Eloah Monteiro – Assessora de Comunicação – Página: 86

ADUSC promove Ciclo de Palestras sobre PREVIDÊNCIA PRIVADA

CELEBRAÇÃO AO DIA DA MULHER

Aproveitamos para reforça o convite:

“Lugar de mulher é onde ela quiser”. É com essa bandeira que ADUSC irá celebrar o dia internacional da mulher. Convidamos mulheres e homens para participar na sexta-feira, dia 06 de março, do “Diálogo sobre Mulher e Mídia, Direitos e Conquistas”.

A mesa será composta orgulhosamente pelas professoras Luciana Leitão (DCIE), Verbena Córdula (DLA) e Flávia Alessandra (DFCH).

Horário? Às 15h

Local: Auditório de Direito – Pavilhão

Venha participar!

ADUSC participará do Seminário Nacional da Comissão da Verdade do ANDES-SN

O ANDES-SN, por intermédio da sua Comissão da Verdade, convoca os(as) companheiros(as) a participarem do Seminário Nacional com o tema “A Universidade e Ditadura Empresarial-Militar no Brasil: Luta por Memória, Verdade e Justiça”, a ser realizado em 31 de março e 1º de abril de 2015, em Porto Alegre- RS, nas dependências da UFRGS.

O evento objetiva aprofundar o conhecimento das ações da ditadura empresarial-militar no Brasil e o enfrentamento das lutas da classe trabalhadora, dos setores oprimidos e especialmente da luta dos professores das IES

A ADUSC fará a deliberação em assembleia para definir um membro de sua base, para representar o Sindicato no Seminário Nacional, em Porto Alegre.

Confira a programação do Seminário Nacional da Comissão da Verdade do ANDES-SN:

Dia 31 de março

9h – Abertura do evento pelo presidente do ANDES-SN, prof. Paulo Rizzo

9h30 – Os movimentos em luta por memória e justiça

– Representante da Comissão da Verdade do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos – Sindmetal

– Representante do Conselho Federal de Serviço Social – CFSS

– Representante do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

– Representante do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC-SN (Fiocruz)

– Representante da Rede de Comissões da Verdade Universitárias

Debates

12h – Almoço

14h – Exibição do filme “Ainda Existem Perseguidos Políticos no Brasil”, da ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos e Coletivo Catarse

15h30 – Movimentos sociais: repressão e resistência ontem e hoje

– Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

– Representante do Conselho Nacional dos Povos Indígenas

– Representante do Movimento Negro (quilombola)

– Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens

Debates

Dia 1º de abril

9h – Superar a herança ditatorial: o futuro da luta no Brasil

– Representante da Comissão da Verdade do ANDES-SN

– Representante do Movimento Tortura Nunca Mais

– Representante do Comitê Gaúcho da Memória, Verdade e Justiça Carlos de Ré

Debates

12h – Almoço

14h – Luta por memória e justiça na América Latina

– Representação do Uruguai

– Representação da Argentina

– Representação do Chile

Debates

17h – Ato final em homenagem a personalidades que resistiram durante o período ditatorial, com a presença dos representantes latino-americanos.

18h – Encerramento do evento

Deliberações do 34º Congresso do ANDES-SN

Com o tema central, “Manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilizarão da educação” chegou ao final o 34º Congresso do ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

Realizado em Brasília, entre os dias 23 a 28 de fevereiro, o 34º Congresso do ANDES-SN, articulou movimentos, sindicatos, coletivos e educadores de todo o Brasil, que debateram sobre os ataques à educação pública gratuita e de qualidade e a retirada dos direitos da classe trabalhadora, totalizando 441 participantes.

Foram seis dias de intensos debates e deliberações, onde foram organizadas as Políticas Sociais e o Plano Geral de Lutas para 2015. A ADUSC esteve presente com a maior delegação da sua história no Congresso do ANDES, com seis delegados e um observador. Os diretores Emerson Lucena e Marcelo Lins, e os membros, José Luiz de França, Carlos Vitório de Oliveira, Tiago Nicola Lavoura, Luiz Henrique S. Blume, Paulo Rodrigues dos Santos.

