A paralisação das atividades acadêmicas nos dias 25 e 26 de Outubro estarão em pauta durante Assembleia de docentes da UESC, que ocorrerá nesta quarta-feira (19). A ação faz parte do calendário nacional de mobilizações rumo à Greve Geral, e foi endossada durante as reuniões do Fórum das ADs e Fórum das Doze. Na oportunidade também será distribuído o brinde referente ao Dia do Professor e aos 22 anos da ADUSC. A Assembleia ocorrerá às 14h, no Auditório do pavilhão Max de Menezes. Confira à convocatória.
Dia Nacional em Defesa do Serviço Público
A paralisação de 25 de outubro endossa a convocação das Centrais Sindicais e do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para o Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos. A mobilização é contrária às medidas como o PLC 54/16 (ex PLP 257/16), a PEC 241/16 e as reformas previdenciária e trabalhista previstas no documento “Ponte para o futuro”, do governo ilegítimo de Michel Temer. A reforma do Ensino Médio e o programa “Escola Sem Partido” também são questionados pelo movimento. Comprometida com a construção da Greve Geral, a diretoria da ADUSC tem buscado o diálogo para a construção de ações conjuntas com outras entidades. No dia 23 de Outubro, uma Aula Pública acontecerá na Praça Rio Cachoeira, em Itabuna, com o tema “Fora Temer: em defesa da educação pública”.
Fórum das 12
Já o dia 26 de outubro será marcado como Dia de Luta em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e dos Direitos Trabalhistas. O objetivo é fortalecer a luta unificada para barrar o desmonte das universidades. Faltam professores, estrutura física, material didático, a política de permanência estudantil é aquém das demandas e os direitos trabalhistas não estão sendo garantidos.
A mobilização, aprovada por representantes docentes, de servidores técnicos e DCEs das UEBA, durante reunião do Fórum das Doze, será no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na oportunidade, os representantes das categorias universitárias farão uma peregrinação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para exigir aos deputados estaduais a ampliação do orçamento das universidades. Em seguida, o movimento seguirá para SEC, onde pretende ser recebido pelo secretário de educação para dar início à negociação da pauta unificada protocolada nesta segunda-feira (17).
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 19.10.2016 (quarta-feira), às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h, em segunda, no Auditório do Max de Menezes, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação da conjuntura nacional e das negociações com o governo;
3) Paralisação nos dias 25 e 26 /10:
Dia nacional em defesa do Serviço Público com mobilização/paralisação nos estados para construir a greve geral;
Ato público na Assembleia Legislativa da Bahia e na SEC, em Salvador.
4) Estado de Greve pela construção da greve geral- 1ª quinzena de novembro (a depender da construção com as Centrais Sindicais e FONASEFE). Entenda o que é a Greve Geral.
Contra as reformas da Previdência, Trabalhista e O PLC 30 da terceirização!
Contra o PLC 54(PL 257), a Pec 241 e PL 4567!
Contra o Ajuste Fiscal e pela Auditoria da Dívida Pública e redução da taxa de juros!
Em defesa do emprego!
Contra a Lei da Mordaça e a reforma do Ensino Médio!
Campus Soane Nazaré, 14 de outubro de 2016.
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José Luiz de frança Filho
O Fórum das Doze, que congrega representantes docentes, de servidores técnicos e DCEs das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), se reuniu na última quinta-feira (13), na UESC. Na data, deliberou-se pela construção de um Dia Estadual de Lutas, com paralisação das atividades acadêmicas e protesto em Salvador, no dia 26 de Outubro. Na oportunidade, estudantes, docentes e servidores técnicos pretendem protocolar a pauta unificada entre as categorias e pressionar o governo a negociar. Os docentes da UESC devem avaliar a proposta em assembleia, na próxima quarta-feira, 19 de Outubro.
Na reunião do Fórum das Doze foi consenso, entre as categorias, a necessidade de fortalecer a luta unificada para barrar o desmonte das universidades. Faltam professores, estrutura física, material didático, a política de permanência estudantil é aquém das demandas e os direitos trabalhistas não estão sendo garantidos. As representações acadêmicas também estão preocupadas com o avanço da PEC 241 no Congresso Nacional e seus impactos para às universidades.
