Eloah Monteiro – Assessora de Comunicação – Página: 77

Docentes da Bahia participam de ato em defesa da Educação Pública

O ato público faz parte do calendário de atividades dos comandos locais de greve das instituições estaduais e federais da Bahia como forma de fortalecer o movimento grevista.

Na quinta-feira, 2 de Julho, milhares de docentes das instituições estaduais e federais do estado da Bahia em greve, participaram, ao lado de representantes dos movimentos sociais, sindicatos e outras categorias de trabalhadores, de um grande ato “Em defesa da Educação Pública, contra os cortes no Orçamento e retirada de direitos”. O dois de julho é uma data que marca os 192 anos de Independência da Bahia, comemorada anualmente com um grande cortejo cívico na capital, Salvador.

“É uma data de resistência, que é feriado na Bahia, a população baiana se emancipou [em 1823] dos portugueses. É uma data festiva e todo ano o movimento docente participa protestando”, disse Milton Pinheiro, 1° tesoureiro da Regional Nordeste III do ANDES-SN.

O diretor do Sindicato Nacional contou que o ato teve não só uma ampla participação dos docentes e de demais categorias de trabalhadores, que estão na luta por seus direitos, como também recebeu apoio da população, que é contra as medidas que estão sendo adotadas pelos governos nos âmbitos federal, estadual e municipal, que atingem o acesso aos direitos trabalhistas já conquistados, como foi o caso das MPs 664 e 665, e o projeto das terceirizações – PLC 30/2015 (antigo PL 4330/04), ainda para ser votado no Senado Federal.

As diversas entidades presentes na manifestação denunciaram que os governos têm respondido a crise econômica com ajustes fiscais, que atacam os trabalhadores. “Os cortes nos orçamentos dos governos Federal, Estaduais e Municipais atacam centralmente a educação pública, enquanto segue as benesses para a educação privada. Programas como o Pacto pela Educação ou o lema de ‘Pátria Educadora’ parecem uma piada de mau gosto, pois a educação pública não é prioridade dos governos de plantão. Na Bahia, diversos setores da educação estão em greve e, a partir dessa realidade, achamos muito importante a unificação com os demais setores que estão em luta nesse momento”, aponta o manifesto de convocação do ato.

Na Bahia, os docentes das universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) estão em greve desde o início de maio, enfrentando a intransigência do governo do estado. Além dos professores das universidades estaduais, os docentes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) também estão paralisados, em adesão à greve dos docentes federais, que teve início em 28 de maio.

Estaduais baianas aprovam continuidade da greve

Entre os dias 30 de junho e 1º de julho, os docentes das estaduais baianas realizaram uma rodada de assembleias para avaliar o andamento das negociações com o governo em relação à pauta de reivindicações da categoria. De acordo com Pinheiro, “todas as assembleias aprovaram a continuidade da greve, que já dura mais de 50 dias, e a contraproposta referente à pauta da greve 2015, sugerida pelo Fórum das ADs – que agrega as seções sindicais do ANDES-SN das quatro universidades (Adusc SSind, Aduneb SSind., Adufs SSind. e Adusb SSind.).

Além da contraproposta, os encaminhamentos deliberados nas assembleias de cada seção sindical serão protocoladas na próxima segunda-feira no governo estadual, juntamente com um pedido de nova reunião para seguir as negociações”. O 1° tesoureiro da Regional Nordeste III do ANDES-SN explica que a contraproposta, que inclui as demandas gerais do movimento docente, engloba diferentes pautas, como “direitos trabalhistas; promoção, progressão e mudança no regime de trabalho; aumento doorçamento das universidades estaduais; a revogação da Lei 7176/97, que retira a autonomia das instituições baianas; e o apoio à proposta dos estudantes da permanência estudantil”.

Um dos objetivos do ato público foi intensificar a denúncia de descaso do governo com as Ueba, e exigir que o governador negocie a contraproposta, realizada pelo movimento docente, agendando o mais rápido possível uma reunião com a categoria.

