Eloah Monteiro – Assessora de Comunicação – Página: 96

Problemas nas instalações da UESC põem em risco a comunidade acadêmica

Docentes do Departamento de Ciências Biológicas (DCB) podem parar suas atividades caso os problemas não sejam solucionados em 60 dias.

Estrutura dos pavilhões Prof. Max de Meneses, Prof. Manoel Nabuco e do Centro de Biotecnlogia e Genética, NÃO ATENDEM às Normas Técnicas de Segurança.

A decisão tirada em plenária do DCB demonstra o temor dos docentes frente aos riscos a que estão expostos os usuários dos pavilhões Prof. Max de Menezes e Manual Nabuco e, do Centro de Biotecnologia e Genética da universidade. A plenária, realizada no dia 9 de Setembro, ultimo, considerou os Relatórios de Vistoria Técnica (RVTs) da Polícia Militar da Bahia, cujo parecer aponta inadequações as normas técnicas de segurança dos ambientes vistoriados.

O relatório elaborado pelo Comando de Operações de Bombeiros Militares foi entregue à administração da universidade em abril. Neles, é possível constatar que os mecanismos básicos de proteção contra incêndio, como alarme e detector de fumaça encontram-se desativados. Os extintores estão mal sinalizados e em quantidade insuficiente. Além disso, há diversos problemas quanto a saídas, iluminação, sinalização e plano de emergência, ausência de brigada de incêndio, dentre outros.

Veja aqui os relatórios completos

Apesar dos RVTs, a comunidade acadêmica foi surpreendida por dois princípios de incêndios. Um no dia 12 de Agosto no pavilhão Prof. Max de Menezes, e o outro no dia 3 de Setembro no pavilhão Manuel Nabuco. Na oportunidade foi possível constatar que os problemas de segurança permaneciam, causando indignação e temor aos docentes, estudantes e servidores técnicos.

Nesta perspectiva a ADUSC vem cobrando constantemente dos setores responsáveis pelas correções dos problemas, sem obter respostas satisfatórias. De igual modo o Departamento de Ciências Biológicas, que desde Julho vem solicitando da administração da universidade prazos para resolução dos problemas. Sem retorno, o departamento resolveu aprazar a universidade em 60 dias para que as recomendações dos RVTs sejam aplicadas pela universidade. Caso contrário, os docentes suspenderão as atividades de graduação e pesquisa.

A diretoria da ADUSC ressalta que algumas das recomendações já eram reivindicadas historicamente pelos docentes, usuários e técnicos dos laboratórios. É preocupante que mesmo com parecer técnico, os problemas permaneçam por tanto tempo – já que se passaram 5 meses.

Declaração da CSP-Conlutas sobre o golpe nas eleições do Sincotelba (BA)

Para evitar sua derrota a CHAPA 4/CUT frauda as eleições do SINCOTELBA

Os trabalhadores dos Correios da Bahia esperavam ansiosos que as eleições do sindicato, marcada para os dias 24 e 25 de setembro, colocasse um basta na atual crise do movimento sindical ecetista no estado. Lamentavelmente, os trabalhadores sofreram mais um golpe, orquestrado pela Chapa 4 (Unidade, Renovação e Luta), a chapa da antiga diretora Simone Lopes, apoiada pela CUT.

Temendo o resultado das urnas, a Chapa 4 se utilizou dos métodos mais asquerosos e antissindicais, fraudando as eleições. No primeiro dia de votação, a Chapa 4 contratou mais de 100 seguranças, ou melhor, capangas (segundo informações, estavam inclusive armados) intimidando a todos para evitar que as urnas saíssem no horário. Isso fez com que algumas urnas só saíssem já próximo das 14h, impedindo que a categoria votasse amplamente.

Além disso, mudaram os roteiros das urnas que conseguiram sair, alterando aquilo que foi pré-definido pela comissão eleitoral; urna que saiu do sindicato para o interior foi seguida por um carro de capangas armados, criando um clima de medo e intimidação sobre os mesários durante todo o processo. Mesmo com todo tipo de manobras no primeiro dia das eleições, a Chapa 4 não conseguiu evitar a votação no dia 24 de setembro (quarta-feira).