Nesse sentido, foi deliberada a realização de mobilizações nos Campi das UEBA, pela construção do Dia de Luta em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia e dos Direitos Trabalhistas. Na UESC, os representantes dos docentes, dos servidores técnicos e dos estudantes se reunirão na segunda-feira (17), para preparar a mobilização interna. O Fórum das Doze, também, encaminhou pela adesão ao Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos, chamado pelas centrais sindicais para construção da Greve Geral. A assembleia da ADUSC será na próxima quarta-feira (19) e pautará a adesão aos dias nacional e estadual de lutas com paralisação das atividades acadêmicas. Confira a convocatória de assembleia.
No dia 25, a comunidade acadêmica deve se juntar a outras categorias de trabalhadores e ao movimento pelo Fora Temer, que realizarão um protesto em Itabuna. No dia 26, a mobilização será no Centro Administrativo da Bahia. Na oportunidade, representantes das categorias universitárias farão uma peregrinação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para exigir aos deputados estaduais a ampliação do orçamento das universidades. Em seguida, o movimento seguirá para SEC, onde pretende ser recebido pelo secretário de educação para apresentação formal e início da negociação sobre a pauta unificada.
Leia abaixo a pauta de reivindicações do Fórum das Doze:
Combate ao PLC 54/16 (antigo PLP 257/16), a PEC 241 e as reformas da previdência e trabalhista;
Barrar os ataques à Educação, como os PL’s da Escola com mordaça e a MP 746/16;
7% da RLI para o orçamento das universidades com o objetivo de garantir direitos, melhores condições de trabalho e estudo;
1% da RLI para a permanência estudantil;
Garantia do reajuste linear;
Realização de concursos públicos para docentes e técnico-administrativos;
Combate à privatização e terceirização nas Universidades Estaduais da Bahia.
Reunião do Fórum das Associações Docentes das UEBA
O Fórum das ADs se reuniu na última segunda-feira (10) para avaliar os andamentos das negociações com o governo, discutir a conjuntura e traçar estratégias para barrar a política de desmonte imposta pelo governo às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Durante a reunião, ocorrida na UESC, os docentes consideraram um desrespeito o teor do e-mail enviado pela SEC em resposta aos encaminhamentos da reunião realizada no dia 26 de Setembro (leia aqui ). No e-mail, o subsecretário da SEC, Nildon Pitombo, descumpre o acordo, adia as respostas à pauta de reivindicação 2016 e é evasivo sobre a insalubridade e a licença sabática.
O Movimento Docente e a SEC voltarão a se reunir na segunda-feira (17). E para pressionar o governo, o Fórum das ADs aprovou a indicação de um dia de luta com paralisações e protesto, em Salvador. A proposta foi apresentada aos representantes dos servidores técnicos e administrativos e aos DCEs na reunião do Fórum das Doze, nesta quinta-feira (13). A proposta também pretende fortalecer a pauta unitária das três categorias, unificando a comunidade acadêmica em defesa das UEBA.
Pauta de reivindicação 2016
A pauta de revindicação docente 2016 foi protocolada em dezembro de 2015 e vem sendo negociada (já aconteceram três reuniões) após 7 meses de silêncio do governo. Os docentes reivindicam 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das Universidades, reajuste salarial de 15,5%, respeito aos direitos trabalhistas, alteração e desvinculação vaga/classe no quadro docente.
Descumprindo o acordo de apresentar uma resposta formal à pauta, o subsecretario, Nildon Pitombo, alegou que “a resposta à pauta de reivindicação protocolada na própria SEC e na Governadoria não foi construída por razão que aponta para consulta ao relatório global das IEES e à SAEB quanto aos temas constantes no item 3 da pauta, o que passa a exigir um tempo maior nestas análises. Assim, há estimativa de remessa da mencionada resposta até sexta feira da próxima semana”. Para o Fórum das ADs, a resposta é incoerente e se alinha à lógica de ajuste fiscal do governo Temer, que joga sobre os trabalhadores e os serviços públicos a crise dos ricos. Por isso, é necessário ampliar a mobilização, para defender as universidades e os direitos da categoria.
Nesse sentido, além de reafirmar a importância do dia nacional de lutas, com paralisações no dia 25 de Outubro e rumo à greve geral, o Fórum das ADs indicou a realização de um dia estadual de luta (26/10), com paralisação e ato público, em Salvador. A proposta foi apresentada ao Fórum das doze nesta quinta-feira (13). Os docentes propõem que as três categorias protocolem a pauta de reivindicação conjunta a fim de fortalecer a luta unificada em defesa das UEBAs.
