ADUSC – Página: 29 – ARQUIVO ADUSC

Últimos dias de inscrição | Seminário Nacional sobre Terceirização

Estamos na reta final das inscrições para o Seminário Nacional sobre Terceirizações, que acontecerá entre os dias 2 e 3 de abril em São Paulo.

As vagas são limitadas devido a capacidade do auditório: 400 pessoas. Foram reservadas 300 vagas exclusivamente para participantes vinculados às entidades/movimentos filiados à CSP-Conlutas. As 100 vagas remanescentes foram disponibilizadas para o público em geral. O critério de reserva das vagas é a ordem de chegada das inscrições.

Para Atnágoras Lopes, membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, mais do que nunca é preciso que este assunto seja debatido e analisado: “A patronal utiliza de mecanismos políticos e ideológicos tentando enganar e seduzir os trabalhadores sobre os benefícios da flexibilização de leis trabalhistas, quando na realidade o único objetivo da terceirização é redução de custos e aumento dos lucros. Os impactos da terceirização abrangem desde o aumento de acidentes de trabalho fatais até a brutal redução de salários e benefícios dos trabalhadores, além de promover um ambiente de discriminação e completa desigualdade humana no tratamento dentro dos locais de trabalho. Por isso, em vez de enganar a classe, essa atitude dos patões e do governo, nos revolta! .”

Para baixar a ficha e saber instruções de envio clique aqui .

Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00

Conta para depósito da taxa de inscrição: Banco do Brasil | Agência: 4223-4 |Conta Corrente: 10933-9 |CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular | CNPJ: 07.887.926/0001-90

E-mail para envio da ficha de inscrição e comprovante de depósito: suporte@cspconlutas.org.br

Confira a programação
2 de Abril – Aberto ao público em geral 9:30 às 12:30

– PAINEL “A terceirização como desregulamentação das leis trabalhistas e a precarização do Trabalho” Expositores: Luis Camargo, procurador do Trabalho; Ronaldo Lima dos Santos, professor da Faculdade de Direito da USP e procurador do Trabalho; Diana Assunção, autora do livro “A precarização tem rosto de mulher”, e representação do SindMetal de São José dos Campos. 14:30 às 17:00

– PAINEL “A terceirização como forma de divisão da classe trabalhadora e as consequências para o exercício da representação sindical no Brasil” Expositores: Jorge Luiz Souto Maior, juiz de Direito; Andrea da Rocha Carvalho Gondim, procuradora do Trabalho, e representações da Federação Nacional dos Gráficos e da Federação Nacional dos Petroleiros. 17:00 às 19:30

– PAINEL “A crise Econômica e política do Brasil, o avanço da privatização e da terceirização” Expositores: um representante do ILAESE (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos); Cézar Britto, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e representações do Sindicato dos Metroviários de SP e do Sintusp.

3 de Abril – Reservado aos ativistas da CSP-Conlutas 9:00 às 13:00 – Exposição e discussão das três posições em debate no interior da Central frente à terceirização no serviço público. 13:00 às 14:00 – Encaminhamentos e resoluções.

Fonte: CSP-Conlutas

Dia Nacional de Lutas ocorre no dia 1° de abril

Dia Nacional de Lutas ocorre no dia 1° de abril

A CSP-Conlutas, entidade à qual o ANDES-SN é filiado, e o Espaço de Unidade de Ação convocam para a próxima sexta-feira, 1° de abril, um dia nacional de lutas com paralisações, manifestações e atos públicos em diversos estados do país em contraposição à retirada de direitos dos trabalhadores – promovida pelos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, diante da atual conjuntura, de crise política e econômica no país e de ataques aos direitos dos trabalhadores, é preciso unificar as lutas e reunir esforços de todas as categorias dos trabalhadores, juventude e movimentos sociais e populares para construir uma alternativa classista à situação atual.

“Denunciaremos o verdadeiro golpe no ato do dia 1° de abril, Dia da Mentira. Nós repudiamos as manipulações da mídia e da Justiça no processo da Operação Lava Jato e os processos políticos em torno dela. Mas, independente disso, repudiamos também o processo de ajuste fiscal, que é o verdadeiro golpe que ataca a classe trabalhadora do país”, criticou Rizzo.

