Categoria: ADUSC

Retificação de pauta: CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia ordinária a realizar-se no dia 20.06.2017 (Terça-feira), às 9:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação e indicação do Fórum das ADs: radicalização das lutas pelos direitos trabalhistas e reposição salarial;
3) Greve geral – 30/06: contra as reformas da previdência e trabalhista
(paralisação das atividades acadêmicas);
4) Tirada de delegados para o 62º CONAD do ANDES-SN, a ser realizado em Niterói, no período de 13 a 16 de julho;
5) O que ocorrer.
 
 
Campus Soane Nazaré, 19 de Junho de 2017.


___________________________________
José Luiz de frança Filho
Presidente

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia ordinária a realizar-se no dia20.06.2017 (Terça-feira), às 9:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2) Avaliação e indicação do Fórum das ADs: radicalização das lutas pelos direitos trabalhistas e reposição salarial;

3) Greve geral – 30/06: contra as reformas da previdência e trabalhista

(paralisação das atividades acadêmicas).

4) O que ocorrer.

 Campus Soane Nazaré, 14 de Junho de 2017.

 José Luiz de frança Filho

Presidente

Resolução CSP-Conlutas: Organizar a Greve Geral de 30 de junho para derrotar reformas e colocar para fora Temer e todos os corruptos do Congresso

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, reunida no final de semana passado, de 9 a 11, em São Paulo, aprovou uma resolução que norteará a política e as ações da Central no próximo período cujo foco principal é a preparação da Greve Geral de 30 de junho. Mobilização para derrotar as reformas contra os trabalhadores, colocar Temer para fora de uma vez juntamente com os corruptos do Congresso Nacional.

 

ORGANIZAR A GREVE GERAL DE 30 DE JUNHO PARA DERROTAR AS CONTRARREFORMAS E COLOCAR PARA FORA TEMER E TODOS OS CORRUPTOS DO CONGRESSO

 

Greve Geral, 30 de junho

Contra as reformas trabalhista e previdenciária;

Fora Temer e todos os corruptos;

Anulação da lei de terceirização e todas as contrarreformas;

Prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.

 

No dia 30 de junho está convocado um novo chamado unitário de Greve Geral.  Será a segunda deste ano e a principal resposta da classe trabalhadora à crise política, econômica e social que vive o país. Apoiados nas bases das nossas entidades, vamos construí-la com toda nossa força, em unidade com as demais centrais sindicais e movimentos sociais e a partir da organização de comitês locais.

 

Uma greve geral vitoriosa que acumulou forças

No dia 28 de abril ocorreu a maior Greve Geral desde 1989, possibilitada pela disposição da classe e pela convocatória de um dia unitário de luta pelas Centrais Sindicais brasileiras. Essa disposição teve seus pontos altos nas mobilizações do 8M, 15M e 31M, deste ano, e se intensificou na expressiva adesão ao 28 de abril. De norte a sul do país, os trabalhadores/as cruzaram os braços para dizer não às contrarreformas, com forte impacto na situação política, contribuindo para o desgaste do governo Temer.

 

O dia 24M, “Ocupe Brasília”, que reuniu cerca de 150 mil pessoas, foi parte da continuidade dessa luta e demonstrou mais uma vez a indignação dos trabalhadores/as frente ao projeto de contrarreformas orquestrado pelo governo, pela burguesia e articulado com um Congresso Nacional cheio de deputados/as e senadores/as atolados/as em denúncias de corrupção com o apoio da grande mídia. Eles querem jogar a conta da crise nas costas dos/as trabalhadores/as.  O governo tentou derrotar o movimento utilizando uma repressão brutal, incluindo munição letal e até convocando o Exército. Não conseguiu, apesar das bombas e da violência injustificada contra os/as trabalhadores/as, ocupamos Brasília e resistimos enfrentando a violência policial e nos mantendo organizados até o final do ato.

 

A CSP-Conlutas teve papel decisivo neste processo. Foi a primeira a defender a necessidade e a possibilidade de construir uma Greve Geral, que posteriormente foi assumido pelas centrais. Em Brasília, chamou a resistência e manteve o ato, enquanto parte da direção de algumas centrais se retiraram. Saímos fortalecidos e certos da necessidade de seguir lutando de forma unitária e de melhor nos prepararmos para os próximos desafios.

