A próxima quinta-feira (19) será marcada pelo Dia Nacional em Defesa da Educação Pública com atos e atividades de mobilização em todo país. Na data, ocorrerá o lançamento da “Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior”, reunindo representantes das universidades federais, estaduais e municipais de todo país. O lançamento vai acontecer na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), objetivando fortalecer a resistência contra a ameaça de fechamento imposta às universidades do Rio de Janeiro.
Na Bahia, as universidades estaduais sofrem, também, com a redução nominal das rubricas de custeio e investimento, desde 2013. Isso implica na ausência de material e equipamentos para laboratórios, para manutenção das estruturas de salas de aula e aulas de campo, dentre outros aspectos essenciais à qualidade da educação; os direitos trabalhistas dos docentes também são desrespeitados. A intransigência e o descaso do governo Rui Costa (PT) frente às reivindicações dos docentes impôs à categoria a aprovação do indicativo de greve nas quatro UEBA.
Para fortalecer a luta nacional, o Fórum das ADs estará representado no lançamento da Frente Nacional, no Rio de Janeiro, e ratificou, em ofício ao Fórum de Reitores, o convite a participação nesta luta (Leia Aqui). Na data, o Fórum também vai promover o debate “Ataques do governo da Bahia às Universidades Estaduais”, às 17 horas, na ADUNEB. Na UESC, a ADUSC oferecerá um café da manhã seguido de uma “Roda de conversa” com aposentadas (os) e aposentandos, e no período da tarde acontecerá um debate sobre “A contrarreforma da previdência” (Leia Aqui).
Em resposta à intransigência do governo que “Mais Ataca às Universidades”, os professores da UESC aprovaram nesta quarta-feira (19) o “Indicativo de Greve Docente”. A categoria reivindica o cumprimento dos direitos trabalhistas, a recomposição salarial e o financiamento adequado para as universidades, mas o governo não negocia a pauta, protocolada desde dezembro de 2016.
Na avaliação da assembleia, a mobilização docente até agora foi importante para garantir a efetivação das promoções e progressões, publicadas no Diário Oficial, desde o dia 11 de Julho, último. Entretanto o governo segue desrespeitando os direitos historicamente garantidos, usurpando a retroatividade econômica conquistadas através do trabalho de cada docente.
O presidente da ADUSC, José Luiz de França ressalta que a postura do governo quanto à retroatividade é um indicativo que a categoria deve seguir intensificando a mobilização. “Apesar do superávit nas contas do estado, o governo continua demonstrando sua disposição em sacrificar os servidores públicos”, afirma França.
A realização de assembleias de base para pautar o indicativo de greve dos servidores públicos baianos, deliberada em plenária no dia 30 junho, não foi respeitada pela direção da FETRAB. A notícia foi recebida com preocupação pelo Fórum das ADs durante nova plenária realizada no dia 21 de julho, para avaliar as atividades do dia de paralisação (20). Para os representantes docentes, o momento exige disposição política para enfrentar tamanhos ataques impostos aos trabalhadores e ao serviço público. Nese sentido, o Fórum das ADs considerou a postura das direções sindicais, ligadas à FETRAB, irresponsável, e reafirmou a disposição para a construção da unidade.
Dia de paralisação e luta do serviço público baiano rumo a greve geral
Foto: Ascom ADUSB
No dia 20 de julho, diversas mobilizações dos servidores públicos baianos tomaram as ruas da capital, marcando o dia estadual de paralisação. Docentes, servidores técnicos (as) e estudantes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) fizeram panfletagem em frente ao Shopping da Bahia e caminhada na Av. Paralela. Já os professores da educação básica realizaram protesto na Secretaria de Educação e outras categorias do funcionalismo prestaram serviços à população na Praça da Piedade. As ações foram consideradas vitoriosas, na medida em que fortaleceu a denúncia dos ataques e forçou o governo a abrir diálogo com as categorias.