Insalubridade
Sobre o tema da insalubridade, a resposta da SEC não expressa o compromisso político da SAEB em dar celeridade ao processo. Apenas informa sobre o andamento dos processos, que só tem caminhado por força do empenho do próprio movimento docente. Uma reunião está agendada com a SAEB também para o dia 17, quando serão discutidos os encaminhamentos da pauta.
A licença sabática, da mesma forma, foi abordada genericamente no e-mail, que não apresenta o anexo do documento enviado a PGE, conforme prometido na reunião do dia 26 de setembro.
Leia abaixo o e-mail na integra.
Fórum das AD das Universidades Estaduais.
Cumpre-me relatar o que segue, quanto às definições da última reunião p.p.:
a)o repasse dos orçamentos será feito na segunda-feira próxima, quando será possível ter o documento que foi entregue aos Reitores e à Reitora da UESC na sua versão revisada pela Diretoria de Orçamento desta Secretaria;
b)quanto a questão da insalubridade, a SAEB informou que há entendimentos entre a própria Secretaria da Administração e a Junta Médica para ações de trabalho focalizadas nos aspectos específicos de cada caso, com reuniões semanais, ressaltando-se que se reiteram as medições para os casos de risco químico, na apreensão dos limites de tolerância; para os casos de risco biológico, aponta-se a necessidade de formalizar os laudos nos termos dos agentes implícitos à NR-15, com necessidade de indicações para os casos já pontuados em súmulas, pareceres, memorandos correlatos aos agentes alergênicos decorrentes do trato com materiais com presença de fungos, ou aerodispersóides, notadamente no campo das operações com corpus da botânica;
c)a SAEB também informou que o andamento dessas reuniões com a Junta Médica tem balanços periódicos sobre o quantitativo de casos em andamento ou a avaliar, em que se sublinha a dependência dos laudos internos correspondentes a cada caso, oriundos das IEES, na medida certa das categorias dos riscos descritos nas respectivas NR;
d)a resposta à pauta de reivindicações protocoladas na própria SEC e na Governadoria não foi construída por razão que aponta para consulta ao relatório global das IEES e à SAEB quanto aos temas constantes no item 3 da pauta, o que passa a exigir um tempo maior nestas análises. Assim, há estimativa de remessa da mencionada resposta até sexta-feira da próxima semana;
e) por fim, sobre a licença sabática, a Subsecretaria solicitou ao corpo técnico da assessoria do Gabinete um parecer sobre procedimentos técnicos que contornam a sua alteração, à luz do fato de que a suspensão foi feita por lei. A expectativa é que se construa um processo de PL para remessa à Casa Civil, no decorrer de outubro.
Está circulando nas redes sociais uma série de vídeos produzidos pelo Fórum das ADs sobre temas como orçamento, direitos trabalhistas e permanência estudantil. Os VTs explicam como a política adotada pelo governo estadual para às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) destrói direitos e ameaça o patrimônio do povo baiano.
Para barrar estes ataques, o Fórum das ADs está reunido nesta segunda-feira (10), na UESC, e uma reunião do Fórum das Doze, que reúne representantes docentes, de servidores técnicos e DCEs, acontecerá na próxima quinta-feira (13).
Acesse os vídeos, compartilhe e faça parte desta luta!
O Movimento pelo Fora Temer em Itabuna realizará mais uma reunião organizativa neste sábado, 8 de outubro. A reunião acontecerá às 14 horas, na praça Olinto Leone. Na ultima quarta-feira (5) o movimento promoveu um ato de rua que caminhou desde a praça Camacã, pela cinquentenário, com intervenções artísticas, palavras de ordem e panfletagem. A manifestação teve como tema central a defesa da “Escola Sem Mordaça” e o combate ao “Desmonte do Estado Brasileiro”, representado pela PEC241. A ADUSC esteve presente na atividade que fez parte de mais um dia nacional de mobilizações, paralisações e lutas rumo à Greve Geral. Confira abaixo a convocatória oficial do movimento e acesse aqui as fotos do protesto.
Confira Continuamos nas ruas, a cada dia fazendo atos mais animados, criativos e corajosos. A luta não pára, e pra cada ataque do golpista precisaremos ter uma reação à altura. Por isso, o caminho é mais organização e coragem.
