Autor: Eloah Monteiro - Assessora de Comunicação

Entidades convocam reunião do Espaço de Unidade de Ação e preparam lutas para 2015

10378272_773853182683679_6886021310594611767_nCom o objetivo de construir uma agenda de lutas unificada para 2015, entidades que compõe o Espaço de Unidade de Ação convocaram, para o dia 30 de janeiro de 2015, a primeira reunião do ano. O Espaço é composto por diversas entidades de movimentos sindicais, sociais e populares, entre elas o ANDES-SN e a CSP-Conlutas.

A convocatória, divulgada nesta segunda-feira (12), faz uma breve análise da conjuntura enfrentada em 2014 e destaca que “o cenário para 2015 começa a se desenhar, com a conformação do “novo” governo federal, que amplia as suas alianças ainda mais à direita, incorporando pesos pesados do capital financeiro, industrial e do agronegócio e também novos governos nos estados”.

De acordo com a nota, as políticas de ajuste fiscal, ampliação do superávit primário, cortes do orçamento, a minirreforma da previdência e trabalhista aplicada por medida provisória, devem se aprofundar, num cenário econômico de queda da produção industrial, estagnação da economia, subida de preços, e também com o início da elevação dos índices de desemprego e cortes de vagas na indústria.

“Essas políticas tendem a precarizar ainda mais os serviços públicos, prejudicando principalmente a população mais pobre, e degradar as condições de vida dos servidores de todas as esferas”, afirma o documento que convoca as entidades a debater esse cenário e avançar em políticas concretas de organização e mobilização dos trabalhadores e setores aliados, organizando um campo de luta, de enfrentamento às políticas patronais e governamentais. (Confira aqui)

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, essa primeira reunião em 2015 do Espaço de Unidade de Ação é extremamente importante. “Os problemas que os professores têm a enfrentar em 2015, na luta por melhorias nas suas condições de vida e trabalho e em defesa de financiamento público para a educação pública de qualidade, exigem que construamos uma unidade sólida com todos os setores que estão dispostos a lutar. Temos que valorizar um espaço alternativo, como o Espaço de Unidade de Ação, uma vez que a maioria das centrais sindicais ainda estão apostando na defesa da governabilidade e sustentação do governo Dilma”, explica.

A reunião do Espaço de Unidade de Ação acontece num momento inicial de organização, de diversas frentes, das lutas para este ano.

Reunião do Espaço de Unidade de Ação

Onde: CONDSEF: SDS, Bloco “L”, N.º 30, 5º Andar Edifício Miguel Badya CEP: 70394-901 – Asa
Sul – Brasília – DF Telefone: (61) 2103-7200
Quando: Data: 30 de janeiro de 2015, sexta-feira
Horário: Das 10h às 14h

Confirmar participação pelo e-mail: secretaria@cspconlutas.org.br

Assinam essa convocatória:
CSP CONLUTAS – Central Sindical e Popular MLS – Movimento de Luta Socialista
Condsef – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
Feraesp – Federação dos Empregados Rurais Assalariados de São Paulo
Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do
Brasil

Fonte: ANDES-SN

Congresso aprova medida inconstitucional que privatiza saúde

imp-ult-507692828Frente Nacional Contra Privatização da Saúde repudia a aprovação da MP 656/14. Medida espera sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou em dezembro de 2014 a Medida Provisória 656/14, – Projeto de Lei de Conversão n. 18 de 2014 – que, entre outras resoluções, autoriza a entrada de capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde. Empresas de outros países poderão instalar ou operar hospitais (inclusive filantrópicos) e clínicas, além de executar ações e serviços públicos de saúde. A medida aguarda sanção presidencial.

A Frente Nacional Contra Privatização da Saúde (FNPS), em nota pública, repudiou MEDIDA afirmando que a interferência do setor privado na saúde traz sérias consequências, e inviabiliza a saúde como um direito universal. “O falso argumento de que o recurso externo pode auxiliar na saúde brasileira – fortalecendo o privado e aumentando a livre concorrência, aperfeiçoando assim a qualidade do serviço privado e desafogando o setor público – melhorando o atendimento ao ‘consumidor’, mostra que a emenda se trata de mais um dos vários ataques privatizantes que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo nos últimos anos”.