O professor José Luiz de França, um dos delegados representantes da ADUSC, presente no Congresso, relata sua experiência: “foi uma oportunidade muito significativa, com implicações na formação e na qualificação do compromisso com as lutas dos trabalhadores, em especial com as lutas dos professores. Tratou-se de um momento rico onde se discutiu a universidade, a realidade brasileira e mundial. A lição que trago comigo é de que estamos no caminho certo quando nos empenhamos, através da ADUSC, com as lutas por uma UESC comprometida com um fazer engajado politicamente e referenciado socialmente; e de que, para isso, ainda temos um longo caminho a ser percorrido em nossa universidade. A ADUSC sempre foi de luta, mas com o empenho de poucos. Eis a sua fraqueza: somos poucos engajados nas lutas da categoria. Isso porque a nossa prática acadêmica é acompanhada de um grande equivoco: de que a sala de aula e os laboratórios definem, exclusivamente, o ser e o fazer acadêmico do professor. Nesse sentido, quem participa dos Congressos do ANDES-SN não deixa de vislumbrar com bastante clareza a natureza político-transformadora do ser professor, finaliza o professor José Luiz.

Entre as reflexões e discussões, está a aprovação de luta por creches e espaços de convivência infantil em tempo integral, pública e gratuita dentro das instituições de ensino superior e a garantia de espaços de convivência infantil em todas as atividades do ANDES-SN. Outra resolução, aprovada sob aplausos da plenária, foi o posicionamento do Sindicato Nacional pela descriminalização do aborto.

Na discussão sobre políticas educacionais, aprovaram a realização de um Seminário Nacional para aprofundar o debate sobre a precarização pela política de Educação à Distância (EAD) e que o ANDES-SN continue denunciando a crescente mercantilização da educação, intensificação e precarização do trabalho docente e a ressignificação do caráter público da educação. Ambos, presentes no PNE (2014-2024).

Foi deliberada ainda, a realização do IV Seminário Estado e Educação e o fortalecimento, e criação nos estados onde ainda não existam, dos comitês estaduais e/ou regionais para a construção e realização, neste ano, dos encontros preparatórios para o II Encontro Nacional de Educação, previsto para 2016.

Dentre as deliberações sobre políticas sindicais, os delegados aprovaram a realização de um CONAD (Conselho do ANDES) extraordinário para deliberar sobre a atuação do Sindicato Nacional no 2º Congresso da CSP Conlutas, que acontece em junho, na cidade de Sumaré (SP).

A luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e contra os fundos de previdência complementares para os servidores federais (Funpresp) e para os servidores estaduais e municipais permanecem como centrais na pauta do plano de lutas geral do ANDES-SN, assim como o combate ao adoecimento docente.

Na temática Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual, foram aprovadas as resoluções contra a violência de gênero, étnico-racial e moral.

O Sindicato Nacional ainda incorporou à sua pauta, o combate ao racismo institucional, a intensificação nas ações pela aplicabilidade da legislação que tipifica racismo como crime, a luta pela liberdade religiosa, a atuação em conjunto com outros movimentos sociais e sindicais pela desmilitarização da polícia, contribui ainda para o fortalecimento da luta contra o genocídio da população negra, e ainda incorpora a suas políticas sociais a luta pela descriminalização das drogas.

Durante a plenária do Plano de Lutas dos Setores, foi deliberado o Plano de Lutas do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Nas resoluções aprovadas, constam os debates do setor sobre financiamento, federalização, democracia, autonomia, entre outros.

No âmbito geral, foi aprovada a construção e/ou fortalecimento dos fóruns dos três segmentos acadêmicos (docentes, técnico-administrativos e estudantes) para fortalecer as lutas nas instituições estaduais e municipais. No debate, ressaltou-se a importância de fortalecer também a luta dos trabalhadores terceirizados dessas instituições. Além disso, foi aprovada a luta contra o produtivismo acadêmico.

Foi deliberada também a realização do XIII Encontro do Setor das Iees/Imes, com a indicação do tema “expansão, multicampia e precarização” para definição na próxima reunião do setor. O Seminário Nacional sobre Federalização e Financiamento das Iees/Imes também foi aprovado. Ambos os eventos deverão ser realizados no segundo semestre de 2015.