A Lei Antiterrorismo, o veto à auditoria da dívida pública, a proposta de Reforma Fiscal e, possivelmente, de uma nova Contrarreforma da Previdência são algumas das recentes ações e propostas do governo federal, que privilegiam os grandes empresários sinalizando o compromisso com o grande Capital em detrimento da classe trabalhadora.

Para o presidente do Sindicato Nacional, é de extrema importância a participação dos docentes, por meio das suas seções sindicais, nas manifestações do dia 1° de abril e, também, no grande ato nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF), que será realizado em 14 de abril, em Brasília (DF), e integra o calendário de mobilizações do ANDES-SN. “Estamos chamando em todos os estados, atos e manifestações para denunciar a farsa da ‘solução’ da crise, que irá atacar cada vez mais as condições de vida da classe trabalhadora do país”, disse.

Confira aqui o boletim da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas com a convocatória do ato.

Serão coordenados atos unificados nesta data nas cidades:

Salvador (BA) – Ato na Praça da Piedade, às 15h.

Natal (RN) – Ato, às 15h, no cruzamento da Av. Salgado Filho com a Av. Bernardo Vieira.

São Luís (MA) – Ato em frente à Assembleia Legislativa às 7h. Comunidades quilombolas do Moquibom realizarão atividades no interior do Estado.

Vitória e Serra (ES) – Panfletagem e agitação na entrada da Vale

Florianópolis (SC) – Ato em frente ao TICEN, às 17h.

Curitiba (PR) – Ato na Praça Santos Andrade com panfletagem a partir das 10h. Concentração às 12h

São Paulo (SP) – Ato com concentração será às 16h no Vão do Masp, na avenida Paulista.

Belém (PA) – Ato com concentração, às 17h, no mercado de São Brás.

Belo Horizonte (MG) – Ato de servidores federais, municipais e estaduais, com concentração às 14h, na Praça Sete. Mais tarde, às 18h, haverá um Tribunal Popular contra os crimes da Samarco/Vale/BHP.

Porto Alegre (RS) – Ato com concentração às 10h30 na esquina Democrática com caminhada até o Palácio do Governo.

Manaus (AM)- Manifestação às 9h em frente à sede da Prefeitura de Manaus.

Rio de Janeiro (RJ) – Ato será às 17h na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

*Com informações e imagem de CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN

Proposta de Reforma Fiscal tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 prevê congelamento salarial e plano de demissões voluntárias no serviço público

A Câmara dos Deputados recebeu, na noite da última terça-feira (22), a proposta de Reforma Fiscal do governo federal que irá limitar o gasto público federal e estadual por meio de, entre outras ações, congelamento salarial, suspensão de benefícios e, em última instância, criação de um plano de demissões voluntárias no serviço público. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que tramitará em regime de urgência constitucional, contém o plano anunciado na última semana pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. O plenário da Casa analisa a matéria nesta segunda-feira (28), às 18h.

A reforma faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014, e tem como objetivo manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais.

Além de estabelecer um novo limite para o crescimento do gasto público, o PLP 257/16 cria um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de “alívio financeiro”, com o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente diluição das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo de dois anos.

Em troca, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal, que prevê, entre outras medidas, a proibição de reajustes, exceto os já previstos em lei, a redução do gasto com cargos comissionados em 10% e a instituição de regime de previdência complementar de contribuição definida.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, o PLP terá um efeito devastador sobre os servidores públicos das três esferas de governo e para o serviço público como um todo. “Este projeto é mais um golpe ao setor público por retirar direitos dos servidores, congelar a folha de pagamento e permitir aos estados renegociarem suas dívidas com a União em troca de medidas de controle da folha de pagamento para além do que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já exige. Essa proposta é repudiada por todos os fóruns dos servidores públicos, de todos os segmentos, e estamos seguindo na luta para barrar a aprovação deste projeto”, afirma.