A professora Maria Inês, da FNPS, reitera que a intenção da MP é fragilizar ainda mais o SUS e descaracterizar a saúde como um direito universal, tornando-a um bem comerciável. “Até então estávamos conseguindo evitar a privatização da saúde, que é um processo com início nas Organizações Sociais (OS), desde os anos 90, no momento em que você pede para o setor privado instalações; também com as Fundações e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inicialmente para os hospitais universitários. Além desses novos modelos de gestão, existem ainda os subsídios para os planos privados de saúde”, aponta.

Ainda em nota, a Frente ressalta que o movimento de luta por um Sistema Único de Saúde é histórico, e segue resistindo bravamente aos diversos ataques liberais. “Não deixaremos a saúde se tornar um bem comercializável. Não permitiremos a consolidação da privatização do SUS, fazendo com que a saúde se torne um serviço, e não um direito. Não permitiremos que o capital internacional se aproprie do fundo público brasileiro. Não foi isso que o Brasil pediu nas ruas em junho de 2013, nem nas urnas em outubro de 2014. Saúde não é mercadoria. Seguiremos resistindo na defesa de um SUS 100% estatal, universal, e de qualidade para todo o povo brasileiro”, conclui o texto.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também se manifestou, em nota, contra a aprovação da MP que, segundo o órgão, foi realizada ao apagar das luzes no final do ano legislativo, sem o devido debate com a sociedade. Para o Conselho, a proposta fere a soberania nacional da saúde, o SUS e a Constituição Brasileira, que proíbe a entrada do capital estrangeiro. A emenda altera também a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90), que proíbe investimentos estrangeiros no segmento hospitalar. A presença de capitais externos já existe em outras áreas da saúde, como planos e seguros, laboratórios de análises clínicas, empresas de diagnósticos e farmácias.

Para Claudia March, secretária geral do ANDES-SN, a medida trata-se de um sério ataque ao reconhecimento da saúde como direito universal , tal como defendido pelos movimentos sindicais e sociais e inscrito tanto na Constituição Federal quanto na Lei Orgânica da Saúde, uma vez que amplia o processo de mercantilização da assistência à saúde. “A prática de generalização do tratamento de questões de tal relevância na forma de Medida Provisória já é grave, mais grave ainda é a prática de inclusão de outros assuntos, através de emendas, que não têm nenhuma relação com o tema da MP, como foi neste caso. Essa medida se soma a outras em curso que ampliam o processo de mercantilização e privatização das políticas sociais, em particular da saúde, como é o exemplo das inúmeras contratações via Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado e a Ebserh”, ressaltou Claudia March.

Fonte: ANDES-SN

A “prioridade” do governo atual sofre corte de R$7 milhões

No final de 2014 para o início de 2015, o governo brasileiro desordenadamente vem causando uma série de ataques aos trabalhadores. Como não bastasse o aumento dos impostos, o corte em setores públicos não acaba. Basta prestarmos atenção na mencionada prioridade pasta de Educação. “Prioridade” essa, que terá um corte de 7 bilhões nesse ano de mandato que se inicia.

Na Bahia parece não ser diferente, pois na primeira semana de 2015, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou absurdamente o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, que atinge uma redução de R$ 7 milhões, totalizando R$ 19 milhões no intervalo de dois anos, no orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Vale ressaltar que todo o engodo foi realizado apressadamente, dispensando os prazos de votação entre os turnos.

Esse descaso e desvalorização que o governo do PT tem direcionado às Universidades Estaduais, bem como todas as sinalizações de precarização no funcionamento dessas instituições, foram exaustivamente denunciados, inclusive em audiência pública (09.12.2014), realizada no mesmo espaço em que foi aprovada a LOA 2015.

“Será um dos anos mais difíceis que teremos nas Universidades Estaduais Baianas. Mais uma vez, vamos sair no contra-ataque e ter que mobilizar a categoria. Os sinais desse ataque estavam visíveis. O endurecimento do Movimento Docente agora terá que ser a altura dos ataques do governo e para isso precisaremos organizar a categoria para o possível enfrentamento”. Alerta o diretor e professor da ADUSC, Emerson Lucena.