Os trabalhadores queriam mudança e muitos encontraram na Chapa 5 (Independência para Lutar) uma alternativa. Diante da possível derrota e do rechaço massivo da categoria à Chapa 4, os golpistas travaram a saída das urnas de Salvador no segundo dia. O objetivo era claro: impedir que se atingisse o quórum para anular a eleição, e evitar uma estrondosa derrota. Para isso, os mesários da Chapa 4 e seus capangas foram orientados a impedir a votação, chegando a rasgar cédulas e roubar urnas no interior. Em Salvador, mesários da Chapa 4 e da Chapa 6 (chapa laranja ligada à CUT/Chapa 4) foram orientados a não assinar as listas e assim impedir que as urnas saíssem, contando para isso com um dirigente da CUT que se intitulava representante das duas chapas e que deu essa orientação.

Essa atitude, típica da burocracia sindical, é um claro desrespeito à vontade da categoria. A cara de pau dos burocratas da Chapa 4/CUT não tem limites. Os mesmo tem se utilizado das redes sociais para acusar as outras chapas de fraudarem o processo eleitoral. Diante de tamanha mentira, nós fazemos um chamado à categoria para evitar esse golpe.

Um breve histórico

O SINCOTELBA vinha sendo dirigido há mais duas décadas pelo PT. A atual direção do sindicato levou a categoria ao fundo do poço. Com uma direção completamente atrelada à empresa e ao governo, transformou o sindicato em um grande balcão de negócios, um verdadeiro trampolim para que os dirigentes assumissem cargos na empresa.

Diante da postura governista e antidemocrática, um setor dos dirigentes rompeu com a atual direção do sindicato. A crise se aprofundou quando a direção ligada à CUT foi destituída na justiça por conta das irregularidades do processo eleitoral anterior. Essa mesma direção traiu a luta da categoria contra o Postal Saúde.

As chapas

Estavam inscritas seis chapas, sendo que duas eram chapas fantasmas (2 e 6, indicadas pela burocracia para ter o controle da comissão eleitoral e aplicar todo tipo de fraudes e golpes).

A Chapa 1 era formada por membros da CTB/FINDECT, conhecidos por sua estreita relação com a empresa e por trair a categoria nas últimas campanhas salariais. Esse setor dirige os sindicatos dos correios de SP e RJ, que atropelaram a vontade da categoria de ir à greve nas últimas assembléias.

A Chapa 3, financiada pelo PSB, da candidata à governadora Lídice da Matta, é dirigida por um burocrata de direita que nunca esteve presente nas lutas da categoria. Além disso, a Chapa 3 se utiliza do dinheiro do GRECOS (Grêmio Recreativo da categoria) para financiar sua campanha.

A Chapa 4, ligada à CUT, é formada pelos antigos diretores destituídos e que querem manter o sindicato atrelado ao PT e ao governo. Esse setor optou por apoiar o governo Lula e Dilma e abandonar as lutas da categoria, como fizeram na campanha salarial desse ano. Com o objetivo de evitar a greve para preservar o governo Dilma, os sindicatos dirigidos pela ARTICULAÇÃO SINDICAL/CUT aceitou a proposta de ACT da empresa, que representa um profundo retrocesso para a categoria.

A Chapa 5 (Independência para Lutar) é formada por ex-diretores que romperam com o sindicato, por um grupo de trabalhadores de Feira de Santana que estiveram na linha de frente da luta contra o Postal Saúde e por membros da CSP-Conlutas, a chapa ainda tem o apoio da Intersindical.

A Chapa 4 continua achando um jeito para fraudar as eleições

Após o golpe dado pelo grupo ligado a Chapa 4/CUT, um novo edital está sendo costurado na Comissão Eleitoral, com a maioria dos pelegos da Chapa 4 e 6. Estão anunciando novas eleições do SINCOTELBA para os dias 28 e 29 de outubro. Não existe nenhuma garantia de que o processo eleitoral esteja protegido contra uma nova fraude. É necessário que a categoria participe e fiscalize as eleições, e evite que mais um golpe seja orquestrado. A única forma de evitar que a Chapa 4 utilize seus métodos mafiosos contra a categoria é a participação e o acompanhamento das eleições pelo Ministério Público e pela base.

Fora burocratas vendidos do SINCOTELBA!

Basta de golpes e fraudes!

Queremos eleições limpas e democráticas! Que seja garantido à categoria o seu direito de votar!

Por um sindicalismo classista, democrático e combativo, lutamos por um SINCOTELBA independente do governo e da empresa. CSP-Conlutas Correios 26 de setembro de 2014.

