Em parceria com o Grupo de Trabalho em Políticas Educacionais da ADUSC (GTPE), o projeto de extensão “Fórum de Debates”, coordenado pela professora Maria Neusa de Oliveira, promove a discussão do tema: Articulando os Planos Municipais de Educação nos Municípios da Região. O evento acontece no dia 7 de Outubro, a partir das 8 horas, e conta com a participação do Prof. Dr. Roberto Leher, da UERJ, dentre outro convidados. Confira o folder com a programção do evento.
Autor: Eloah Monteiro - Assessora de Comunicação
Ataque aos direitos: CNI quer flexibilização das leis trabalhistas
“Flexibilização eliminará várias conquistas históricas dos trabalhadores”, diz advogado trabalhista.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou um documento aos candidatos à Presidência da República defendendo a flexibilização dos direitos trabalhistas.
A entidade quer a aprovação de dois projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados. Um deles amplia o prazo de vigência de acordos coletivos. O outro permite que acordos se sobreponham às leis trabalhistas.
Principal representante das indústrias no país, a CNI argumenta que “a legislação trabalhista é da década de 40, então já ultrapassada, não atende aos avanços tecnológicos e às novas formas de trabalho”, disse a gerente-executiva de Relações de trabalho da CNI, Sylvia Lorena, ao jornal Valor Econômico.
O PL 4.193/2012 altera a Consolidação das Leis do Trabalho determinando que os acordos coletivos prevaleçam sobre as leis trabalhistas, ficando garantido unicamente o que está previsto na Constituição ou nas normas de saúde e segurança do trabalhador. O outro PL defendido pela CNI é o 6.411/2013, que prevê que negociações valeriam por quatro anos, e não mais por dois.
“A postura da CNI não surpreende”, critica o advogado César Lignelli, que trabalha para o Sintrajud e outros sindicatos. “Caso esses projetos sejam aprovados, serão eliminadas várias conquistas históricas dos trabalhadores”, explica.
Fonte: Sintrajud-SP
Abertas as inscrições para a revista “Universidade e Sociedade” do ANDES-SN
“Educação pública: confrontos e perspectivas” será o tema central do número 55 da Revista Universidade e Sociedade, que será lançada em fevereiro de 2015, durante o 34º Congresso do Sindicato Nacional em Brasília (DF). O prazo final para envio dos artigos será o dia 30 de outubro.
A escolha do tema central foi baseada nas deliberações do 59º Conad, realizado no final de agosto em Aracaju (SE). Durante o Conad, os docentes aprovaram ações de ampla denúncia da tentativa de ressignificação do conceito de “educação pública” – já que o Plano Nacional de Educação (PNE) visa à utilização de dinheiro público para educação privada, favorecendo as empresas do setor.
Confira aqui a circular sobre a edição 55 da revista Universidade e Sociedade. O email da revista é revista.andes@andes.org.br, e o endereço de referência da editoria executiva é Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 5 º andar, Bloco “C”, Brasília (DF).
Leia aqui a edição 54 da revista Universidade e Sociedade.
Fonte: ANDES-SN
Ato público e ocupação da ALBA fortalecem luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia
Uma das ações mais significativas dentro da Semana de Mobilização das Universidades Estaduais da Bahia (15-19 de setembro) foi a Ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato se deu conjuntamente com a Greve de Advertência realizada entre os dias 17 e 19 de setembro.
Com as atividades suspensas, docentes, estudantes e servidores técnicos foram juntos a Salvador reivindicar investimento adequado e condições dignas de trabalho e estudo. Ainda na quarta-feira (17), quatro ônibus chegaram à casa legislativa onde realizaram um ato, seguido de ocupação. Na sexta (19), um ato público no centro da cidade ampliou o diálogo com a população e a repercussão na imprensa.
A comunidade acadêmica está indignada com o avanço da crise orçamentária imposta pelo governo para as universidades. A novidade aplicada esse ano, com a redução do orçamento para manutenção e investimento em relação a 2013 (cerca de 12 milhões) pode se repetir. No projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votado até dezembro, à previsão é de menos 7,3 milhões para 2015.