Fonte: Adusc SSind, Aduneb SSind., Adufs SSind. e Adusb SSind.

Fotos: Aduneb SSind.

Fonte: ANDES-SN

Professores em greve organizam ato unificado em defesa da educação pública em Ilhéus

No próximo dia 07 de julho, a ADUSC, o SINASEFE/Ilhéus e o Comando de Mobilização de estudantes da UESC realizarão um Ato Unificado com panfletagem em defesa da Educação Pública, em Ilhéus. A concentração do ato será ás 14 horas, na praça Cairú.

A ação unificada integra a agenda de greve dos professores da UESC e do IFBA (campus Ilhéus), e pretende denunciar o contexto de precarização vivido nos diversos níveis da educação pública. Direitos trabalhistas de professore(a)s e técnico(a)s administrativos, garantidos em lei, assim como a reposição das perdas salariais acumuladas com a inflação são negadas. O(a)s terceirizado(a)s sofrem com salários atrasados, vales não pagos, sem direito às férias e ao 13º salário. Para o(a)s estudantes faltam professores, materiais didáticos, estruturas adequadas e alimentação. Com isso, milhares de filhos de trabalhadores são impedidos de concluírem seus estudos.

O cenário muito semelhante em ambas instituições são exemplos da política sucateamento da educação pública, aplicada pelos governos tanto estadual, quanto federal. Enquanto há cortes na educação pública, benesses ao setor privado são mantidas. Atitudes irresponsáveis que tentam minar a ideia de educação como direito.

Greve nas instituições

Os professores da UESC, e demais universidades estaduais da Bahia (UEFS, UESB e UESB), estão em greve há 55 dias. Eles reivindicam o cumprimento de direitos trabalhistas (promoção, progressão e mudança no regime de trabalho); aumento do orçamento das universidades estaduais, com vinculação de no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI); a revogação da Lei 7176/97, que retira a autonomia das instituições baianas.

No IFBA além de corte de verbas os professores e técnicos denunciam a postura inflexível e antidemocrática do reitor Renato Anunciação. O reitor censurou o intra-IFBA, mecanismo de comunicação virtual entre os servidores, implantou o Ponto Eletrônico, modificou a jornada de trabalho dos técnicos sem qualquer diálogo com a comunidade acadêmica e suspendeu o CONSUP (Conselho Superior do Instituto). Em greve há 70 dias os professores e técnicos exigem a retomada imediata da mesa de negociação e das reuniões do Conselho.

Para os professores em greve, o ato público tem um caráter especial, pois representa a unidade na luta entre os setores da educação e uma oportunidade de fortalecer o apoio amplo da sociedade.

CONFIRA A AGENDA DA GREVE E PARTICIPE!

06/07- 9h – Reunião do Comando de Greve | 14h – Reunião da ADUSC com a Reitoria

07/07 – 14h – Ato Público em Ilhéus, em conjunto com o SINASEFE (IFBA) – Concentração na Praça Cairú.

08/07 – 15h – Cine-Greve com filme “Pequeno Grão de Areia”, na sala da UNATI

09/07 – 7h – Ato Público no pórtico com Café da Manhã

Docentes aprovam contra proposta e intensificam movimento grevista

Em assembleia nesta quarta-feira, 1º de Julho, os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz, avaliaram o andamento das negociações com o governo, aprovaram uma contra proposta e exigiram uma nova rodada de negociação para até 9 de Julho. A postura do Movimento Docente (MD) é uma resposta à intransigência do governo que tenta travar o andamento das negociações. Um calendário de atividades com atos de rua em Ilhéus e Itabuna também foi encaminhado, fortalecendo o movimento grevista.

O governo MENTE para as Universidades

A crítica à postura do governo durante o processo de negociação foi unanime nas falas de avaliação. Com um discurso difuso afirma responder as reivindicações docentes, quando na verdade tenta negociar os direitos conquistados com luta pela categoria, protela a discussão quanto à minuta substitutiva da Lei 7.176/97 e se nega a tratar da crise orçamentária. Para superar o impasse criado pelo governo, os docentes discutiram e aprovaram a minuta de contra proposta elaborada pelo Fórum das ADs, com alterações textuais que não implicam no conteúdo.