Fonte: CSP-Conlutas

XII Encontro das Iees/Imes avança nos debates de financiamento, autonomia e federalização

O XII Encontro Nacional do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN foi realizado em Brasília (DF) entre os dias 26 e 28 de setembro e resultou em profícuos debates e indicativos de ação para a categoria. Entre os temas sobre os quais os professores estaduais e municipais se debruçaram durante os três dias de encontro estão o financiamento das instituições, a autonomia e a possibilidade de federalização.

40 docentes de 25 seções sindicais do ANDES-SN participaram do evento. Como o encontro não é deliberativo, os resultados das discussões são transformados indicativos, que poderão ser incluídos ao Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes no próximo Congresso do ANDES-SN, que será realizado no início de 2015, também em Brasília. No entanto, os indicativos podem servir como base para as ações da categoria, que tem se mobilizado em todo o país para reivindicar seus direitos. a ADUSC também foi representada no evento.

Em relação ao debate de financiamento, as discussões do encontro avançaram em torno das lutas pela vinculação e aumento de verbas para as universidades estaduais e municipais, do aprofundamento dos estudos sobre as contas públicas dos estados e municípios para enfrentar governos em mesas de negociação e da necessidade de combater o sistema da dívida pública no país.

Sobre democracia e autonomia os docentes presentes no encontro debateram a importância da luta por estatuintes exclusivas, soberanas e democráticas nas universidades e da defesa da eleição direta para todos os cargos dirigentes das instituições estaduais e municipais. No que diz respeito ao debate sobre a federalização de Iees ou Imes, foi constatada a necessidade de aprofundar as discussões sobre o tema, a partir de estudos, incluindo-se a questão do financiamento federal às Iees e Imes.

Epitácio Macário, 2º vice-presidente do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Iees-Imes, afirma que o encontro deixa dois desafios centrais para a categoria, que são acumular conhecimentos sobre os temas debatidos e usá-los para o enfrentamento na luta cotidiana. “Um dos resultados do encontro é percebermos a necessidade de criarmos uma cultura de estudo sobre os dados orçamentários dos estados e municípios. Outro é que precisamos aumentar o debate sobre a federalização das nossas instituições, pois já vem ocorrendo um processo de sobreposição de universidades federais sobre estaduais e municipais a partir da expansão, que faz com que os governos e prefeituras criem justificativas para diminuir o investimento”, conclui Macário.

Fonte: ANDES-SN

Imagem: Emerson Lucena

Após greve de advertência governo promete ampliação do quadro de vagas

Em reunião com o Fórum dos Reitores, no dia 22 de Setembro ultimo, o governo do Estado da Bahia se comprometeu em ampliação o quadro de vagas docente. A atitude aconteceu após a pressão da comunidade acadêmica e a greve de advertência, ocorrida de 17 a 19 de setembro, nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Um dia antes da mobilização, na tentativa de minimizar o impacto das reivindicações na sociedade, o governo também informou a reposição orçamentária de R$ 7,8 milhões dos R$ 14 milhões prometidos, e ainda não cumpridos, para este final de ano.

Segundo o coordenador do Fórum dos Reitores, José Carlos de Santana, na reunião o representante da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo, disse que entregou à Secretaria de Administração (Saeb) uma nota técnica (leia aqui o documento) com os números do déficit do quadro de vagas das Ueba. Os dados apresentados foram elaborados a partir das demandas reivindicadas por professores e reitores desde 2012. O estudo prevê a ampliação para os próximos dois anos. Para a Uneb a proposta contempla 420 vagas para 2015; e 95 vagas para 2016. A Saeb informou que responderá a nota técnica ainda nesta semana.

Conquistas

O movimento docente ressalta que os R$ 7,8 milhões de reposição orçamentária e a ampliação do quadro de vagas, caso realmente sejam confirmadas, serão conquistas da comunidade acadêmica duramente arrancadas do governo. Mesmo com o citado repasse de verbas, professores, técnico-administrativos e estudantes continuarão a exigir a segunda parcela da reposição, para que o valor chegue aos R$ 14 milhões prometidos.

Este incremento apenas minimizar a crise financeira das estaduais baianas. Apenas neste ano, Jaques Wagner cortou cerca de R$ 12 milhões de custeio e investimento das Ueba. Para 2015, a estimativa informada na Lei Orçamentária Anual é mais um corte na ordem de R$ 7,2 milhões. A comunidade acadêmica está atenta, pronta para o tensionamento e exige.

