão do orçamento do próximo ano. Em relação ao orçamento 2015, os gestores comunicaram que os recursos contingenciados das verbas do primeiro trimestre foram parcelados pelo governo e desde abril o repasse das cotas mensais foi regularizado. Já a discussão sobre a recomposição das verbas de investimento, manutenção e custeio, segundo os reitores, ainda não avançou.

Ainda sobre orçamento, a reitora da UESC, Adélia Pinheiro, também presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) informou sobre uma importante reunião desta Associação, que ocorrerá no dia 15 de julho. Tal reunião tratará do corte das verbas federais para a Pós-graduação. O investimento foi reduzido em 70%, os recursos destinados à compra de material foram suspensos, PIBID e PARFOR poderão ser cancelados.

Os(As) docentes chamaram a atenção do Fórum de Reitores sobre a importante tarefa das administrações na alteração do quadro de vagas que garanta as promoções de 2015 e a previsão de fluxo para 2016. O Movimento se mostrou preocupado com a exatidão dos dados a serem repassados ao governo e pontuou que as reitorias serão responsabilizadas caso ocorra qualquer tipo problema.

Reitores silenciados

A greve está completando dois meses e o Fórum de Reitores ainda não se manifestou publicamente sobre a questão. Para o Fórum das ADs um silêncio como esse representa a omissão das administrações no que se refere à crise orçamentária enfrentada pelas Universidades. Na manhã do dia 9 de junho, o governo proibiu os(as) gestores(as), convidados pelas ADs, de participarem da mesa de negociação. Prontamente (as) reitores acataram, em mais uma prova da passividade dos(as) representantes eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas das quatro Universidades Estaduais.

O Fórum das ADs enviou ao Fórum de Reitores um documento, no dia 29 de junho, no qual cobra resposta dos(as) gestores(as) sobre a acusação do governo de má gestão dos recursos das Instituições e retirada do reitor da UEFS da mesa de negociação do dia 16 de junho. Além disso, os(as) docentes reivindicam que a comunicação institucional das quatro universidades reflita a gravidade do quadro atual. Até agora a carta do Fórum das ADs não foi respondida sob a alegação de falta de agenda dos gestores.

Ao final da reunião entregaram um documento, que também foi protocolado junto ao Governo, no qual o Fórum de Reitores se coloca a “disposição para interlocução, reconhecendo a legitimidade da pauta apresentada pelo Movimento Docente”.

Fonte: ADUSB

Foto: Ascom ADUNEB

Mobilização docente garante avanço da negociação

Apos ação conjunta do Movimento Docente, com paralisação de estradas em Ilhéus, Vitória da Conquista, Eunápolis e Feira de Santana, nesta quinta-feira (09/07) o governo finalmente demonstrou interesse em avançar na negociação. Em reunião com os representantes docentes, o governo retirou da mesa o limite de 20 vagas para remanejamento do quadro docente. Assegurou a implementação de todas as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SAEB/SEC, se comprometeu a discutir o fluxo das promoções.

Na próxima rodada de negociação, agendada para quarta-feira (15) o governo deve apresentar uma proposta de consenso com a minuta substitutiva da Lei 7176/97, elaborada pelo movimento. Apesar do “interesse” em garantir orçamento para cumprir com os direitos trabalhista, insiste em não negociar o financiamento adequado para custeio e investimento das universidades. Para garantir estes avanços a comunidade acadêmica das Ueba realizará um forte Ato Publico em Salvador, na próxima quarta-feira, em paralelos a reunião de negociação.

Avanços

A repercussão do trancamento de rodovias e a posição firme do Forum das ADs foram ferramentas importantes na reunião da ultima quinta-feira (9). De maneira desrespeitosa, já no início da negociação, o governo tentou desprezar o trabalho do movimento docente em torno da minuta substitutiva da Lei 7176/97 e remeter o debate para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pressionados pelo movimento, os representantes das Secretarias de Administração (SAEB), Educação (SEC) e Relações Interinstitucionais (SERIN) mantiveram a pauta na mesa de negociação com a perspectiva de compatibilização da minuta do governo com a contraproposta do MD. O documento do executivo deve ser entregue no dia 15 e encaminhado para apreciação nas assembleias da categoria.

O prazo de 90 dias para liberação dos processos de promoção, progressão e ainda mudança no regime de trabalho (DE), parados nas Secretarias de Educação (SEC) e Administração (SAEB), foi outra conquista importante. Para garantir os processos represados na universidade e a projeção de 2015 e 2016 governo e reitores elaborarão um novo quadro com remanejamento das vagas já existentes.

Crise orçamentaria e valorização da carreira

Segundo palavras do próprio governo, há o “interesse” em garantir o orçamento para cumprimento dos direitos trabalhistas. Entretanto, o executivo alega frustração orçamentária para não negociar a suplementação das rubricas de custeio e investimento em 2015. Para o orçamento de 2016 informou da criação de um grupo de trabalho entre reitores, SAEB e SEPLAN (Secretaria de planejamento). Os docentes alertaram a importância da pauta orçamentária para superar a crise enfrentada pela universidades baianas. As exigências de reposição imediata do corte de cerca de 20 milhões, acumulados nos últimos dois anos, e a vinculação de no mínimo 7% da Receita Liquida de Impostos (RLI) para 2016, presentes na contraproposta da categoria, foram ratificadas.

A valorização da carreira docente com ampliação dos percentuais dos interstícios entre classes e do incentivo a pós-graduação é outro ponto negado pelo governo. Desta forma, os docentes reforçaram a importância do debate desenvolvido no GT tripartite (reitores, docentes e governo) em 2014 e mantiveram a pressão para avanço na pauta.

