Com o tema “A ofensiva conservadora e os desafios para a classe trabalhadora”, o 51º Encontro da Regional Nordeste III (NRIII), do ANDES-SN começa nesta sexta-feira, 29 de abril. O evento ocorrerá em Vitória da Conquista e reunirá docentes da educação superior da Bahia, de Sergipe e Alagoas. A ADUSC convida a categoria a participar do evento, através do contato com a secretaria para que seja providenciada a logística.
Com o mesmo tema do 51º Encontro, a mesa de abertura contará com a participação do professor da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), Mauro Iasi, e do professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Golbery Lessa. No sábado (30), os professores Jacob Paiva e Gean Santana, ambos da diretoria do Sindicato Nacional, abordarão o tema “Ofensiva contra a universidade e a educação pública: Novo código de ciência e tecnologia, PLC 257/2016 e Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”.
Confira abaixo a programação completa do evento:
29 de abril – sexta-feira
18h – Abertura – Prof. Gean Claudio Santana (ANDES-SN) e um representante da Adusb – Seção Sindical e entidades
19h – Mesa 1 – A ofensiva conservadora e os desafios para classe trabalhadora
Debatedores: prof. Luis Mauro Iasi (Ufrj) e Golbery Lessa (Ufal)
Mediador: prof. Milton Pinheiro (ANDES-SN)
30 de abril (sábado)
9h – Mesa 2 – Ofensiva contra a contra a universidade e a educação pública: Novo código de ciência e tecnologia, PLC 257/2016 e Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Debatedores: prof. Jacob Paiva (ANDES-SN) e prof. Gean Claudio Santana (ANDES-SN)
O Fórum das ADs se reuniu no dia 18 de abril, na UESB (Vitória da Conquista), para avaliar a conjuntura política do país e o horizonte das lutas docentes neste cenário. Os diversos ataques aos direitos trabalhistas e, em especial, a experiência em torno da restituição das insalubridades foram exemplos que reafirmaram a importância da mobilização e da luta.Os docentes encaminharam pela realização de um ato público conjunto com a Fetrab, o fortalecimento da campanha contra o Projeto de Lei (PL) 257/16 e convocação do Fórum das 12 para debate da crise orçamentária das UEBA.
Para o Fórum das ADs, diante da crise de lucros, próprio da dinâmica do sistema capitalista, dois grupos disputam o poder tentando mostrar quem melhor pode aplicar o ajuste fiscal. Não por acaso, governadores vinculados a distintas legendas partidárias justificam-se na baixa arrecadação do estado para atacar direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. De igual modo, o governo federal defende projeto de lei como o PL 257/16, que pretende congelar salários, acabar com gratificações, suspender promoções e progressões, criar um programa de demissão voluntária e impedir a realização de concursos. Esse projeto nefasto já está em tramitação no congresso federal (saiba mais).
Por outro lado, a restituição dos adicionais de insalubridade, arbitrariamente suspensos pelo governo Rui Costa (PT), apontam para o caminho da organização e da luta (saiba mais). Para os representantes docentes, o momento agora é de fortalecer a unidade entre as diversas categorias do serviço público. “Precisamos abrir as negociações, garantir o cumprimento do direito à reposição da inflação e impedir novos ataques”, afirma Luiz Blume, coordenador do Fórum das ADs. Ele também alerta para importância da unidade entre docentes, estudantes e servidores técnicos em defesa das universidades.
A partir destas analises, o Fórum encaminhou pela construção de um ato unificado do funcionalismo público estadual, no mês de Maio, com indicação de paralisação geral em data a ser definida. Outdoors e spots de rádio devem fortalecer a campanha contra o PL 257/16, nos próximos dias.
As representações de estudantes e servidores técnicos também serão sensibilizadas em vista da realização de uma reunião do Fórum das Doze e do fortalecimento das lutas conjuntas nas Universidades Estaduais. No dia 7 de Abril, as três categorias foram recebidas pelo Coordenador para o Desenvolvimento da Educação Superior (CODES), Paulo Pontes, que, mostrando-se despreparado e desinteressado, passou a reunião toda desenhando (Saiba mais). O Fórum das ADs divulgou moção de repúdio a essa atitude, exigindo exoneração de Pontes.
