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Assembleia de professores da UESC convocada para esta terça-feira (29) está suspensa

A diretoria da ADUSC comunica que a Assembleia convocada para esta terça-feira (29) está suspensa. A decisão considerou a dificuldade de deslocamento dos professores até a UESC mediante a falta de abastecimento de combustível para os transportes públicos e privados.

Em tempo, ressaltamos o nosso apoio à greve de caminhoneiros (as) e destacamos que a continuidade do movimento paredista e seus efeitos é resultado da desastrosa política econômica do Governo Temer.

Confira AQUI a nota do ANDES-SN em apoio à greve de caminhoneiros (as).

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia ordinária a realizar-se no dia 29.05.2018 (Terça-feira), às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2) Avaliação da conjuntura;

3) Campanha salarial: radicalização das lutas;

4) Escolha de delegado para o 63º CONAD;

5) O que ocorrer.

Campus Soane Nazaré, 24 de Maio de 2018.

Arte e cultura marcaram dia de luta na UESC

Unindo música, poesia e luta, a ADUSC realizou nesta terça-feira (22) mais um dia de mobilização em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs). Entre as apresentações do cantor Cijay, do Coletivo Xota073 e do poeta e rapper Billy Fat, docentes e estudantes denunciaram o descaso do governo para com as demandas da comunidade acadêmica. Um móbile ilustrando #RuiCorta, “mãos de tesoura”, completou o cenário da mobilização e foi fotografado por quem participou da mobilização. O boneco vai ficar exposto na área de convivência do CEU (térreo do pavilhão Adonias Filho) a fim de ampliar a campanha.

Temas como racismo, machismo e homofobia, também foram pautados na mobilização que fez parte do calendário nacional de Lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN.

Denuncia

Para abrir os trabalhos do dia de luta, após panfletagem pelo Campus, foi exibido um vídeo denúncia produzido pelo Fórum das ADs. No vídeo, o coordenador do Fórum, Sergio Barroso, denuncia o silêncio do Governo frente à pauta da categoria, protocolada em dezembro de 2017, e novamente nos dias 20 de março e 15 de maio deste ano. Os docentes amargam o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos, já que nem mesmo a reposição inflacionária tem sido cumprida pelo governo. As filas para promoção e progressão já acumulam cerca de 900 processos de docentes à espera do cumprimento do direito já garantido. O orçamento das universidades também não dá conta das demandas básicas para ensino, pesquisa e extensão.

UEBAs Resistem

Para o presidente da ADUSC, José Luiz de França, o silêncio do governo é um desrespeito sem precedentes e pede uma reação enérgica da categoria. “Já foram diversas as iniciativas do movimento docente com o objetivo de abrir o diálogo; estamos preparando uma rodada de assembleias que acontecerá na próxima semana, nas quatro universidades estaduais baianas, para discutir com a categoria uma saída para esse impasse; a indicação do Fórum das ADs é para fortalecer a mobilização rumo à greve”, afirma França.

Chapa 1 vence a eleição para diretoria do ANDES-SN biênio 2018/2020

Conforme divulgado pela Comissão Eleitoral nessa terça (15) , a “Chapa 1 – ANDES Autônomo e de Luta” conquistou 51,71% do total de votos

A Comissão Eleitoral Central (CEC) divulgou na manhã desta terça-feira (15), o resultado final da computação dos votos da eleição para a nova diretoria do ANDES-SN, que estará à frente do Sindicato Nacional durante o biênio 2018-2020. A Chapa 1 “ANDES Autônomo e de Luta” foi eleita com 51,71% dos votos dos eleitores que compareceram às urnas de todo o país, nos dias 9 e 10 de maio.

CONFIRA A CARTA DE AGRADECIMENTO DA CHAPA VENCEDORA

A votação ocorreu, através de voto direto e secreto, nas secretarias regionais e em 99 seções sindicais do Sindicato Nacional em todo o país. Do total docentes aptos a votar (69.152), 24,42% compareceram às urnas, ou seja, foram 16.887 votantes. Desses, 8.732 (51,71%) votaram na chapa 1; 7.215 (42,73%) na chapa 2; 481 (2,85%) em branco; e 459 foram votos nulos (2,72%). Confira o mapa da apuração na planilha da Circular nº 31/CEC/18.

