Servidores públicos baianos de diversas categorias participaram da plenária realizada na terça-feira (7) sob coordenação da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) e da Associação dos Funcionários Públicos (AFPEB). Seguindo indicação da plenária de 17 de Maio (Leia aqui), o Fórum das ADs defendeu a realização de assembleias de base entre os dias 13 a 17 de Junho para pautar o indicativo de Greve Geral. As entidades presentes concordaram com chamada para assembleias, alterando as datas para 08 a 16 de Junho, mas não houve consenso quanto ao indicativo de greve. Ficou decidido intensificar a mobilização contra os ataques aos serviços públicos, representados pelo PLP 257/2016 e pela proposta de Reforma na Previdência. Uma nova plenária da FETRAB acontecerá no dia 30 de Junho.
Categoria: ADUSC
Carta Aberta à direção nacional da CUT: É hora de construir a Greve Geral contra o Governo Temer e suas medidas contra a classe trabalhadora
Conforme deliberação da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, a Secretaria Executiva Nacional elaborou uma carta aberta dirigida à CUT. Esta carta faz um chamado à construção de uma mobilização unitária e de uma greve geral contra o governo Temer, em torno a bandeiras comuns em defesa dos direitos dos trabalhadores.
O texto da carta aberta segue abaixo para ampla divulgação nos meios de comunicação das entidades e movimentos:
É HORA DE CONSTRUIR A GREVE GERAL CONTRA O GOVERNO TEMER E SUAS MEDIDAS CONTRA A CLASSE TRABALHADORA
A Coordenação Nacional da CSP Conlutas acaba de se reunir e aprovou enviar essa carta aberta às direções das organizações sindicais e populares da classe trabalhadora no Brasil.
Temos consciência de que nossas centrais tem avaliações diferentes da realidade política brasileira.
Não compartilhamos da opinião de que há um golpe em curso e sim que Dilma foi afastada porque perdeu a capacidade de seguir implementando os planos acertados com o PMDB e a antiga base de apoio do seu governo. Essas medidas incluíam diversos ataques à classe trabalhadora, o que levou a um processo de ruptura de expressivos setores dos trabalhadores e do povo.
Independente dessas avaliações, agora subiu Temer, um governo de crise, igualmente corrupto, que já nasce sem apoio popular, mas que vai tentar usar sua maioria parlamentar para aprovar diversos ataques, dentre eles a reforma previdenciária, coisa que Dilma prometeu mas não conseguiu ir adiante.
Esse programa vai além e prevê ataques aos direitos sociais e na área trabalhista, um duro ajuste fiscal e o PL 257, mais privatizações do que aquelas que seguiram os governos de Lula e Dilma e uma criminalização ainda maior das lutas, dos ativistas e suas organizações.
Nossa Central estará na linha de frente do enfrentamento ao governo Temer, vamos lutar pela sua derrota e pela sua derrubada e para isso vamos buscar uma unidade ampla nas mobilizações. Somos contra a participação das centrais na negociação da reforma da previdência. Isso equivale a construir pactos e acordos com a patronal e o governo e essa não pode ser a posição dos trabalhadores.
Definimos como eixos ordenadores de nossa Central as consignas: Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso! Por um governo dos trabalhadores, sem patrões! Todo apoio às lutas: unificar as mobilizações! Greve geral para barrar os ajustes, as privatizações e as contrarreformas trabalhista e da previdência!
As nossas entidades filiadas que já acumularam o debate sobre uma saída política para a crise, estão autorizadas a defender seus posicionamentos, como por exemplo a realização de eleições gerais para todos os cargos, novas eleições presidenciais ou uma assembleia constituinte.
Mas nós não estamos propondo que exista acordo com todo o nosso ordenamento político para que lutemos unidos contra o governo Temer. Uma postura assim inviabilizaria a unidade.
Entendemos que essa unidade, de outra parte, não poderá ser alcançada se as ações da nossa classe forem subordinadas à defesa da volta de Dilma, como se isso fosse devolver esperanças ao nosso povo e melhorar suas condições de vida ou as condições de luta da classe por mudanças na sociedade.
