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XXVII Ciclo de estudos históricos discute: “Ensinar História em tempos de crise: democracia, cidadania e diversidade”

Entre os dias 11 e 13 de Julho acontece na UESC o XXVII CICLO DE ESTUDOS HISTÓRICOS. Com o tema Ensinar História em tempos de crise: democracia, cidadania e diversidade. O evento este ano conta com o apoio da ADUSC. Questões como a conjuntura de crise e o projeto “Escola sem partido” estão na programação do Ciclo organizado pelo Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESC e a Associação Nacional de História (ANPUH). As inscrições podem ser realizadas pelo site www.ciclodehistoriauesc.wordpress.com .

A ADUSC fará parte da mesa-redonda “A conjuntura de crise e os desafios para os trabalhadores e Movimentos Sociais”, na quarta-feira (13), a partir das 8 horas, no auditório Jorge Amado. Para diretoria do sindicato, o XXVII CICLO DE ESTUDOS HISTÓRICOS trará questões oportunas ao momento político do país e possibilitará um debate qualificado. Temas como o projeto “Escola sem partido”, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e questões étnico-raciais e de gênero também estarão em debate durante a programação. Nesse sentido, a diretoria da ADUSC ratifica o convite à participação aos docentes e demais movimentos sociais e sindicais da região.

Acesse a programação do XVII Ciclo de Estudos Históricos

2 de Julho: Cortejo denuncia ataques e convoca Greve Geral do serviço público baiano

13529175_515505718638218_1134131547073803680_n — Foto: Ascom ADUNEB

O Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais Baianas (UEBA) e diversos outros movimentos sociais que constroem o “Espaço de Unidade de Ação” realizaram um forte ato no 2 de Julho, em Salvador. Os manifestantes denunciaram os governos Temer, Rui Costa e ACM Neto, que atacam os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos para atender os interesses dos patrões. Com panfletos e faixas, cartazes e palavras de ordem a mobilização convidou o funcionalismo baiano à construção da Greve Geral, aprovada durante plenária da FETRAB, no dia 30 de junho.

Pela sobrevivência das UEBA

Os docentes levaram as ruas as exigências por aumento do repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI); o aumento salarial de 15,5% dos docentes; e de respeito aos direitos trabalhistas, como promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. A pauta protocolada em dezembro de 2015 ainda não foi respondida pelo governo Rui Costa (PT). Os estudantes também reivindicaram 1% da RLI para permanência estudantil.

Greve Geral

A construção da Greve Geral do funcionalismo público baiano foi aprovada durante a plenária da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) realizada no dia 30 de Julho. A entidades filiadas à federação devem discutir o indicativo de greve até o dia 20 deste mês. A luta unifica é pela a reposição integral da inflação e contra o Projeto de Lei 257 , a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e a reforma da Previdência Social.

Foto: Ascom ADUNEB

Desafios para o próximo período marcaram debates do 61º Conad

Após leitura da Carta de Boa Vista, plenária de encerramento aprovou diversas moções

Após quatro dias de debates e deliberações acerca das temáticas voltadas para a defesa da educação pública e gratuita, dos direitos dos trabalhadores e questões relativas à organização das lutas da categoria, docentes de todo o país aprovaram, na plenária de encerramento do 61º Conad, 25 moções que foram apresentadas por docentes, seções sindicais e pela diretoria do ANDES-SN. Entre os textos, manifestações de repúdio às ações violentas contra a criminalização das lutas, de apoio e solidariedade às mobilizações em curso e às vítimas de lgtbfobia e outras formas de opressão.

Alexandre Galvão, secretário geral do ANDES-SN, fez a leitura da Carta de Boa Vista, que contextualizou o 61º Conad como uma síntese do amplo debate realizado nestes dias e dos desafios da categoria para o próximo período, destacando a consígnia aprovada: “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”.

Para Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional, o 61º Conad cumpriu seu papel na atualização dos planos de lutas através do debate amplamente democrático que faz parte da história do Sindicato Nacional. “É fundamental que todos os companheiros e companheiras que estão representando suas bases tenham o direito de, nos espaços deliberativos desse sindicato, expor seus posicionamentos políticos”. A presidente destacou ainda que “a conjuntura é difícil, e apesar de muitos quererem nos fazer crer que estamos derrotados, a classe trabalhadora não está derrotada, nem a nossa categoria. Não estamos derrotados e as greves das estaduais demonstram isso, diversas greves na base do ANDES-SN. Estamos avançando na nossa organização, estamos resistindo”.

O 61º CONAD também foi marcado por várias homenagens ao professor Márcio Antonio de Oliveira, que faleceu no dia 13 de junho, e que comporia a nova diretoria do Sindicato Nacional, empossada na abertura o encontro.