 

A crise política e a luta para derrotar as contrarreformas

A classe trabalhadora já compreendeu que as contrarreformas atacam profundamente nossos direitos e entenderam que esse congresso majoritariamente corrupto quer aprova-las para beneficiar a classe que representam, a burguesia. As delações das empresas corruptas já atingem centenas de deputados/as e demonstram que quem controla o Congresso Nacional brasileiro são os ricos empresários através de “milionárias mesadas”. As delações dos  executivos da JBS, grupo que “enriqueceu” mais de dez vezes durante os governos petistas, colocaram Temer no centro da crise explicitando ainda mais as disputas entre as frações da burguesia.

 

No dia 9 de junho, num julgamento escandaloso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desconsiderou, por maioria de votos, as delações da Odebrecht largamente transmitidas pela imprensa, assim como as da JBS que explicitaram o esquema de corrupção que envolve deputados/as e senadores/as, cuja compra de apoio foi negociada pelo próprio presidente da República. Advogados do PT, PMDB, PSDB se juntaram para defender a chapa Temer e Dilma e anular a cassação, numa aliança que demonstra a unidade dos de cima contra os debaixo. Os executivos da JBS depois de enriquecerem com a corrupção e superexploração dos trabalhadores/as estão livres nos EUA (Estados Unidos), enquanto Rafael Braga está há quatro anos na cadeia porque portava um “pinho sol” durante as manifestações de junho de 2013.

 

A maior corte da justiça eleitoral no país deu “sobrevida” a um presidente rejeitado pela quase totalidade da população brasileira e demonstrou que a justiça tem lado, a dos ricos e poderosos. Essa decisão pode aprofundar ainda mais o cenário de crise econômica, política e social. O governo tem a cara de pau de comemorar o “crescimento” do PIB em 0,5%. Essa “recuperação”, no entanto, é fruto do desemprego que atinge cerca de 20 milhões de pessoas e do corte de verbas na saúde, educação e demais serviços públicos que atendem a maioria da população brasileira. É com essa lógica, do interesse dos ricos acima dos que vivem do trabalho que a burguesia pretende impor as contrarreformas, com ou sem Temer, para jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores/as.

 

Em meio a essa crise, vão organizando um grande acordão, que envolve desde PMDB, PSDB e setores do PT e do PCdoB, em torno das eleições indiretas, para que o Congresso Nacional, em sua maioria corrupto, eleja o próximo presidente. Por outro lado setores do PT e do PCdoB, jogam para tentar acumular a pauta exclusiva das “Diretas Já!” só para presidente da República, fazendo alusão à campanha pela abertura democrática ocorrida na década de 1980. Isto, como parte das articulações para que o congresso eleito e financiado pela Odebrecht, JBS e Itaú, e envolvidos em fortes escândalos de corrupção, garanta as contrarreformas.

 

Nosso centro é a Greve Geral

Nem a via do parlamento burguês, nem qualquer mecanismo de conciliação de classes são caminhos que atendem aos interesses dos/das trabalhadores/as. Em nossa ação para derrubar Temer, os corruptos do Congresso Nacional e as contrarreformas, devemos nos guiar, prioritariamente, no âmbito interno e externo, na construção da Greve Geral do dia 30 junho, com a tarefa de que ela seja superior à ocorrida em 28 de abril. Esta é a ação mais importante para enterrar de vez a política de retirada de direitos dos governos desde a década 1990.

 

Uma forte Greve Geral no dia 30 de junho pode manter favoravelmente a correlação de forças a favor da classe trabalhadora, colocar em xeque Temer, o Congresso Nacional e as contrarreformas. Por isso, vamos participar do dia 20 de junho como esquenta do dia 30. Nessa direção é necessário potencializar nossas ações nos estados, buscando construir atos pela Greve Geral de 30 de junho, contra as reformas Trabalhista e da Previdência; pelo Fora Temer e todos os corruptos, pela anulação da lei de terceirização e todas as contrarreformas (realizadas pelos governos de FHC, Lula, Dilma e, recentemente, no governo Temer); por prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.