Neste sábado faremos uma nova reunião para planejar nossos próximos atos e atividades e para aprender uns com os outros. Todos interessados em contribuir estão convidados. A luta segue firme e amanhã vai ser maior!
REUNIÃO DO MOVIMENTO SUL DA BAHIA PELO FORA TEMER
DIA 08/10 (SÁBADO) – PRAÇA OLINTO LEONE (Praça do Bar da Tia e do BB).
Traga a sua energia!
A próxima quarta-feira, 5 de Outubro, será marcada por mais um dia de mobilizações paralisações e lutas rumo à greve geral. Em Itabuna, o movimento pelo Fora Temer está convocando um ato de rua com concentração às 15 horas, na Praça Camacã. Lá ocorrerão rodas de conversa, intervenções artísticas e oficina de estandarte. Em seguida, uma passeata tomará a Av. Cinquentenário. Desta vez, a data terá como tema central a defesa da “Escola Sem Mordaça” e o combate e ao “Desmonte do Estado Brasileiro”, representado pela PEC241. A ADUSC convoca todos os associados a fazer parte deste importante dia de luta.
Por uma Escola Sem Mordaça
Além de denunciar os PLs do programa “Escola Sem Partido”, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça pretende impulsionar uma campanha de e-mails à deputados e senadores pela rejeição dos projetos, neste dia nacional de luta. A Frente reúne centenas de entidades em defesa da liberdade de expressão e de opinião nos estabelecimentos de ensino. Lançada em 13 de Julho, no Rio de Janeiro, também é contra quaisquer forma de opressão, violência e censura aos profissionais da educação. (link http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8228)
PEC 241
A PEC 241/2016, de autoria do ilegítimo governo Temer, tramita em urgência no Congresso Nacional, e pretende alterar a constituição, congelando por 20 anos os gastos públicos, incluindo a saúde e a educação.
Os valores que seriam destinados aos serviços públicos fundamentais serão usados para pagar a chamada “Dívida Pública”. Para Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, a PEC 241 tem como objetivo assegurar a manutenção do sistema financeiro, retomar o crescimento econômico e assegurar a sustentabilidade da dívida. “O esquema da dívida é o mesmo no mundo todo. Se gera uma dívida de forma ilegal, aplica-se juros para fazer essa dívida crescer de forma absurda, e depois cria-se o aparato legal para justificar a retirada de direitos sociais, em nome do pagamento de juros e amortizações aos bancos”, criticou Fatorelli.
Rumo à Greve Geral
Para combater esses ataques, defender os direitos sociais e os serviços públicos e derrotar o Governo Temer, os trabalhadores e a juventude precisam se unir na construção da Greve Geral. A diretoria da ADUSC reforça o convite à categoria docente para, nesta quarta-feira, 5 de outubro, se somar ao Movimento pelo Fora Temer, em Itabuna, a partir das 15 horas, na praça Camacã.
Após adiar reunião agendada com um mês de antecedência (leia aqui), o secretário de educação da Bahia, Walter Pinheiro, não compareceu à reunião com o Fórum das ADs na ultima segunda-feira, 26 de setembro. O Movimento Docente (MD) foi recebido pelo subsecretário, Nildom Pitombo, que alegou a dificuldades na agenda do secretário. Sem respostas concretas à pauta de reivindicação da categoria, o subsecretário se comprometeu com uma agenda de encaminhamentos que inclui uma resposta por escrito da pauta até a sexta-feira, 30 de setembro.
Os representantes docentes manifestaram indignação com a postura do secretário que, durante a primeira reunião com a categoria se mostrou disposto ao diálogo e atento à situação das Universidades Estaduais Baianas (UEBA), e agora retrocede ao descaso. O Fórum das ADs também exigiu um posicionamento da Secretaria frente a criminalização das mobilizações promovidas pela comunidade acadêmica em defesa da educação pública e dos direitos.