Em nossa opinião, nenhum trabalhador vai se dispor a fazer greve para defender a volta do antigo governo. A insistência na tese da volta da Dilma abre a possibilidade de que o movimento dos trabalhadores, que vem resistindo a todas as investidas, possa ser derrotado. Dificulta a mobilização e a unidade de toda a classe para lutar contra o governo Temer. Pode até permitir a realização de atos públicos e manifestações entre as organizações que defendem a volta de Dilma mas não vai garantir a unidade real, nas lutas e na construção de uma greve geral para derrotar o governo Temer e sua agenda de ataques aos trabalhadores e o povo.
Nós queremos e estamos dispostos a construir a unidade na luta concreta contra esse governo e seus ataques. Por isso nos dirigimos à vocês e fazemos um chamado à direção de vossa Central para que coloquemos em marcha um plano de ação para enfrentar desde já os ataques do governo e do Congresso. E que esse plano de lutas tenha a construção da greve geral em defesa dos direitos da classe trabalhadora como centro, em torno a uma pauta concreta, tais como a defesa dos direitos ameaçados, barrar as reformas trabalhista e da previdência, as terceirizações e as privatizações, o ajuste fiscal, a repressão às nossas lutas, a criminalização dos ativistas e movimentos sociais.
Esse chamado unitário, se levado às bases das categorias e movimentos sociais pode promover a unidade que precisamos para enfrentar Temer e seu governo, nas mobilizações e greves. Pode obrigar as bases da Força Sindical e outras centrais que apoiam o governo Temer a virem conosco nessa luta.
Essa unidade não impede a vocês que defendam suas opiniões junto à população, tampouco a nós que defendamos a nossa política. Mas não subordina nenhuma Central ou movimento social à pauta política de outra organização.
É com essa perspectiva que aguardamos um pronunciamento da CUT.
Saudações sindicais,
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
Inscrições para o II Encontro Nacional de Educação (ENE) encerram sexta-feira (10)
As inscrições para participar do II Encontro Nacional de Educação (ENE) foram prorrogadas até o dia 10 de junho. O prazo para pagamento da taxa do evento também encerra nesta data. A ADUSC enviará representantes ao evento, que acontecerá entre os dias 16 e 18 de junho, em Brasília (DF). Na Bahia, a etapa preparatória ocorreu entre 8 e 10 de abril, na Uefs.
O ENE é realizado pelo Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, criado pelo ANDES-SN, seções sindicais e diversos movimentos sociais. Este ano, o tema será “Por um projeto classista e democrático da educação”. As discussões, que têm com referência o Caderno nº 26 do ANDES-SN e outros documentos elaborados pelo Comitê Nacional, se baseiam nos seguintes eixos: gestão; financiamento; formação e trabalho docente; avaliação; acesso e permanência; gênero, sexualidade e questões étnico-raciais.
Programação do II ENE
16 de junho
Tarde – Ato público em Brasília.
17 de junho
Manhã – Mesa de Abertura: Por um projeto classista e democrático de educação, contra o Ajuste Fiscal e a dívida pública.
Tarde e Noite – Grupos de Trabalho sobre os eixos do II ENE (gestão; financiamento; avaliação; trabalho e formação dos trabalhadores da educação; acesso e permanência; gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais).
18 de junho
Manhã – Painéis Temáticos
Tarde – Plenária Final
Confira aqui o Folder do II ENE, com a programação do evento.
Fórum das ADs se prepara para construção da Greve Geral dos servidores público da Bahia
O Fórum das Associações de Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) se reuniu na última sexta-feira (03), em Feira de Santana. Os representantes docentes trataram da construção da Greve Geral unificada entre os servidores públicos da Bahia. A realização de assembleias de base das diversas categorias do funcionalismo, entre os dias 13 e 17 Junho, para votar o indicativo de greve, está entre as indicações do Fórum. Esta e outras propostas serão debatidas na terça-feira, 07 de Junho, durante plenária da Federação de Trabalhadores do Serviço Público da Bahia (FETRAB), em Salvador.
O Fórum das ADs tem se empenhado na construção da unidade entre as diversas categorias do funcionalismo estadual, para combater os ataques aos serviços públicos e aos direitos trabalhistas. Em 2016, dois grandes atos realizados no dia 07 de Abril e 4 de Maio fortaleceram essa articulação. Foram cerca de 1200 pessoas ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), durante o primeiro protesto.