De acordo com a diretora da Fetrab, Marinalva Sousa, o governo respondeu a mobilização dos servidores convocando uma reunião de emergência ainda no dia 20. Os representantes do executivo assumiram o compromisso de destravar a carreira, de impedir que os salários fiquem abaixo do mínimo e de se esforçar para recompor as perdas inflacionárias. Entretanto, o reajuste linear foi condicionado ao resultado das contas do estado do 2º quadrimestre, numa clara tentativa de desmobilizar a construção da greve geral. Cabe também lembrar, que direitos como promoções e progressões e a retirada ilegal das insalubridades são exemplares quanto ao tratamento do governo com a carreira do funcionalismo baiano.
Greve Geral
Diante da postura do governo, e da iminência de votação do PLP 257, nos dias 2 e 3 de agosto, foi colocada em discussão a importância da construção da greve geral e o balanço das assembleias a respeito da proposta de indicativo de greve. Além das Associações Docentes, apenas o Sintest Uefs e o Sintest Uneb pautaram e aprovaram o indicativo. Outros dois sindicatos, entre os demais presentes na reunião, também pautaram a questão em assembleia. Para o Fórum das ADs, os sindicatos filiados à FETRAB não demonstraram vontade política nem compromisso com a vida dos servidores públicos que representa.
A ADUSC acredita que a unidade dos trabalhadores é fundamental para lutar contra a negativa do governo do estado em proceder ao reajuste linear dos servidores. É também urgente barrar a aprovação de projetos como o PLP 257 e a PEC 241, em tramitação no Congresso Nacional. Nesse sentido, o sindicato continuará empenhado na busca de unidade e firme na defesa dos direitos e da classe trabalhadora. No dia 9 de agosto haverá reunião com o secretário de educação e o Fórum das associações docentes, para tratar da pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2015.
A eleição para a diretoria do ANDES-SN, biênio 2016-2018, será realizada nas seções sindicais nos dias 10 e 11 deste mês. Na UESC, as urnas ficarão na sede da ADUSC, das 9h às 20h. (Conheça a nominata da Chapa 1 Unidade na Luta).
Poderão votar os docentes sindicalizados até o dia 12 de fevereiro de 2016. A posse da nova diretoria acontecerá durante o 61º Conad, que será realizado no final de junho, em Boa Vista (RR). Atualmente, a ADUSC é representada no Sindicato Nacional pelo diretor Luiz Henrique Blume, 2º vice-presidente da regional Nordeste III.
Cerca de 1200 pessoas estiveram protestaram no Centro Administrativo. foto: Ascom ADUSB
O governo Rui Costa (PT) extrapolou todos os limites no dia 7 de abril. Mais de 1200 servidores públicos e membros da comunidade universitária estadual realizaram protesto durante a manhã na governadoria para denunciar o confisco salarial ocasionado pelo não pagamento do reajuste linear anual. Em reunião com representantes da Secretaria de Administração (SAEB) e SERIN, não houve avanço em relação à reivindicação.
Coordenador da CODES desenha durante a reunião. Foto: Ascom ADUSB
Em reunião ocorrida no turno da tarde, na Secretaria de Educação, o Coordenador do Ensino Superior, Paulo Pontes, demonstrou sua incompetência e falta de habilidade política ao não apresentar qualquer possibilidade de negociação com professores, estudantes e técnicos. Pontes classificou o encontro apenas como protocolar e passou a reunião inteira desenhando. O Fórum das ADs considera a postura do governo como inaceitável, reivindica a abertura das negociações e exige a retirada imediata de Paulo Pontes da Coordenação do Ensino Superior (Codes).
Unidade com demais categorias do serviço público
Diversas categorias do serviço público estiveram presentes no ato desta quinta-feira (7). A concentração aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, onde os manifestantes denunciaram o papel dos deputados na aprovação de projetos de lei que retiram direitos trabalhistas. Em marcha até a governadoria, os presentes relembraram os ataques do Partido dos Trabalhadores, como o PL 257, que congela salários, aumenta a contribuição dos trabalhadores na previdência e prevê demissões do funcionalismo federal, bem como a lei 13.471/15 e a emenda constitucional 22/15, que colocaram fim na licença prêmio, licença sabática, procuradorias jurídicas das autarquias e estabilidade econômica dos servidores baianos.