Para Sandra Buenafuente, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima (Sesdufrr), anfitriã na realização deste encontro, o mais importante foi o nível do debate, a viabilização do mesmo no Estado de Roraima e a certeza de que “o que é construído é o que vai ficar pra frente: essa vontade de lutar e querer construir sempre um sindicato forte, combativo e que me representa”.

A próxima edição do CONAD, em 2017, terá como sede a cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.

Números do 61º Conad

A ADUSC foi representada pelo professor Carlos Vitório de Oliveira. 61º Conad contou com a presença de 234 participantes, representantes de 57 seções sindicais, sendo 51 delegados e 146 observadores. Estiveram presentes ainda, nos 4 dias de debates, 33 diretores e 4 convidados.

Fonte: ANDES-SN

Fórum das ADs protocola documento em nova tentativa de diálogo com a Secretaria de Educação do Estado

O Fórum das ADs esteve na sede da Secretaria de Educação da Bahia nesta quinta-feira (30) para cobrar novamente a abertura das negociações da pauta de reivindicação docente. A pauta da categoria foi protocolada há sete meses e até momento segue sem retorno do governo Rui Costa (PT). O documento (leia aqui) denuncia a asfixia orçamentária imposta pelo governo às universidades e que impõe riscos ao direito constitucional de acesso à educação pública, gratuita e de qualidade.

O Movimento Docente (MD) reivindica a abertura de negociações desde o final de 2015. A categoria foi recebida pelo governo apenas no dia 7 de abril deste ano. Na oportunidade o coordenador da CODES, Paulo Pontes, considerou a reunião como protocolar e não apresentou respostas (leia aqui). No empenho de garantir o diálogo, foram protocoladas no dia 27 de Maio e, novamente, no dia 30 de Junho, solicitações de audiência com a Secretaria de Educação (SEC).

Os docentes denunciam diversos ataques aos direitos trabalhistas e os impactos no pleno funcionamento das universidades impostos pela perda acumulada em 73 milhões no recurso para custeio e investimento das UEBA. Além disso, consideram preocupante a possibilidade de as medidas de arrocho, prevista pelo PLP 257/2016, serem aplicadas em resposta ao acordo de rolagem da dívida entre os governos estaduais e federais.

Para categoria a intransigência do governo é inaceitável. “As universidade estaduais são um importante patrimônio do povo baiano, é responsabilidade do Estado garantir a sua manutenção”, afirma Prof. José Luiz França, presidente da ADUSC. O Fórum das ADs aponta o diálogo como fundamental para o início das negociações, ao tempo em que reitera o caráter combativo e de luta do MD na defesa da educação pública e dos direitos da categoria.

Em resposta a pressão do Fórum das ADs, a reunião foi agendada para o dia 13 de julho, às 14 horas, nas dependências da SEC.

Orçamento 2017

Ainda no dia 30 de Julho, os representantes docentes estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para exigir dos deputados a destinação mínima de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as UEBA. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 foi sancionada pelo governador Rui Costa no dia 21 de Junho (Lei nº 13.563/16).

Uma emenda autorizando o Poder Executivo a aplicar o percentual reivindicado pelo MD (7% da RLI) foi defendida pela Minoria na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, mas foi rejeitada pelo relator do projeto, o deputado José Raimundo (PT). A decisão atesta a falta de compromisso do governo e seus aliados com os interesses da população e a sobrevivência dos serviços públicos.

Tentativa de estupro na UESC mobiliza a comunidade acadêmica

Reunião reuniu movimentos e membros da comunidade acadêmica para discutir o problema.

No dia 17 de junho, último, uma estudante da UESC sofreu uma tentativa de estupro dentro da instituição. O episódio ocorreu nas dependências do banheiro do pavilhão Jorge Amado. A estudante, que eventualmente sofre de convulsões, seguia para o banheiro, quando foi acometida por uma crise. Ela foi abordada por um homem que aproveitou de sua condição vulnerável para “abusá-la”. A vítima foi socorrida antes que algo mais acontecesse. O criminoso fugiu sem ser reconhecido.

A partir dessa tentativa de estupro, movimentos organizados da universidade têm promovido denúncias sobre a ocorrência de assédio moral e sexual na UESC. No dia 20 de junho, os movimentos deliberaram lançar um manifesto de repúdio à situação, contendo exigências de combate ao problema, à administração da universidade. Um ato público também está marcado para a próxima terça-feira, 05 de Julho, com concentração a partir das 9 horas, no CEU.