Apesar da mobilização, o Governo Rui Costa (PT) permanece intransigente e não dialoga com os servidores públicos. Cerca de 300 mil trabalhadores baianos encontram-se com os salários corroídos pela inflação, enquanto o governo desrespeita o direito constitucional de reajuste linear na data-base. Este governo também foi um dos primeiros a se posicionar favorável ao PLP 257/2016. De autoria do governo Dilma, o PLP tramita na câmara federal e propõe a renegociação da dívida pública dos estados à custa dos direitos dos trabalhadores.
Nesse contexto, o Fórum das ADs considera importante dar um salto na construção da unidade e aponta a construção da Greve Geral como único caminho para barrar todos estes ataques. O movimento unificado tem como pauta a recomposição inflacionária na data-base; o combate ao PLP 257/2016 e a reforma da Previdência Social prevista no pacote de ajuste fiscal de 2015 e também no plano “Ponte para o Futuro”, de Michel Temer.
Durante a plenária da Fetrab, além do calendário de assembleias locais para aprovação do indicativo de greve, entre 13 e 17 de Junho, os docentes também defenderão a realização de nova plenária no período entre 20 e 22 deste mês. Na data, as entidades que tiverem aprovado o indicativo, avaliarão a deflagração da Greve Geral já para o início do mês de julho.
Insalubridade
O Fórum das ADs, ainda na sexta-feira (3), acatou a proposta do GT Insalubridade da ADUFS de solicitar à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma audiência pública para esclarecer o posicionamento do Judiciário baiano sobre a morosidade no julgamento dos processos de Insalubridade. Os docentes também questionam a impunidade ao governo estadual, por não cumpri as decisões do Judiciário.
Assembleia da ADUSC aprova o “Fora Temer, contra o golpe e pelos direitos”
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (02), foi discutida a conjuntura política no país e o papel do movimento docente. Foi encaminhado o posicionamento pelo “Fora Temer, contra o golpe e pelos direitos”. A assembleia aprovou ainda, por participar e impulsionar o “Comitê da UESC contra o golpe”, e o repúdio ao fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MC&TI). A diretoria também foi autorizada a defender a construção da greve geral dos servidores públicos da Bahia, na plenária da FETRAB, que acontece no dia 7 de Junho, em Salvador.
A análise sobre a conjuntura apresentada pela diretoria da ADUSC apontou a relação entre a crise política no Brasil com a crise internacional de produção de lucro pelo capital. Destacou-se a trajetória dos governos petistas na implementação da política de conciliação de classes, e os diversos ataques estruturais decorrentes dessa política. Um exemplo emblemático é o desmonte das universidades públicas, para favorecer o financiamento das faculdades privadas, que hoje representam a maior rubrica do MEC depois da folha de pessoal.
Para diretoria da ADUSC, a política de conciliação de classes foi eficiente para o capitalismo enquanto o governo era capaz de conter a mobilização da classe trabalhadora. Nesse sentido, a perda de apoio dos trabalhadores pelo governo e a necessidade do capital em acelerar os ataques aos serviços públicos e direitos trabalhistas, para manter seus lucros frente a crise, foram os responsáveis pelo afastamento da presidenta Dilma.
Os diretores da ADUSC reafirmaram a posição do Fórum das ADs, do ANDES-SN e da CSP-Conlutas, de que o afastamento se trata de uma manobra política, jurídica e também midiática. Reiterou que não cabe ao sindicato a defesa de governo e apresentou como encaminhamento o fortalecimento das lutas e unidade com a classe trabalhadora, para reagir aos ataques em curso.
Apontando divergência à centralidade da luta encaminhada pela diretoria, foram levantadas propostas no sentido de fortalecer a tese da ilegalidade do impedimento e defesa da democracia. Nesse sentido, foi aprovada a posição pelo “Fora Temer, contra o golpe e pelos direitos”. A assembleia também aprovou a participação da ADUSC no “Comitê da UESC contra o golpe”, e o repúdio ao fim do Ministério da Ciência e Tecnologia e da obrigatoriedade do licenciamento ambiental.