As categorias enfrentaram a Polícia e queimaram um boneco do governador Rui Costa como “Judas” em frente ao prédio da governadoria. Para os servidores públicos, reajuste zero é confisco salarial, situação inconcebível diante dos altos índices de inflação e de um governo dito dos trabalhadores. Os estudantes questionaram as prioridades do PT, que retira recursos das Universidades para investir na Rondesp, responsável pelo massacre do Cabula em 2015.
O superintendente da SAEB, Adriano Tambone, afirmou que o governo só cogitará discutir o pagamento da reposição inflacionária, direito previsto em lei, depois de maio, após uma avaliação da arrecadação. Os representantes governamentais se recusaram a negociar com as categorias, inclusive a marcar outra reunião sobre o tema e defenderam que o papel do governo era de apenas receber o Movimento. A Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (FETRAB) se reunirá na segunda-feira (14) para avaliar e discutir encaminhamentos.
O descaso da Secretaria de Educação
Reunião reafirma descaso do Governo Rui Costa (PT) com as universidades estaduais baianas
A comunidade universitária foi recebida na Secretaria de Educação (SEC) por um pelotão de policiais e o bloqueio de todos os acessos do prédio, inclusive aos sanitários. Estudantes, professores e técnicos que viajaram até 1000 km para participar da atividade foram submetidos a condições ultrajantes. Essa é a política do Partido dos trabalhadores para a educação dos jovens baianos.
O Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, deu continuidade à sua omissão e mais uma vez não esteve presente para se reunir com representantes do Movimento. Na manhã do dia 8 de abril, sua carta de demissão foi anunciada à imprensa. O chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, também não permaneceu na reunião, mesmo com o aviso prévio das Associações Docentes sobre a atividade do dia.
O Fórum das ADs cobrou resposta sobre pauta, protocolada em 18 de dezembro de 2015, que reivindica mais recursos para as Universidades, reajuste salarial de 15,5%, desvinculação do quadro docente e respeito aos direitos trabalhistas. Denunciou ainda os graves problemas gerados pela falta de verbas e a necessidade de realizar concursos públicos para professores e técnicos. A Afus apontou o crescimento da terceirização como precarização da mão-de-obra, cobrou o restabelecimento do adicional de insalubridade e o pagamento do reajuste linear. Já os estudantes criticaram o Programa de Permanência Estudantil (PPE) aprovado em dezembro e reivindicaram a destinação de 1% da Receita Líquida de Impostos para essa finalidade. De acordo com as representações estudantis, o PPE está muito longe de atender as demandas da categoria. Na UEFS, por exemplo, o programa só contemplará 4% dos estudantes. Ressaltaram ainda que mesmo tendo protocolado suas reivindicações há tempos, o governo insiste em fingir que elas não existem.
O coordenador da CODES, Paulo Pontes, defendeu o PPE como positivo e disse com todas as letras que “é mais fácil o governo esperar que se esgote a greve do que fazer concursos”. Em sua indisposição para o diálogo, afirmou que não considerava a reunião como abertura de negociação com as categorias e não acenou com qualquer possibilidade de diálogo em relação à pauta de reivindicações do Fórum das ADs. Como se não fosse suficiente, Pontes passou toda reunião desenhando enquanto as representações apresentavam suas questões e afirmou mais de uma vez que estava ali “cumprindo o protocolo”. Indignados com o tratamento recebido, as categorias se retiraram da reunião.
Após o desfecho da lamentável reunião, o Fórum das ADs exige que Paulo Pontes deixe imediatamente a Coordenação do Ensino Superior, pois não possui capacidade política e competência que o cargo requer. Também protocolará, mais uma vez, a pauta de reivindicações, agora acrescida da necessidade da participação dos Secretários da Educação e Administração no diálogo com o Movimento e substituição da coordenação da Codes. O Fórum das ADs se reunirá no dia 18 de abril em Vitória da Conquista para definir os próximos passos da luta, tendo em vista o endurecimento com o governo.