Sobre financiamento, os docentes presentes debateram a necessidade de aumento das verbas para a educação em geral e para as instituições estaduais e municipais de ensino superior, intervindo por mobilizações nos processos de decisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Foi deliberada também a realização de levantamento, nos planos estaduais e municipais, da situação orçamentária das Iees e Imes.

O Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes também reafirmou a participação nas jornadas de lutas e comitês locais pelos “10% do PIB para educação pública, já!”, e o combate nos estados e municípios contra a transferência de recursos públicos para a educação privada, além da luta pelo financiamento público da saúde pública e suas consequências para os cursos de saúde e os Hospitais Universitários (HUs).

Quanto à democracia e autonomia, definiu-se a defesa da realização de processos estatuintes democráticos, da eleição direta para os cargos dirigentes das instituições, e da autonomia dentro das instituições e nas suas relações com os respectivos governos.

Para as Instituições Federais foi deliberado uma pauta de ações que compõem o plano de lutas específico do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes). Na pauta de reivindicações aprovada, a defesa do caráter público da educação e a garantia da função social das instituições federais de ensino, a defesa do projeto de carreira única do ANDES-SN para o magistério federal, condições de trabalho e salário e a luta contra a reforma da previdência e pela revogação das medidas provisórias 664 e 665, entre outros pontos. Assembleias de base irão discutir a possibilidade de construção de greve durante o mês de março

O 34º Congresso do ANDES-SN também deliberou o Plano de Lutas do Setor das Instituições Particulares de Ensino Superior (Ipes). Ficou definido que as secretarias regionais do Sindicato Nacional são responsáveis pela organização de reuniões para debater as condições de trabalho docente nessas instituições, o fortalecimento da organização do setor, a criação de arquivo sobre as atividades do setor, a realização de estudo sobre as condições de trabalho docente nas particulares e o acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre o tema.

Por fim, foi aprovada uma resolução que busca fazer levantamento sobre as consequências do produtivismo no trabalho docente. No debate, ressaltou-se a pressão sofrida pelos docentes que não aceitam submeter-se aos critérios produtivistas externos e internos, e que o ANDES-SN deve ter protagonismo nessa luta.

FONTE: ADUSC

Com informações do ANDES

Contra os ataques aos direitos das mulheres!

A partir de agora, as mulheres que tiverem a tragédia de terem seus companheiros mortos e não completaram ainda dois anos de casamento ou união estável, deixarão de ter o direito à pensão por morte. Também só poderão receber 50% do benefício, e a depender de sua idade, podem recebê-lo somente por três anos.

As mulheres representam 86,8% dos beneficiados pela pensão por morte e consequentemente serão as mais prejudicadas com a restrição agora imposta.

Também serão as mulheres as mais prejudicadas com a restrição do auxílio-reclusão, que terão as mesmas regras da pensão por morte. Mulheres dos presos e suas famílias, que já carregam o sofrimento familiar de ter um companheiro preso, com tudo o que isto acarreta – como ter que viajar longas distâncias para fazer visita e passar humilhações nas portas dos presídios -, agora ficarão sem ou terão reduzidos o valor do benefício, que normalmente passa a ser a única fonte de renda dessas famílias.

Por estarem empregadas majoritariamente nos setores do mercado de trabalho com alta rotatividade, como o setor do comércio e o de serviços, as mulheres hoje representam 35% dos trabalhadores que dão entrada no seguro desemprego. Geralmente estão empregadas em empresas terceirizadas em serviços de limpeza, cozinha, telemarketing, ou seja, trabalhos com baixa remuneração e alta exploração. Pois a partir hoje, uma mulher que conseguiu permanecer em uma empresa de limpeza por um ano recebendo um salário mínimo, e foi demitida, não poderá mais ter acesso ao seguro desemprego.

Direitos como o auxílio-doença também ficarão mais difíceis de serem concedidos para as mulheres, uma vez que as perícias não serão mais realizadas pelos peritos do INSS, mas pelos médicos das empresas. Muitas doenças que atingem as mulheres como LER-DORT (Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), depressão e fibromialgia, consideradas “doenças invisíveis”, serão mais difíceis de serem diagnosticadas pelos peritos a serviço dos patrões.

Há ainda direitos como o PIS, que também pela alta rotatividade a que as mulheres estão expostas, ficarão mais restritos, pois serão necessários no mínimo seis meses de contribuição e não mais um mês como era até agora.