Tentando enganar a população, o governo divulgou em diversos veículos, o aumento geral do orçamento para as universidades. Ele não explica que o aumento anunciado se refere a pagamento de pessoal. Um orçamento que não pode ser cortado, e cuja ampliação se dá com novas contratações, e conquistas arrancadas com muita luta por docentes e técnicos administrativos. Ainda assim, há problemas neste aspecto. Além do desrespeito aos direitos trabalhistas, na UESC, por exemplo, o curso de Engenharia de Produção iniciou o semestre com menos 12 disciplinas por falta de professor.
Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, a mobilização demonstrou a disposição das categorias para lutar em defesa da Educação Pública, e garantiu o diálogo com a sociedade. Ele ressalta que docentes, estudantes e servidores estão juntos para defender estas que são um direito e um patrimônio do povo baiano [as universidades]. “Vamos barrar mais este ataque e exigir do governo que amplie o repasse orçamentário proposto até então”, afirma. O movimento reivindica uma ampliação dos atuais 5% para no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com correção a cada dois anos.
*Fotos: Ascom ADUNEB
Greve das universidades estaduais paulistas termina vitoriosa
Os docentes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) voltaram à atividade na manhã desta segunda-feira (22) após uma grande greve, que trouxe vitórias importantes à categoria. Os professores de USP e Unesp se somaram aos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que, por conta das conquistas do movimento, já haviam suspendido a greve.
Depois de muita luta e negociação, os professores das três universidades estaduais paulistas conquistaram um reajuste de 5,2% pago em duas parcelas, além de um abono de 28,6% referente aos meses sem reajuste após a data-base. Essas conquistas garantiram que os docentes não tivessem perdas salariais no ano de 2014. No entanto, a disputa de projeto de universidade pública continua, apesar da vitória parcial do movimento dos docentes, técnico-administrativos e estudantes.
César Minto, diretor da Adusp SSind. e representante do Fórum das Seis – frente que agrega os sindicatos de docentes e técnico-administrativos das três universidades-, afirma que a comunidade acadêmica deve ficar atenta à tentativa de implantação de outro projeto de universidade pública por parte do governo estadual e das reitorias, em especial a da USP. Como tarefa para a categoria para o próximo período, Cesar Minto também aponta a necessidade de seguir a luta por mais recursos para USP, Unicamp e Unesp.
Minto ainda lamenta a quantidade de dias em que as universidades ficaram paradas por conta da greve. “Se não fosse a intransigência dos reitores em não negociar o reajuste na data-base e em não acreditar ser necessário buscar mais recursos para as universidades, não seria preciso fazer uma greve que, na USP, por exemplo, durou 118 dias”, afirmou o professor.
*Com informações de Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN e imagem de Sintusp.
Fonte: ANDES-SN
Entidades divulgam vídeo do Encontro Nacional de Educação e chamam Dia de Mobilização para outubro
As entidades que compõem o Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos “10% do PIB para a Educação Pública, Já!” divulgaram nesta sexta-feira (19) o vídeo que traz um resumo emocionante do Encontro Nacional Educação (ENE), realizado no início de agosto, no Rio de Janeiro e que reuniu mais de 2 mil representantes de diversos movimentos sindicais, sociais e populares de todo o Brasil, que militam em defesa da educação pública.Assista aqui.
Entre os encaminhamentos aprovados no ENE está a realização, nos estados, de um dia de Luta em Defesa da Educação Pública, na segunda quinzena de outubro. Em reunião no dia 13 de setembro, os representantes do Comitê Executivo Nacional deliberam pela produção de um cartaz para ampla divulgação do ato, que será organizado localmente pelos comitês estaduais e regionais (confira aqui).
O ENE apontou ainda pela realização do II Encontro Nacional de Educação em 2016, precedido de encontros estaduais preparatórios; a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!; e organização de agenda de atividades e ações como referência para orientação e realização de tarefas que façam avançar a luta.