Governo Dilma reajusta aposentadorias abaixo da inflação oficial

O governo Dilma Rousseff (PT) decidiu reajustar em míseros 6,23% as aposentadorias e pensões dos beneficiários que ganham acima de um salário mínimo. Se não bastasse fazer aposentados e pensionistas do INSS amargarem mais um ano sem aumento real, o índice, publicado nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial, é inferior à própria inflação oficial do país.

Os benefícios de quase 10 milhões de pessoas no país terão reajuste de apenas 6,23%, de acordo com o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. O INPC ficou 0,18 ponto percentual abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial brasileira, medido em 6,41% no mesmo período.

Este é o segundo ano consecutivo que o governo Dilma dá a aposentados e pensionistas um reajuste inferior à inflação.

Levantamento da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) aponta que a decisão do Planalto fará com que cerca de 600 mil aposentados em todo o país passem a receber apenas um salário mínimo.

Para o presidente da Admap, Lauro da Silva, este achatamento nos benefícios de aposentados e pensionistas é uma “medida cruel de um governo preocupado apenas com os empresários e banqueiros”.

“Sentimos uma revolta muito grande, porque as perdas em nossos benefícios já ultrapassam os 80% em relação ao salário mínimo. Do jeito que está, fica cada vez mais difícil ir ao supermercado ou cuidar da saúde. É um crime o que está fazendo este governo, comandado por um partido que se diz dos trabalhadores”, afirma Lauro.

O reajuste com “aumento real zero” a aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário é apenas um entre os vários ataques promovidos recentemente pelo governo reeleito de Dilma Rousseff.

 “Mais do que nunca, é hora de unidade. Nós, aposentados e pensionistas, precisamos nos unir com os trabalhadores da ativa para barrar a série de ataques promovida pelo governo federal. O caminho é tomar as ruas, denunciar este governo, seu ministério formado por patrões, banqueiros e latifundiários e exigir mudanças imediatamente”, acrescentou Lauro da Silva.

Uma das próximas atividades será o protesto no Dia Nacional do Aposentado, celebrado dia 25 de janeiro, em Aparecida (SP).

FONTE: http://www.vozdoaposentado.org.br/absurdo-dilma-reajusta-aposentadorias-em-apenas-623/

UESC abre Concurso Público para Professor

O Concurso Público de Provas e Títulos para os cargos permanentes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto de Ensino, nível “A”, do quadro de pessoal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), tem como objetivo o preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas, reservadas a candidatos portadores de diploma ou equivalente de graduação, mestrado ou doutorado, de acordo com a formação exigida para cada cargo. Leia o anexo I do Edital Nº 262.

Período de Inscrição: de 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2015, até as 15h30min, exclusivamente pela INTERNET.
Taxa de Inscrição: R$ 150,00

FONTE: Site UESC

Dilma apresenta medidas que restringem direitos trabalhistas

O governo federal anunciou na última segunda-feira de 2014 (29) novas regras que cortam o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego, abono salarial, auxílio doença e pensão por morte. As mudanças, expressas nas Medidas Provisórias (MPs) 664/2014 e 665/2014, passaram a valer no dia da publicação no Diário Oficial da União (30), e representam uma tentativa de uma nova Reforma da Previdência para retirar ainda mais direitos dos trabalhadores.

No caso do seguro-desemprego, o tempo mínimo de trabalho para ter acesso ao direito passa de seis meses para um ano e meio. Ou seja, triplica-se o tempo de carência para primeira solicitação. No caso da segunda solicitação, o tempo mínimo será de 12 meses e para a terceira, de seis meses.

Já em relação ao abono salarial (PIS), o tempo mínimo passará de um mês trabalhado ao ano para seis meses de trabalho ininterruptos. O valor do abono, por sua vez, passa a ser proporcional ao salário ao invés de um salário mínimo integral. Juntas, estas medidas vão afetar, sobretudo, o trabalhador mais jovem, que inicia no mercado de trabalho em serviços precarizados, temporários e com característica de alta rotatividade.