 

Contra as eleições indiretas, eleições gerais com novas regras

Sabemos que ainda não temos neste momento condições de ter um governo da classe apoiado e construído no movimento, pois ainda necessitamos acumular mais força e organização nesta perspectiva. Caso se imponham eleições indiretas – “acórdão” entre as elites que dará um cheque em branco ao Congresso Nacional para eleger quem vai seguir com as contrarreformas – defendemos eleições gerais não só para presidente da República, mas para todos os cargos e com novas regras, sem financiamento privado de campanha, com tempo igual de TV a todos os candidatos e sem a participação de corruptos e corruptores.

 

No mesmo dia em que as Centrais Sindicais brasileiras decidiram pela convocação de uma nova Greve Geral contra as reformas, várias organizações lançaram a chamada “Frente Ampla Nacional Pelas Diretas já!”. Nossa Central não fez e nem fará parte dessa iniciativa que tem nas “Diretas já!” sua alternativa exclusiva. Já entendemos que a construção de um governo que interessa aos trabalhadores não passa apenas pela mudança do presidente da República tampouco a partir das atuais regras eleitorais. Nossa aposta deve continuar sendo a mobilização direta na ampliação e fortalecimento dos comitês nos locais de base, contra as reformas e na unidade de ação nas ruas a partir das nossas bandeiras de luta. Não podemos perder o foco e desviar a classe trabalhadora com falsas ilusões. É necessário concentrar esforços para a construção da Greve Geral.

 

Construir a Greve Geral desde a base

A definição unitária do dia 30 para a nova Greve Geral é uma vitória, mas por si só não garante que ela se realize e tenha a força necessária que a conjuntura exige. É preciso um forte trabalho de articulação e organização de nossa classe. Vamos buscar intensificar a unidade de ação na superestrutura do movimento sindical e popular. Mas, é nossa obrigação denunciar os que, ao invés de potencializar a organização da greve, querem discutir medidas provisórias para emendar reformas que jogam na lata do lixo os direitos trabalhistas e acabam com o direito à aposentadoria.

 

Construir a Greve Geral desde a base, votando nas categorias a adesão ao dia 30 de junho e organizando os comitês para unificar os trabalhadores das bases das categorias com o movimento popular, os estudantes e o povo pobre trabalhador, é a nossa tarefa imediata. É determinante que a Greve Geral seja construída em cada local de trabalho, estudo ou moradia.

 

O comitê pode e deve ser formado em uma categoria, em uma escola, em um bairro, em um local de trabalho. Ele funciona com todos que quiserem participar independentemente de serem organizados em categorias ou estarem na direção de sindicatos ou movimentos. Constitui-se em um espaço vivo para organizar as lutas e também é um forte ponto de apoio para aglutinar pessoas e transformar a indignação em ação.

 

Que os ricos paguem a conta da crise!

 

Greve Geral para barrar as contrarreformas.

 

Fora Temer e todos os corruptos do Congresso.

 

Eleições gerais com novas regras.

 

Calendário de Atividades

 

Até 20 de junho: Reforçar atividade/aeroportos, base dos deputados e senadores (presencial ou online); Centrais Sindicais organizam reuniões com senadores prioritariamente na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça); orientar as categorias para realização de assembleias e debates, além da construção e fortalecimento dos comitês.

 

20 de junho – Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral: Organizar panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, nos pontos de aglomeração; organizar caminhadas com panfletagens, explicando os motivos da Greve Geral e convidando todos/as a cruzar os braços no dia 30 de junho.

 

30 de junho: Greve Geral.

Estatuinte: proposta de regimento do processo na UESC será encaminhada aos departamentos para conhecimento e debate

Após reunião realizada nesta segunda-feira (12), entre representantes da ADUSC, AFUSC, DCE e reitoria, uma Minuta de Regimento do processo de reformulação estatutária da UESC (Estatuinte) será enviada aos Departamentos para discussão nas plenárias. A proposta apresenta o que foi possível consensuar entre as categorias e a gestão da universidade, e será encaminhada pela reitoria ao CONSU, que tem previsão de reunião para a primeira semana de julho / 2017. O objetivo é popularizar, ampliar e democratizar o debate antes da votação do regimento no CONSU.

Para diretoria da ADUSC, há ainda algumas divergências na metodologia e composição das instâncias do processo da Estatuinte, sintetizada na Minuta de Regimento. No entanto, a ampliação do debate cumprirá um papel importante na politização em torno do tema. Para José Luiz de França, presidente da ADUSC, somente a garantia de paridade em todas as fazes do processo poderá impedir que a gestão exerça suas relações de poder sobre a Estatuinte. “Trata-se de um processo de suprema importância para democracia e autonomia da universidade, que exige o envolvimento consciente dos três segmentos: docentes, servidores técnicos e estudantes”, afirma.


