Assembleia da ADUSC apoia mobilizações contra as Reformas, Fora Temer e aprova paralisação para 30 de Maio

Professores não paralisarão nesta quarta-feira (24)

Realizada num contexto de grande instabilidade política, a Assembleia de docentes da UESC fez um importante debate sobre a conjuntura nacional e sua relação com a universidade e a política do governo Rui Costa. MAIO-BRASILIA-VIRALFACEA plenária ocorreu na última sexta-feira (19), e aprovou o apoio às mobilizações contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e contra o governo golpista de Temer. Entre as ações foi aprovada a participação da ADUSC na feijoada promovida pelo Comitê em Defesa da Educação Pública, de Itabuna, para organizar a caravana junto à CSP-Conlutas rumo à mobilização nacional #OcupaBrasília. Uma atividade local também está prevista para esta quarta-feira (24) em conjunto com os servidores técnicos, que paralisarão as atividades na data.


Em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e dos direitos docentes, foi aprovada a paralisação indicada pelo Fórum das Associações de Docentes (ADs), para o dia 30 de Maio. A data será marcada por atos de denúncia à intransigência do governo baiano, após inúmeras tentativas de diálogo por parte da comunidade acadêmica.


Tem dinheiro pra banqueiro, mas não tem para educação


A situação é crítica e o desrespeito só se aprofunda. Já são 1042 processos travados para promoção, progressão e mudança de regime de trabalho nas quatro UEBAs. A situação foi tema de reunião dos assessores jurídicos das ADs, nesta segunda-feira (22), no intuito de fortalecer também a luta jurídica.


18519727_1992715054292216_5241553469071948663_nA recomposição salarial também faz parte da luta. Sem reajuste linear nos anos de 2015, 2016 e 2017, as perdas salariais já acumulam mais de 20%. Enquanto isso, mais de 1,3 bilhões do orçamento do estado foi utilizado para pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública, de acordo com site Transparência Bahia, só em 2016.


Estes e outros dados estarão presentes na Campanha de Mídia do Fórum das ADs. A campanha já está no ar e deve ser impulsionada pelo Movimento Docente, através dos canais de comunicação da ADUSC e das Redes Sociais do Fórum (Acesse aqui).


Em defesa dos povos tradicionais e da democracia


Uma moção de repúdio ao relatório da CPI da FUNAI e do INCRA, também foi aprovada pela Assembleia. A moção questiona o caráter racista e antidemocrático do relatório. Leia a moção completa AQUI.

NOTA DE PESAR

A ADUSC vem por meio desta nota comunicar o falecimento da senhora Carmélia Francisca de Oliveira, mãe da professora Maria Neusa de Oliveira, do Departamento de Ciências da Educação (DCIE), da UESC.Manifestamos nossos sentimentos, e nos solidarizamos com a família neste momento de profunda tristeza. Desejamos força!

ADUSC convoca associados para encontro das UEBA

XIII-ENCONTRO-JPEGDe 26 a 28 de maio acontecerá o XIII Encontro dos Docentes das UEBA na cidade de Ilhéus. O tema dessa edição é “Em defesa dos serviços públicos, da universidade e contra a onda conservadora”. Realizado a cada dois anos pelo Fórum das ADs, o encontro é um espaço que visa discutir e ampliar a discussão dos problemas enfrentados pela categoria e, ao mesmo tempo, apontar os rumos para o Movimento Docente.

Além da pauta da educação, o encontro abordará também o atual cenário político diante dos desafios impostos pela política neoliberal dos governos federal, estadual e a disputa dos movimentos sociais com a ofensiva ideológica do conservadorismo. A participação dos (as) professores (as) é fundamental. Embora o encontro não tenha caráter deliberativo, é um espaço necessário para a ampliação do debate. O caráter do encontro é aberto e as inscrições serão feitas presencialmente junto com o credenciamento no primeiro dia de atividade (26).

A programação do XIII Encontro dos Docentes das UEBA prevê uma palestra sobre Conjuntura que contará também com a presença da presidente nacional do ANDES-SN no dia 26 de maio, às 18h, no espaço do CEU da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Nos dias 27 e 28, acontecem as discussões nos grupos de trabalho e plenárias sobre os outros temas no Hotel Praia Sol.