Segundo Alexandre Galvão Carvalho, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), a participação de duas chapas e o envolvimento dos docentes no pleito eleitoral mostram que o ANDES-SN é um espaço democrático e o representante legítimo da categoria docente. “Depois de muitos anos tivemos duas chapas concorrendo às eleições do ANDES-SN e uma grande participação das seções sindicais. O Sindicato Nacional sai fortalecido depois desse processo eleitoral para as lutas vindouras, na medida em que a eleição envolveu toda a categoria, que se envolveu no processo, com a campanha, apresentou o seu projeto, e o maior saldo da eleição é que o ANDES-SN sai fortalecido e municiado para enfrentar essa conjuntura de profundos ataques”, disse.

Cronograma
Após a divulgação do resultado final da computação final dos votos nesta terça (15), é dado um prazo de 24 horas para que os representantes das chapas ou candidatos apresentem recursos, conforme Art. 49 do Regimento. Caso não sejam apresentados recursos, a promulgação do resultado sairá no dia 16 de maio.

A posse da nova diretoria eleita ocorrerá em Fortaleza (CE), durante o 63º Conad, que inicia no dia 28 de junho.

Saiba Mais

Começa a apuração dos votos locais para a escolha da nova diretoria do ANDES-SN

ANDES-SN realiza eleição para nova diretoria nos dias 9 e 10 de maio

Comissão eleitoral homologa chapas para a eleição da diretoria do ANDES-SN

Eleição do ANDES-SN para o próximo biênio terá duas chapas

Confira as circulares do processo eleitoral e o InformANDES Especial Eleições.

Fonte: ANDES-SN

Semana Nacional de Lutas das Iees/Imes será marcada por atividades culturais nas Universidades Estaduais da Bahia

Em todo país, IEES e IMES seguem o calendário de lutas do ANDES-SN.

Na próxima terça-feira (22) arte e cultura vão marcar o calendário de resistência em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). A proposta indicada pelo Fórum das ADS, também faz parte do calendário nacional de Lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN. Na UESC, o Movimento Docente (MD) realizará uma panfletagem no campus, ao longo do dia. A partir das 11 até as 14 horas, no CEU (térreo do pavilhão Adonias Filho), a voz e violão de CIjay e as poesias do Coletivo Xota073, somam as intervenções livres dos docentes.

Tendo como tema “UEBAs Resistem”, a mobilização pretende recobrar o ânimo da categoria docente para enfrentar os ataques aos direitos e ao “maior arrocho salarial do últimos 20 anos”. Ao longo da semana, outras atividades vão marcar o calendário de lutas indicados pelo Fórum e o ANDES-SN. Segundo o presidente da ADUSC, José Luiz de França, a atividade pretende unir o político e o lúdico, na mobilização da categoria. “Queremos realizar um momento de integração, mas também trazer o alerta, quanto necessidade da luta, pois os ataques são duros e o governo Rui Costa (PT) insiste em não dialogar”, afirma França. O docente lembrar que o espaço estará aberto para falas e intervenções culturais de toda comunidade acadêmica.

Parecer favorável à Escola Com Mordaça é apresentado em Comissão na Câmara

O deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou, na terça-feira (8), seu parecer sobre o Projeto de Lei 7180/14, da “Escola Sem Partido”, que censura educadores em assuntos como gênero, orientação sexual e política. O parecer do deputado, apresentado na Comissão Especial que analisa o PL, é favorável ao projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político e reforça que a educação sexual, moral e religiosa deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino.

O parlamentar quer que cartazes sejam afixados nas salas de aula para lembrar os docentes de que eles não devem estimular que os alunos vão a manifestações políticas. Após a apresentação do relatório, a comissão especial que analisa o tema vai discutir o parecer para, só depois, votá-lo na Câmara dos Deputados. Caso a lei seja de fato aprovada, ela entraria em vigor após dois anos.

