Categoria: ADUSC

As crueldades do governo estadual de Rui Costa não têm fim. Após ameaçar com cortes no salários os servidores técnico-administrativos das Universidades Estaduais baianas, o governo agora volta seu autoritarismo contra os professores da UNEB.
Na semana de 6/8 a 11/8, por deliberação da assembleia docente da Associação dos Docentes da UNEB – ADUNEB, a categoria paralisou suas atividades. A paralisação se deu em protesto aos impactos nefastos na UNEB da política do governo baiano de sucateamento das Universidades Estaduais.
O governo, desrespeitando a autonomia universitária, determinou à reitoria da UNEB que encaminhasse a relação dos docentes que aderiram à paralisação docente, sob ameaça de corte salarial correspondente aos dias da paralisação.
O Fórum das ADs repudia veemente mais esse ataque do governo aos direitos trabalhistas. A paralisação é um direito legítimo dos trabalhadores, que só podem contar com sua resistência organizada para defender seus direitos. Retóricas jurídicas de suposta legalidade não mudam o fato de que o corte de salários é uma medida antissindical, com objetivo de punir e criminalizar o movimento docente. Aos legalistas de plantão lembramos que o poder judiciário legitima as medidas antissindicais e de ataques aos direitos trabalhistas, porque, privilegiados pela democracia burguesa, podem aumentar o próprio salário na “canetada”.
O movimento docente baiano não se intimidará com o neocarlismo petista do governo Rui Costa. Seguiremos na luta, firmes, em defesa dos nossos direitos!

22 de agosto de 2018.

Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia
ADUSB – ADUSC – ADUNEB – ADUFS

Na última quinta-feira (16) os Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisaram suas atividades nas quatro universidades – Uefs, Uesc, Uesb e Uneb. A paralisação reivindicou resposta do governador Rui Costa sobre a pauta da categoria que, assim como a pauta dos docentes, foi entregue por diversas vezes e segue sendo ignorada. Ao invés de atender as questões relativas à pauta, a resposta dos representantes governistas às manifestações foi de cobrar das reitorias a relação de frequência dos servidores, com ameaças de corte de ponto.

A circular nº 08, assinada pelo Superintendente de Recursos Humanos Adriano Tambone, cobra das reitorias a relação de frequência dos técnicos-universitários no dia da paralisação. No texto, o governo intima os servidores afirmando que haverá desconto do dia não trabalhado.  Leia o documento na íntegra.
A assessoria de comunicação do Fórum das ADs entrou em contato com o Firmino Júlio, presidente do Fórum dos Técnicos, e perguntou a posição dos representantes técnicos diante do documento. Firmino afirmou que a paralisação foi legítima e que os Sindicatos dos Técnicos-administrativos divulgou uma resposta pública sobre o assunto, amparada em suas assessorias jurídicas. “O Fórum dos Técnicos publicará uma carta pública unificada. Estamos trabalhando junto com nosso setor jurídico para dar a melhor resposta em defesa da nossa categoria”, afirmou o presidente. Leia a nota do Sintest à categoria.

Contradição
O governo Rui Costa (PT) mostra mais uma vez sua postura autoritária e contraditória. Em 1995 o governo carlista publicou o Decreto 4264/1995, criando uma série de medidas de ataque ao direito de greve e manifestação dos servidores públicos. Uma delas era o corte de ponto. O Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com outros partidos, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto, por ser contrário às medidas aprovadas à época pelo governo carlista. Na esteira dos diversos ataques do governo Rui Costa aos direitos trabalhistas, o mesmo agora reproduz até práticas carlistas. Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, destaca que “A prática é o critério da verdade. E a verdade é que o governo Rui Costa não respeita os direitos trabalhistas.” Leia mais sobre o Decreto 4264/1995.
Barroso aponta mais uma contradição do governo petista. “É uma postura autoritária, antissindical. Isso mostra como o governo petista oscila nos seus argumentos quando lhe é conveniente.” destacou Barroso. “Nós professores prestamos toda solidariedade aos servidores técnicos. A organização sindical é um direito historicamente conquistado pelos trabalhadores.”, concluiu.

Leia a nota de repúdio do Fórum das ADs em conjunto com o ANDES-SN.

Motivos da luta
Em nota distribuída à comunidade acadêmica, os servidores apresentaram os motivos da manifestação. Atualmente o salário-base da categoria está abaixo do mínimo, no valor de R$ 796,00 reais, e não passa por reajuste desde 2015. A situação já gera perdas salariais que chegam a 80%. Outras reivindicações dos servidores dizem respeito ao auxílio alimentação, que está abaixo do ideal, e ao adicional de insalubridade, que foi cortado sem explicações

Confira na íntegra a nota do Fórum dos Servidores Técnicos Administrativos com os motivos da mobilização.

No último dia 3 de agosto o Fórum das ADs reuniu-se na Adusc para discutir as ações do movimento docente com o retorno das atividades acadêmicas nas Universidades Estaduais. Os professores refletiram sobre a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade baiana sobre a pauta de reivindicações 2018. Nesse sentido, foi apontado para o mês de agosto intensificar a campanha de mídia em toda Bahia com outdoors, spot de rádio e busdoor, na capital.
Além dos encaminhamentos de comunicação, as representações docentes discutiram meios e formas de tratar a pauta 2018 durante o período eleitoral. Foi apontada uma ação jurídica mais incisiva contra o governador Rui Costa pelo não cumprimento dos direitos trabalhista durante a sua gestão. A reunião indicou uma avaliação junto às assessorias jurídicas de uma denúncia contra o governo Rui Costa na Organização Internacional do Trabalho – OIT, pelo descumprimento dos direitos trabalhista e não pagamento da reposição da inflação. O Fórum solicitará, ainda, reunião e audiências com todos os candidatos ao Governo do Estado e Senado para apresentar a pauta das Universidades Estaduais da Bahia.
“A nossa categoria e a educação pública baiana sofreram muito durante o governo de Rui Costa. Desde 2014 as quatro universidades acumulam cortes em investimento, manutenção e custeio que passam de 200 milhões de reais. Além disso, amargamos a maior perda salarial dos últimos 20 anos. A insatisfação no funcionalismo público e no setor da educação é grande. O Governo Rui retira direitos e se mostra totalmente inflexível para o diálogo. Não deixaremos de pautar isso durante o período eleitoral”, afirmou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.

Rodadas de Assembleias e agenda
Para fortalecer o debate na categoria e apontar as ações do segundo semestre, o Fórum das ADs indicou uma rodada de assembleias unificadas nas quatro Universidades Estaduais para o dia 19 de setembro. As representações docentes indicaram que as assembleias discutam um dia unificado de luta, com atos locais e paralisação, para o dia 27 de setembro.
Além das assembleias, está também no calendário do movimento docente a participação do XVI Seminário Nacional das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (Iees/Imes). O encontro ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes (RJ) e terá como eixos centrais Previdência, Carreira, Salário e Financiamento nas Iees e Imes.
A próxima reunião do Fórum ocorrerá em Feira de Santana, na Adufs, no dia 13 de setembro, a partir das 9h.

Fonte: Fórum das ADs