Programação completa

Dia 26 de maio – Sexta-feira

18h – Mesade Abertura

18h30 – MesaTemática 1 “Em defesa do serviço público e da universidade: contra a ofensiva conservadora”.  Auditório da Torre Administrativa

21:00 – Cultural

Local: UESC

Dia 27 de maio – Sábado

09h às 12h – GT1“Ajuste fiscal, previdência e financiamento das UEBA”

14h às 16:30h – GT2 “Opressões, assédio moral e adoecimento docente”

17h às 19:30 – GT3 “Ofensiva conservadora e a carreira docente”

Dia 28 de maio – Domingo

09h às 13h – PlenáriaFinal

Maiores informações:ADUSC – (73) 3680-5085

Fonte: Fórum das ADs, com informações

Assembleia da ADUSC aprova “Moção de repúdio ao relatório da CPI da FUNAI e do INCRA”

A moção aprovada em assembleia realizada na ultima sexta-feira(19), questiona o caráter racista e antidemocrático do relatório. Leia abaixo a moção:
Moção de repúdio ao relatório da CPI da FUNAI e do INCRA.
Em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais!
Os docentes da UESC, reunidos em Assembleia da ADUSC, manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito que trata da FUNAI e do INCRA. Em 17 de maio ocorreu a aprovação do relatório desta comissão, que segue para apreciação na Câmara. Esta CPI, promovida pela bancada ruralista do Congresso sob a presidência de Nilson Leitão (PSDB-MT), representa um claro ataque às lideranças indígenas e ao trabalho de antropólogos e indigenistas.
O processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, que já era bastante moroso nos governos de Lula e de Dilma, agora vem sofrendo grandes retrocessos. Tem ocorrido um intenso processo de sucateamento da FUNAI, que atualmente é dirigida por um general, retrocedendo aos tempos da ditadura militar em que foram atribuídos aos povos tradicionais a ideia de atraso.
A demarcação das terras tem sido atravancada por tentativas sem precedentes de mudanças na legislação e retirada de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e por um alarmante processo de criminalização. É preocupante e  condenável a perseguição aos principais sujeitos envolvidos nesta defesa: as lideranças indígenas, os antropólogos, indigenistas, representantes do poder público (inclusive membros do Ministério Público) que estão implicado num relatório com graves equívocos não apenas do ponto de vista político, mas também técnico. O relatório apresenta equívocos graves a ponto de indiciar servidores que já faleceram, menciona ilações sobre a vida sexual de antropólogas, apresenta supostos fatos sem comprovação, além da violação da privacidade e criminalização da atividade de diversos profissionais comprometidos.
Defendemos a liberdade intelectual e o aprofundamento dos direitos de povos que historicamente foram marginalizados pelo Estado brasileiro.

Assembleia da ADUSC aprova calendário de mobilização, com paralisação e radicalização da luta!

MAIO-BRASILIA-CAPAFACEEm Assembleia realizada nesta sexta-feira (19), os docentes da UESC discutiram a conjuntura e os ataques a nível nacional impostos pelo governo #ForaTemer e a situação local expressa pelos ataques aos direitos trabalhistas, por parte do governo da Bahia.  A assembleia aprovou adesão ao calendário de mobilizações descrito abaixo. Mais informações serão veiculadas em matéria específica posteriormente:

19/05

14 horas – Debate: PREVIDÊNCIA: REFORMA OU EXTINÇÃO? (Auditório Max de Menezes).

16 horas – Ato pelo #ForaTemer! Diretas, Já! (Concentração no Jardim do “Ó”, em Itabuna)

21/05

12 horas – Feijoada das Lutas rumo à Brasília! (Centro de Cultural Adonias Filho, Em Itabuna, com atrações culturais).

23/05

Saída da Caravana à Brasília (interessados devem procurar a secretaria da ADUSC até às 12 horas do dia 22/05)

24/05

#OcupaBrasília

Mobilização interna em apoio à paralisação da AFUSC.

