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Cerca de 200 pessoas participaram do V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN, realizado entre os dias 4 e 6 de maio, no auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE), no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória (ES). A atividade contou com diversos debates, que aprofundaram questões relacionadas ao avanço da mercantilização, da privatização e do conservadorismo no campo educacional brasileiro.

Segundo Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e da coordenação do grupo de trabalho em Políticas Educacionais (GTPE) do Sindicato Nacional, o Seminário foi extremamente positivo, tanto do ponto de vista de público quanto da qualidade dos debates. A coordenadora do GTPE explica que parte do sucesso do encontro é fruto da mobilização da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes – Seção Sindical do ANDES-SN), que sediou e organizou o evento.

“Tivemos um público significativo, graças ao trabalho expressivo da Adufes-SSind., que acompanhou os debates e participou ativamente das discussões nos grupos de trabalho. As palestras foram proveitosas e conseguimos debater assuntos como privatização e mercantilização da Educação, gênero, inclusão de pessoas com deficiência na Educação, sobre os projetos conservadores que rondam o ensino, e a contrarreforma da Previdência. Os expositores fizeram ótimas avaliações críticas, com dados consistentes e apresentaram perspectivas de mudanças”, comentou.

Na quinta-feira (4), a primeira mesa do evento debateu “O financiamento da educação face ao ajuste fiscal” e contou com as palestras de Lujan Miranda, da Auditoria Cidadã da Dívida; e Lisete Arelaro, professora da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca). Veja mais

No dia seguinte (5), o V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN iniciou com a mesa sobre “Internacionalização e Mercantilização da Educação”, tendo como palestrantes Lalo Minto, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Valdemar Sguissardi, professor das universidades Federal de São Carlos (UFSCar) e Metodista de Piracicaba (Unimep). Os docentes destacaram que as universidades privadas têm trabalhado unicamente para fins lucrativos e não para o ensino de qualidade.

Lalo Minto expôs sua preocupação com os rumos do ensino brasileiro, principalmente no que diz respeito ao visível predomínio da expansão privatista e mercantilizada das universidades públicas, e o aprisionamento a determinações de organismos internacionais. Por sua vez, Valdemar Sguissardi mostrou dados do crescimento das instituições de ensino superior públicas e particulares com fins lucrativos. Ele afirmou que a privatização e mercantilização estão se sobrepondo aos interesses públicos na educação universitária. As pesquisas apontam que algumas universidades privadas chegam a ter 90% dos estudantes que pagam suas mensalidades através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou do o Programa Universidade Para Todos (Prouni).

“Essas empresas são mantidas com dinheiro público e também possuem ações na Bolsa de Valores”, completou Sguissardi, informando que a Kroton Educacional e a Anhanguera (fundidas em 2013), valem mais de R$ 12 bilhões na bolsa. Juntas, as empresas possuem mais 1 milhão de alunos nos segmentos de educação superior, educação profissional e outras atividades associadas à educação.

Ofensiva conservadora na Educação

Ainda na sexta-feira (5), aconteceu o painel “A ofensiva Conservadora na Educação: a formação do sujeito histórico – Escola sem Partido, BNCC, Reforma do Ensino Médio”, com os palestrantes Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF); Nilda Alves, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e José dos Santos Souza, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Os retrocessos na Educação e a grave ameaça à liberdade dos professores em sala de aula, imposta por projetos e políticas conservadoras, foram criticados por todos. Fernando Penna analisou o crescimento do projeto Escola Sem Partido no Brasil. Ele denunciou o caráter ideológico e a forma tendenciosa do projeto, exibindo diversos vídeos que mostram as ameaças contidas na proposta.

Outro alvo de duras críticas foi a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), uma das estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), que orientará os currículos de todas as escolas do Ensino Básico no país. A BNCC é criticada pelo ANDES-SN pelo seu caráter privatista e conservador. Segundo Nilda Alves, não houve discussão a respeito da construção de diretrizes curriculares. “A preocupação do BNCC é a intervenção direta na educação básica”, definiu.