Por trás dos números da quantidade de trabalhadoras que serão atingidas com as Medidas Provisórias, é importante imaginarmos os exemplos concretos de mulheres, em sua maioria negras, já empobrecidas pelo sistema extremamente explorador e desigual, que ficarão mais vulneráveis a todas as injustiças a que são submetidas pela exploração e opressão da sociedade capitalista. Mulheres que já tem um histórico de desemprego crônico, porque são as primeiras a serem demitidas quando as empresas fazem seus ajustes.

Pois são estas mulheres que o governo Dilma resolveu penalizar, para sinalizar, ao capital e ao mercado financeiro, que está disposto a cortar na carne de quem for, para ajustar a economia aos ditames neoliberais. A pretensa economia que o governo vai fazer com a aplicação das Medidas, em torno de R$18 bilhões, correspondem a cinco dias de pagamento da dívida pública neste ano de 2015. Ou seja, para continuar e aprofundar a sangria de recursos que vão para os bancos e os agiotas internacionais, o governo Dilma vai cortar na carne dos trabalhadores, e em particular, das mulheres trabalhadoras.

Neste mês de março, em que celebraremos o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, deveremos lutar com todas as forças para derrubarmos as Medidas Provisórias e não deixarmos que as MPs sejam aprovadas no Congresso Nacional. Aliás, uma Câmara dos deputados presidida pelo ultraconservador Eduardo Cunha, mas que já avisou que quer o máximo de urgência na aprovação do ajuste fiscal do governo Dilma.

Para aplicar as MPs 664 e 665, governo e oposição, PT, PMDB e PSDB estão juntos, pois as diferenças que existem entre eles acabam quando se tratam dos compromissos com os grandes bancos, latifundiários do agronegócio, empreiteiras e grandes empresários. Apesar de Dilma ser mulher, ela está mostrando que governa para os ricos e não para as mulheres trabalhadoras.

Por isso, nós, trabalhadoras, temos que participar da construção de um campo de classe, um campo dos trabalhadores sem patrões como alternativa de poder em nosso país, pois nem a direita reacionária e nem o governo Dilma nos representam. Neste dia 6 de março, o Movimento Mulheres em Luta estará participando das paralisações e do dia de luta chamado pela CSP-Conlutas, assim como em todas as atividades do 8 de março, estaremos levando a luta contra as Medidas que estão retirando os direitos das mulheres.

Por Silvia Ferraro, da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta –

Lugar de mulher é onde ela quiser

A mesa será composta orgulhosamente pelas professoras Luciana Leitão (DCIE), Verbena Córdula (DLA) e Flávia Alessandra (DFCH).

Horário? Às 15h

Local: Auditório de Direito – Pavilhão

Venha participar!

ADUSC CONVIDA TODOS OS SEUS ASSOCIADOS PARA A FEIJOADA DO APERTO

Será um momento de desejar boas vindas e (re)iniciar a mobilização para as lutas de 2015.

Aguardamos a presença de todos os professores associados.

ADUSC deseja boas vindas e alerta sobre a situação da Universidade

Retornamos às aulas na UESC. Sem dúvida alguma, momento especial para milhares de novos ingressantes nas Universidades Estaduais baianas, e para o conjunto da comunidade acadêmica. A todos desejamos boas vindas nesse início de ano letivo!

A Universidade Estadual de Santa Cruz, assim como as demais Universidades Estaduais vem cumprindo um papel de suma importância para nosso Estado, tanto no que diz respeito à qualificação técnico-científica quanto à formação política e cultural dos que nela ingressam e da comunidade, através do ensino, pesquisa e extensão.

Entretanto, o descaso do governo estadual para com estas instituições, que são patrimônio de toda sociedade baiana, tem sido uma ameaça à nossa sobrevivência. O Governo Federal apresentou medidas de ajuste fiscal e restrições orçamentárias, e com as medidas provisórias 664 e 665 retirou direitos sociais e intensificou a precarização das condições de trabalho. Seguindo o mesmo modelo, o governo do Estado da Bahia aplicou seu “pacote de maldades”.