30/05

Dia Estadual de Luta com PARALISAÇÃO

Nota política da Diretoria do ANDES-SN

A intensificação da crise do ilegítimo Governo Temer

O reingresso na cena política da classe trabalhadora, explicitado na greve geral do dia 28 de abril, acirrou a crise brasileira que vive mais um capítulo protagonizado pelas disputas de poder entre as frações burguesas. Pressionado pela força das movimentações da classe trabalhadora, que alteraram a correlação de forças na direção de dificultar a continuação da aprovação das contrarreformas, sobretudo após a greve geral de 28 de abril, setores da burguesia junto com a mídia corporativa se adiantam para tentar mudar as peças de transmissão de suas demandas em tempos de crise.

O ANDES-SN tem levantado a bandeira do “Fora Temer” conjugada com a estratégia da greve geral, apostando e construindo na reorganização da classe trabalhadora como único sujeito social capaz de reverter os rumos desastrosos que o neoliberalismo reforçado pela política de conciliação de classes tem conduzido à sociedade brasileira. Neste momento de instabilidade, não podemos hesitar, temos que estar nas ruas com nossas bandeiras de forma organizada e unitária, reforçando o grito de “Fora Temer”, convocando uma nova Greve Geral mais forte, agora de 48h, e defendendo os direitos da classe trabalhadora.

Avaliamos que, nesse momento de acirramento da crise, é fundamental estarmos nas ruas, nos atos pelo Fora Temer e contra as reformas, convocados pelas centrais sindicais e movimentos sociais para essa quinta-feira (18 de maio) em várias cidades do país, seguindo o nosso histórico de unidade de ação. Sobretudo, devemos nos organizar ainda mais para a construção do #OcupeBrasília no dia 24 de maio na direção de ampliar a convocação de uma nova e urgente greve geral!

O ANDES-SN e a CSP-Conlutas conclamam aos trabalhadores e trabalhadoras a intensificar as lutas.

A hora é agora!
Fora Temer!
Derrotar as contrarreformas trabalhista, da previdência e a terceirização!
Nenhum direito à Menos!

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Brasília, 18 de maio de 2017

 

Fonte: ANDES-SN

ADUSC, AFUSC e DCE lançam nota conjunta em defesa da paridade nas eleições para reitoria na UESC

A nota foi protocolada esta quarta-feira (18) na reitoria e segue na integra abaixo:

Nota em defesa da paridade nas eleições para Reitoria da UESC

 

Está em discussão no âmbito do Conselho Universitário – CONSU, a legitimidade da paridade para as eleições para reitoria da UESC.  Uma decisão aprovada em 2007 após ampla discussão da comunidade acadêmica, em torno da autonomia universitária, democracia e equidade. A paridade é a proporcionalidade igual no peso dos votos entre docentes, servidores técnicos e estudantes. Independente da população por categoria, o total dos votos terá 33% de peso na escolha.

Esse formato é adotado por universidades renomadas desde a redemocratização do país, na década de 80, como no caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre as estaduais, esta forma de eleição também não fere a nenhum dispositivo legal, inclusive as Universidades de Feira de Santana (UEFS) e Universidade do Estado da Bahia (UESB), realizam também o mesmo método de escolha do Reitor(a).

As entidades representativas dos docentes, funcionários e estudantes da UESC (ADUSC – Associação dos Docentes da UESC, AFUSC – Associação dos Funcionários da UESC e DCE – Diretório Central das e dos Estudantes) veem, por intermédio desta nota conjunta, reafirmar, categoricamente, o compromisso com o processo democrático e equânime da escolha do(a) Reitor(a) desta Instituição. Entendemos que não há nenhuma proposta mais justa e igualitária do que a atribuição de peso paritário do voto para os três segmentos para eleição do(a) Administrador(a) Superior da UESC.

Em nossa Instituição, é válido destacar as contundentes discussões que foram promovidas quando da conquista do voto paritário. Entendemos como retrocesso e duro golpe em nosso processo democrático qualquer proposição que não a paridade do voto para os segmentos.

Portanto, é baseado na coerência, o reconhecimento de que a/o estudante é a condição sine qua non de existência da Universidade, e por intermédio da responsabilidade da escolha do dirigente máximo de sua Instituição é que estamos, também, contribuindo com a formação deste estudante, voltada para os deveres mais legítimos de exercício da cidadania; o servidor(a) administrativo exerce papel fundamental no funcionamento da estrutura e mantém a racionalidade do fluxo burocrático necessário à Instituição; o docente, promove a atividade fim, formador de quadros, opiniões e de profissionais que tem como imperativo buscar garantir a justiça social.