A contrarreforma do Ensino Médio foi apontada por José dos Santos Souza como uma afronta à educação pública, que abre espaço para aprofundar a privatização do ensino. “A contrarreforma fragmenta e empobrece a formação, aumenta as parcerias público-privadas, favorecendo assim o caráter mercantil do ensino”, destacou. Outra crítica feita por Souza é o predomínio do que ele denominou de “individualismo” na educação, que coloca, apenas no professor, a responsabilidade do sucesso e do fracasso do estudante.

Educação inclusiva 

A última mesa do V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN aconteceu na noite de sexta e discutiu “A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente”, com a participação de Marinalva Oliveira, professora da UFF, e de Fernando Seffner, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Marinalva Oliveira fez uma contextualização histórica da inclusão de pessoas com deficiência na escola regular no Brasil. De 1950 a 1980, o modelo de educação era de segregação, oferecido por instituições privadas e filantrópicas e que, somente, a partir da Conferência Mundial de Educação Especial (1994), somada às orientações de organizações mundiais e do Banco Mundial, é que o governo brasileiro passou a inserir na escola regular todas as crianças com deficiência.

Para a professora, as precárias condições de trabalho, de ensino e a ausência de formação de qualidade são grandes desafios dos docentes que, na maioria dos casos, acabam se sentindo despreparados para receber na sala de aula pessoas com deficiência. “Essas escolas precisam oferecer condições de permanência com qualidade. Que sejam espaços que valorizem a diversidade humana”, disse.

Já a fala de Fernando Seffner foi sobre a discussão de gênero na educação. Ele relembrou aos presentes que essa foi uma das pautas das ocupações estudantis no ano passado. O docente defendeu a educação pública laica e valorização da diversidade nas escolas. “Querem evitar a discussão de gênero nas escolas e favorecer a política de retrocessos”, afirmou.

Seffner ressaltou que as travestis e transexuais, frequentemente desrespeitadas no ambiente escolar, estão entre as mais vulneráveis e propensas a abandonar os estudos. O professor destacou que, para tentar mudar essa realidade, grupos de docentes em diversas cidades brasileiras, inspirados na iniciativa que surgiu em Belo Horizonte, estão incentivando que esta população continue os estudos, oferecendo cursos preparatórios para ingresso no ensino superior. “Em 2016, houve em Porto Alegre o PreparaNEM e hoje temos uma trans na nossa universidade. Essa iniciativa merece destaque”, disse.

Grupos e Plenária

No sábado (6), último dia do seminário, a atividade foi marcada pelas discussões nos Grupos de Trabalho (GT) acerca da construção de um Projeto Classista e Democrático de Educação.  Após os GTs, foi realizada a Plenária Final com os encaminhamentos apontados pelos grupos, e que serão debatidos no 62°Conad, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de julho desse ano, na cidade de Niterói (RJ).

Olgaíses Maués afirma que a atividade realizada se mostrou como um grande instrumento de luta e organização para todos aqueles que defendem uma educação pública, gratuita e de qualidade. “Essas contrarreformas, algumas já aprovadas, e outras que estão em tramitação – como a da Previdência e a Trabalhista, terão fortes impactos na educação. E atividades como esta, realizadas pelo ANDES-SN, são formas de unir e nos fortalecer para enfrentar os ataques postos”, concluiu a diretora do Sindicato Nacional.

Edição do ANDES-SN. Fotos: Sérgio Cardoso

Fonte: Adufes – Seção Sindical

O Primeiro de Maio – dia internacional dos trabalhadores e trabalhadoras – foi marcado por manifestações nos cinco continentes. Em diversos países, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas contra os ataques do Capital aos direitos sociais, previdenciários, trabalhistas, em defesa dos imigrantes e, em alguns casos, por condições básicas de vida e trabalho.

Protestos foram registrados em países como Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile, Cuba, México, Panamá, Guatemala, Estados Unidos, Canadá, Tunísia, Nigéria, África do Sul, Rússia, França, Espanha, Portugal, Alemanha, Inglaterra, Grécia, Turquia, Coreia do Sul, Bangladesh, Camboja, Indonésia, Filipinas, Taiwan, Paquistão, entre tantos outros.

No Brasil, dias depois da vitoriosa greve geral em 28 de abril, os trabalhadores voltaram às ruas, em vários estados, contra as reformas Trabalhista e da Previdência, contra as terceirizações e para denunciar a violência policial e criminalização das lutas.