Na próxima quarta-feira (20) acontecerá na UESC uma mesa de debate sobre o tema “Aborto, Zika Vírus, Microcefalia e a Luta das Mulheres”. Para estimular o debate será formada uma mesa com a presença de Ana Karen Souza, médica graduada pela UEFS e membro do Coletivo Ana Montenegro, além de representações do Departamento de Ciências da Saúde (UESC) e do Movimento Mulheres em Luta, com propriedade no tema. O evento é realizado pela ADUSC com apoio da PROEX, e acontecerá no Auditório do Curso de Direito da UESC, a partir das 9 horas, e é aberto a toda comunidade interna e externa à universidade.
A diretoria da ADUSC informa que, devido à falta de tempo hábil para a realização de Assembleia Geral, os docentes da UESC não paralisarão suas atividades acadêmicas nos dias 13 e 14 de Abril. Apoiamos as mobilizações e paralisações previstas para estas datas e que se opõe à tramitação do PLP 257/2016. Essa foi a principal deliberação da plenária nacional realizada em Brasília, dia 05 de abril, com participação de representantes de dezenas de entidade dos servidores públicos, organizada pelas centrais sindicais CSP/Conlutas, CUT, CTB, Nova Central, Força Sindical, UGT, CGTB e Pública.
O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Executivo, recebeu 209 emendas parlamentares e entrou na pauta para votação na Câmara dos Deputados no dia 4 de Abril e traz uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais. O PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014.
A suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), destruição da previdência social e revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores estão entre as medidas nefastas a serem implementadas caso o projeto seja aprovado
Uma agenda de mobilização permanente pela retirada do PLP 257 da pauta do congresso nacional será elaborada pela Coordenação Nacional de Mobilizações (CNM) criada durante a plenária do dia 05 de abril. A coordenação é composta por representantes das centrais sindicais.
Fonte: ADUSC, com informações do ANDES-SN e CSP/Conlutas
O I Seminário em Defesa dos Direitos das Mulheres – UESC ocorrerá nesta quarta-feira (13) a partir das 8 horas no auditório Jorge Amado. O evento pretende reunir docentes, servidoras técnicas e estudantes na elaboração de medidas que combatam a violência de gênero na universidade. Confira abaixo o convite oficial do evento:
“O I SEMINÁRIO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES é um desdobramento dos trabalhos desenvolvidos pela comissão constituída no Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UESC, para elaboração de medidas de enfrentamento a violência de gênero na instituição.
A realização deste evento atende a necessidade de dar visibilidade às situações de violência vivenciada no âmbito da UESC e constituir através do diálogo e ampla participação da comunidade acadêmica o enfrentamento do problema.
Além disso, o evento acontece em um momento político oportuno, considerando a relevância do tema no contexto nacional e a tomada de consciência e mobilização das mulheres no enfrentamento aos projetos de perspectiva conservadora.
O Seminário pretende reunir mulheres e homens dos três segmentos acadêmicos (docentes, servidora(e)s técnica(o)s e estudantes), bem como colaboradores especialistas no combate à violência de gênero para elaboração de uma agenda de ações institucionais que garanta a equidade entre homens e mulheres na universidade.
A MESA DE ABERTURA ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO JORGE AMADO – LOCALIZADO NO PAVILHÃO JORGE AMADO). O LOCAL DOS GRUPOS DE TRABALHOS SERÃO DEFINIDOS BREVEMENTE.
PROGRAMAÇÃO
8 Horas – abertura com a saudação da reitoria, comissão do CONSEPE, ADUSC, AFUSC, DCE, movimentos feministas constituidos na universidade.
9 Horas – Conferência de Abertura
Profa. Ms. Ediane Lopes. (Docente em História, na Universidade do Estado da Bahia -UNEB – CAMPUS X – Mestra em História Social do Brasil pela Universidade Federal da Bahia (2009). Possui curso de Extensão de Qualificação em gênero para professoras (es) do ensino fundamental e curso de extensão de Gênero e História, ambos pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher/UFBa. Diretora departamental da Associação de Docentes da UNEB (ADUNEB) e membro do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES- Sindicato Nacional.
14 horas – Grupos de Trabalho
1. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O AGRESSOR.