Desta forma sinalizamos a indispensável importância dos três segmentos que compõem nossa comunidade acadêmica, e em tempos de declínio da moralidade de Instituições públicas reiteramos nosso compromisso de resgate da Democracia, que perpassa pelo mais genuíno sentimento de igualdade paritária na realidade micro em que temos vivência: a UESC.

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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

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No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia ordinária a realizar-se no dia 19.05.2017 (Sexta-feira), às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação da conjuntura e das negociações com o governo;
2.1) Paralisação das atividades acadêmicas, dia 30/05;
3) Mobilização nacional contra a reforma da previdência e trabalhista;
4) O que ocorrer.


Campus Soane Nazaré, 17 de Maio de 2017.


___________________________________
José Luiz de frança Filho
Presidente

Debate – PREVIDÊNCIA: REFORMA OU EXTINÇÃO? Lute para não perder o seu direito

Debate com o dep. fed. Davidson Magalhães (PCdoB) e prof. Dr. Vinícius Correia (UESB)

dia 19.05, sexta-feira, 14:00 Pavilhão Max Menezes – UESC

O GT de Previdência e Seguridade Social da ADUSC convida a todos(as) a participar do debate sobre a contrarreforma da previdência social. Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que propõe reformar a Previdência Social sob a justificativa de que há um déficit no setor. Porém, o governo e a mídia omitem que, na verdade, os recursos vêm sendo desviados para outras finalidades, como o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que nunca foi auditada. A Previdência é um dos elementos que, juntamente com a Saúde e Assistência Social, formam a Seguridade Social. Dados da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (ANFIP) confirmam que não há déficit na previdência: em 2013, o sistema teve superávit de R$ 78,6 bilhões; e em 2014, R$ 53,8 bilhões.

As professoras e professores serão profundamente afetados por esta reforma. As exigências de contribuição impedirão que a maioria dos docentes alcancem o valor integral de aposentadoria – que estará limitado ao teto do RGPS para quem entrou no serviço público depois de 2013. No caso da Bahia, os servidores que entraram a partir da regulamentação do PREVBAHIA, em 16.03.2017, terão a aposentadoria limitada ao teto do RGPS, no valor de R$ 5.531,31 (valores de 2017).

Além disso, os docentes terão que trabalhar até a idade mínima de 65 anos (homens) e 62 (mulheres) para se aposentar e, para ter acesso à integralidade de seu respectivo benefício, deverão contribuir por 40 anos ininterruptos.

Veja os principais pontos da contrarreforma:

  • Idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 para mulheres;
  • Tempo de contribuição para acesso ao valor integral do benefício será 40 anos;
  • Redução drástica no valor da pensão por morte e aposentadoria por invalidez;
  • mínimo de 25 anos de contribuição;
  • aposentadoria: 51 % sobre a média do total das remunerações, com contabilização de 1% por ano, LIMITADO AO TETO DO RGPS;

 

O Brasil e Ilhéus pararam com a GREVE GERAL. Agora é ocupar Brasília!

A Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, centrais sindicais, entidades e sindicatos de trabalhadores, juventudes organizadas e demais segmentos engajados na mobilização da Greve Geral do dia 28 de Abril, manifestam por essa nota sua postura firme na defesa do direito legítimo de greve dos/das trabalhadores e trabalhadoras.

Cerca de 35 milhões de trabalhadores entraram em greve, com paralisações nos principais centros industriais e em cidades de pequeno e médio porte, como Ilhéus, Itabuna e várias outras de nossa região. As manifestações foram apoiadas por igrejas cristãs, com a participação da Confederação Nacional dos Bispos (CNBB) no debate de 19 de abril, afirmando sua posição de apoio ao enfrentamento do desmonte de direitos trabalhistas e fim da previdência. OAB, TRTs, MPT também aderiram e apoiaram a Greve Geral, além de inúmeras instituições de ensino por todo país, inclusive da rede privada.