A CSP-Conlutas e o ANDES-SN participaram de atos do 1º de Maio pelo país todo, reafirmando o compromisso de seguir em unidade para a derrota das propostas do governo Temer contra os trabalhadores.
Em nota assinada pelas centrais sindicais, incluindo a CSP-Conlutas, é destacado que “o próximo passo [da luta] é  Ocupar Brasília para pressionar o governo e o Congresso a reverem seus planos de ataques aos sagrados direitos da classe trabalhadora. Se isso não for suficiente assumimos, neste 1º de Maio, o compromisso de organizar uma reação ainda mais forte”.

O dia também foi momento de denúncias das graves violências sofridas por manifestantes e da criminalização das lutas que ocorreram no dia 28 de Abril. Em São Paulo, militantes do MTST foram detidos sob alegação de “abalarem a ordem pública”, no Rio de Janeiro, as ruas se transformaram em campo de guerra. Em Goiás, o estudante Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, sofreu traumatismo craniano e múltiplas fraturas após ataque da polícia militar.

Em São Paulo, na capital, o ato, organizado por entidades sindicais e movimentos sociais, ocorreu na Praça da Sé, local simbólico e histórico de lutas. No litoral paulista, manifestação unificada centrais e movimentos sociais, que destacaram a necessidade de unidade para seguir com as mobilizações contra as reformas do governo Temer.

No Rio de Janeiro, milhares se reuniram na Cinelândia, no centro da cidade, em manifestação conjunta de centrais Sindicais, entidades sindicais, movimentos populares, juventude. O “Fora Temer” tomou conta da praça. A manifestação também t eve um caráter de resistência à repressão brutal sofrida no dia 28.

Veja como foi o 1 de maio em alguns países:
Na França, trabalhadores foram às ruas contra a reforma trabalhista imposta pelo governo. Houve confronto com a polícia, que reprimiu as manifestações com violência. Na Alemanha, mais de 20 atos foram convocados por toda capital, e também em diversas cidades do país. Milhares de pessoas marcharam em Portugal pelo direito ao trabalho e em defesa das conquistas sociais.
Na Rússia, mais de 2 milhões foram às ruas em protesto contra o governo Putin. Na Turquia, pelo menos 70 pessoas foram detidas durante ato na Praça Taksim, na capital Istambul. Na Grécia, milhares se reuniram em frente ao Parlamento, em Aten as, contra as medidas de austeridade implementadas pelo governo, como exigência da Troika.

Na Espanha, pelo menos 70 cidades realizaram manifestações com o slogan “Sem mais desculpas”, que exigiam o fim da reforma

trabalhista e previdenciária no país. Na Itália, trabalhadores também foram às ruas em passeata. Em Turin, norte do país, houve confronto com a polícia que tentou dispersar a manifestação ainda no seu início e cercou um grupo de 200 pessoas, para impedi-las de chegar ao ato.

Na Polônia, os atos foram marcados pela oposição ao governo conservador e em defesa  dos direitos sociais.Centenas  de trabalhadores participaram de manifestaram no Líbano exigindo o fim da corrupção e  por reformas políticas. Na Indonésia, cerca de 40 mil protestaram na prefeitura da capital Jacarta. A polícia impediu que o protesto chegasse ao palácio presidencial. Houve manifestação também na segunda maior cidade do país, Surabaya. Nas Filipinas, milhares de trabalhadores se reuniram em protesto para pedir melhores salários e fim dos contratos temporários de trabalho e da precarização.

Em Bangladesh , milhares de trabalhadores, principalmente da indústria têxtil, saíram às ruas para exigir melhores condições de trabalho e proteções legais. Cerca de 4 milhões trabalham no setor no país, um dos principais polos de exportação de roupas para EUA e Europa, muitos em condições insalubres. No Paquistão, as manifestações convocadas por trabalhadores da indústria, comércio e do serviço público pediam melhores condições de trabalho e salários dignos.

Na Argentina, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso em ato contra as políticas de arrocho do governo Macri. No último mês, argentinos protagonizaram uma greve geral que paralisou o país.

*Com informações e imagens da CSP Conlutas, Esquerda Diário e Agências  Internacionais

Foto 1 – São Paulo / Foto 2 – Rio de Janeiro / Foto 3: França / Foto 4 – Filipinas / Foto 5 – Argentina