Inicia o 34º Congresso do ANDES-SN, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
Movimentos, sindicatos, coletivos e educadores de todo o Brasil debatem os ataques à Educação e a retirada dos direitos da classe trabalhadora. Além da socialização de conteúdos e discussões, é também, um espaço para a organização coletiva de um 2015 que promete muita luta e mobilização.
A ADUSC está presente!
O Congresso segue até o dia 28 de fevereiro.
Breve mais informações.
O governo do Paraná teve que recuar e retirou da pauta a votação do pacote de medidas que atacam os direitos dos servidores públicos. Com a Assembleia Legislativa ocupada desde terça-feira (10) e mais milhares de servidores do lado de fora do prédio do poder legislativo, os deputados não aguentaram a pressão popular e suspenderam a seção de quinta-feira (12).
As medidas que governador do Paraná de Beto Richa (PSDB) quer empurrar para os servidores mexem com a previdência, com a carreira do funcionalismo, e frontalmente com a autonomia das universidades, entre outros ataques. Esses projetos põem fim ao quinquênio (adicional por tempo de serviço), às progressões e o plano de desenvolvimento das carreiras dos docentes, com cursos periódicos.
Outras medidas também rechaçadas pelos servidores são o fim do auxílio-transporte em períodos de férias e afastamento, e a fusão dos dois planos da ParanáPrevidência, o fundo privado de aposentadoria aos moldes do Funpresp. Esse último item considerado um dos mais polêmicos, visto que num futuro próximo os servidores correm o risco de não receberem suas aposentadorias.
Na tarde de quinta-feira os parlamentares chegaram à Assembleia Legislativa (Alep) escoltados pela tropa de choque, e só assim conseguiram entrar no interior do local, o que causou indignação nos servidores. Enquanto os parlamentares realizavam uma reunião às escondidas na Alep, os manifestantes entravam em confronto com a polícia, que usou gás de pimenta e bombas. Os trabalhadores conseguiram, após muita tensão, entrar no local em que os parlamentares se reuniram e devido a isso a sessão foi suspensa.
Após o ocorrido, por meio de nota, o governo do Estado anunciou que vai retirar o projeto de votação. De acordo com a nota divulgada pela Casa Civil, a retirada é em virtude das manifestações ocorridas e para assegurar a integridade física e segurança dos parlamentares. Os servidores, entretanto, permanecem no local até que seja assinado um requerimento que garanta que o projeto irá mesmo ser retirado de votação.
Mary Sylvia Miguel Falcão, 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, considera a retirada do projeto uma vitória do movimento. “Ontem ficou demonstrado que a pressão e mobilização política desestabilizou o governo estadual e sua base na Assembleia. O governo não esperava tamanha mobilização”, disse. A docente ressalta que é grande a possibilidade do pacote voltar ao legislativo, dessa vez fatiado. “O governo quer fatiar o projeto para desgastar o movimento, mas não conseguirá, os servidores públicos paranaenses estão na luta em unidade”, completa.
Fonte: ANDES /CSP-Conlutas
Imagem de APP-Sindicato
A poucas semanas do “Dia Internacional das Mulheres” Itabuna não tem o que comemorar. A cidade amarga o título de campeã em violência contra mulher no interior da Bahia, perdendo apenas para capital do estado, Salvador. Uma situação que pode ser ainda pior, se considerarmos a mudança de endereço da Delegacia da Mulher para um local tão escondido e perigoso.
Mas a violência machista não se expressa apenas de forma física ou doméstica. Ela acontece quando somos assediadas moralmente e/ou sexualmente no nosso espaço de trabalho. Quando as profissões em que somos maioria são desvalorizadas, como na educação ou nos serviços domiciliares.
A falta de atendimento ou desrespeito durante o parto também carregam consigo o peso do machismo. De igual modo, a falta de vaga nas creches, ou o fechamento de escolas. Estas ultimas tiram de nós a oportunidade de trabalhar com a tranquilidade de que nossos filhos estão onde deveriam estar. Também arrancam de nossas crianças a possibilidade de um futuro digno.
Estes e outros exemplos de violência física, psicológica e material nos atingem cotidianamente e precisam ser combatidos. É para avançar na luta contra o machismo que o Movimento Mulheres em Luta convida mulheres e homens de Itabuna, organizações de classe, movimentos sociais e populares para organizar um 8 de Março expressivo em nossa cidade.
A reunião será na próxima quarta-feira (25), a partir das 18 horas, no Colégio Estadual Felix Mendonça (Rua da Frente S/N. Bairro Sarinha Alcântara).