Em ilhéus a GREVE GERAL também foi bastante abrangente, paralisando servidores públicos de todas as esferas, rodoviários, portuários, bancários, professores de escolas públicas e privadas, trabalhadores de hotéis, comerciários, feirantes, operários fabris e da construção.

Aproximadamente 2 milhões de pessoas participaram de manifestações em todo o país, sendo 80 mil em Salvador. Ocorreu repressão brutal contra manifestação pacífica no centro do Rio de Janeiro. Em Ilhéus, nas primeiras horas da manhã, um jovem trabalhador foi baleado por um policial militar na entrada do bairro Teotônio Vilela, durante a paralisação da via, sofrendo assédio do seu agressor até mesmo no hospital, sendo conduzido preso à delegacia. Numa tentativa de inversão dos fatos, foi lavrada ocorrência com o mesmo sendo acusado de desobedecer a ordem legal de funcionário público (!).

Situações de abuso e uso de força por membros de forças policiais também foram registradas ao longo do dia, culminando com um delegado da polícia civil  que avançou contra os manifestantes na contramão da via em alta velocidade dirigindo a própria viatura, postou-se na frente das lojas do comércio, empunhando uma escopeta contra trabalhadores, professores e jovens para impedir o protesto contra o fechamento dos estabelecimentos comerciais. Também no Vilela, houve o guinchamento do carro-de-som do diretor do SINPOJUD (Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário) e vereador Makrisi (PT), que participava da greve.

A greve geral foi realizada num momento de desemprego recorde, com números oficiais divulgados em 14 milhões. O desemprego foi a principal ameaça usada pelos patrões para tentar dissuadir os trabalhadores de participar das mobilizações.

No Centro da cidade foi notória a pressão de lojistas e comerciantes para que os trabalhadores desses setores não aderissem à GREVE GERAL. Nota pública de entidades patronais, como CDL, Sindicom e Associação Comercial foi divulgada à imprensa e em carro-de-som anunciando que não haveria greve, como se fosse prerrogativa dos patrões decidirem sobre a greve dos trabalhadores. Importante frisar que a atuação dos manifestantes era principalmente de se postar em grandes grupos em frente às lojas, gritando palavras-de-ordem, principalmente de boicote, ao tempo em que dirigentes do Sindicato dos Comerciários e demais militantes buscavam sensibilizar os lojistas dialogando sobre a necessidade de se garantir o exercício do direito de greve por parte dos trabalhadores. Apesar das manifestações pacíficas dos manifestantes, alguns comerciantes e seguranças privados sacaram armas de fogo em direção aos manifestantes.

Repudiamos os atos de violência, principalmente os praticados pelo grupo da PM da 70.a Cia – PETO e o delegado da polícia civil, pela ação inadequada enquanto agentes de segurança pública.

Temos certeza de que nosso movimento foi vitorioso, aqui em Ilhéus e no Brasil. Pesquisas sobre o impacto nas redes sociais e na opinião pública apontam para um amplo apoio popular à greve e rejeição à destruição de direitos, principalmente por ser direcionada por um governo sem legitimidade e repleto de elementos investigados por corrupção. A luta pela resistência dos direitos sociais, de trabalho, sobre a terra e pelos povos indígenas contra o governo ilegítimo que nasceu do golpe de 2016 alcançou novo patamar, e a força desta tomada de consciência tende a crescer.

Continuaremos mobilizados e unidos na defesa da previdência social e nos direitos dos trabalhadores. Estaremos em sintonia com as centrais sindicais que convocaram uma marcha à Brasília no dia 24 de maio.

Seguimos na luta.

#LUTARNÃOÉCRIME! #NENHUMDIREITOAMENOS! #FORATEMER

Assinam esta nota:

Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo,

CTB,

Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Sindicato dos Comerciários de Ilhéus, APPI, ADUSC/SS-ANDES, DCE-UESC, SINDICACAU,

PSOL/RAIZ, MLT, JPT, Mandato do Vereador Makrisi (PT), Coletivo Quilombo PCdoB, UJS,

G.E. Mulheres, Trabalho e Reprodução, JSB, ENECOS, UJC, ASMS-BA, Sindiacs, Sindiborracha e Sindicato dos Metalúrgicos.