Assine aqui o manifesto

Para a diretoria da ADUSC, a situação de insegurança que atinge estudantes, professoras, funcionárias técnicas e terceirizadas não é um privilégio da UESC. Tais práticas são resultantes do machismo presente na sociedade, sendo uma das causas responsáveis pelos altos índices de violência contra as mulheres. Nos três primeiros meses deste ano, a Bahia registrou 9.795 casos de violência física contra mulher, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

A universidade precisa cumprir seu papel social, discutir e formular propostas que combatam a desigualdade de gênero, estupros, assédios morais e sexuais dentro e fora da instituição. Mais que isso, é necessário que a UESC garanta a segurança das mulheres, assim como de toda a comunidade acadêmica, além do auxílio e rapidez nas investigações e punições dos responsáveis. Nesse sentido, a diretoria da ADUSC repudia a existência de tais práticas no Campus, apoia e incentiva a mobilização da comunidade acadêmica pelo fim da violência de gênero dentro e fora da universidade.

2 de Julho: Fórum das ADs prepara cortejo para denunciar Rui Costa e convocar funcionalismo para construção da Greve Geral

A reunião do Fórum das ADs, realizada na última quarta-feira (22), foi sediada pela ADUSC e discutiu o tom da participação docente no tradicional cortejo do 2 de Julho, em Salvador. Os docentes vão intensificar a denúncia contra a estratégia do governo Rui Costa (PT), que tenta deletar as Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) através da restrição orçamentária e do desrespeito aos direitos trabalhistas. O Movimento Docente (MD) também pretende ampliar o debate com a sociedade sobre a construção da Greve Geral em defesa do serviço público baiano.

O Fórum das ADs também pautou uma nova proposta de calendário para aprovação do indicativo de greve nas assembleias de base das diversas categorias do funcionalismo baiano. A sugestão de 04 a 12 de Julho será apresentada na plenária da Federação de Trabalhadores do Serviço Público da Bahia (FETRAB), que acontecerá quinta-feira (30).

2 de Julho

“Pela sobrevivência das universidades estaduais da Bahia” será o lema da coluna docente durante o cortejo cívico deste ano. Para os representantes docentes, a crise política tem concentrado as atenções do país, tirando de foco as ações do governo baiano no último período. Nesse sentido, o cortejo será uma oportunidade importante para tornar pública a gravidade dos problemas enfrentados pelas UEBAs.

O presidente da ADUSC, José Luiz de França, destaca a não contratação de docentes já aprovados em concursos como um exemplo emblemático. “Na UESC já são 57 docentes aguardando a contratação. Isso significa que disciplinas essenciais não são ofertadas, atrasando a formação e levando até a desistência de muitos estudantes. O problema também implica na precarização das condições de trabalho e garantia de direitos como licença prêmio ou licença para qualificação”, explica França.

A mobilização docente terá início a partir das 8 horas, com concentração no Largo da Soledade (Praça Maria Quitéria), Salvador. A iniciativa vai reforçar o cortejo do Espaço de Unidade de Ação, que congrega diversas entidades populares e sindicais, e terá como eixo central “Greve Geral já! Contra os ataques de Temer, Rui e Neto”.

Greve Geral

A construção da Greve Geral do funcionalismo público baiano estará novamente em debate na próxima quinta-feira (30), durante mais uma plenária da FETRAB. Para os docentes, que já aprovaram em assembleia a construção do movimento paredista, a conjuntura pede ações mais duras e unificadas. O anúncio de renegociação da dívida dos estados com o Governo Federal é vista com preocupação. Segundo os docentes, a medida estava prevista no PLP 257/2016, que indicava como contrapartida dos governos estaduais o congelamento dos salários, suspensão de licença prêmio, fim dos concursos, dentre outros. “O governo federal adiantou o “prêmio”, e agora pode acelerar a aprovação do PLP para institucionalizar medidas que já eram aplicadas de forma ilegal”, afirma o presidente da ADUSC.

Após dois importantes atos, que levaram centenas de servidores públicos ao Centro administrativo da Bahia, o MD pressionará a FETRAB para avançar. Nesse sentido, além de apresentar um calendário de assembleias para aprovação do indicativo de greve, entre 04 e 12 de Julho, os docentes estão dialogando com outras categorias do serviço público nas regiões de abrangência das UEBAs. A proposta de diálogo entre as centrais sindicais representadas na Bahia, também foi aprovada como indicação a Secretaria Executiva Estadual da CSP-Conlutas.

Arraiá da Resistência marca a prévia dos festejos juninos

Promovido pela ADUSC, o “Arraiá da Resistência” aconteceu na terça-feira, 21 de Junho, a partir das 16 horas, quando balões e bandeirolas enfeitaram o espaço CEU, no térreo do Pavilhão Adonias Filho.