Urgência constitucional

Como o projeto tramitará em regime de urgência constitucional, quando o Executivo solicita celeridade para os projetos de sua autoria, os deputados federais têm até o dia 6 de maio para apreciar a proposta em plenário e um prazo de cinco sessões para apresentar emendas ao projeto. A primeira sessão ocorre nesta segunda-feira (28) a partir das 18 horas. Após votação em plenário, o projeto seguirá para análise do Senado Federal, os senadores também terão 45 dias para concluir a votação. Caso contrário, o projeto passará a trancar a pauta da Casa e nenhuma proposta legislativa poderá ser votada.

Paulo Rizzo ressalta a importância da mobilização dos servidores neste momento. “Teremos uma reunião do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPF) nesta quarta-feira (30) e iremos deliberar sobre as próximas mobilizações para barrar esse projeto. Temos também os atos nos estados no dia 1° de abril, convocado pela CSP-Conlutas e Espaço de Unidade de Ação, que tem como objetivo publicizar mais uma das mentiras do Governo e do Congresso Nacional que tentam jogar mais uma vez, e o mais rápido possível, o peso da crise econômica nas costas dos trabalhadores”, disse. Rizzo lembrou ainda a importância de mobilização dos docentes para participação no ato nacional dos Servidores Públicos Federais que acontecerá no próximo dia 14, em Brasília (DF), convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF.

Fonte: ANDES-SN

Inscrições prorrogadas para o Encontro estadual de luta pela educação

O comitê estadual de luta pela educação reuniu-se neste sábado (19), na UNEB, em Salvador, para discutir e ajustar a construção do Encontro Estadual de Luta pela Educação Pública. As inscrições foram prorrogadas para o dia 30 de março. O encontro terá 6 espaços temáticos de debate sobre a educação, seguidos de compartilhamento e sistematização em grupos de trabalho. O objetivo é preparar os educadores e militantes, socializando informações, dados e leituras políticas sobre os últimos acontecimentos no setor da educação.

A organização local do encontro tem 50 vagas com transporte, alimentação e alojamentos garantidos com a realização da inscrição. A organização estadual pretende reunir 250 participantes de todo o estado.

O encontro será nos dias 8, 9 e 10 de abril com os seguintes painéis:

-1- Educação: Avaliação, autonomia e gestão democrática – Prof. Antônia Almeida (UEFS)

-2- Financiamento, privatização e mercantilização da educação – Profa. Sofia Manzano (Adusb)

-3- Condições de trabalho e carreira dos e das profissionais da educação – (a confirmar)

-4- Formação Humana: Gênero, diversidade sexual e diversidade étnico-racial – Profª Maíse Zucco (Ufba)

-5- Acesso à educação pública e permanência estudantil – (a confirmar)

-6- Políticas públicas e Educação do campo – profª Ludmilla Cavalcante (Uefs)

Faça aqui sua inscrição

Para fazer a inscrição o participante deve preencher o formulário (disponível neste link) e enviá-lo para o comitê estadual através do e-mail: comitebahiaeducacao@gmail.com

Fórum das ADs e SAEB criam comissão para acelerar restituição do adicional de insalubridade

O fórum das ADs, com a presença do GT de insalubridade da ADUSC e das demais ADs, apontou a ilegalidade do corte do adicional de insalubridade para o Superintendente de recursos humanos da SAEB, Adriano Tambone, e o presidente da junta médica, Carlos Caldas, em reunião ocorrida em Salvador no dia 15.

Os professores ressaltaram o desrespeito ao laudo em vigência e a não verificação da junta médica antes da suspensão do adicional, configurando ilegalidade administrativa. O superintendente Adriano Tambone justificou o corte com a intenção de impedir que alguns professores recebessem o adicional indevidamente. E ressaltou que muitos dos processos visando à restituição do adicional, que foram encaminhados para a SAEB, precisavam de mais informações sobre as condições de trabalho dos professores.

Para reverter rapidamente a situação, foi acertada a criação de uma comissão interinstitucional, para acompanhar os processos e garantir agilidade, facilitando o retorno das informações para a SAEB.