Fonte: ADUNEB, com alteração

Foto: Ascom ADUNEB

ADUSC e NESEP promovem debate sobre “Fundamentos para um projeto alternativo de Ensino Superior”

O Núcleo de Estudos Sociedade, Educação e Políticas Públicas (NESEP) junto com a Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) realizarão no dia 06 de outubro, às 19h30min, no Auditório Jorge Amado localizado na Universidade Estadual de Santa Cruz, a palestra “Universidade: fundamentos para um projeto alternativo de ensino superior”, que será ministrada pelo Prof. Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
As inscrições e credenciamento serão feitos no local e dia do evento.

XII Encontro das Estaduais e Municipais inicia com debate sobre Federalização e financiamento

O XII Encontro do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN, com o tema “Autonomia e Financiamento”, teve início na noite da ultima sexta-feira (26), com uma mesa de abertura, seguida de uma mesa de debates. Antes, na manhã e tarde da sexta-feira, teve lugar um seminário sobre financiamento (leia mais aqui). O Encontro do Setor das Iees/Imes ocorre em Brasília, e termina na manhã de domingo (28).

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, abriu o encontro saudando a luta dos docentes das instituições estaduais e municipais, citando exemplos de mobilizações que têm dado protagonismo aos docentes desse setor. Rizzo lembrou a greve das universidades cearenses, em curso para cobrar do governo o cumprimento do acordo que previa a realização de concursos públicos. Citou também a greve das universidades paulistas, que durou quatro meses e, depois de muita mobilização, conseguiu assegurar o reajuste antes negado pelas reitorias e pelo governo.

O presidente do Sindicato Nacional ressaltou que está em curso no Setor da Educação Superiora reforma gerencial, que impacta tanto as instituições federais quanto as estaduais e municipais, cujas expressões mais contundentes são o projeto de autonomia das universidades, como a privatização dos Hospitais Universitários Federais por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também a ideia de criar uma Organização Social (OS) para contratar professores via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O debate
Em seguida, foi composta a primeira mesa de debates do encontro. Com o tema “Federalização, financiamento federal e Iees/Imes”, o debate teve presença de Luiz Fernando Reis, da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Adunioeste – Seção Sindical do ANDES-SN). Epitácio Macário, um dos coordenadores do setor.

Macário expôs aos presentes uma introdução ao debate sobre carga tributária no país. Segundo o estudo citado, 49% de todos os tributos pagos pelos brasileiros são recolhidos na venda de bens e serviços, ou seja, oneram a todos, independentemente da renda, de maneira igual. Macário ressaltou que as lutas por investimentos públicos, portanto, tem muito a ver com a luta por justiça social, e por isso deve ser priorizada.

Em seguida, Macário iniciou uma apresentação sobre o financiamento das três universidades estaduais do Ceará. A partir da contradição entre o discurso do governo estadual – que dizia que o investimento em educação superior estadual aumentava – e a realidade vivida pela comunidade acadêmica, o ANDES-SN analisou dados do investimento em educação nas Iees cearenses. Os resultados da pesquisa foram reveladores. O aumento no investimento quantitativo foi comprovado, mas os valores relativos mostraram diferenças em relação ao discurso do governador.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o investimento do governo do Ceará nas universidades pouco mudou nos últimos anos, segundo os dados apresentados por Epitácio Macário. O investimento em relação ao ICMS também se manteve estável. No entanto, a pesquisa revelou que, de 2007 a 2012, o gasto com terceirizações na Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi de, em média, 500 mil reais anuais, para 9 milhões de reais anuais.

Outro resultado alarmante colhido pela pesquisa foi comprovar a inconstitucionalidade do investimento em educação superior no Ceará. Segundo a Constituição Estadual, dos 25% de recursos necessariamente repassados à educação, 5% devem ser repassados às três universidades. Entretanto, a pesquisa demonstrou que o investimento médio é de 2%. Epitácio Macário concluiu afirmando que o balanço da realização da pesquisa é muito positivo, pois os dados serviram como munição para as mesas de negociação com o governo estadual.

Já Luiz Fernando Reis, da Adunioeste, apresentou resultados de uma pesquisa que compara os investimentos do governo do Paraná com educação superior estadual e com a dívida pública. Para o docente, o pressuposto para a análise é de que a destinação de recursos para a dívida pública inviabiliza o investimento em áreas sociais previsto na Constituição Federal. Segundo os estudos do professor, na última década o Paraná teve uma diminuição do investimento na dívida pública.