Conhecer e participar para transformar
Para impulsionar o processo Estatuinte na UESC, a ADUSC lançou uma campanha de mídia que pode ser facilmente acessada através de uma seção especial no site da Associação (Acesse AQUI). As camisas da campanha, também, podem ser adquiridas pelos associados através da secretaria da ADUSC.

Fórum das ADs se reúne com Fórum de Reitores para exigir medidas políticas na defesa dos direitos trabalhistas

Fórum das ADs cobra posicionamento dos reitores sobre os mais de 1.000 processos travados de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho

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Diante da problemática de processos dos docentes emperrados de promoções, progressões e mudança de regime de trabalho, o Fórum das ADs (FAD) se reuniu na última quinta-feira (8) com o Fórum de Reitores para exigir um posicionamento público das reitorias sobre o caso. O FAD apresentou os números de processos travados nas universidades estaduais, que hoje, somados entre as quatro, já ultrapassa mais 1.000 no total. Os representantes docentes cobraram da coordenação do Fórum de Reitores uma nota pública, exigindo do governo Rui Costa a resolução para o problema.

Durante a reunião, os professores discutiram o cenário de retirada de direitos a nível estadual, sobretudo para os trabalhadores da educação. Houve um reconhecimento por parte dos reitores sobre o estágio de precarização que vive hoje as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), seja no terreno dos direitos trabalhistas ou da própria situação orçamentária. Além da nota, o Fórum das ADs também cobrou que as reitorias fizessem uma ampla divulgação sobre os números de promoções, dentro do quadro de vagas, e o número do conjunto de progressões nos respectivos portais das universidades e no Diário Oficial.

Lei de Responsabilidade Fiscal

O recente relatório fiscal divulgado pelo governo demonstrou uma alteração nos números do limite prudencial das contas do Estado, o que dá uma margem na Lei de Responsabilidade Fiscal ainda maior a que estava posta antes. (Acesse o relatório atualizado aqui)

Para Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, a folga que já existia entre o limite prudencial e o teto, que já era maior que 2% e aumentou, comprova mais ainda que há dinheiro para o Estado garantir os direitos trabalhistas e a educação pública. “Dinheiro tem. O que falta na verdade é vontade política do governador Rui Costa”, afirma o professor.

Operação Dedicação Exclusiva (D.E.)

O FAD também tratou com os reitores sobre a metodologia proposta pelo governo para apurar a “Operação DE”, que se configura em uma comissão tripartite proposta pela SAEB – Secretaria da Administração do Estado da Bahia. Os professores alertaram que essa metodologia não deve ser legitimada pelas universidades. Para as representações docentes, a proposta do governo fere a autonomia das universidades. Nesse sentido, as Associações Docentes apontaram que as assessorias jurídicas das ADs, em consulta aos professores, participem e contribuam sobre os encaminhamentos da questão.

Fonte: Fórum das ADs

ANDES-SN divulga nota sobre conjuntura

card-greve-geral-3006-01O ANDES-SN divulgou, nesta sexta-feira (9), por meio da Circular 181/17, uma nota sobre conjuntura, formulada na reunião conjunta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) e do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) – que ocorreu na quinta (8), em São Paulo (SP).

A nota faz uma avaliação do novo cenário político surgido a partir do aumento da derrocada do governo de Michel Temer, e da tentativa incessante do governo e do Congresso Nacional de aprovar as medidas que retiram direitos historicamente conquistados, como a Lei das Terceirizações e as Contrarreformas Trabalhista e da Previdência.

“A aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral”, afirma a nota. “A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe à mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção”, completa a nota do Sindicato Nacional, ressaltando, entretanto, o repúdio a qualquer possibilidade de eleição indireta.

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, destaca que o ANDES-SN reafirma as suas bandeiras de luta aprovadas no Congresso do Sindicato Nacional e nas instâncias de deliberação dos Setores, e que novos debates serão realizados no 62º Conad, que será realizado de 13 a 16 de julho em Niterói (RJ). “Indicamos à nossa base para continuar nas ruas, lutando para barrar as contrarreformas e pelo Fora Temer. Para isso, é necessário construir ativamente a Greve Geral de 30 de junho, com a mais ampla unidade, e não deixar que diferentes posições sobre a substituição presidencial sejam impeditivas na construção dessa luta unitária”, afirmou o docente.
Confira a nota abaixo. Para acessar em PDF clique aqui.