Em continuidade a assembleia, foi discutida a indicação da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público da Bahia (FETRAB) pela construção da greve geral unificada, em defesa do reajuste linear e contra o PLP 257/16 (SAIBA MAIS). A diretoria foi autorizada a defender a construção da greve geral dos servidores públicos da Bahia, na plenária da FETRAB, que acontece no dia 7 de Junho, em Salvador.
CSP-Conlutas fortalecerá ato nacional em Brasília no dia 16 de junho
“Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso! Greve Geral para derrotar os ajustes de Temer. Por um governo dos trabalhadores, sem patrões!” foram as consignas centrais aprovadas na reunião
A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reuniu de 27 a 29 de maio, em São Paulo, para debater a conjuntura e definir os eixos políticos de intervenção da Central no próximo período nas mais diversas frentes de luta. Durante os três dias, os 225 participantes – entre delegados e observadores – representantes de 76 entidades de movimentos sindicais, estudantil e populares que compõem a Central discutiram também temas dos setoriais como servidores públicos federais, educação, trabalhadores rurais, mulheres, negros e negras, internacional, comunicação e saúde do trabalhador.
No domingo, ao final da reunião, os presentes aprovaram a resolução política da CSP-Conlutas, resolução sobre terceirização no serviço público, os relatórios setoriais e diversas moções.“Essa reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas pode fazer um bom debate sobre a conjuntura, sobre o momento que estamos vivendo, de aprofundamento da crise econômica e da crise política, caracterizando que a crise política não está resolvida e, pelo contrário, ela continua se aprofundando”, avaliou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.
De acordo com presidente do Sindicato Nacional, estão em curso várias medidas que já vinham do governo Dilma e outras implementadas agora, pelo governo interino de Michel Temer, que intensificam os ataques aos trabalhadores. “A Central tirou a posição pelo Fora Temer, todos os corruptos e reacionários do Congresso, pela luta contra os ajustes e reformas desse governo ilegítimo, e, ao mesmo tempo, para lutar pela construção da greve geral, que busque juntar todos os setores da classe trabalhadora contra os ataques aos direitos dos trabalhadores”, destacou.
Para Rizzo, o dia 16 de junho será um momento para aglutinar forças e intensificar a mobilização. Nesse dia, está previsto a marcha em defesa da Educação Pública, que marcará a abertura do II Encontro Nacional de Educação, em Brasília (DF). A data também foi incorporada no calendário dos Servidores Público Federais, que estão em luta contra o PLP 257/2016 e demais ataques aos serviços públicos e servidores, e também integrarão o ato em Brasília e farão atividades nos estados.
“A coordenação nacional CSP-Conlutas também assumiu a data e está convocando todas as entidades vinculadas à Central para integrar a mobilização. Então, vamos ter a possibilidade de uma boa manifestação no dia 16 e de um grande encontro nacional de educação que possibilite uma unidade ampla dos trabalhadores na perspectiva da construção de um projeto classista para a educação brasileira,” explicou.
Os participantes aprovaram também a prestação de contas da Central para o segundo semestre de 2015, e os relatórios setoriais, que preveem, por exemplo, reforçar a campanha da Central contra a contrarreforma da previdência e trabalhista; em defesa do SUS; indicação para realização do II Seminário Nacional de Comunicação da CSP-Conlutas e construção do Plano de Comunicação da Central; realização do 2º Encontro Nacional LGBT; campanha contra Racismo, a Homofobia e Machismo no mercado de trabalho; lançar uma cartilha com orientações sobre saúde, segurança e assedio moral dos trabalhadores e trabalhadoras, entre outras.
II ENE
O II Encontro Nacional de Educação, que acontecerá de 16 a 18 de junho na UnB em Brasília (DF), esteve presente no relatório de vários setoriais – LGBT, Negros e Negras, Mulheres, Educação, por exemplo – que destacaram a importância do encontro e da ampla participação das mais diversas categorias.
Dentre as resoluções aprovadas pela Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, está construir o dia 16 de junho e orientar às suas entidades filiadas a organiza a participação em caravanas dos ativistas para os dois eventos (manifestação do dia 16 e o II ENE) e que somem a uma grande marcha nacional nesta data em Brasília e nos estados.