Esses números são acompanhados de um aumento no investimento na educação pública, tanto básica quanto superior. Porém, os resultados da pesquisa demonstram que a dívida pública do Paraná segue muito alta. Também demonstram que, nos últimos 11 anos, mesmo com a inversão relativa do investimento entre a dívida e a educação, a média de dinheiro investido nesse período evidencia que o governo do Paraná pagou mais à dívida do que investiu em uma de suas sete universidades estaduais.

Após a exposição de Luiz Fernando, teve início o debate entre os professores presentes no encontro. Entre os temas levantados nas intervenções, foram recorrentes os debates sobre a dificuldade em lidar com o debate de dados com os governos, sobre a diferença da defesa da vinculação orçamentária nos estados, sobre a autonomia política e financeira das instituições estaduais e municipais e sobre as formas de lutas dos docentes nos diferentes estados e municípios.

O XII Encontro do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN continua até domingo (28).

Fonte: ANDES-SN

Manifestação coordenada exige “Despejo Zero” em Minas Gerais

Minas Gerais foi tomada por manifestações de movimentos populares em luta por moradia.

A ação é coordenada e compõe o dia chamado pelos organizadores de “Despejo Zero em Minas”. De acordo com Lacerda Santos, do Luta Popular, o ato é unificado e saiu de vários pontos estratégicos da região, com a exigência de mais investimento em moradia. Famílias da Ocupação William Rosa, organizadas pelo Luta Popular, na manhã desta quarta-feira (24) realizam o travamento da Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, em Contagem.

O protesto também denúncia as centenas de mandados de reintegração de posse de terrenos ocupados, desses, sete podem ser realizados a qualquer momento.

As famílias da Ocupação Guarani Kaiowá interditaram os dois sentidos da Rua Pará de Minas, na Praça São Vicente, e exibiam uma faixa: “Ocupações unidas, despejo zero”; em outro ponto da cidade, a Avenida Presidente Antônio Carlos, em frente ao campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, esteve tomada pelos manifestantes da Ocupação São Lucas. Também houve manifestações na Estação Diamante, no Barreiro.

Um manifesto assinado por organizações de luta por moradia em Minas Gerais enfatiza que os sem-teto são aceitarão despejos forçados. Caso o estado haja com truculência “o povo pobre das ocupações responderemos com TRANCAMENTOS PERIÓDICOS da cidade como forma de pressionar os governos a respeitarem o povo que constrói cotidianamente as cidades, mas que contraditoriamente não tem acesso a ela, sendo alijados de direitos essenciais como à moradia digna”.

A nota é assinada pelas comunidades Rosa Leão, Esperança, Vitória, Dandara, Novo São Lucas, Nelson Mandela I (Aglomerado da Serra), Eliana Silva e Nelson Mandela II (Barreiro), Guarani Kaiowá e Willian Rosa (Contagem), Dom Tomás Balduíno I (Ribeirão das Neves), Dom Tomás Balduíno II (Betim) e Bairro Nossa Senhora de Fátima

Após a ação, será realizada uma reunião com as lideranças das 12 ocupações, às 16h, para avaliar as próximas ações e passos da luta.

Fonte: CSP-Conlutas

Entidades divulgam nota oficial sobre proposta de reforma do Estatuto da UFPB

As entidades representativas da comunidade acadêmica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Adufpb – Seção Sindical do ANDES-SN, o Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba) e o DCE (Diretório Central dos Estudantes) divulgaram uma nota oficial sobre a proposta da Reitoria da UFPB de realizar uma reforma no Estatuto da universidade.

As entidades questionam a falta de participação representativa dos docentes, dos técnicos-administrativos e dos estudantes nas discussões iniciadas pela administração geral e na composição da Comissão de Trabalho em um tema de grande relevância dos procedimentos administrativos e acadêmicos na instituição. “Não compõe a referida comissão nenhum membro das três unidades representativas da comunidade universitária, Adufpb, Sintespb e DCE.”

De acordo com a nota, a Comissão ignora a existência de uma proposta anterior de Estatuinte, construída em 2005, que prevê um processo democrático e paritário, com eleições diretas nos Centros e demais unidades da UFPB para a escolha dos delegados, bem como o critério de deliberação nos trabalhos seria de proporcionalidade igualitária entre docentes, técnico-administrativos e estudantes. Conforme o texto, desde os anos 80, período do fim da Ditadura, se falava em convocação de uma Estatuinte paritária.