O Fórum das ADs reiterou o compromisso do governo com o pagamento da retroatividade dos adicionais, o que foi confirmado pelos representantes do governo.

No retorno à UESC, foi verificado com o gerente de recursos humanos, Expedito Santana, que do total de 187 processos de solicitação de revisão da perda de insalubridade, 121 processos já retornaram à universidade, sendo que 3 foram indeferidos e dois entraram em diligência, porque os professores estão afastados para qualificação docente. Restando agora 66 processos para serem avaliados.

A diretoria da ADUSC entende que a mobilização realizada pelos professores, através do sindicato, mostrou-se como o melhor caminho para garantir os direitos ilegal e arbitrariamente retirados pelo governo do estado.

Ascom-ADUSC / 18 de março de 2016

*sem ônus para publicação

Fórum das Associações Docentes cobra direitos e condições de trabalho aos reitores das universidades estaduais da Bahia

Professores cobraram posicionamento do Fórum de Reitores (FR) das Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UEFS e UESB) sobre as condições de trabalho nos campi, ressaltando os recentes ataques aos direitos da categoria, em reunião que ocorreu em Salvador, dia 14, na UNEB. Os representantes do Fórum das ADs entregaram ofício a coordenação do FR, Profa. Adélia Pinheiro (UESC), enfatizando a necessidade de dar publicidade as atuais condições de trabalho e funcionamento das Universidades Estaduais, em especial no que se refere ao corte do adicional de insalubridade, ao não cumprimento das promoções, progressões e licenças prêmio e sabática. Os professores ressaltaram a ilegalidade administrativa do corte da insalubridade que desrespeitou laudos em validade jurídica sem verificação prévia; apontaram também a necessidade de convocar os profissionais aprovados no último concurso e que ainda não foram convocados.

O movimento docente demonstra preocupação com a precarização das Universidades Estaduais. No caso da UESC, trazem o exemplo dos cursos de engenharia, cujo levantamento da comunidade estudantil aponta a falta de aproximadamente 14 professores, sem os quais os cursos não conseguirão oferecer regularmente as disciplinas previstas em suas grades curriculares, o que é muito grave.

A reitora Adélia explicou que todas as vagas para professores titulares e plenos já se encontram preenchidas, tornando impossível o andamento das progressões sem ampliação de vagas. Quanto às liberações para licença prêmio e afastamento para qualificação docente dependem de novas contratações.

Ascom-ADUSC / 18 de março de 2016

*sem ônus para publicação

Reunião do setor das Estaduais e Municipais planeja Semana Nacional de lutas

Docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram no último fim de semana (11 e 12) em Brasília (DF), da reunião do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do Sindicato Nacional. Os representantes das Iees e Imes se reuniram para discutir a conjuntura política e as questões relativas ao planejamento da Semana Nacional de Lutas das Iees e Imes, que integra o Plano de Lutas do Setor, aprovado no 35° Congresso do ANDES-SN, que ocorreu no final de janeiro, em Curitiba (PR).

Epitácio Macário Moura, 2° vice-presidente do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes, conta que diante da conjuntura desafiante que se encontra o país, a reunião foi um importante espaço para debater com as seções sindicais e dar continuidade às deliberações do 35º Congresso. “A reunião do Setor trouxe em evidência a importância de unidade de várias pautas e lutas que se desdobram nos estados e que podem ser envolvidas de várias formas na Semana Nacional de Lutas das Iees e Imes”, disse.

O diretor do ANDES-SN ressalta a gravidade da conjuntura política do país e como ela impacta economicamente os estados. “O contingenciamento de verbas tem inviabilizado algumas instituições tanto nas carreiras, quando o governo local não repassa o aumento salarial referente à promoção, quanto no sucateamento das instituições. Fora isso, em vários estados e municípios, é visto o atraso no pagamento de salários e a retirada de direitos sociais dos servidores públicos estaduais, e a implantação de fundos de pensão estaduais, como já ocorreu no Paraná”, apontou.