Para fortalecer a mobilização, será elaborada uma cartilha com as principais bandeiras da luta em defesa da educação pública, com base nos sete eixos que nortearam os debates do ENE, que servirá de instrumento de formação.
O Comitê Executivo destacou uma comissão responsável pela elaboração do material. A sistematização dos Anais do Encontro Nacional também já foi encaminhada e será apresentada na próxima reunião, agendada para 8 de novembro.
Fonte: ANDES-SN
Adesão dos professores da Uece à greve amplia mobilização no Ceará
Docentes da Urca já estão em greve. UVA tem assembleia dia 24.
Nesta quarta-feira (17), na Universidade Estadual do Ceará (Uece), 121 professores se reuniram em assembleia geral para discutir como reagir à negativa do governo estadual em cumprir a pauta acordada com o movimento grevista em janeiro. O resultado da assembleia foi a deflagração de nova greve. Assim, os docentes da Uece somam-se aos da Universidade Regional do Cariri (Urca) – em greve desde segunda-feira (15) – e esperam o resultado da assembleia docente da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) marcada para o dia 24.
Entre outras pautas, a quebra de acordo mais importante por parte do governo foi a não realização de concurso público para repor as quase 300 vagas em carência na Uece, das quais se tinha acordado repor emergencialmente 163. Hoje, a Uece, com cerca de 800 docentes efetivos, tem por volta de 300 professores a menos do que no ano de 1998, mesmo período em que a instituição cresceu em número de alunos, cursos de graduação e de pós-graduação.
A assembleia assistiu a um vídeo com Cid Gomes, gravado durante seminários realizados em fevereiro 2014, que reuniu governo e universidades, no qual o governador declara: “não tenho nenhum problema em lançar Edital para concurso de professores da Uece até 30 de Julho”.
Depois de ouvir os informes vindos das reuniões setoriais realizadas nos Centros e Faculdades, da mobilização na UVA e da greve já em curso na Urca, os docentes realizaram um intenso debate sobre o que fazer diante da quebra da palavra do governador e do impasse a que chegaram as tentativas de negociação. No debate, os docentes decidiram incorporar à pauta, além do cumprimento do acordo firmado em janeiro, a reivindicação de contratação dos professores já concursados, mas não nomeados.
Em seguida, a Assembleia Geral decidiu retomar a greve suspensa em janeiro, por 71 votos a favor, 28 contra e 7 abstenções. A deflagração da greve será desenvolvida por dois dias de mobilização e sensibilização para que todos adiram à greve, começando por um arrastão imediato no campus do Itaperi. Uma nova assembleia para avaliar o movimento e discutir sua continuidade será realizada na próxima segunda-feira, dia 22, 9h, mais uma vez no Auditório Central do Campus do Itaperi.
Elda Maciel, presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece – Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que a retomada da greve foi necessária para que os docentes da Uece pudessem lutar por seus direitos. Ela também ressalta como serão as atividades de mobilização do movimento. “Queremos fazer dessa greve uma greve de ocupação cultural da universidade, com muitas atividades para debater com a comunidade acadêmica e com a sociedade os motivos que nos levam a paralisar as atividades”, disse Elda.
*Com edição de ANDES-SN
Fonte: Sinduece-SSind
Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais fazem protesto por mais verbas
Como parte da Semana de Mobilização e Luta (15 a 19 de setembro), professores, estudantes e técnicos da Uesb, Uefs, Uesc e Uneb realizaram na manhã desta quarta (17) manifestação na Assembleia Legislativa por 7% da receita líquida de impostos para o orçamento, ampliação do quadro docente e aprovação do projeto de lei para desvinculação de vagas por classe. Membros da ADUSC e demais setores da comunidade acadêmica da UESC participam da atividade contra o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).
Em nota divulgada pelo Correio da Bahia, o governo contesta a reivindicação das categorias por mais verbas ao afirmar que os recursos têm aumentado ao longo dos anos. De fato, o orçamento total das Universidades cresceu. Contudo, o aumento é decorrente da ampliação da folha de pessoal, fruto da expansão das UEBA. Atualmente as Universidades utilizam cerca de 80% de seu orçamento total para o pagamento de pessoal.