Lutas em curso
Após o debate de conjuntura realizado na sexta-feira (27), foi realizado um painel sobre as lutas em curso com apresentação de vídeos, fotos e relatos das mobilizações de diversas categorias, como as ocupações estudantis no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, as greves dos trabalhadores da Educação em vários estados, movimentos de ocupações urbanas, mobilização de servidores do Maranhão e do Piauí.
Alexandre Galvão, 3º secretário do ANDES-SN e coordenador do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/ Imes) do Sindicato Nacional, apresentou relato das greves protagonizadas pelos docentes, como as que ocorrem nas universidades estaduais do Pará, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais, São Paulo e as mobilizações em diversos estados como Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Bahia.
Comunicação da Central
A importância da comunicação como uma iniciativa estratégica para a CSP-Conlutas teve espaço na reunião, durante o sábado (28). Durante o ponto, foi apresentado um novo aplicativo, que agrega todas as plataformas de atualização de informações, para acesso via celular.
Campanha contra Demissões
Uma campanha contra demissões também foi lançada no sábado, durante a reunião. Os membros da Secretaria Executiva Nacional da Central, Miguel Lemos e Paulo Barela, apresentaram os objetivos de nacionalizar a atividade e fazer o levantamento das regionais em que trabalhadores, ativistas e dirigentes sindicais que vem sofrendo perseguições, assédio moral e demissões. A campanha defenderá a liberdade de organização sindical e denunciará ataques como, por exemplo, a tentativa de desapropriação da sede do Sindicato de Trabalhadores da USP, decretada recentemente pelo reitor da universidade.
Confira também:
Coordenação Nacional da CSP-Conlutas debate conjuntura e organização da luta
II ENE é tema de painel na reunião da Coordenação da CSP-Conlutas
Fonte: ANDES-SN
Servidores Públicos discutem a construção da Greve Geral na BAHIA
Uma plenária das entidades representativas do funcionalismo público da Bahia acontecerá no dia 7 de Junho, em Salvador. O objetivo é discutir o indicativo de Greve Geral da categoria e a unificação com os servidores dos demais entes federativos na luta contra o PLP 257/16. Deliberada durante a plenária da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), realizada no dia 17 de maio, a proposta tem o apoio do Fórum das Associações Docentes (ADs) e de diversas outras categorias do funcionalismo baiano.
Os governos estaduais e federal têm imposto duros ataques aos serviços públicos e aos direitos trabalhistas, transferindo para os trabalhadores o ônus da crise de produção de lucro pelo capital. Diante deste cenário, o Fórum das ADs tem se empenhado em construir a unidade com as diversas categorias do funcionalismo. Já foram realizados protestos unificados nos dias 7 de Abril e 4 de Maio, e participação em plenárias da FETRAB, como no dia 17 de maio. Na oportunidade o tema de conjuntura foi intensamente debatido.
Os servidores baianos já estão unificados na reivindicação do reajuste linear, que repõe as perdas acumuladas com a inflação de 2015. Eles também exigem a retirada do PLP 257/16 da pauta do Congresso Nacional. De autoria do governo Dilma, o PLP propõe a renegociação da dívida pública dos estados às custas dos direitos dos trabalhadores. O governo baiano foi o primeiro a declarar apoio ao referido PLP 257/16, que pretende congelar salários, proibir a realização de concursos, dentre outros retrocessos.
Saiba mais: Governo interino retira urgência do PLP 257/16 para priorizar votação de meta fiscal
A intransigência do governo Rui Costa em dialogar sobre as pautas específicas de cada categoria também foi colocada em debate na última plenária da FETRAB. A pauta do Movimento Docente (MD), por exemplo, foi protocolada em 18 de Dezembro de 2015, até o momento não obteve resposta. Diante deste cenário, foi reforçada a importância da construção da unidade dos servidores públicos para combater esses ataques.
Nesse sentido, é que foi encaminhada a realização da plenária do dia 7 de Junho, para discutir a construção de uma Greve Geral. O tema será pautado na próxima assembleia da ADUSC que acontecerá na quinta-feira (02), a partir das 9:30 horas, no CEU. (confira aqui convocatória).