Para viabilizar a Semana Nacional de Lutas das Iees e Imes, de 23 a 27 de maio de 2016, o Setor das Iees/Imes deliberou que as seções sindicais deverão enviar até o dia 31 de março para a coordenação do setor e secretaria do Sindicato Nacional as suas pautas de lutas e o planejamento de como se dará o processo local de mobilização para a semana. A intenção é produzir materiais que fortaleçam a luta nacionalmente e que mobilizem os docentes estaduais e municipais em defesa de mais recursos públicos para as instituições de ensino e contra a precarização e o sucateamento das Iees/Imes. Outros dois temas foram incorporados à luta: a defesa do serviço público estadual e contra o arrocho salarial. “Temos muitas lutas locais que são lutas gerais e faremos uma semana bastante ativa com lutas de ruas e/ou internas nas instituições, com paralisações e atos públicos”, disse Macário.

Dando continuidade às deliberações do Congresso, os docentes discutiram ainda sobre o Fundo Único (Fundo Nacional de Solidariedade, Mobilização e Greve do ANDES-SN), com a sugestão de novas regras para o Fundo.

Fonte: ANDES-SN

Comitê local de luta pela educação realiza atividade no CIOMF

Comitê local de luta pela educação promove debate sobre democracia e autonomia nas escolas, no dia 16, às 14hrs, no Centro integrado Oscar Marinho Falcão (CIOMF), em Itabuna. A atividade discute a cartilha do Encontro Nacional de Educação em 2014, onde está aponta a necessidade de compor mobilizações nacionais que tratem da pauta do setor de educação.

Representantes do Comitê Local informam que a iniciativa compõe a etapa de base do encontro preparatório para o 2º ENE, que ocorrerá na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), entre 8 e 10 de Abril.

O encontro tem caráter estadual e está dividido em seis painéis temáticos, acompanhados de grupos de trabalho sobre: Educação, avaliação, autonomia e gestão democrática; Financiamento, privatização e mercantilização da educação; Condições de trabalho e carreira dos profissionais da educação; Formação humana, gênero, diversidade sexual e diversidade étnico-racial; Acesso a educação pública e permanência estudantil; Políticas públicas e educação do campo.A participação na etapa estadual necessita de inscrição, entre os dias 4 e 20 de março, através de preenchimento do formulário (disponível no link) e envio para o e-mail: comitebahiaeducacao@gmail.com.

A iniciativa do Comitê local se integra à convocação para as lutas do ano de 2016 realizada pela Confederação nacional do trabalhadores em educação (CNTE), com paralisação nacional convocada para os dias 15, 16 e 17 de março. A CNTE pauta o pagamento do piso reajustado para os profissionais em educação. Segundo a secretária Marta Vanelli, apesar do governo afirmar estar crise, o montante de recursos para educação aumentou em relação ao ano passado. Então porque o congelamento dos salários?

ADUSC disponibiliza revista Universidade e Sociedade para empréstimo

ADUSC disponibiliza para empréstimo as edições da revista Universidade e Sociedade, que em sua edição nº 57, de Janeiro/2016, aborda “as lutas sociais ante a agenda do capital”. A revista é uma publicação semestral realizada pelo Sindicato Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) para dar visibilidade a temas de relevância social e acadêmica, sobretudo no que se refere às lutas sindicais e políticas. A iniciativa tem como objetivo fornecer aporte para a compreensão da conjuntura.

Disponível em pdf aqui

Adusc participa da reunião do Setor das Iees/Imes

Professores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do Andes-SN (Iees/Imes) reuniram-se nesta sexta (11) e sábado (12), em Brasília. O professore Carlos Vitório de Oliveira e a professora Lucimar Pereira de França participaram representando a ADUSC, e o professor Luiz Henrique Blume representando a regional Nordeste 3 do ANDES-SN

Na pauta, análise de conjuntura; continuidade das discussões sobre as deliberações do 35º Congresso do Andes, ocorrido entre 25 e 30 de janeiro deste ano; planejamento da Semana de Lutas Unificadas, a ser realizada de 23 e 27 de maio; discussão do financiamento federal para as Iees/Imes, além dos encaminhamentos e deliberações.