Facilitadora: Profa. Dr. Luana Rosário. (Docente da UESC, é doutora e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, ênfase em Direito Constitucional, linha de Pesquisa Cidadania e Efetividade dos Direitos. Membro do Coletivo de Professores baianos “Direito, Crítica e Sociedade”. Coordenou a ação “Mexeu com uma mexeu com todas”, pelo fim da violência nos tra sportes públicos).
2. CAMPANHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Facilitadora: Natália Gonçalves – Acadêmica em Ciências Sociais (FFCH/UFBA). Integra a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com sede em Salvador, e atua no eixo de enfrentamento à violência. É membro da Coordenação Nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM).
3. MECANISMO DE ACOLHIMENTO PARA AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Facilitadora: Dayse Dantas Oliveira. É diretora do Centro Viver sem Violência, sediado em Salvador, entidade esta que presta assistência à mulher em situação de violência.
4. ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA UESC PARA ASSEGURAR OS DIREITOS DA MULHER
Facilitadora: Bianca Leite. Mestranda em gênero e feminismo pela UFBA. Área de Estudos: Gênero e Feminismos, Núcleo de Estudos Interdisciplinares das Mulheres na UFBA, Bacharela em Direito pela UESC.
5. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES MÃES
Facilatadora: Larissa Penelu. Docente na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Em 2014, participou da comissão de avaliação da creche pertencente a UEFS, e que atende a comunidade acadêmica e circuvizinha. É membro da Diretoria da Associação de Docentes da UEFS (ADUFS) e participa do Grupo de Trabalho de Política de Classes para questões Etnicorraciais de Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN. ”
Cerca de 1200 pessoas estiveram protestaram no Centro Administrativo. foto: Ascom ADUSB
O governo Rui Costa (PT) extrapolou todos os limites no dia 7 de abril. Mais de 1200 servidores públicos e membros da comunidade universitária estadual realizaram protesto durante a manhã na governadoria para denunciar o confisco salarial ocasionado pelo não pagamento do reajuste linear anual. Em reunião com representantes da Secretaria de Administração (SAEB) e SERIN, não houve avanço em relação à reivindicação.
Coordenador da CODES desenha durante a reunião. Foto: Ascom ADUSB
Em reunião ocorrida no turno da tarde, na Secretaria de Educação, o Coordenador do Ensino Superior, Paulo Pontes, demonstrou sua incompetência e falta de habilidade política ao não apresentar qualquer possibilidade de negociação com professores, estudantes e técnicos. Pontes classificou o encontro apenas como protocolar e passou a reunião inteira desenhando. O Fórum das ADs considera a postura do governo como inaceitável, reivindica a abertura das negociações e exige a retirada imediata de Paulo Pontes da Coordenação do Ensino Superior (Codes).
Unidade com demais categorias do serviço público
Diversas categorias do serviço público estiveram presentes no ato desta quinta-feira (7). A concentração aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, onde os manifestantes denunciaram o papel dos deputados na aprovação de projetos de lei que retiram direitos trabalhistas. Em marcha até a governadoria, os presentes relembraram os ataques do Partido dos Trabalhadores, como o PL 257, que congela salários, aumenta a contribuição dos trabalhadores na previdência e prevê demissões do funcionalismo federal, bem como a lei 13.471/15 e a emenda constitucional 22/15, que colocaram fim na licença prêmio, licença sabática, procuradorias jurídicas das autarquias e estabilidade econômica dos servidores baianos.
As categorias enfrentaram a Polícia e queimaram um boneco do governador Rui Costa como “Judas” em frente ao prédio da governadoria. Para os servidores públicos, reajuste zero é confisco salarial, situação inconcebível diante dos altos índices de inflação e de um governo dito dos trabalhadores. Os estudantes questionaram as prioridades do PT, que retira recursos das Universidades para investir na Rondesp, responsável pelo massacre do Cabula em 2015.
O superintendente da SAEB, Adriano Tambone, afirmou que o governo só cogitará discutir o pagamento da reposição inflacionária, direito previsto em lei, depois de maio, após uma avaliação da arrecadação. Os representantes governamentais se recusaram a negociar com as categorias, inclusive a marcar outra reunião sobre o tema e defenderam que o papel do governo era de apenas receber o Movimento. A Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (FETRAB) se reunirá na segunda-feira (14) para avaliar e discutir encaminhamentos.