 

NOTA SOBRE A CONJUNTURA

Greve Geral para barrar as contrarreformas!

Unidade de ação nas ruas!

 

A conjuntura se acirra com a crise política entre as frações da burguesia, expressa na economia e no congresso nacional. Diante dessa crise, surgem propostas diversas para responder a conjuntura. Mesmo reconhecendo as limitações impostas pelas regras atuais da institucionalidade, é inadmissível aceitar qualquer tipo de substituição da presidência da república por via indireta. Nesse sentido, repudiamos qualquer tentativa de eleições indiretas manobradas pelo congresso nacional e pelas elites.

Avaliamos que alternativas isoladas não respondem aos interesses do(a)s trabalhadore(a)s, já que nossa aposta não deve se restringir a vias institucionais, apesar de também considerarmos sua importância. Mas a aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral.

A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe a mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção. Por isso, nossa luta deve ser pelo Fora Temer e todos os corruptos do congresso nacional, por meio do povo na rua e da construção da greve geral.

A defesa do Fora Temer e a rejeição do projeto de conciliação de classes, contra as reformas e a retirada de direitos, devem estar nas ruas junto com as bandeiras das eleições, sejam as “diretas, já!” ou as “eleições gerais com novas regras”, porém sem rebaixar nossa luta ao exclusivo âmbito institucional gerenciado pelas regras e pelos interesses dos grupos econômicos.

O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período. Até lá, porém, devemos nos empenhar em construir plenárias locais, municipais e estaduais para a construção da greve geral e para barrar as contrarreformas. Devemos, também, participar de todas as atividades de rua, buscando mobilizar nossa categoria e acirrar as contradições da conjuntura, dando cada vez mais visibilidade ao projeto da burguesia de retirada de direitos e buscando, assim, juntar as bandeiras de luta por nós deliberadas com bandeiras democráticas, tais como eleições gerais e diretas já.

Greve Geral para barrar as contrarreformas trabalhista e da previdência!

Fora Temer! Não ao projeto de Conciliação de classe!

Nenhum direito a menos!

Construir a unidade nas ruas!

São Paulo, 08 de junho de 2017.

NOTA DELIBERADA NA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES IFES e IEES-IMES do ANDES-SN

 

 

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN cria campanha de solidariedade aos docentes das Estaduais do Rio

O ANDES-SN divulgou, nessa terça-feira (6), uma campanha para ajudar financeiramente os docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro que estão sofrendo, desde o ano passado, com atraso no pagamento dos salários. A conta criada no Banco do Brasil irá receber doações de professores, das seções sindicais e outras entidades do movimento sindical e popular.

O fundo de solidariedade será administrado pelas seções sindicais das IEES e a diretoria da Regional RJ do ANDES-SN e também ajudará nas ações políticas das seções sindicais das três universidades – Uerj, Uenf e Uezo. Os recursos serão repassados aos docentes na forma de empréstimos, que deverão ser quitados quando for regularizado o pagamento dos salários. O dinheiro devolvido irá compor um fundo permanente para auxiliar docentes que se encontrem em situação semelhante.

A ação foi aprovada no 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro na cidade de Cuiabá (MT), como parte do plano de lutas dos docentes dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Em reunião do setor das Iees/Imes, realizada no dia 13 de maio, foi encaminhada a abertura de uma conta bancária para recebimento das doações. Os dados foram divulgados na circular 180/17 – Conta Corrente 403727-8, Agência Postalis (2883-5), Banco do Brasil.

