A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou a 
Portaria 132 no dia 5 de junho, na qual cria um Grupo de Trabalho para regulamentar a Educação à Distância (EAD) na pós-graduação stricto sensu. O grupo tem prazo de funcionamento de 90 dias, podendo ser prorrogado.
O grupo terá a coordenação da Diretoria de Educação à Distância (DED) e da Diretoria de Avaliação (DAV) da Capes e será composto pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Também participarão duas entidades que defendem os interesses do mercado na educação: a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e a Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED). A ABMES é a entidade patronal do ensino superior privado. Já a ABED é uma associação composta por docentes de instituições privadas e públicas que busca “estimular a prática e o desenvolvimento de projetos em educação a [sic] distância em todas as suas formas”, segundo seu próprio site.
Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), afirma que a portaria da Capes oficializa o uso de EAD na pós-graduação stricto sensu, o que significa um maior uso do fundo público pela iniciativa privada. “EAD é um grande filão da iniciativa privada, e agora ele vai chegar de vez à pós-graduação stricto sensu. É mais um nicho de mercado para a iniciativa privada lucrar com a educação pública”, critica.
“Temos que acompanhar de perto as normas que serão elaboradas por esse grupo. A comissão é formada apenas por entidades da oficialidade e do mercado. Há ausência de representações de docentes, de servidores e de estudantes, além de associações científicas no debate, o que é lamentável. Não serão levados em conta posições de quem vivencia na prática as consequências da EAD, como a precariedade do trabalho”, completa Olgaíses.
Com informações e imagem de Capes.
Fonte: ANDES-SN