Ao fim da reunião o governo se comprometeu em enviar a ata para apreciação e assinatura das partes. No entanto, a posição encaminhada pelo chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, ao Fórum das ADs, não consta todas as deliberações da negociação. O coordenador do Fórum, Elson Moura, prontamente respondeu ao gestor exigindo o cumprimento do que foi apresentado na mesa de negociação.

A luta segue

Em reunião realizada na noite de sexta-feira, o comando de greve da ADUSC avaliou a negociação. Considerando a movimentação do governo e os encaminhamentos positivos, ponderou como necessário que a categoria se mantenha mobilizada. Neste sentido, a ADUSC convida a categoria e toda comunidade acadêmica para fortalecer o Grande Ato Conjunto que acontece nesta quarta-feira (15) em Salvador. Os interessados devem entrar em contato com a secretaria da entidade!

Foto Painel: Ascom ADUNEB

Professores em greve fecham rodovias e cobram do governo solução para reivindicações

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia promoveram o fechamento de rodovias em Ilhéus, Vitória da Conquista, Eunápolis e Feira de Santana, na manhã desta quinta (9). Em greve há 55 dias, a categoria reivindica o respeito aos direitos trabalhistas e investimento adequado para as Universidades. Os grevistas responsabilizam o governo Rui Costa pela continuidade da paralisação e pela permanência de mais de 60 mil estudantes fora de sala de aula. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a atividade contou com a participação do Movimento Estudantil.

“Trancaço”

O protesto teve início às 7h de forma conjunta por toda Bahia. Além da BR 415, em frente ao campus da UESC, houve paralisação na BR-116, nos trechos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e de Lagoa das Flores (Vitória da Conquista). A BR-101, em frente ao campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), em Eunápolis, também foi interditada.

A justificativa da ação é o descaso do governo, que se nega a discutir a pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2014 integralmente. Também nesta quinta-feira (9), o Movimento se reunirá com representantes governamentais para discussão da contraproposta apresentada pela categoria.

A luta

A greve deflagrada nos dias 12 e 13 de maio pelos professores das quatro Universidades Estaduais (UESB, UNEB, UEFS e UESC) não acontece apenas por motivações salariais. Além do cumprimento de direitos trabalhistas (promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho), o Movimento cobra a ampliação do número de professores e investimento de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Instituições.

As Universidades Baianas passam por uma grave crise orçamentária. Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone, por exemplo. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio foram reduzidas em R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Após o corte, o orçamento, que já era insuficiente, comprometeu o funcionamento das Instituições.

O plano de carreira da categoria foi aprovado por lei desde 2002, mas não tem sido respeitado. Em notas oficiais, a Secretaria de Educação afirma que realizou o pagamento de promoções e progressões retidas na Secretaria de Administração na folha de maio. Entretanto, nada foi lançado nos contracheques. Além dos processos citados, centenas de outros ainda aguardam pela liberação do governo.

Fonte: ADUSC, com informações da ADUSB, ADUFS e ADUNEB

Texto: Halanna Andrade, com alterações.

Participe do ato público desta quinta (9)

O Movimento Grevista já entregou a contraproposta para o governo e uma rodada da mesa de negociação foi agendada para a quinta (9). A Bahia estará mobilizada para pressionar o governo Rui Costa a cumprir direitos trabalhistas e investir os recursos adequados para as Universidades Estaduais! A concentração para o ato público acontecerá às 6h30, com café da manhã nos portões da UESC

Fórum das ADs consolida contraproposta e organiza intensificação de mobilizações de greve

Na última sexta-feira, (03), o Fórum das ADs se reuniu para avaliar a participação no cortejo do 02 de julho, fazer o fechamento da contraproposta analisada nas assembleias que será apresentada ao governo e definir os próximos passos do movimento paredista que serão intensificados diante da intransigência que o governo tem mantido nas negociações.

Os protestos realizados pelos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e de outras instituições, com o apoio de estudantes e técnico-administrativos, foi avaliado pelo Fórum como positivo diante da presença de centenas de manifestantes unidos no bloco Em Defesa da Educação Pública: Contra os Cortes no Orçamento e Retirada dos Direitos.

Além disso, a contraproposta elaborada na reunião de 27 de junho em Vitória da Conquista, após ser intensamente discutida nas assembleias, foi finalizado com poucas alterações em relação ao texto inicial. Isso demonstra a unidade do movimento que se fortalece com total apoio da base, na certeza de que os princípios estabelecidos anteriormente estão sendo respeitados e que não se recua sobre nenhum direito já conquistado. A contraproposta foi protocolada nesta segunda (06), na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Secretaria Estadual de Educação (Sec), Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e Governadoria.

Os esforços do movimento são para que as negociações avancem o mais rápido possível e com a discussão da pauta em sua integralidade, o que só depende do governo do estado, principalmente agora que uma contraproposta foi protocolada. Por isso, o Fórum encaminhou também a exigência de uma reunião entre representantes das Associações Docentes (ADs) e o governo, até quinta-feira (09), data muito anterior a proposta desrespeitosa feita pelo governo de negociar apenas no dia 04 de agosto. A reunião está confirmada para as 16 horas no Centro Administrativo da Bahia.

Um novo calendário de atividades foi aprovado para a intensificação das atividades de mobilização na próxima semana. Confira:

06/07 – Fórum das ADs entrega contraproposta ao governo, às 9h, no CAB;

09/07 – Reunião com o governo e mobilização;

15/07 – Grande Ato Público em Defesa da Educação Pública.

Fonte: ADUFS