No orçamento do Estado para 2015, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, há uma catástrofe. Um corte de quase R$ 20 milhões de reais no orçamento destinado à manutenção, investimento e custeio das Universidades Estaduais entre 2013 e 2015. O resultado é a falta de equipamentos, de materiais de trabalho, de professores, de salas de aula. É o sucateamento da Universidade Pública Baiana. De qualidade. E gratuita.

Também na calada da noite os nobres deputados aprovaram o projeto de lei do Governo Rui Costa que solapa gravemente a aposentadoria dos servidores públicos do Estado da Bahia. O pagamento máximo para aposentadoria será em valores atuais de R$ 4.390,42. O servidor vai perder o valor integral da aposentadoria. Quem quiser manter o padrão que tinha na ativa vai ter que pagar uma previdência privada ou aderir à PREVBAHIA.

A respeito da reposição da inflação de 2014 até agora o Governo Rui Costa não deu uma palavra sequer. Seu antecessor e do mesmo partido, Jaques Wagner, ao longo dos dois anos confiscou parte da reposição do salário dos trabalhadores do Estado da Bahia. Não podemos admitir que isto se repita.

Em todo o país assistimos a diversas manifestações de resistência contra esse tipo de medidas. No Paraná, por exemplo, o funcionalismo estadual, através de uma greve de vários setores, conseguiu barrar a tentativa do governo de aprovar cortes no orçamento, e retirar direitos dos servidores públicos.

Colegas informem seus alunos sobre essa situação, e vamos todos à luta por melhores condições de estudo e trabalho. O que está em jogo é a defesa da Universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, socialmente referenciada e de qualidade.

Nenhum direito a menos!

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

IMPORTANTE: Recadastramento Obrigatório dos Servidores Ativos

Prezado Servidor,

O Governo do Estado da Bahia, através do Decreto n.º 15.960, de 20/02/2015, estabeleceu o recadastramento (obrigatório) dos servidores públicos ativos dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, e dos empregados públicos ativos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Poder Executivo Estadual.

O recadastramento é bienal e obrigatório, com a finalidade de atualizar os dados cadastrais e validar o Quadro de Pessoal dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Conforme orientações da Secretaria de Administração da Bahia – SAEB, o período do recadastramento será de 23/02 a 13/04/2015.

TODOS OS SERVIDORES (Efetivos, REDA e Comissionados) devem se recadastrar, sob pena de suspensão de pagamento de salário.

Para recadastrar-se, deve acessar o aplicativo do recadastramento, disponível no site do Portal do Servidor, através de matrícula e senha (a mesma utilizada para acesso ao contracheque).

O manual de usabilidade do aplicativo tem orientações para acesso e preenchimento do formulário de recadastramento.

Ao final do recadastramento será exibido um comprovante, que deverá ser impresso para futuras comprovações.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Setor de Pessoal, (73) 3680-5062/5241 ou sepes@uesc.br.

Se você ainda não possui senha de acesso ao contracheque, favor adotar os seguintes passos:

Acessar o site da UESC;
Clicar em Servidores – Contracheque;
Clicar em esqueci minha senha (o portal do servidor encaminhará, automaticamente, uma senha de acesso ao contracheque para o seu e-mail cadastrado no Sistema Integrado de Recursos Humanos -SIRH); Obs.: caso ainda não possua e-mail cadastrado no SIRH, gentileza fazê-lo no Setor de Pessoal.
De posse da senha, acessar o aplicativo para recadastramento.

Fonte: site UESC

ADUSC COVINDA PARA A REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

“Vivemos um período de aprofundamento dos ataques à educação pública por parte dos governos municipais, estaduais e federal, mediante cortes de verbas, destruição de conquistas históricas, precarização e intensificação do trabalho docente, terceirização, contratos por tempo determinado e defasagem salarial, avaliações meritocráticas arbitrárias e hierarquizadas, ataques aos aposentados e o aumento do processo de mercantilização da educação em todos os níveis”

No dia 13 de março convidamos todos à participar da Reunião de Lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública 10% do PIB já!
Será às 09h30 na sala do DFCH, da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Venha participar e fortalecer a Educação do seu Estado!

Mais informações: (73) 3689-1028/ 3680-5085

Clique aqui e entenda mais sobre o Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública 10% já!