Na contra proposta a categoria exige um posicionamento sobre a minuta substitutiva do Projeto de Lei 7.176/97; recomposição das verbas de manutenção, custeio e investimento; suplementação da folha de pessoal, em 2015, para garantir o pagamento das promoções, progressões, mudança de regime de trabalho e demais direitos trabalhistas; alteração dos quantitativos de vagas por classe de forma a permitir a promoção na carreira de 100% dos docentes; ampliação e desvinculação do quadro de vagas para 2016; aumento no percentual entre as classes para este ano e dos Incentivos de Pós-graduação com calendário até 2016 e reajuste linear com reposição integral da inflação, pago em uma única parcela e respeitando a data-base.

Fortalecer o movimento grevista

Considerando a opção acertada da categoria pela Greve, na medida em que abriu o canal de diálogo dando inicio a negociação, a assembleia apontou a necessidade de intensificar as mobilizações. Neste sentido, além da participação no bloco em defesa da educação pública, no cortejo do 2 de Julho, foi aprovada também uma agenda de mobilizações com atos de rua em Ilhéus e Itabuna.

CONFIRA ABAIXO O CALENDÁRIO DA GREVE

02/07 – Cortejo no 2 de Julho “Em defesa da Educação Pública, Contra os cortes no orçamento e retirada de direitos”;

03/07 – ADUSC – Reunião do Comando de Greve | Salvador – Reunião do Fórum das ADS;

06/07 – ADUSC – Reunião do Comando de Greve;

07/07 – ILHÉUS – Ato em conjunto com o SINASEFE (Comando de Greve do IFBA) e Comando de Greve Estudantil;

08/07 – ADUSC – CineGREVE com filme “Grão de Areia”;

09/07 – ITABUNA – Ato Conjunto com o Forum de Estudantes das UEBA;

Assembleia da ADUSC avalia negociação com o governo nesta quarta-feira, 1º de Julho

Uma nova rodada de assembleias acontece nesta terça-feira (30) e quarta-feira (1º) nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Na oportunidade o Movimento Docente (MD) vai avaliar o andamento das negociações e a minuta de contraproposta elaborada pelo Fórum das ADs.
A minuta é fruto das discussões nos Comandos de Greve, frente a tentativa do governo em dificultar o avanço das negociações. O Fórum também indicou a participação do Movimento Docente no cortejo do 2 Julho, se somando aos docentes em greve na UFBA, UFRB, Institutos Federais, entidades estudantis e outros movimentos sociais para realizar um grande ato em defesa da Educação Pública, em Salvador.

CONFIRA A CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 01.07.2015 (quarta-feira), às 08:30h em primeira convocação e às 09:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2) Avaliação das negociações com o governo;

3) Encaminhamentos;

4) O que ocorrer.

Documento “Pátria Educadora” é criticado em aula pública

A aula pública, promovida pelo comando de greve da ADUSC em parceria com o Departamento de Ciências da Educação (DCIE) ocorreu na quinta-feira, 18 de Junho, na UESC.

Após análise do documento provisório“Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional” a avaliação negativa era unanime entre os participantes da aula pública. Elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) o documento é um retrocesso para educação pública brasileira. Como resultado do debate, foram elaboradas propostas de ações que denunciem amplamente os prejuízos da política que se apresenta como lema pelo governo petista.

Leia aqui o documento provisório

Aula pública

Para nortear o debate, docentes da área de políticas educacionais do DCIE apresentaram uma avaliação mais geral do documento provisório elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo federal. Dentre as principais criticas, a falta de fontes e a escrita retrograda e preconceituosa, dão a entender que o documento foi produzido por alguém alheio aos debates no setor da educação. O documento ainda restringe a noção de educação ao ensino, responsabiliza os professores pelo sucesso das escolas e questiona a capacidade da universidade para formação destes profissionais.