O descaso da Secretaria de Educação
Reunião reafirma descaso do Governo Rui Costa (PT) com as universidades estaduais baianas
A comunidade universitária foi recebida na Secretaria de Educação (SEC) por um pelotão de policiais e o bloqueio de todos os acessos do prédio, inclusive aos sanitários. Estudantes, professores e técnicos que viajaram até 1000 km para participar da atividade foram submetidos a condições ultrajantes. Essa é a política do Partido dos trabalhadores para a educação dos jovens baianos.
O Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, deu continuidade à sua omissão e mais uma vez não esteve presente para se reunir com representantes do Movimento. Na manhã do dia 8 de abril, sua carta de demissão foi anunciada à imprensa. O chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, também não permaneceu na reunião, mesmo com o aviso prévio das Associações Docentes sobre a atividade do dia.
O Fórum das ADs cobrou resposta sobre pauta, protocolada em 18 de dezembro de 2015, que reivindica mais recursos para as Universidades, reajuste salarial de 15,5%, desvinculação do quadro docente e respeito aos direitos trabalhistas. Denunciou ainda os graves problemas gerados pela falta de verbas e a necessidade de realizar concursos públicos para professores e técnicos. A Afus apontou o crescimento da terceirização como precarização da mão-de-obra, cobrou o restabelecimento do adicional de insalubridade e o pagamento do reajuste linear. Já os estudantes criticaram o Programa de Permanência Estudantil (PPE) aprovado em dezembro e reivindicaram a destinação de 1% da Receita Líquida de Impostos para essa finalidade. De acordo com as representações estudantis, o PPE está muito longe de atender as demandas da categoria. Na UEFS, por exemplo, o programa só contemplará 4% dos estudantes. Ressaltaram ainda que mesmo tendo protocolado suas reivindicações há tempos, o governo insiste em fingir que elas não existem.
O coordenador da CODES, Paulo Pontes, defendeu o PPE como positivo e disse com todas as letras que “é mais fácil o governo esperar que se esgote a greve do que fazer concursos”. Em sua indisposição para o diálogo, afirmou que não considerava a reunião como abertura de negociação com as categorias e não acenou com qualquer possibilidade de diálogo em relação à pauta de reivindicações do Fórum das ADs. Como se não fosse suficiente, Pontes passou toda reunião desenhando enquanto as representações apresentavam suas questões e afirmou mais de uma vez que estava ali “cumprindo o protocolo”. Indignados com o tratamento recebido, as categorias se retiraram da reunião.
Após o desfecho da lamentável reunião, o Fórum das ADs exige que Paulo Pontes deixe imediatamente a Coordenação do Ensino Superior, pois não possui capacidade política e competência que o cargo requer. Também protocolará, mais uma vez, a pauta de reivindicações, agora acrescida da necessidade da participação dos Secretários da Educação e Administração no diálogo com o Movimento e substituição da coordenação da Codes. O Fórum das ADs se reunirá no dia 18 de abril em Vitória da Conquista para definir os próximos passos da luta, tendo em vista o endurecimento com o governo.
Para melhor orientar a categoria docente sobre questões relativas ao Adicional de Insalubridade, o Fórum das ADs divulga uma Norma Técnica. O documento foi construído conjuntamente pelas assessorias jurídicas das Associações Docentes (Aduneb, Adufs, Adusb e Adusc) das Universidades Estaduais da Bahia e do ANDES-SN – Regional Nordeste III.
A elaboração da norma surgiu a partir das discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho de Insalubridade, do Fórum das ADs. O GT foi formado como mais um instrumento de defesa da categoria, para lutar contra os cortes arbitrários e injustos dos adicionais de insalubridades, imposto pelo governo Rui Costa a centenas de docentes de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc (leia mais).
O Fórum das associações docentes das universidades estaduais da Bahia, ADUSC, ADUSB, ADUNEB e ADUFS, convocam toda a comunidade acadêmica para participar de ato público em defesa da educação no dia 7 de abril, em Salvador. O ato é motivado pelos recentes ataques aos direitos trabalhistas dos professores e servidores estaduais, reivindica melhores condições de estudo e trabalho nas universidades estaduais e uma política de assistência ao estudantil eficiente.
Na UESC a paralisação foi aprovada em assembleia docente realizada no dia 23 de Fevereiro (confira aqui). A ADUSC garantirá o transporte dos participantes para o ato. Serão 90 vagas asseguradas mediante inscrição realizada na sede da ADUSC, no térreo do pavilhão Adonias Filho (CEU).
