18 de março foi dia tumultuado pros lados de Brasília. O governo em completa ressaca política e moral, após as manifestações do dia 15. Acuado pela imprensa que coloca cada vez mais lenha na fogueira. Fogueira que a cada dia ganha intensidade e deixa mais bem-passada a carne desse sangrado poder. A nova etapa da lava jato e suas repercussões aumentam as tensões.
Nesse contexto difícil, o Planalto resolveu responder. Três acontecimentos do dia de ontem nos ajudam a compreender o que se passa no jogo político.
1) Dilma vetou propostas da lei do Novo Código de Processo Civil. O principal mecanismo vetado pela Presidenta foi a possibilidade de converter ação individual em coletiva. Em suas razões, Dilma afirma que “da forma como foi redigido, o dispositivo poderia levar à conversão de ação individual em ação coletiva de maneira pouco criteriosa, inclusive em detrimento do interesse das partes“. Essa medida tem claro caráter de proteção às empresas, uma vez que companhias que são processadas por casos de repercussão maior (má qualidade dos serviços, por exemplo) sofreriam punições mais eficientes num processo coletivo. Também essa medida descongelaria ações similares e agilizaria o Judiciário. Isso barra um avanço nas lutas judiciais dos trabalhadores e agrada o mercado.
2) O governo criou novo pacote anticorrupção. Esse pacote consiste, assim como os pecados capitais, em 7 medidas: tipificação do caixa dois; perda de propriedade e de posse de bens; alienação antecipada de bens apreendidos; ficha limpa para servidores; tipificação do enriquecimento ilícito de servidores públicos; regulamentação da Lei Anticurrupção de 2013; e Grupo de Trabalho para discutir agilização de processos. Nenhuma dessas políticas é exatamente novidade, servindo esse lançamento mais para propaganda (talvez tenha vindo mais da cabeça de João Santana do que de Dilma). Mesmo assim, dentre as medidas, uma chama a atenção. No decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção, entrará dispositivo que só permite a aplicação de multa às empresas corruptoras, no percentual máximo de 20% sobre o faturamento, em casos de reincidência. “Cada um destes itens representa até um quarto da multa. Ou seja, se a reincidência for considerada grave, a empresa receberá uma multa de até 5%. Se o contrato, ou os contratos, forem iguais ou superiores a R$ 1 bilhão, outros 5%, fazendo com que estes dois itens representem a metade de uma eventual multa máxima, de 20% sobre o faturamento.” Ou seja, a Lei Anticorrupção poderia mudar seu nome para Lei não-dá-nada-corrupção, uma vez que a alteração do governo é aliviar para o lado das empresas, que só vão ser punidas pela reincidência, além de criar atenuantes. Na dúvida, faça contratos com o governo usando suas 5 empresas fantasmas, aí não precisa se preocupar com reincidência e com multa.
3) O Planalto demite o ministro da educação,Cid Gomes. O ministro da educação na “Pátria Educadora”, muito criticado pelos movimentos sociais da educação por sua gestão no Ceará, esticou a corda. Declarou que a Câmara dos Deputados possui “uns 400 deputados, 300 deputados achacadores (…) Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas“. Sinceridade demais não é virtude na política palaciana do legislativo. E nesse momento de ânimos aflorados, o PMDB não aceita transigências em seu poder. Quer colocar o governo no seu “devido” lugar, acuado, sozinho, pedindo esmola. Por isso, Cunha chamou Cid para se desculpar no Congresso e Cid reiterou suas acusações, afirmando que se a carapuça serviu a culpa não é dele e que essa base aliada deveria “largar o osso” e ir de vez para a oposição. A situação se tornou insustentável e Cunha deu nova demonstração da força do PMDB. Este grande partido da pequena política, mais temido que amado, esperneou e Dilma prontamente atendeu. Cid foi demitido imediatamente. Reforça-se o isolamento do governo e precipita-se uma reforma ministerial (após apenas três meses de governo). O próximo passo do governo, ao que tudo indica, é ceder mais espaço ao PMDB, alterando a composição dos ministérios para agradá-lo e tentar continuar em Brasília pelo menos até o fim do mandato.
Todas essas medidas comentadas mostram que no jogo de xadrez da atual disputa política no Brasil, o governo está sob forte ataque e com poucas peças. A cada mínima exigência do PMDB, que não deixa passar nada, o governo cede mais, cede aos empresários, ao mercado, aos bancos, cede à base aliada, mesmo sabendo que de aliada essa base não tem nada. Seus bispos, seus meios de propaganda, e instrumentos ideológicos, já foram comidos, por uma mídia golpista e antidemocrática e pela opinião pública irritada com o toma-lá-da-cá neoliberal. Seus cavalos estão cansados e com pouca força, seus principais nomes de apoio não conseguem mais costurar a governabilidade. Inabilidade total quanto à pequena política mina suas relações. Suas torres, seu partido, que deveria proteger seu perímetro, está desmoralizado com a corrupção, que é evidenciada em seu coração, no financiamento nacional das campanhas eleitorais e no esquema bilionário de desvio de recursos públicos, além da desconfiança de setores mais democráticos dentro do PT (acredite ou não, eles são pequenos mas ainda existem) perante sua política de direita.O próprio Lula abandona o navio antes que naufrague. E o que falar de seus peões? O governo irrita a direita pelo seu verniz progressista (verniz desgastado porque após 2002 nunca foi restaurado), ao mesmo tempo em que a cada dia cede mais a ela em suas ações. Sua base, que o elegeu acreditando num discurso progressista, se sente traída e não consegue ir às ruas para defender o indefensável. A escandalosa institucionalização do PT em aparatos como CUT e UNE o fez esquecer o que é movimento social e a base.A CUT teve que pagar pra pessoas irem às ruas dia 13. Os peões estão sendo comidos. O governo está em xeque.
É momento de nos perguntarmos o que fortalece a direita. Tememos as manifestações reacionárias que ganharam a mídia e as ruas ultimamente. Mas blindar o governo os enfraquece ou os fortalece? A resposta certa será dada pela história, mas um erro agora será fatal.
*Yuri Campagnaro mestrando em sociologia do direito da UFPR, violonista e socialista. Ruivo e poeta.