As contribuições no debate também chamaram atenção para os aspectos meritocráticos e privatistas do documento. Nele, se afirma como expressão da qualidade da educação o bom desempenho em provas padronizadas, com ênfase nas disciplinas de português e matemática. A responsabilidade do Estado quanto ao financiamento adequado para a educação pública nem mesmo é citada.

Para docente Maíra Mendes, membro do comando de greve da ADUSC, o documento “Pátria Educadora”, assim como os cortes orçamentários, são exemplos de um projeto de educação mínima e com qualidade para poucos. O debate também contou com a participação estudantil, professores da Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves e membros do Comando de greve do IFBA/Ilhéus.

Encaminhamentos

A necessidade de reagir a mais este ataque esteve presente em todas as falas. Conforme lembra a docente Kátia Guerreiro, a publicidade feita em torno do lema “Pátria Educadora” avança, e sugere a sociedade uma relação positiva para com o documento. Neste sentido, as representantes do DCIE alertaram para a necessidade de aprofundar o debate. Foi proposto a ADUSC um posicionamento oficial rejeitando o documento “Pátria Educadora” e exigindo do governo federal o seu arquivamento. A confecção de uma faixa de denuncia a ser afixada na entrada da universidade, também foi outra sugestão.

O I Secretário da Regional Nordeste III do ANDE-SN, Luiz Blume, propôs a articulação de sindicatos, movimentos sociais e populares por um “Comitê Local em Defesa da Educação Pública”. Ele também lembrou da reunião do comitê estadual, no dia 14 de Julho, em Feira de Santana. Na oportunidade o documento provisório da SAE “pátria educadora” também será pautado.

MD protocola carta exigindo a participação dos reitores nas negociações com o governo

Nesta segunda-feira (29), a coordenação do Fórum das ADs protocolou na reitoria da Uefs uma carta em que reforça a necessidade de participação do Fórum dos Reitores nas negociações com o governo. No documento, o Movimento Docente (MD) reitera a pauta já protocolada e enfatiza o descaso com que o governo vem tratando as reivindicações docentes, numa clara demonstração de desrespeito aos direitos trabalhistas e a preservação da universidade pública.

O governo, que vem insistindo em colocar a responsabilidade pela crise nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) na gestão das instituições, no dia 18 de junho revelou sua contradição ao impedir que o reitor da UEFS e representante do Fórum dos Reitores, Evandro Nascimento, participasse da reunião de negociação. É válido ressaltar que o reitor estava no local a convite do Fórum das ADs.

A carta, recebida pelo próprio Evandro Nascimento, enfatiza ainda a necessidade de apoio das demais reitorias à luta dos docentes, tendo em vista que o compromisso destes reitores não é apenas com a comunidade acadêmica, e sim com toda a população baiana a quem de fato pertence as universidades públicas. O MD solicita ainda que o Fórum dos Reitores se manifeste publicamente sobre o constrangimento ao qual o reitor da Uefs foi submetido ao esbarrar com o autoritarismo do governo. E conclui: “Informamos que o silêncio do Fórum dos Reitores será compreendido pela categoria como conivência com a política do Governo do Estado. Nesta perspectiva, os reitores serão responsabilizados, tanto quanto o Governo, pela manutenção da Greve docente nas Universidades Estaduais da Bahia”.

Leia (aqui) a carta do Fórum das ADs ao Fórum dos Reitores.

Fonte: ADUFS

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 01.07.2015 (quarta-feira), às 8:30h em primeira convocação e às 9:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2)Avaliação das negociações com o governo;

3) Encaminhamentos;

4) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 26 de junho de 2015.

Vídeo e spot pautam na imprensa desrespeito às UEBA por parte do governo

Numa ação combinada do Fórum das Associações Docentes (ADs), a greve das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) está entre as pautas juninas das principais rádios do estado e em uma emissora nacional. O spot veiculado ao longo da semana denuncia a crise orçamentária imposta às universidades e o desrespeito do governo aos direitos dos docentes. Um vídeo de trinta segundos também será veiculado nesta sexta-feira (26) e no sábado (27) nas emissoras filiadas a Rede Globo.