Em contrapartida ao projeto de censura, o deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) apresentou o projeto Escola Livre, que foi apensado ao PL 7180/14. O PL Escola Livre defende uma “escola sem preconceito, sem ódio, sem bullying, sem autoritarismo e sem discriminação. Uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Uma escola para a democracia é uma escola que pratica a democracia no seu cotidiano”, segundo a justificativa escrita pelo deputado.

O ANDES-SN é contrário ao PL 7180/14 e atua na Frente Escola Sem Mordaça para defender uma educação livre, democrática e sem censura.

Fonte: ANDES-SN

Eleição do ANDES-SN: Votos na UESC (ADUSC-SS) foram contabilizados nesta sexta-feira (11)

Resultado geral será divulgado na próxima quarta-feira (16)

A Comissão Eleitoral Local (CEL) realizou, nesta sexta-feira (11), a apuração dos votos dos docentes da UESC para escolha da nova diretoria do ANDES-SN (2018-2020). Foram contabilizados um total de 152 votos, sendo 04 nulos, 01 em branco, 101 para “Chapa 1 – ANDES Autônomo e de Luta” e 46 para a “Chapa 2 – Renova ANDES”.

As CEL das seções sindicais que ainda não encerraram a apuração, terão até sábado (12) para encaminhar o resultado das eleições à Comissão Eleitoral Central (CEC), que contabilizará os votos totais na próxima segunda-feira (14), na sede nacional do ANDES-SN, em Brasília.

Segundo Alexandre Galvão, que preside a CEC, “As eleições ocorreram tranquilamente, não tivemos registrada nenhuma ocorrência significativa. Todas as seções eleitorais funcionaram dentro dos prazos estabelecidos. E percebemos uma grande participação dos sindicalizados no processo eleitoral, demonstrando que foi uma eleição bem divulgada, democrática, que evidencia o fortalecimento do ANDES-SN enquanto sindicato representativo da categoria docente”.

A divulgação do resultado oficial pela CEC será na próxima quarta (16), e a posse da nova diretoria eleita ocorrerá em Fortaleza (CE), durante o 63º Conad, no dia 28 de junho.

Fonte: ADUSC, com informação do ANDES-SN

ANDES-SN participa em nove ações no STF como Amicus Curiae

O ANDES-SN, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), tem participado ativamente das discussões que afetam a educação pública, os serviços e servidores públicos, entre outros temas, no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente o Sindicato Nacional é Amicus Curiae em nove processos que estão no Supremo, sejam eles Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ou Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

Amicus Curiae, amigo da corte em latim, é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo. Instituído pelas leis romanas, foi plenamente desenvolvido na Inglaterra. Seu papel é servir como fonte de conhecimento em assuntos inusitados, inéditos, difíceis ou controversos, ampliando a discussão antes da decisão dos juízes da corte. A função histórica do Amicus Curiae é chamar a atenção da corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.

Confira as ações ativas em julgamento no Supremo nas quais o ANDES-SN é Amicus Curiae:

ADIs 3184, 3133 e 3143 – Contestam a cobrança de contribuição previdenciária de inativos e pensionistas, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003, a Reforma da Previdência do governo de Lula.

ADI 4357 – Contesta alguns dispositivos da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional 62/2009, dificultando o recebimento dos precatórios pelos credores e tornando ainda mais vantajosa a situação da Fazenda Pública.

ADI 2968 – Contesta o caput do artigo 243 da lei n.º 8112/90, que prevê a investidura em cargos públicos de trabalhadores que não realizaram concursos públicos.

ADI 4895 – Contesta os artigos 1º a 17 da Lei nº 12.550/11, que autoriza a criação da empresa pública de direito privado Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

ADI 5502 – Contesta os dispositivos da Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e retiraram a natureza facultativa da adesão aos planos de benefícios administrados pelas fundações de previdência complementar do Executivo, Legislativo e Judiciário.

ADI 5809 – Contesta a Medida Provisória (MP) 805/2017, que postergava ou cancelava aumentos remuneratórios para servidores públicos federais e aumentava a contribuição social dos servidores ativos e aposentados e dos pensionistas.