Confira abaixo a convocatória do Fórum das ADs
7 de abril: ato público em defesa das Universidades Estaduais da Bahia e dos direitos trabalhistas
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) convoca toda a comunidade acadêmica da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, a participar da grande manifestação e ato público, que acontecerá em 07 de abril. Professores, estudantes e técnicos reivindicarão respeito aos direitos trabalhistas, condições de trabalho e estudo adequadas, bem como melhorias na política de permanência estudantil.
No período da manhã, a partir das 9h, com concentração em frente à Assembleia Legislativa, acontecerá Ato Público e caminhada até a Governadoria. A atividade será realizada por diversos sindicatos do funcionalismo público estadual. Além da pauta do Fórum das ADs, o conjunto dos servidores do Estado reivindicará o pagamento do reajuste linear da categoria. Já no período da tarde, às 14h, outro protesto será realizado pela comunidade acadêmica das Universidades Estaduais, agora em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC).
As manifestações acontecerão no mesmo dia em que as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) estarão com todas as atividades acadêmicas paralisadas. As mobilizações foram aprovadas e legitimadas pelo conjunto dos professores, nas assembleias realizadas por cada uma das Associações Docentes (ADs). De acordo com o Fórum das ADs, a expectativa é a participação de centenas de professores, estudantes e servidores técnicos em uma intensa manifestação. Vários ônibus farão o transporte da comunidade acadêmica das Ueba do interior à capital. Mais informações sobre o translado devem ser obtidas com os representantes das ADs.
Descaso do governo Rui Costa
Segundo o Movimento Docente, na Uneb, Uesc, Uefs e Uesb existem déficits no quadro de docentes e técnicos, o que causa a sobrecarga de trabalho. Falta infraestrutura básica em salas de aula, laboratórios, clínicas-escola e bibliotecas. A política de permanência estudantil não contempla a demanda, o que obriga muitos alunos a abandonarem as universidades no meio do curso. Docentes e técnicos ainda sofrem o impacto dos constantes ataques e retiradas de direitos trabalhistas, a exemplo dos cortes de licença-prêmio e sabática; da restrição ao teto de aposentadoria, imposto pelo PrevBahia; o aumento da contribuição do Planserv; o corte autoritário do adicional de insalubridade de 846 professores das Ueba, entre outros.
Pauta de reivindicações
Protocolada junto ao governo Rui Costa, em 18 de dezembro do ano passado, a pauta de reivindicações do Fórum das ADs, até o momento, é ignorada pelo Palácio de Ondina. Além de melhorias na infraestrutura dos cursos e da defesa de direitos trabalhistas, o MD reivindica 15,5% de aumento salarial. O cálculo foi feito com base em uma política de reposição inflacionária de 2015 e a manutenção da média das conquistas salarias nos últimos oito anos.
Outra questão que faz aumentar a indignação dos professores é a intenção do governo em não pagar este ano o reajuste linear dos servidores públicos, que é um direito da categoria, necessário para recompor as perdas inflacionárias de 2015, garantido no Estatuto do Servidor Público. O governo petista ameaça confiscar esse dinheiro do bolso de quase 270 mil funcionários públicos. Para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, o Fórum das ADs constrói a unidade de luta com outros sindicatos, que representam os demais segmentos do funcionalismo público.
Diante desse cenário, o Movimento Docente conclama todas/os a participar do Ato Público do dia 07 de abril; um importante momento de manifestação em defesa das Universidades Estaduais da Bahia, patrimônio do povo baiano. Só a luta muda a vida!
FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES DE DOCENTES DA UESC, UESB, UNEB E UEFS.
A diretoria da ADUSC se reuniu com a Reitora da UESC, Adélia Pinheiro, no dia 28/03, na reitoria. Os docentes trataram: dos processos de insalubridade e do tramite para a restituição dos pagamentos; dos processos de promoção, progressão e composição atual do quadro docente; também da necessidade de construir uma nova sede para o sindicato no Campus da universidade.