Texto e imagem retirados em: https://www.facebook.com/events/506830412788819/?fref=ts
O valor do salário mínimo brasileiro, fixado em R$ 788 desde janeiro deste ano, deveria ser multiplicado por quatro. Só assim seria cumprido o que determina a Constituição de nosso país.
De acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor do “salário mínimo necessário” deveria ser de R$ 3.118,62 em janeiro.
Recentemente, o governo Dilma Rousseff (PT) fez alarde nas redes sociais anunciando que o poder de compra do atual salário mínimo (R$ 788) é o maior desde agosto de 1965. Difícil é imaginar como fizeram para chegar a esta conclusão, ainda mais com a alta da inflação, com preços de alimentos, combustível e energia elétrica disparando.
Salário mínimo necessário
Durante os meses do ano, o DIEESE calcula o chamado “salário mínimo necessário”, levando em conta os gastos de uma família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
A metodologia para fazer este cálculo leva em conta justamente o que está na lei e não é cumprido pelos nossos governantes. A Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos Sociais, define que o salário mínimo deve cobrir as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família.
Ao mesmo tempo em que oferecem à população um salário mínimo que contraria a Constituição, os nossos governantes se agraciam com quantias bem mais robustas. Confira só:
Deputados, senadores e ministros do STF: R$ 33,7 mil
Presidente da República, vice, ministros de Estado e o procurador-geral: R$ 30,9 mil
Fonte: vozdoaposentado.org.br
Mal começou o ano de 2015 e a educação no âmbito federal já sofre cortes orçamentários significativos. Na tentativa de equilibrar-se em pernas de pau o governo Rousseff fez o bloqueio de despesas administrativas de 39 ministérios e secretarias. E a educação teve o maior corte das chamadas despesas de custeio, equivalentes a R$ 7 bilhões anuais, ou 31% do total de cortes.
É cada vez mais claro que o lema “Pátria Educadora”, mote do segundo governo de Dilma Rousseff, não é um compromisso com a melhoria da escola pública e não prioriza investimentos necessários para isto. Ao contrário.
O que o governo busca mesmo é fortalecer a iniciativa privada e garantir o lucro das empresas do setor de educação. De fato, em 2014, os valores destinados ao Prouni via renúncia fiscal cresceram 166%. E os lucros das faculdades privadas são contabilizados na casa dos bilhões de reais anuais.
O orçamento federal proposto pelo governo para 2015 destina R$ 1,3 trilhão para os gastos com a dívida pública, ou 47% da sua receita (tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de novos títulos e outras rendas). É o equivalente a 13 vezes os recursos previstos para a Educação.
Em 2014 mais de 45% do orçamento federal executado foi destinado ao pagamento da dívida pública. Falamos de R$ 978 bilhões gastos com juros e amortizações da dívida. Ou 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes à saúde e mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social.
Em nome da ADUSC e dos companheiros que constroem o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas, nossos sinceros sentimentos a companheira Maslowa Freitas, pela perda da sua mãe.
O ANDES-Sindicato Nacional divulgou uma nota lamentando a perda:
“O ANDES-Sindicato Nacional lamenta a perda de sua progenitora e manifesta seus sentimentos, solidarizando-se com sua família neste momento de profunda tristeza”.
Diretoria e funcionários do ANDES-SN
Para defender nosso seguro desemprego, nosso PIS, nossos benefícios previdenciários e garantir emprego e direitos, que estão sendo atacados por Dilma, é preciso organizar um Dia Nacional de Paralisação dos Trabalhadores da Indústria da Construção.
Não dá pra aceitar calado o ataque do governo aos nossos direitos. A gente já ganha pouco, somos superexplorados nas obras do PAC e na construção de prédios nos grandes centos urbanos, somos uma das categorias em que mais morrem operários em acidentes de trabalho, temos de trabalhar com a Força Nacional de Segurança empunhando armas em nosso local de trabalho, quase não temos nenhum direito, inclusive humano, e agora vem a Dilma e tira nosso seguro-desemprego, nosso PIS e nossos benefícios previdenciários. Assim não dá!
Sabemos que além de nós, da indústria da construção, vários outros companheiros e companheiras de outras categorias estão sendo atacados e que precisaremos nos unir e lutar juntos. Porém, pensamos que nós temos de fazer já a nossa parte. Vamos parar tudo! Ainda que seja por um dia: Um Dia Nacional de Paralisação.
Juntamente com os ataques das MP’s 664 e 665, milhares de companheiros nossos estão sofrendo, sendo demitidos pelas empresas corruptas das obras da Petrobrás, como no caso do COMPERJ e SUAPE, sem receber nada de direitos trabalhistas e o governo não faz nada. Basta!