Os recursos restantes são verbas de manutenção, investimento e custeio responsáveis pelo pagamento de bolsas (monitoria, pesquisa e extensão), trabalhadores terceirizados, contas de água, luz, telefone, materiais de higiene, participação em eventos, manutenção das estruturas físicas e veículos, por exemplo. Neste ano, o governo reduziu as referidas verbas em quase R$ 12 milhões. Para o ano que vem, uma nova redução de R$ 7,3 milhões foi anunciada pelo governo.
Como os recursos atuais são insuficientes, após pressão do Movimento Docente, um incremento para a folha de pessoal em cerca de R$ 7 milhões foi anunciado pelo governo em maio para a contratação e nomeação de professores substitutos, além de outros R$ 7 milhões para demais despesas. Até ontem (16), depois de três meses, nenhum centavo tinha caído nas contas das Universidades. Segundo informações do Fórum de Reitores, a segunda parcela do repasse teria sido retirada da mesa de negociação com o governo.
A matéria do Correio comunica também que durante uma reunião entre reitores, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração, na tarde dessa terça, na véspera da paralisação de atividades nas quatro Universidades, o governo teria se comprometido em fazer o repasse de R$ 7,8 milhões na quarta (17). O Movimento Docente ainda não tem informações se os recursos foram depositados.
Em função das mobilizações, o Fórum das ADs recebeu informação que o coordenador da Codes agendou reunião na segunda (22) com os reitores para a apresentação de um quadro docente emergencial. A reunião estava prevista anteriormente para o dia 30 de setembro.
*veja fotos no flickr da ADUSC
Fonte: ADUSB, com alteração
Carta aberta à Comunidade Acadêmica da Universidade Estadual de Santa Cruz
*Segue abaixo carta enviada a pedido do professor Milton Schivani (DCET)
Aos meus colegas, professores, estudantes e funcionários,
No dia 08 de setembro de 2014, em Itabuna, BA, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) perdeu um de seus jovens estudantes. Com apenas 18 anos, esse discente tirou sua própria vida em um ato de desespero frente as pressões sociais e transtornos mentais. Um fato lamentável que não há palavras para descrever. Ecoa um sentimento de impotência!
Paradoxalmente, a mente humana apresenta uma complexidade maravilhosa e aterrorizante. Por trás de um sorriso singelo, de um aperto de mão e abraço amigo, pode haver rugidos de socorro. Sei muito bem que em nossas “correrias” do dia a dia fica difícil parar um momento e perceber os sinais. Como ajudar? Como ajudar chamando alunos de burros e incapacitados? Como ajudar sem um simples “bom dia!” sincero e espontâneo ao que limpa a escadaria por onde passamos? Como ajudar se escondo do meu colega de turma aquela informação que o ajudaria na disciplina e/ou na profissão? Como ajudar acreditando que minha tarefa, enquanto professor, é tão somente reproduzir o livro no quadro e, em caso de dúvidas, respondo “Se vira cara, o problema é seu, volta para o ensino médio!”? Como ajudar com atitudes mesquinhas e egoístas? De fato, não tem como ajudar assim, em uma realidade cada vez mais presente em nosso cotidiano pessoal e profissional, cheia de navalhas afiadas que podem causar a pior das cicatrizes: aquelas no espírito humano, escondidas em nosso ser e que, quando afloram, causam danos irreversíveis como o ocorrido com nosso aluno.
Amigos, cuidado! Não faltam exemplos de pessoas que invadiram escolas e causaram mortes por onde passaram. Será preciso chegar a esse ponto para algo mudar? Espero que não! Ao meu ver, assim como já ocorre em alguns setores (no setor militar, por exemplo), todas as universidades e centros educacionais deveriam ter uma equipe de psicólogos, capacitados e com suporte para trabalharem da melhor forma possível para acompanhar de perto professores, funcionários e estudantes. Mas como reclamar isso se não temos nem sequer um posto de saúde com médico de plantão? É difícil… Senhores administradores, sei que vocês precisam de ajuda (na sua mais ampla acepção) tanto quanto os demais, mas não ignorem mais esse problema da nossa atual sociedade. Professores, não defendo que passem a mão na cabeça de seus alunos, porém, não os humilhem e nem os denigrem!