Segundo dados do próprio governo, 74% dos que recorrem ao seguro-desemprego são pessoas que estão entrando no mercado de trabalho. Além disso, um estudo feito pelo Dieese no último ano apontou que 55% dos trabalhadores no Brasil não chegam a completar nem um ano no mesmo emprego. Longe de combater a alta taxa de rotatividade no trabalho, com a medida, o governo retira os poucos direitos dos trabalhadores mais precarizados.

Auxílio doença e pensão

O auxílio-doença (B-31) também foi cortado. A nova fórmula de cálculo do benefício leva em consideração apenas a média das últimas 12 contribuições à Previdência, e não mais as maiores contribuições, como ocorria antes.

Neste caso, o que é ainda mais grave é que as próprias empresas estão autorizadas a fazer as perícias médicas nos trabalhadores, e não apenas o INSS. Não é difícil imaginar que os patrões farão de tudo para dificultar ainda mais o acesso a este direito.

Com esta mudança, o governo dá um grande presente aos empresários. Mesmo valendo apenas para o auxílio-doença, ao conceder a eles direito às perícias, o governo vai atingir também o direito ao auxílio-acidente (B-91).

Já no caso da pensão por morte, será exigida carência de dois anos de contribuição previdenciária do segurado, além de tempo mínimo de dois anos de união estável. O valor da pensão também vai sofrer corte, sendo a metade do salário, mais 10% por dependente (chegando ao limite de 100% do salário).

Economia com o trabalhador

A mudança nas regras foi estabelecida por meio de MPs assinadas pela presidente Dilma Rousseff, mas será votada no Congresso para se tornar lei. Com a medida, o governo vai cortar R$ 18 bilhões da Previdência. Os cortes em direitos trabalhistas serão uma forma de compensar um rombo provocado pelo próprio governo com a desoneração da folha de pagamento concedida aos empresários.

Com esta desoneração, a Previdência deixou de receber R$ 16,5 bilhões em 2013. A estimativa para este ano é de que o rombo seja ainda maior, R$ 21,4 bilhões. Antes de anunciar os cortes, o governo federal se reuniu com as centrais sindicais CUT, CTB, UGT e NCST que, segundo o Ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante, concordaram com as novas regras.

 Veja como ficam as novas regras

ABONO SALARIAL (PIS)

Como era:

– Basta trabalhar um mês durante o ano e receber até dois salários mínimos

– O valor é um salário mínimo para todos

Como fica:

– Haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos

– O pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado

SEGURO DESEMPREGO

Como era:

– Carência de seis meses de trabalho

Como fica:

– Carência de 18 meses na 1ª solicitação; 12 meses na 2ª e 6 meses a partir da 3ª

PENSÃO POR MORTE

Como é:

– Não há prazo mínimo de casamento

Como fica:

– Falecido deve ter 24 meses de contribuição previdenciária.

– Será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de 24 meses.

– Valor do benefício varia de acordo com o número de dependentes

– Prazo de pagamento varia de acordo com a idade

AUXÍLIO DOENÇA

Como era:

– Benefício é de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS

– Empresas arcam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS

Como fica:

– O teto será a média das últimas 12 contribuições

– Empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS

FACÃO NA PREVIDÊNCIA

R$ 18 bilhões é o corte de gastos por ano na Previdência

FONTE: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

acesso:

http://www.sindmetalsjc.org.br/imprensa/ultimas-noticias/2296/governo+restringe+direito+ao+seguro-desemprego+e+auxilio-doenca.htm )- See more at: http://cspconlutas.org.br/2014/12/nova-gestao-nem-comecou-e-governo-dilma-ja-ataca-direitos-trabalhistas/#sthash.brx49Sag.dpuf

PUC-SP demite 52 professores um dia antes do recesso coletivo

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) demitiu 52 professores na quarta-feira (17), um dia antes do recesso coletivo e início das férias, com a justificativa de ajustar a folha de pagamento para no próximo ano investir mais em pesquisa e infraestrutura.

Segundo a vice-presidente da Associação dos Professores da PUC (Apropuc), Maria Beatriz Abramides, os professores receberam a notícia de que não faziam mais parte do quadro do centro de ensino por telegrama e que a decisão foi tomada pela reitora, Anna Cintra, e secretários-executivos da Fundação São Paulo (Fundasp), na instância do Consad, sem ter passado pelos Conselhos das Faculdades, sob a alegação de “sustentabilidade da universidade”.