É hora de construir um Dia Nacional de Paralisação do nosso setor e para isso ser organizado, com a força necessária, temos de juntar todo mundo; Temos de juntar todas as centrais sindicais, federações, confederações, sindicatos, delegados sindicais, cipeiros, todos! Hoje somos mais de três milhões de operários, temos força, estamos sendo atacados e precisamos agir de maneira unificada.
É necessário que os dirigentes dessas organizações coloquem a defesa de nossos direitos acima de qualquer interesse ou relação política com o governo; É hora de lutar! Quem está nos atacando é o atual governo (PT) e todos nós sabemos que, nessa hora, a tal oposição (PSDB) não fala nada porque, na verdade, a Dilma está aplicando o projeto neoliberal que eles sempre defenderam; Tudo isso pra atender os interesses dos bancos!
Vamos juntos; O caminho é a mobilização! Não podemos cair na armadilha de “negociar” ou “emendar” essas medidas, pois qualquer negociação vai significar reduzir nossos poucos direitos. Temos de exigir a imediata retirada dessas medidas provisórias; Nós não podemos pagar pela crise que eles criaram e, de outra parte, se foi o patrão que roubou, não pode ser o trabalhador que pague o preço sendo demitido e ficando sem receber nada.
Por um Dia Nacional de Paralisação dos trabalhadores da Construção;
Dilma, tire as mãos do nosso PIS, do nosso seguro-desemprego e de nossos benéficos previdenciários;
Unir toda a classe trabalhadora de nosso país em defesa de nossos direitos!
TEXTO: Atnágoras Lopes – CSP-Conlutas e Sind. dos Trabalhadores na Ind. da Construção Civil de Belém
De 23 a 28 de fevereiro será realizado o 34º Congresso do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que nessa edição traz o tema: Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação.
O credenciamento prévio poderá ser realizado até o dia 06 de fevereiro. Para àqueles que não conseguirem se cadastrar antecipadamente, a inscrição presencial será disponibilizada no dia 23, quando se iniciará o Congresso.
Confira a programação:
A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel) fez uma vigília neste domingo (1°) em frente ao Ministério da Educação (MEC) depois de realizar uma manifestação em frente ao Congresso Nacional em defesa do Passe-Livre e contra as Medidas Provisórias 664 e 665, editadas pelo governo federal recentemente, que retiram direitos históricos dos trabalhadores. Os estudantes exigiam uma audiência com o ministro da Educação, Cid Gomes, para discutir a crise orçamentária nas universidades federais decorrente do corte na Educação no valor de R$ 7 bilhões para 2015.
Na segunda-feira (2), pela manhã, Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, e Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, estiveram presentes no acampamento em frente ao MEC para apoiar as reivindicações dos estudantes e realizaram uma aula pública sobre os ataques à educação pública, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, seguindo a cartilha do Banco Mundial, até os governos do PT, através do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Elas falaram também sobre a mercantilização da educação, através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni).
Com a pressão do movimento, no mesmo dia, Dilvo Ristoff, Secretário da Educação Superior (Sesu/MEC) recebeu os estudantes em frente ao ministério para uma reunião. A Anel cobrou transparência sobre a situação orçamentária da Educação Federal, e relatou a crise que se alastra nas universidades federais. “Em um primeiro momento, o Dilvo não quis assumir que existia uma crise na Educação, mas depois reconheceu a situação em que vivem as universidades. Ele disse que até meio do ano tudo estaria resolvido”, contou Lucas Brito de Lima, integrante da executiva da Anel.
Os estudantes argumentaram que seria difícil, pelo atual cenário econômico do país, resolver a crise nas universidades em tão pouco tempo, e que nove universidades já estão sentindo os efeitos do corte orçamentário, entre elas a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre as reivindicações do movimento estão a de que nenhum trabalhador terceirizado sofra com atraso salarial e demissão, o compromisso do governo em não atrasar as bolsas de assistência estudantil, condições de estrutura na rede federal pública universitária, e o investimento imediato de 10% do PIB para a Educação Pública. Ainda em reunião, os estudantes criticaram a contradição do lema do governo de colocar a educação no centro da gestão, “Brasil, Pátria Educadora”.
Antes do término da reunião, Dilvo Ristoff se retirou e nenhum encaminhamento foi realizado. Na ocasião, os estudantes entregaram uma carta ao secretário da Sesu (confira aqui), informou Lima.
Fonte: ANDES-SN – com informações da Anel e Agência Brasil
Foto: Anel
