Autonomia e Financiamento nas UEBA são debatidos em Audiência Pública na ALBA

Docentes, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia participaram de Audiência Pública com o tema “Autonomia e Financiamento nas UEBA”, realizada na terça-feira (28.05), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Palavras de ordem e falas marcantes denunciaram as políticas de privatização e precarização da Educação Superior da Bahia.

Durante a reunião as categorias reforçaram o papel fundamental que as universidades estaduais exercem na formação profissional de cidadãs e cidadãos baianos, na consolidação de pesquisa científica e da extensão e, consequentemente, no desenvolvimento socioeconômico e artístico-cultural do estado. Neste sentido, denunciaram sua desvalorização, na medida em que permanecem com orçamentos bem abaixo dos necessários para sua manutenção e expansão, o que compromete a qualidade das atividades acadêmicas.

A coordenadora do Fórum das Associações Docentes (ADs), Zózina Almeida destacou que a falta de investimento na Educação Superior se configura como prática Neoliberal, submetendo as universidades à lógica mercadológica, principalmente através das parcerias. Assim, apontou a relação intrínseca entre orçamento adequado e autonomia universitária.

Segundo a coordenadora, “à luz do que historicamente se reivindica, uma reflexão sobre como estão a autonomia e a democracia nas UEBA, nos remete o quão elas estão distante. De um lado, temos a Lei 7176/97 que fere a autonomia e atropela a democracia interna e, de outro lado, os ataques governamentais, impondo medidas restritivas de caráter gerencial e financeiro”. Ela  ratificou a reivindicação de 7% da RLI para orçamento das UEBA, também defendida nas falas das representações das demais categorias.

A atividade é fruto da reivindicação das entidades representativas dos setores que compõem a comunidade acadêmica e do “Dia Nacional de Luta do Setor das Instituições Municipais e Estaduais de Educação Superior” do Andes-SN. Além do percentual mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a o orçamento das UEBA, com revisão a cada dois anos, o Movimento Docente (MD) reivindica a revogação da lei 7176/97, que fere a autonomia universitária.

Também copuseram a mesa o deputado Álvaro Gomes, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Púbicos da ALBA, Sérgio Guerra, representando o Conselho Estadual de Educação, Gean Santana, 2º vice-presidente da diretoria nacional do ANDES-SN, Roquidéia Souza, coordenadora do Sintest/UEFS, Claiton Galvão, membro do Diretório Central de Estudantes da UESB e a reitora da UESC, Adélia Pinheiro, representando o Fórum de Reitores.