O spot e o vídeo, ambos de trinta segundos, têm veiculação programada para os principais horários de audiência das emissoras, sendo mais um recurso de pressão sob governo e diálogo com a sociedade. No caso da TV, a transmissão está agendada para o intervalo do jornal nacional, nas emissoras do interior e para o BA TV na capital. Essas e outras ações fortalecem a agenda de luta do movimento grevista, que terá uma nova rodada de assembleias na próxima semana e já organiza uma forte mobilização para o 2 de Julho, em Salvador.

A assembleia da ADUSC ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de Julho, com a primeira chamada ás 13:30 horas. O Comando de Greve da ADUSC se reúne na tarde desta sexta-feira (26) e pautará estes e outros temas.

Em meio a cortes na educação federal, Kroton lucra R$ 455 mi em três meses

Enquanto a educação pública, tanto federal quanto estadual, sofre com a falta de verbas – que impossibilita a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão – os grandes grupos econômicos do setor de educação, conhecidos como “tubarões do ensino”, mantêm lucros exorbitantes. Apenas no primeiro trimestre de 2015, o Grupo Kroton, que tem quase 60% dos seus alunos presenciais matriculados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) mantido pelo governo federal, apresentou lucro líquido de R$ 455 milhões, de acordo com informações divulgadas recentemente por diversos veículos de comunicação.

O Kroton foi fundado em 1966, em Belo Horizonte, a partir do Colégio Pitágoras. Em seguida, começou a incorporar outras empresas do setor – entre as mais conhecidas estão a Anhanguera e a Unopar – tornando-se a maior empresa de ensino superior do mundo por capitalização de mercado no ano passado.

Desde o início desta década, o Kroton foi impulsionado pela política educacional do governo federal, que prioriza o investimento de dinheiro público em educação privada. Entre 2010 e 2014, o governo repassou mais de R$ 30 bilhões para os tubarões do ensino por meio do Fies, e o Kroton é o maior beneficiário. Para simples comparação, o orçamento anual de investimentos em todas as Instituições Federais de Ensino (Ife) somadas não ultrapassou os R$ 2,59 bilhões em 2014. E, em 2015, sofreu corte de 47%, segundo informação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. “Os cortes no orçamento e o ajuste fiscal promovido pelo governo só tiveram impacto para as políticas sociais, o que demonstra que a suposta falta de dinheiro é, na verdade, uma opção política do governo”, ressalta Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

O presidente do Sindicato Nacional reforça ainda que o governo vem ampliando e financiando cada vez mais a participação das empresas do setor de educação na oferta do ensino superior, com expressivo aumento no repasse de verbas públicas nos últimos anos para as instituições privadas, sem a preocupação da qualidade do ensino ofertado. “Isso demonstra qual o sentido do lema “Pátria Educadora”: a desconstrução do ensino público de qualidade em detrimento da educação cada vez mais privatizada, voltada aos interesses do capital”, destaca.

Portas abertas apenas para os empresários
Enquanto o Ministério da Educação (MEC) não se dispõe a negociar efetivamente com docentes e técnico-administrativos da educação federal em greve, abre suas portas aos grandes empresários do setor da educação. Segundo informações divulgadas pela imprensa, apenas entre janeiro e fevereiro, durante a gestão de Cid Gomes, o Big 6 (como é conhecido o grupo de empresários da educação que congrega Kroton, Estácio, Anima, Ser Educacional, Laureate e DeVry) foi recebido sete vezes no MEC. Já Renato Janine Ribeiro, atual ministro, consultou o Big 6 antes de anunciar novas mudanças no Fies, em 8 de junho, que representaram a valorização de 9% dos papeis do Kroton na bolsa de valores.

*Com informações de Istoé Dinheiro e Valor Econômico.