“A medida é covarde, autoritária e arbitrária em detrimento da qualidade do ensino e vai contra os docentes que construíram e constroem a PUC. Na semana passada, em reunião com a Fundasp, a associação deixou claro que o melhor caminho para resolver os problemas financeiros da instituição não seriam as demissões”, afirmou.

Maria Beatriz Abramides contou que desde 2006, os trabalhadores da instituição sofrem com ataques aos seus direitos. “Em 2006 tivemos a demissão de quase mil trabalhadores, entre funcionários e professores, e aquela época nós lutamos, denunciamos tentamos reverter esse quadro, até do ponto de vista jurídico. Mas só conseguimos êxito em alguns casos”, disse.

Conforme a vice-presidente da Apropuc, a cada semestre é reduzido os direitos dos professores. “O grau de pressão que os professores sofrem é alto, tem sido uma barbárie. Tentaram modificar o nosso contrato de trabalho. Só não o fizeram porque teria que mudar o estatuto. É uma situação de destruição”.

De acordo com ela, desde quarta (17) a Apropuc tenta entrar em contato com o padre  José Rodolpho Perazzolo, secretário-executivo da Fundação São Paulo, sem sucesso. A associação encaminhará à reitora um pedido para reconsiderar as demissões e disponibilizará assessoria jurídica a partir de hoje para atender os professores.

Fies

Enquanto as universidades particulares demitem professores, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16), um dia antes das demissões na PUC, a Medida Provisória 655/14, que concede crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões ao Ministério da Educação para cobrir despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa financia a graduação para estudantes matriculados em instituições não gratuitas.

Só neste ano, já foram destinados, por meio de duas outras medidas provisórias, créditos no valor de R$ 7,43 bilhões para o Fies.

Fonte: Andes-SN

Debate sobre educação pública estabelece discussões e encaminhamentos

No último sábado, dia 13 de dezembro, na capital baiana, ocorreu o debate do ANDES acerca do Plano Nacional de Educação, com ênfase no financiamento. À tarde, seguindo a programação, aconteceu a 3ª reunião Pró-Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. Seções sindicais, entidades e movimentos sindicais, populares e sociais foram convocados.

O professor Nicholas Davies, da Universidade Federal Fluminense, dirigiu a discussão sobre financiamento e explanou que não pode discutir a questão do financiamento em planos de educação sem considerar o caráter do Estado, que se configura numa estrutura da classe dominante a serviço do capital privado, reproduzindo desigualdades sociais.

Nessa perspectiva, caracteriza-se a luta pelo financiamento público para uma educação pública e dos trabalhadores contra o controle do Estado . No espaço, o professor socializou um diagnóstico apontando os principais problemas e desafios do financiamento e metas apresentadas pelo PNE do governo.

À tarde, no mesmo local, foi dada início a 3ª reunião Pró-Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. Estiveram presentes, a ADUSC, ADUNEB, ADUFS, CSP-Conlutas, Corrente Proletária da Educação, Regional Nordeste III do ANDES-SN, ANEL e professores(as) da educação básica. A reunião teve como objetivo, traçar encaminhamentos para 2015.

De acordo com o professor José Luiz de França, que participou da discussão representando a ADUSC, no espaço, foi acordada a finalização da página virtual do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública, que deverá ir ao ar no início de abril/2015, quando acontecerá o lançamento oficial do Comitê, em Salvador. No lançamento será divulgado um manifesto de apresentação do Comitê, conclamando os trabalhadores e todos(as) os(as) lutadores(as) sociais para defenderem e lutarem articuladamente  por uma educação pública gratuita e de qualidade.

Ainda seguindo os encaminhamentos, ficou marcada a 4º reunião do Pré-Comitê, a ser realizada no dia 20 de janeiro, na UESB, Vitória da Conquista.

OUTRAS ATIVIDADES DEFINIDAS:

5ª Reunião: a definir se ocorrerá, ou não, no mês de fevereiro na reunião em Vitória da Conquista;

Debate sobre o dia Internacional de Lutas das Mulheres – 14 de março (sábado).

Lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública – 9 de abril (quinta-feira).