Sobre a insalubridade os docentes abordaram as dificuldades em se obter informações locais precisas a respeito dos processos encaminhados, devolvidos / não devolvidos, à universidade; falaram da criação de uma Comissão interinstitucional, para acompanhar os processos e garantir agilidade, facilitando o retorno das informações à SAEB. A reitora, Adélia Pinheiro, e atualmente presidente do Fórum dos reitores, informou que nem a universidade nem o Fórum dos reitores foram comunicados, oficialmente, pelo governo, sobre a criação Comissão.
Sobre o quadro geral de progressões, promoções e concursos a diretoria chamou atenção para o projeto de contingenciamento em tramitação no senado, e as metas de economia dos estados para alcançar superávit podem comprometer a contratação dos professores já aprovados em concurso. A reitora explicou que todos os processos de mudança na carreira e de contratação estão sendo prontamente encaminhados para a secretaria de administração do estado da Bahia (SAEB) e que a efetivação, tanto das contratações como das promoções, dependem agora do despacho do governo.
O pedido de terreno para construção de uma nova sede foi ouvido pela reitora que solicitou um primeiro esboço de projeto dimensionando a área, que assim poderia verificar a disponibilidade física no âmbito do Campus da UESC; a reitora informou que a universidade possui projeto de construção de uma área de convivência para toda a comunidade acadêmica.
A reitora se comprometeu em verificar e viabilizar os trabalhos da comissão interinstitucional a fim de acelerar o diálogo com o governo, e atualizar as informações sobre o quadro de progressão e promoção, carreira, contratações e concursos.
Categorias de servidores federais e estaduais tem se organizado e mobilizado para denunciar cortes no orçamento, descumprimento da lei no pagamento de salário e proposta de parcelamento de direitos como 13º salário.
Confira um resumo da situação do Amapá, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Greve na Ueap
A greve – unificada entre docentes e servidores – foi deflagrada na Ueap devido ao descumprimento, por parte do governo estadual, do acordo assinado com os servidores, referente à pauta de reivindicações das categorias. Os servidores reivindicam a continuação da negociação do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos técnico-administrativos e o encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa, o pagamento dos retroativos referentes ao Acordo da Agenda do Servidor em 2015, incorporação das gratificações indenizatórias no vencimento básico dos servidores. Além do não contingenciamento dos recursos da Ueap em 50%, proposto pelo governo, já que a universidade sofre com o atual orçamento inviabilizando os projetos de ensino, pesquisa, extensão da instituição e todos os programas de assistência estudantil.
O governo também anunciou pouco antes do feriado da semana santa o parcelamento dos salários dos servidores estaduais, o que expandiu a mobilização na direção de uma greve geral e unificada dos servidores públicos.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a situação dos servidores estaduais não é diferente. O governo fluminense decidiu atrasar o pagamento dos salários, do 2º para o 10º dia útil do mês, o que faz com que muitos trabalhadores não consigam pagar suas contas. Além disso, o governo do Rio de Janeiro também parcelou o 13º salário dos servidores estaduais. Todos os servidores da educação estadual, com exceção dos docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), já estão em greve. As demais categorias do serviço público do Rio de Janeiro devem decidir se entram ou não em greve até o dia 6 de abril.
Minas Gerais
Os docentes da Unidade Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) realizarão uma paralisação na terça-feira (29). No mesmo dia haverá assembleia da Associação dos Docentes da Uemg (Aduemg – Seção Sindical do ANDES-SN). Na pauta da assembleia estão a realização de concursos públicos, o reajuste salarial, a correção da Gratificação Especial do Professor de Educação Superior (GDPES), democracia e autonomia.
Com o tema “A ofensiva conservadora e os desafios para a classe trabalhadora”, o 51º Encontro da Regional Nordeste III (NRIII), do ANDES-SN começa nesta sexta-feira, 29 de abril. O evento ocorrerá em Vitória da Conquista e reunirá docentes da educação superior da Bahia, de Sergipe e Alagoas. A ADUSC convida a categoria a participar do evento, através do contato com a secretaria para que seja providenciada a logística.
Para melhor orientar a categoria docente sobre questões relativas ao Adicional de Insalubridade, o Fórum das ADs divulga uma Norma Técnica. O documento foi construído conjuntamente pelas assessorias jurídicas das Associações Docentes (Aduneb, Adufs, Adusb e Adusc) das Universidades Estaduais da Bahia e do ANDES-SN – Regional Nordeste III.