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia02.06.2016 (quinta-feira), às 9:30:00h em segunda convocação, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Debate sobre a conjuntura e o movimento docente;
3) Análise da proposta de indicativo de greve geral da FETRAB- Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia ;
4) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 30 maio de 2016.
___________________________________
José Luiz de frança Filho
José Luiz de frança Filho
Presidente
UESC: Mobilização docente continua com reunião ampliada sobre a pauta interna na quarta-feira (25)
Dando continuidade à “Semana Nacional de Luta das Universidades Públicas Estaduais e Municipais”, os docentes da UESC realizarão reunião ampliada nesta quarta-feira (25) para discussão da pauta interna. As alterações no serviço de transporte para servidores docentes e técnicos, imposta pelo contingenciamento orçamentário, estarão em debate. Entre outros termas que serão abordados estão a crise hídrica, a democracia e transparência da gestão universitária, e a reformulação do Estatuto da universidade. A reunião ampliada está marcada para as 09:00 horas, no CEU.
Nesta terça-feira (24) a paralisação das atividades acadêmicas teve forte adesão docente, e o debate sobre o PLP 257/16 fortalecido, e deve ser reproduzido nas plenárias departamentais.
Docentes paralisam as atividades em defesa da universidade pública, nesta terça (24)
A paralisação faz parte da Semana de Mobilização Nacional das Universidades Estaduais e Municipais, que acontece entre os dias 23 e 25 de Maio por indicação do ANDES-SN
As atividades acadêmicas da UESC serão paralisadas nesta terça-feira (24) para fortalecer a luta em defesa das universidades públicas. Os docentes denunciam os cortes orçamentários, os ataques aos direitos trabalhistas e a falta de diálogo do governo sobre a pauta de reivindicação protocolada no dia 18 de dezembro de 2015. A ADUSC promoverá um café de mobilização no pórtico da universidade, a partir das 07:00 horas. Em seguida será realizado um debate sobre o PLP257/16, que propõe um plano de auxílio aos Estados às custas dos direitos trabalhistas.Confira abaixo à carta a comunidade divulgada pelo Fórum das ADS
Carta à Comunidade
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas – ADUFS-ADUSB-ADUNEB-ADUSC – vem a público convocar a comunidade para defender as universidades estaduais da Bahia. Nesta semana nacional de luta do setor das estaduais e municipais do Andes – SN, entre os dias 23 e 27 de maio de 2016, realizaremos debates, mobilizações e paralisação. A participação de todos e todas é fundamental para o fortalecimento da luta em defesa da Educação Pública.
O Projeto de Lei 257/2016 prevê, entre outras questões, a suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações e adicionais), destruição da previdência social e revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores, e se constitui num ataque direto aos trabalhadores, ao serviço público e às Instituições de Ensino Superior. Diante dessa grave situação, torna-se necessário lutar contra o PLP 257 e a ofensiva conservadora, a exemplo de projetos como “Escola sem Partido” e “Escola Livre”.
A semana de mobilização em defesa das Instituições Estaduais de Ensino Superior também é uma resposta ao Fórum de Reitores, que vem atuando como “garoto de recado” do Governo Rui Costa (PT). Diferente dos (a) Reitores (a), o Fórum das Associações Docentes marca sua posição na luta em defesa dos direitos trabalhistas do Serviço Público e da Universidade Pública, Gratuita e de qualidade! Continuaremos enfrentando os ataques do Governo Estadual (PT), que reduziu o investimento nas UEBA em mais de 73 milhões de reais e já anunciou que não garantirá reposição das perdas inflacionárias, concursos, promoções, progressões e mudança de regime de trabalho. Continuaremos pautando:
1) Destinação de no mínimo 7% da RLI (Receita Líquida de Impostos), buscando garantir a autonomia didático-pedagógica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Estaduais da Bahia;
2) Reajuste de 15,5% sobre o salário-base (recuperação salarial);
3) Garantia de Direitos, a exemplo de: promoções, progressões, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho;
4) Desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do(a)s professores(as) das UEBA’s.
Por isso estamos mobilizados e paralisando nossas atividades no dia 24.05 em defesa das Universidades Estaduais da Bahia, do serviço público e pelo respeito aos direitos trabalhistas! Só a luta muda a vida!
Bahia, maio de 2016