Por fim, as entidades convocam a comunidade universitária a participar da campanha de convocação de uma Estatuinte Democrática. Além disso, as entidades informam que irão apresentar ao Consuni (Conselho Universitário) uma proposta de metodologia, temário e cronograma de uma Estatuinte Democrática.

“A UFPB precisa de um novo Estatuto que consiga estabelecer um pacto de governabilidade e referende as conquistas de um longo processo de democratização, que vem dos fins da Ditadura até os dias de hoje.”

Confira a primeira parte da nota aqui e a segunda aqui

*Com informações da Adufpb SSind.

Fonte: ANDES-SN

Com adesão da UVA, Ceará tem greve geral de docentes das universidades estaduais

Os docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) decidiram, por ampla maioria, entrar em greve em assembleia realizada nesta quarta-feira (24). A deliberação foi tomada para cobrar do governo do estado o cumprimento do acordo que encerrou a última greve das estaduais cearense – que previa, entre outras coisas, a realização de concursos públicos para professores efetivos.

Os professores da UVA somam-se agora aos docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Regional do Cariri (Urca), em greve desde os dias 17 e 10, respectivamente. A greve na UVA começa na terça-feira (30), mas já nessa quinta-feira (25) os professores das três universidades realizam um ato público no centro de Fortaleza para exigir do governo o cumprimento do acordo e para expor à sociedade os motivos da paralisação.

Segundo Silvia Monteiro, presidente do Sindicato dos Docentes da UVA (Sindiuva – Seção Sindical do ANDES-SN), 69 disciplinas estão sem professor nesse semestre, número que deve crescer após o fim do contrato de professores substitutos, que encerra em outubro. “O candidato do governador diz que vai levar uma universidade ao Norte, mas e as estaduais? O governo realmente esmaga as estaduais”, afirmou a docente ao Jornal O Povo.

Para Epitácio Macário Moura, um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais do ANDES-SN (Iees/Imes), a unidade dos docentes das três universidades estaduais cearenses é fundamental para dar força às reivindicações do movimento. “Com a unidade podemos enfrentar melhor o sucateamento das universidades, dando a essa batalha um caráter mais amplo, e também podemos apresentar de maneira mais forte e qualificada o debate de projeto de universidade que queremos”, ressaltou o professor.

Saiba mais sobre a greve nas universidades estaduais cearenses:

Estaduais do Ceará se mobilizam para cobrar acordo não cumprido por governador

Docentes da Universidade Regional do Cariri (CE) entram em greve

Adesão dos professores da Uece à greve amplia mobilização no Ceará

*Com informações do Jornal O Povo.

Fonte: ANDES-SN

Governo pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Social

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou recentemente, em um debate sobre educação superior, que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma Organização Social (OS) para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Valendo-se da argumentação falaciosa de que o Regime Jurídico Único (RJU) contrata professores “por 30 anos e não manda ninguém embora”, e de que a OS garantiria e facilitaria a contratação de grandes pesquisadores estrangeiros, a Capes propõe, na verdade, a terceirização do trabalho dos professores das Ifes.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declarações do representante da Capes.“Essa proposta agride o processo democrático de seleção de professores por meio de concursos públicos. Também agride a autonomia universitária, pois tira das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes”, ressalta.

Respondendo à afirmação de Jorge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas”, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do concurso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros?”, questiona o presidente do ANDES-SN.

Proposta de Terceirização
A proposta de terceirização veio à tona em um evento recente que contou com a participação de Jorge Guimarães e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (22), Guimarães afirmou que Capes, MEC e MCTI estão planejando a criação de uma OS para gerir a contratação de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois ministérios já, inclusive, aprovaram a criação da OS.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães, segundo matéria publicada pela Agência Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.

Para Guimarães, a proposta de terceirização pode atrair docentes estrangeiros às universidades brasileiras – o que internacionalizaria as instituições. Guimarães também afirma que os exemplos de autarquias que abriram mão da contratação de servidores por meio do RJU são positivos, já que o sistema de contratação vigente “não está funcionando”.

Paulo Rizzo aponta que o presidente da Capes parece “esquecer” que a contratação de professores estrangeiros já é, além de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecessária a criação de uma OS para esse fim. “Na verdade, temos que oferecer uma carreira e uma política salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jurídico Único”, reforça.

*Com informações de Agência Brasil, Jornal da Ciência-SBPC e O Globo.

* Foto: EBC.

Fonte: ANDES-SN