O festejo contou com comidas e bebidas típicas, e o animado forró da banda “Seu Abdias”, marcando a prévia dos festejos juninos

Confira mais fotos do festejo aqui

Movimento ocupa câmara de vereadores e suspende tramitação de projeto de concessão dos serviços de água e esgoto de Itabuna

13423838_1111001002294540_1371897474538227133_n — Foto: Michelle Mansur

Trabalhadores da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) e movimentos sociais fazem parte do Comitê em Defesa da Água que ocupa a Câmara de vereadores de Itabuna, desde o dia 13 de Junho. Realizada para barrar a votação irregular do anteprojeto de concessão do serviço de água e saneamento, enviado pela prefeitura, a ocupação conquistou mais uma vitória nesta segunda-feira (20). A tramitação da proposta foi totalmente suspensa pelo presidente da Câmara, que agora exige cumprimento da Lei: a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O anteprojeto encaminhado pelo executivo à Câmara tinha o objetivo de conceder os serviços de água e saneamento ao setor privado pelo período de 35 anos. Segundo os trabalhadores da EMASA, além de colocar em risco a estabilidade da categoria, a privatização não garante a manutenção e qualidade do serviço para todos.

Em ofício encaminhado ao prefeito Claudevane Leite, o presidente do legislativo indica a inexistência do Plano Municipal de Saneamento Básico em Itabuna. O problema, que faz parte das denúncias do Comitê em Defesa da Água desde o início da ocupação, não é o único. A empresa reguladora dos serviços públicos municipais, inclusive o de saneamento, foi extinta há dois anos.

Para o Comitê, a ação do legislativo é resultado da organização do movimento e do apoio social à ocupação, que segue forte. Agora, o movimento reivindica o arquivamento do anteprojeto. O presidente da ADUSC, José Luiz de França, esteve na ocupação, na última sexta-feira (17), prestando solidariedade ao movimento e colocando a estrutura do sindicato a disposição. “ A água é um recurso natural público, direito de todos, não pode em transformada em mercadoria” afirmou.

II ENE marca ampliação da organização da luta em defesa da educação pública

O II Encontro Nacional de Educação (ENE), que foi realizado em Brasília (DF) entre os dias 16 e 18 de junho, reuniu mais de dois mil participantes e deu um importante salto de organização na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. A avaliação é de Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, uma das entidades que tomou a frente na organização do encontro.

O presidente do ANDES-SN lembra que o I ENE, realizado em agosto de 2014 no Rio de Janeiro (RJ), foi a primeira reunião dos lutadores da educação desde a extinção do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, em 2003. “Naquele momento, nós estávamos na luta contra o Plano Nacional de Educação (PNE) e em defesa dos 10% do PIB para educação pública de maneira imediata. A partir de então, o movimento em defesa da educação pública tem crescido, principalmente do ano passado para cá, com novos protagonismos, como os estudantes secundaristas que ocupam suas escolas contra o sucateamento e a privatização”, avaliou Rizzo.

Para o docente, o II ENE foi extremamente importante e profundamente democrático, possibilitando a todos os participantes contribuir com os debates, desde as etapas preparatórias regionais, que tiveram início ainda em 2015, até o encontro nacional. “Saímos daqui com uma disposição grande para ampliar a luta em defesa da educação pública em todos os níveis”, comenta.

Paulo Rizzo cita, ainda, algumas deliberações do II ENE como os primeiros passos para esse novo processo de organização da luta. Em 11 de agosto, dia do estudante, será realizado o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública. Além disso, o II ENE indicou às entidades presentes a proposta de construção de uma greve da educação brasileira e, em unidade com outras categorias, a construção de uma greve geral contra o ajuste fiscal e as medidas que retiram direitos dos trabalhadores. Outra deliberação foi a mudança do nome do Comitê Nacional “Em Defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que agora passa a ser chamado de Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita.

A Declaração Política do evento foi divulgada na ultima quarta-feira (22). O documento sistematiza, de maneira consensual e unitária entre todos os participantes, os debates e deliberações do ENE em relação aos seis eixos que nortearam as discussões do encontro e define princípios para a construção de um projeto democrático e classista de educação pública, gratuita e de qualidade.

Entre as principais deliberações estão: a mudança de nome do “Comitê Nacional Em Defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que passa a se chamar “Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita”; e a definição de 11 de agosto, dia do estudante, como Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, com manifestação nos estados.

Confira a declaração aqui.

Compuseram a delegação de docentes representante da ADUSC Carlos Vitório de Oliveira, Paulo Rodrigues e Lucimar França. O professor Luiz Blume também participou do encontro representando a Regional Nordeste III do ANDES-SN.

Debate sobre projeto classista e democrático de educação marca abertura do II ENE

Painel do II ENE aborda relação entre dívida pública e ataques aos direitos sociais

Fonte: ANDES-SN, com edição.

Vem aí o Arraiá da RESISTÊNCIA

Promovido pela ADUSC, o “Arraiá da Resistência” acontecerá na próxima terça-feira, 21 de Junho, a partir das 16 horas, quando balões e bandeirolas enfeitarão o espaço CEU, no térreo do Pavilhão Adonias Filho.

O festejo contará com comidas e bebidas típicas, e o animado forró da banda “Seu Abdias”.

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