Sozinhos não avançaremos! O stress é cada vez maior, as demandas e pressões sociais aumentam de forma vertiginosa, porém, a solidariedade e a generosidade parecem artigos de luxo, poucos de fato possuem.
Fica meu alerta e pedido de ajuda, um pouco mais de responsabilidade social, amizade verdadeira e tolerância entre nós não fará mal algum, pelo contrário, poderá salvar uma vida!
Com pesar,
Prof. Milton Schivani
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET)
Orçamento: Assembleia docente aprova Semana de Mobilização e Luta com Greve de Advertência
Os docentes da UESC aprovaram em assembleia realizada nesta quarta-feira (10/09) a adesão a Semana de Mobilização e Lutas indicada pelo Fórum das Doze, com greve de advertência por três dias (17 a 19) e ato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O posicionamento unanime na assembleia reforçou a disposição da categoria em responder a políticas de estrangulamento para as Universidades Estaduais Baianas (UEBA) imposta pelo governo e reforçada com a redução de 7,3 milhões na rubrica de investimento e custeio, prevista para 2015. Os problemas internos, como os recentes incêndios, e a falta de transparência da administração da UESC também foram pautados.
Orçamento
Para a categoria ficou clara a urgência da luta pela sobrevivência das UEBA, uma vez que, a redução orçamentária implementada em 2014 e amplamente denunciada, volta a se repetir na minuta da Lei Orçamentária Anual para 2015 (veja aqui), se configurando como política do governo petista. Soma-se a isso, o discurso fraticida nas três candidaturas a governo com maior pontuação, que ressalta a implantação das universidades federais, menosprezando a importante contribuição das UEBA para interiorização da educação superior nos últimos 30 anos.
A assembleia encaminhou como atividades de mobilização interna da segunda-feira (15) panfletagem no campus e plenária de discussão da pauta interna, a partir das 10 horas no CEU, seguida de feijoada de mobilização. Na terça-feira (16), a categoria vai promover um café da manhã no pórtico da universidade, com a presença da imprensa, sindicatos e movimentos sociais da região, e a tarde uma panfletagem nos centros de Itabuna e Ilhéus. Para as atividades de mobilização em Salvador (17 a 19) a ADUSC vai disponibilizar um ônibus, cuja lista para os interessados encontra-se disponível na sede da associação.
Direitos trabalhistas e pauta interna
O crescente desrespeito aos direitos da categoria também esteve presente durante as fala na assembleia. Na oportunidade, a diretoria fez o repasse da reunião realizada na ultima segunda-feira (08) entre os representantes do Governo (SERIN, SAEB e líder do governo na ALBA) e o Fórum das ADs. Diante do anuncio da possibilidade de mobilização unificada das universidades e da NOTA PÚBLICA veiculada no jornal A Tarde de domingo (Veja aqui), o governo se comprometeu com a ampliação emergencial do quadro de vagas docente e a liberação dos processos de promoção, progressão e mudança de carga horária represados na SAEB, mas manteve a negativa para o Projeto de Lei de desvinculação das vagas por classe.
Os entraves internos e a falta de transparência quanto a distribuição das DAS (adicional referente aos cargos de direção de departamento e colegiado) também foram pontuados. O assunto que vem sendo tratado pela ADUSC através do Conselho de Representantes Departamentais, somou-se a discussão sobre a pauta interna. Quanto a esse assunto, a plenária reforçou os encaminhamentos do conselho – elaborar uma carta denuncia dos problemas internos; solicitar uma audiência pública com a reitoria e demais gestores – além da convocatória de assembleia específica para a pauta interna. O tema será melhor tratado durante a Semana de Mobilização e Lutas.
A Semana de Mobilização e Lutas unificada também foi aprovado nas assembleias da ADUNEB, ADUSB, SINTEST/UEFS e DCE/UEFS.