Questionado sobre o orçamento previsto às UEBA para 2017, o subsecretário informou que a perspectiva não deve avançar dos 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Para este ano, apenas a receita de capital, destinada a conclusão de obras, tem previsão de suplementação. Quanto ao reajuste salarial, Nildom Pitombo afirmou que não faz parte das intenções do governo Rui Costa. Já sobre os direitos trabalhistas, informou que há um empenho da Secretaria de Educação para garantir que os processos sejam encaminhados no âmbito das universidades, sem intervenção do Estado. Entretanto alertou para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diante da pressão do movimento docente ficaram estabelecidos com prazo de sexta-feira, 30 de setembro, o envio de resposta oficial do governo para a pauta de reivindicação docente, e a previsão orçamentária para as UEBA em 2017. Nesta sexta-feira, a SEC também enviará uma posição oficial quanto á restituição da licença sabática, junto a um parecer da Procuradoria Geral do Estado. Segundo Pitombo, é consenso no âmbito do governo que o corte do direito foi um equívoco, e deve ser reestabelecido. Ainda nesta quarta-feira (28), uma nova agenda com o secretário deve ser confirmada.
Professores, estudantes, servidores técnicos e movimentos populares preparam uma grande mobilização para o dia 29 de setembro na UESC. Na programação estão previstos café da manhã, debates, roda de conversa e atividades culturais. A data também será marcada por mais um dia nacional de mobilizações rumo à Greve Geral com adesão de diversas categorias dos serviços públicos e privados, “Contra o ajuste fiscal, a retiradas de direitos e pelo Fora Temer”. Não haverá paralisação das atividades acadêmicas (saiba mais).
Confira abaixo a programação do Dia Nacional de Lutas na UESC
07:30 HS – CAFÉ DA MANHÃ NOS PORTÕES DA UESC
9 HS – MESA REDONDA – FORA TEMER E OS ATAQUES À EDUCAÇÃO (CEU – TÉRREO DO PAV. ADONIAS FILHO)
14 HS – CULTURAL
15 HS – RODA DE CONVERSA – EDUCAÇÃO PARA QUEM? RUMO À GREVE GERAL
18 HS – CULTURAL
19 HS – MESA REDONDA – CONTRA O AJUSTE FISCAL E A RETIRADA DE DIREITOS
Comissão de mobilização da ADUSC reuniu-se nesta segunda-feira (26) com setores da UESC. Foto: Ascom ADUSC
Professores, estudantes, servidores técnicos e movimentos populares preparam uma grande mobilização para o dia 29 de setembro na UESC. Na programação estão previstos café da manhã, debates, roda de conversa e atividades culturais. A data também será marcada por mais um dia nacional de mobilizações rumo à Greve Geral com adesão de diversas categorias dos serviços públicos e privados, “Contra o ajuste fiscal, a retiradas de direitos e pelo Fora Temer”.
O dia 29 de setembro foi inicialmente impulsionado pela categoria metalúrgica como dia nacional de mobilização contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Entretanto, diversas centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, também os movimentos sociais, estudantis e organizações políticas de esquerda já decidiram por fortalecer esta data. O objetivo é intensificar a reação e a unidade dos trabalhadores contra os ataques aos direitos sociais em curso, rumo à greve geral.
As organizações denunciam medidas como o PLP 257/16 (PLC 54/16), a PEC 241/16, e as reformas previdenciária e trabalhista previstas no documento “Ponte para o futuro” do governo ilegítimo de Michel Temer. A reforma do Ensino Médio, publicada como Medida Provisória (MP) na sexta-feira (23), também é questionada pela mobilização.
O avanço acelerado dessas medidas ameaçam a existência de direitos essenciais para toda a população. A PEC 241, por exemplo, congela o orçamento da saúde, da educação e outros gastos públicos por vinte anos; o PL 257 cria programa de demissão voluntária e impede o cumprimento dos planos de carreira dos servidores públicos; já a reforma trabalhista prevê a flexibilização da CLT, permitindo que os patrões possam negociar acordos independente da legislação, ameaçando as férias e o 13º salário, por exemplo.
A Reforma da Previdência visa estabelecer novas regras para a aposentadoria, ampliando a idade mínima. A reforma do ensino médio é considerada um grande retrocesso por diversas entidades, e foi aplicada de forma autoritária, sem o mínimo diálogo com os setores afetados. (Saiba mais)
Nesse sentido, é imprescindível a resistência organizada da classe trabalhadora, que realizou importantes paralisações e protestos na última quinta-feira (22), em todo país. Os professores da UESC, que paralisaram as atividades no dia 22, agora se somam a outras categorias e entidades da universidade e região para garantir o avanço das mobilizações.