ADC 11 – Pretende ver declarada a constitucionalidade da MP 2.180-35/01 ao dispor sobre direito processual (artigo 4º), dispensando pessoas jurídicas de direito público do depósito prévio para interposição de recurso, e mudando prazos como o da prescrição do direito de obter indenização dos danos causados por agentes de pessoas jurídicas de direito público e de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

Com informações de Jus Brasil e AJN. Foto: Divulgação.

Fonte: ANDES-SN

Eleição do ANDES-SN ocorre nos próximos dias 9 e 10 de maio

Nos dias 9 e 10 de maio, os docentes de todo Brasil filiado ao ANDES-SN irão eleger a próxima diretoria para o biênio 2018/2020. A votação acontecerá nas Seções Sindicais de todo país, de forma direta e secreta. Concorrem ao pleito a Chapa 1, “Andes Autônomo e de Luta” e a Chapa 2, “Renova Andes”, ambas inscritas durante o 37º Congresso Nacional realizado em janeiro, em Salvador.

As candidaturas

A Chapa 1, “ANDES Autônomo e de Luta”, tem como candidato à presidente Antônio Gonçalves Filho (Apruma SSind); concorre ao cargo de Secretaria-geral a atual presidente do ANDES-SN, Eblin Farage (Aduff SSind) e para Tesouraria, Raquel Dias Araújo (Sinduece SSind).

Conheça as propostas da Chapa 1, “ANDES Autônomo e de Luta” e a página do Facebook.

A Chapa 2, “Renova ANDES”, tem como candidato à presidente Celi Neuza Taffarel (APUB); concorre ao cargo de Secretaria-geral Maria de Lourdes R. Lima Nunes (ADUFPI) e para Tesouraria, Everaldo de Oliveira Andrade (ADUSP).

Conheça as propostas da Chapa 2, “Renova ANDES” e a página do Facebook.

Regras eleitorais

A diretoria do Andes-SN, conforme seu estatuto, é composta por 83 diretores(as). São 11 diretores(as) nacionais, mais 72 diretores(as) regionais, 6 para cada uma das secretarias regionais: Norte I, Norte II, Nordeste I, Nordeste II, Nordeste III, Planalto, Pantanal, Leste, Rio de Janeiro, São Paulo, Sul e Rio Grande do Sul.

Saiba mais.

O grupo dos 11 diretores é composto pelo Presidente, 1º. Vice-presidente, 2º. Vice-presidente e 3º. Vice-presidente; Secretário geral, 1º. Secretário (a), 2º. Secretário (a) e 3º. Secretário (a); 1º. Tesoureiro, 2º. Tesoureiro e 3º. Tesoureiro.

Cada Regional é composta pelo 1º. Vice-presidente regional, 2º. Vice-presidente regional, 1º. Secretário regional, 2º. Secretário regional, 1º. Tesoureiro regional e 2º. Tesoureiro regional.

Confira a composição completa das chapas.

UNIVERSIDADES ESTADUAIS PARALISAM ATIVIDADES E PROTESTAM CONTRA A MAIOR PERDA SALARIAL DOS ÚLTIMOS 20 ANOS

Mobilização na Praça da Piedade. Foto: Ascom Fórum das ADs

Nesta quarta-feira (25), o movimento docente das Ueba (Universidades Estaduais da Bahia) paralisou as atividades acadêmicas contra o silêncio do governador Rui Costa (PT) sobre a pauta de reivindicações 2018. Os professores realizaram uma mobilização na capital baiana que contou com o apoio dos estudantes e de outras categorias do funcionalismo público. No interior da Bahia também ocorreram manifestações.

O protesto em Salvador foi marcado com panfletagens, palavras de ordem, banda de sopro e poetas que denunciaram, através das rimas, problemas sociais. Apesar da forte chuva, o ato se manteve de pé durante toda manhã. A categoria dialogou com a população baiana sobre a situação crítica que os professores e o funcionalismo público enfrentam há três anos, sem reajuste salarial. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o prejuízo imposto pelo governo estadual petista já representa a maior perda salarial dos últimos 20 anos. Para recompor as perdas salariais dos últimos três anos, é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,1%.