Alexandre Galvão, secretário geral do ANDES-SN, ressalta que a ideia do fundo surgiu durante o debate no 36º Congresso em Cuiabá, diante da grave situação financeira que se encontram as universidades estaduais do Rio de Janeiro. “Na reunião do setor em 13 de maio, nós aprovamos a operacionalização de uma campanha de solidariedade aos docentes das Iees fluminenses, que possa receber doações das outras seções sindicais, de professores de todo o país, mas também que se espraie para fora do movimento docente, possibilitando que outras categorias e movimentos sociais possam contribuir numa perspectiva de solidariedade de classe, para que os docentes das estaduais do Rio de Janeiro possam, primeiro, ter melhores condições de sobrevivência, porque o ataque é seríssimo, e, segundo, para que se possa fortalecer a luta que eles estão enfrentando”, conta Galvão, ressaltando a importância do processo de conscientização da solidariedade de classe e conclamando as seções sindicais do ANDES-SN a se envolverem na campanha.

O diretor do ANDES-SN afirma que, em diversos estados, as Iees passam por um processo de desmonte, que se expressa de forma mais drástica no estado fluminense. “O Rio de Janeiro hoje tem sido um alvo impressionante, por conta da chamada “crise fiscal”, que na verdade é uma crise de gerenciamento, de incompetência do governo estadual”, denuncia.

Os docentes das Iees do Rio de Janeiro enfrentam consecutivos atrasos nos pagamentos dos salários e ainda não receberam o 13º salário referente ao ano de 2016, além do não repasse de recursos para as universidades, que impacta diretamente no funcionamento das instituições e nas condições de trabalho.

Marcha pela Uerj
Na manhã dessa quarta-feira (7), docentes, técnico-administrativos e estudantes da Uerj marcharam pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, para denunciar mais uma vez a grave situação que permanece impactando a instituição, devido ao descaso, por parte do governo estadual, com a educação pública.

*foto: Luiz Fernando Nabuco / Aduff SSind.

 

Fonte: ANDES-SN

UESC: professores e servidores técnicos-administrativos paralisarão nesta terça-feira (30)

Nesta terça-feira (30), as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) terão suas atividades paralisadas, num Dia Estadual de Luta. A mobilização tem como objetivo chamar a atenção da população baiana para a precarização do Ensino Superior Público e os ataques aos direitos trabalhistas promovidos pelo Governo Rui Costa. Os professores da UESC decidiram suspender suas atividades no dia 30 de maio em assembleia realizada no dia 19 de maio, ultimo (Confira AQUI).

Confira nota conjunta da ADUSC e AFUSC

Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) padecem com o corte de verbas do Governo Rui Costa. Se considerarmos o orçamento, desde 2013, já foram reduzidos mais de 73 milhões de reais para compra de materiais e equipamentos, pagamentos de bolsas e passagens, e manutenção das universidades.

O governo também desrespeita a autonomia universitária, atrasando o repasse do recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e represando os direitos trabalhistas, como parte de uma política de ataque às universidades públicas. A situação é crítica! Entre os docentes já são 1042 processos travados para promoção, progressão e mudança de regime de trabalho, nas quatro UEBA. Entre os servidores técnicos-administrativos apesar do decreto que regulamenta a progressão ser aprovado em 2016, nenhum processo foi implementado. já as promoções sequer foram regulamentadas.

Os servidores baianos já amargam um arrocho salarial de quase 20% e, apesar do governo Rui Costa afirmar que o estado se encontra em situação fiscal favorável, o mesmo já ameaça aumentar a contribuição previdenciária de 12% para 14%, o que aumentaria as perdas salariais para 22%. Enquanto isso, mais de 1,3 bilhões do orçamento do Estado foi utilizado para pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública, só em 2016.

Os estudantes ainda sofrem com a falta de uma política de permanência que garanta a construção e melhoria dos restaurantes, residências e creches universitárias. Estas ações não são contempladas no projeto assistencialista proposto pelo Programa Estadual de Permanência Estudantil, implementado sem um diálogo efetivo com os discentes.

É preciso unir forças para combater todos esses ataques. Por isso, os professores e servidores técnico-administrativos da UESC paralisarão as atividades nesta terça-feira (30), somando ao Dia Estadual de Luta em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia. Convidamos a comunidade a somar nessa luta em defesa do Ensino Superior Público e construir a resistência na defesa dos nossos direitos.

Convocação dos associados para reunião com Assessoria Jurídico

Conforme acertado pela diretoria em reunião  com o Assessor Jurídico Valdimiro pela ADUSC,  deverá prestar esclarecimentos jurídicos aos associados quanto aos Direitos Trabalhistas:  Insalubridade, Progressão e Promoção de Carreira e Mudança de Regime de Trabalho (DE) nas seguintes datas: