No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 26.11.2015 (quinta-feira), às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Ato público na ALBA com paralisação das atividades acadêmicas no dia 01 de dezembro.
Diante do cenário de descaso e intensos ataques à educação pública, movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis fundaram o Comitê Local em Defesa da Educação Pública, em Itabuna. O evento ocorreu no dia 11 de Novembro, na sede do Sindicato do Magistério Público Itabunense (SIMPI) e contou com uma palestra ministrada pelo professor Philipe Carvalho, do IFBA/Ilhéus. Uma nova reunião do Comitê acontecerá no dia 26 de Novembro, às 14 horas, também na sede SIMPI.
Comitê Local em Defesa da Educação Pública
Os Comitês Locais em Defesa da Educação Pública fazem parte das resoluções do I Encontro Nacional da Educação (ENE), realizado em 2014, no Rio de Janeiro. O evento reuniu mais de 2 mil representantes de diversas categorias, com a tarefa de contrapor o projeto privatista de educação, presente no Plano Nacional de Educação(PNE) do governo. Como resultado do ENE, além dos comitê locais, foi elaborada uma Cartilha Nacional com uma proposta da sociedade em defesa da Educação Pública (disponível aqui).
Reunião Pró Comitê Local discutiu o documento provisório “Pátria Educadora”.
Em Itabuna a construção do Comitê Local em Defesa da Educação Pública teve início em 1º de Setembro com debate do documento provisório “Pátria Educadora”, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE). Com duras críticas ao documento, os presentes falaram dos ataques à educação, tendo como exemplo os corte de orçamento, o descaso com a estrutura das escolas e universidades, o assédio moral sofrido por professores e demais trabalhadores da educação, entre outros.
“Bloco da Educação” denunciou os ataques a Educação Pública de Itabuna.
As entidades mobilizadoras do Comitê também organizaram um Bloco da Educação no “Grito dos Excluídos”, durante o 7 de Setembro. O bloco denunciou os problemas sofridos pela educação pública de Itabuna e recebeu amplo apoio dos presentes no desfile cívico.
Durante o lançamento do Comitê, a palestra ministrada pelo professor Philipe Carvalho apresentou diversos dados que denunciam a mercantilização da educação. Segundo Philipe, a ausência de financiamento adequado, a precariedade das condições de trabalho e a falta de autonomia, são alguns dos mecanismo deste processo.
O presentes também apresentaram suas contribuições apontando a necessidade de identificarmos estes ataques como parte de um projeto que olha para educação como uma fonte de lucro. Uma nova reunião acontecerá no dia 26 de Novembro para definir um calendário de estudos da Cartilha Nacional e um mapa para que as reuniões sejam itinerantes.
O lançamento do Comitê em Itabuna também faz parte da mobilização para o II Encontro Nacional da Educação (ENE 2016). O II ENE terá o tema “Por um projeto de educação classista e democrático” e seis eixos de debate: gestão; financiamento; formação e trabalho docente; avaliação; acesso e permanência; gênero, sexualidade e questões étnico-raciais.
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (12), tomou posse a nova diretoria da ADUSC para gestão 2015-2017. Na oportunidade, foi feito o balanço pelo então presidente Emerson Lucena sobre a gestão que se encerra, que, em seguida, passou o cargo para o docente José Luiz de França. Discursos emocionados trataram da trajetória do sindicato, dos desafios enfrentados pela gestão 2013-2015, encorajando os que agora assumem a liderança da categoria docente na UESC.
Emerson (a esquerda) se despede. José Luiz (a direita) presidente recém empossado.
Em agradecimento a categoria pela confiança na gestão findada, o ex-presidente, Emerson Lucena, falou dos desafios enfrentados e das conquistas alcançadas até então. Segundo Lucena, o saldo mais importante da sua gestão foi a unidade da categoria expressa durante a última greve. “As assembleias lotadas e com decisões quase sempre unânimes, demonstraram a maturidade alcançada tanto pelo sindicato, mas também pela categoria como movimento”, afirmou.
Seguindo o mesmo espírito, o presidente empossado, José Luiz de França, reiterou a importância da última greve, evidenciando a marca histórica que vai carregar a gestão presidida por Emerson Lucena, com a conquista da revogação da Lei 7.176/97. Ele também reforçou o compromisso firmado no período de campanha, de que a gestão, que agora assume, terá como centralidade o fortalecimento da luta interna, a começar pelo processo da Estatuinte e pela transparência na gestão da UESC. Nesse sentido, solicitou aos diretores de departamento que abram espaço em suas plenárias para a participação do sindicato, e se comprometeu em frequentar, também, as reuniões dos conselhos superiores.
Da esquerda para direita, professores Paulo Rodrigues e Luiz Henrique Blume respectivamente.
Os docentes Paulo Rodrigues e Luiz Blume, que assumem a vice-presidência e a secretaria geral respectivamente, também se pronunciaram. Rodrigues, referenciando-se em Nietzsche, usou a figura do “camelo” para lembrar como o trabalho assumido será árduo. Blume destacou a importância da unidade da categoria perante a diversidade de pensamentos, para que seja garantida a defesa de uma educação pública de qualidade, e encerrou a fala com a leitura do poema “É proibido”, de Pablo Neruda.
A chapa empossada também recebeu a saudação do docente Alessandro de Santana e da reitora Adélia Pinheiro. A reitora, após parabenizar a gestão findada e saldar a nova gestão, defendeu o princípio da paridade entre as categorias no processo de reformulação estatutária. Pinheiro afirmou ainda que a UESC não está em condição confortável no que tange a orçamento, como tem sido dito. Segundo ela, não há dívidas, mas o orçamento permanece aquém do demandado para garantia de uma educação pública de qualidade.
Encerrando as saudações, o estudante Davidson Brito, membro do Coletivo Retomada (ANEL), falou da unidade fortalecida durante a gestão findada entre as categorias e transmitiu a saudação da CSP-Conlutas (BA). Ele falou da importância de manter a opção de luta pela classe trabalhadora e de fortalecer a luta n combate as opressões.
A eleição da nova diretoria ocorreu entre os dias 04 e 05 de Novembro e contabilizou 192 votos totais, sendo 189 votos na chapa “DEMOCRACIA E LUTA: em defesa do trabalho docente”, e 03 votos em branco. A chapa é composta pelos docentes José Luiz de França – DFCH (presidente), Paulo Rodrigue dos Santos – DCAA (vice-presidente), Luiz Henrique dos Santos Blume – DFCH (Secretário Geral), Kátia Bonfim C. Guerreiro – DCIE (1ª Secretaria), Carlos Vitório de Oliveira – DCSAU (Tesoureiro), Luciana Santos Leitão – DCIE (1ª Tesoureira), Lucimar Pereira de França – DCB (1ª Suplente) e Maria Aparecida dos Santos Aguiar – DCIE (2ª Suplente).
A nova diretoria assume a gestão tendo como princípio geral a centralidade da luta do ANDES – SN / 2015: “avançar na organização dos docentes da UESC e na unidade com os movimentos e entidades classistas para enfrentar a mercantilização da educação, combater as políticas neoliberais e defender intransigentemente os direitos dos trabalhadores(as)”.
Apertando o cinto para economizar onde for possível, inclusive retirando direitos garantidos por lei ao trabalhador, o governo Rui Costa exigiu das Universidades Estaduais da Bahia um relatório justificando o adicional de insalubridade dos servidores. Caso o as informações não fossem repassadas até o dia 10 de novembro, último, o governo cancelaria “as concessões indevidas ou não justificadas”. A diretoria da ADUSC atenta a mais essa investida já acionou a assessoria jurídica para defender a manutenção do benefício àqueles que têm o direito.
Essa não é a primeira vez que o governo estadual gera polêmica ao tratar do direito dos servidores. Este ano, às vésperas dos festejos juninos, cortou, já na folha daquele mês, o adicional de insalubridade de diversas categorias.
Atendendo à solicitação da ADUSC, a administração da UESC encaminhou a SAEB o alargamento do prazo para organização dos documentos solicitados. No documento, a reitoria afirma que o atendimento da solicitação envolve o preenchimento do formulário por mais de 200 servidores de diversos setores da instituição (veja aqui).
A assessoria jurídica da ADUSC solicita aos docentes acionados que tragam os documentos solicitados pela SAEB para que seja dada entrada com o mandado preventivo, a fim de evitar o corte do direito
Reunião Pró Comitê Local discutiu o documento provisório “Pátria Educadora”.
Diante do cenário de descaso e intensos ataques à educação pública, movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis lançarão um Comitê Local em Defesa da Educação Pública, em Itabuna. O evento ocorre na próxima quarta-feira (11), na sede do Sindicato do Magistério Público Itabunense (SIMPI), às 14 horas. A atividade antecede a etapa estadual preparatório para o II Encontro Nacional da Educação (ENE 2016), que terá como sede a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Comitê Local em Defesa da Educação Pública
Os Comitês Locais em Defesa da Educação Pública fazem parte das resoluções do I Encontro Nacional da Educação (ENE), realizado em 2014, no Rio de Janeiro. O evento reuniu mais de 2 mil representantes de diversas categorias, com a tarefa de contrapor o projeto privatista de educação, presente no Plano Nacional de Educação(PNE) do governo. Como resultado do ENE, além dos comitê locais, foi elaborada uma cartilha com uma proposta da sociedade em defesa da Educação Pública (disponível aqui).
Em Itabuna a construção do Comitê Local em Defesa da Educação Pública teve início em 1º de Setembro com debate do documento provisório “Pátria Educadora”, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE). Com duras críticas ao documento, os presentes falaram dos ataques à educação, tendo como exemplo os corte de orçamento, o descaso com a estrutura das escolas e universidades, o assédio moral sofrido por professores e demais trabalhadores da educação, entre outros.
“Bloco da Educação” denunciou os ataques a Educação Pública de Itabuna.
As entidades mobilizadoras do Comitê também organizaram um Bloco da Educação no “Grito dos Excluídos”, durante o 7 de Setembro. O bloco denunciou os problemas sofridos pela educação pública de Itabuna e receberam amplo apoio dos presentes no desfile cívico. Agora, preparam o lançamento oficial do comitê, que ocorrerá na próxima quarta-feira (11), na sede do Sindicato do Magistério Público Itabunense (SIMPI), às 14 horas. O evento contará com a palestra “O projeto de educação e os desafios para organização da classe trabalhadora”, ministrada por representantes do Comitê de Feira de Santana e do Comando de Greve do IFBA campus Ilhéus.
Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, a iniciativa é uma importante oportunidade de consolidar a unidade de todos aqueles que têm como princípio a defesa da educação pública. “Os problemas enfrentados nos diversos níveis da educação pública fazem parte de um projeto que pretende nos convencer que a educação é uma mercadoria e não um direito essencial. É uma tarefa nossa, de usuários e trabalhadores da educação pública, combater esse ataque”.
O lançamento também dará início a mobilização para a etapa baiana de preparação para o II Encontro Nacional da Educação (ENE 2016). O II ENE terá o tema “Por um projeto de educação classista e democrático” e seis eixos de debate: terá seis eixos: gestão; financiamento; formação e trabalho docente; avaliação; acesso e permanência; gênero, sexualidade e questões étnico-raciais.
A Comissão Eleitoral da ADUSC, no uso de suas atribuições, tornou público nesta quinta-feira (05), o resultado das eleições para a gestão biênio 2015-2017. A votação ocorreu entre os dias 04 e 05 de Novembro de 2015, das 09:00h (nove horas) às 20:30 (vinte horas e trinta minutos), na sede da associação.
A apuração foi realizada logo após encerramento da votação. Foram computados 192 votos totais, sendo 189 votos na chapa DEMOCRACIA E LUTA: em defesa do trabalho docente, e 03 votos em branco. A chapa é composta pelos docentes José Luiz de França – DFCH (presidente), Paulo Rodrigue dos Santos – DCAA (vice-presidente), Luiz Henrique dos Santos Blume – DFCH (Secretário Geral), Kátia Bonfim C. Guerreiro – DCIE (1ª Secretaria), Carlos Vitório de Oliveira – DCSAU (Tesoureiro), Luciana Santos Leitão – DCIE (1ª Tesoureira), Lucimar Pereira de França – DCB (1ª Suplente) e Maria Aparecida dos Santos Aguiar – DCIE (2ª Suplente).
A Assembleia para posse da nova gestão acontecerá na próxima quinta-feira, 12 de Novembro, às 9:30h, no CEU (Térreo do Pavilhão Adonias Filhos). Após assembleia, a ADUSC oferecerá uma feijoada de comemoração. Confira abaixo a convocação:
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Geral a realizar-se no dia 12.11.2015 (quinta-feira), às 9:30h em primeira convocação e às 10:00h em segunda, no CEU, no térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a pauta única:
Com o título “Empretecer para resistir” a Primeira Jornada Negra na UESC começa nesta quarta-feira(4). Organizam a jornada o Centro Acadêmico de Ciências Sociais e o Coletivo Só Podia Ser Preto.
A conferência de abertura será às 19 horas, no auditório do curso de direito, com o tema: “Racismo, criminalização e ações afirmativas: mais escolas, menos prisões”. A conferência será ministrada pela docente Dr.ª Flávia Alessandra e o Juiz de Direito Helvécio Argollo.
As atividades da jornada vão se estender ao longo de novembro, mês em que se afirmam os movimentos de resistência da cultura afro-brasileira, com destaque para o simbolismo da memória de Zumbi dos Palmares, morto no dia 20 de novembro de 1695.
Estudante de Enfermagem relata agressão durante o CONSEPE.
A mobilização estudantil garantiu a inclusão do ponto na pauta da reunião realizada na ultima segunda-feira (26)
Com cartazes e palavra de ordem, estudantes realizaram uma protesto para reivindicar da administração da UESC um posicionamento efetivo para o Combate a Violência de Gênero na universidade. Após percorrer o campus, a manifestação seguiu para reunião do CONSEPE (Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão), e garantiu a inclusão do ponto na pauta, desdobrando na criação de uma comissão para elaborar uma política interna de combate a violência de gênero. A ação foi impulsionada pela denúncia da estudante de Enfermagem Roberta Idelfonso, que é obrigada a assistir aulas com um colega que a agrediu fisicamente durante um evento acadêmico.
A denúncia
A agressão sofrida por Roberta ocorreu no dia 12 de outubro, ultimo, em uma lanchonete em Jequié- BA, cidade em que os estudantes estavam para participar de um evento acadêmico. Após uma divergência sobre preferência de sanduíches, o agressor respondeu violentamente a uma colega, a qual Roberta tentou defender. “Foi então que me levantei para pedir para que ele não tivesse aquela postura e parasse com as agressões verbais, nesse momento o agressor me deu um tapa do lado esquerdo do rosto no qual me fez cair e ao tentar me levantar ele continuou a me agredir com chute”, explica Roberta em depoimento nas redes sociais.
Após a defesa imediata dos presentes, Roberta relata que começou uma verdadeira saga para efetivar a denúncia na justiça comum, mas que sua consciência sobre os dados que revelam a complexidade do machismo no Brasil não a tornaria “apenas mais um dado que vai engrossar as estatísticas”. No complexo policial Roberta foi orientada a voltar no dia seguinte porque naquela noite já “havia casos mais importantes”. Ela e sua mãe também já foram por diversas vezes ao batalhão em que o agressor presta serviço (ele é Policial Militar), mas não encontrou o corregedor responsável por receber a denúncia. E na UESC, a primeira resposta da Procuradoria Jurídica (PROJUR) ao Centro Acadêmico (CA) de Enfermagem foi que, por ter ocorrido fora da universidade não poderia ser feito muita coisa.
Mobilização
A sensação de impunidade levou Roberta e o CA a se organizar e mobilizar a comunidade acadêmica para cobrar da universidade uma posição para este e outros casos que são silenciados pela falta de estrutura adequada para receber as denúncias. Um protesto na reunião do CONSEPE (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão) garantiu a criação de uma comissão para elaborar uma política de combate a violência de gênero na UESC. Na oportunidade, a Reitora Adélia Pinheiro informou que, após constatar que o deslocamento dos estudantes para o evento em Jequié se deu em transporte institucional, foi instaurado um inquérito para tratar do caso especificamente.
Militantes do MML participaram do protesto.
Para a estudante de história e membro do Movimento Mulheres em Luta (MML) Nathane Matos, a abertura do inquérito e a criação da comissão foram conquistas importantes, do movimento, mas a mobilização deve continuar. Ela também criticou a postura da reitora que afirmou ter ocorrido apenas um caso de violência de gênero na universidade durante a atual gestão. “A violência de gênero é muito complexa, as mulheres costumam ser responsabilizadas e a falta de estrutura adequada para acolher as denuncias faz com que as mantenham o silêncio, ou procurem o movimento para lidar com o problema.” Para combater esta situação, o MML criou uma página no Facebook em que estimula as mulheres a relatarem seus casos e romper com o silêncio, veja aqui.
Urna foi lacrada na presença da comissão eleitoral, dos mesários, representantes da chapa e associados que aguardavam para votação.A Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) iniciou nesta quarta-feira (4) as eleições para a gestão 2015-2017. A votação será realizada nos dias 4 e 5 de Novembro, das 9h às 20h30, em urna instalada na sede da associação. Será necessária a apresentação de documento de identificação com foto.
Apenas uma chapa foi inscrita e homologada. Na nominata apresentada, compõem a chapa “Democracia e Luta” os professores José Luiz de França – DFCH (presidente), Paulo Rodrigue dos Santos – DCAA (vice-presidente), Luiz Henrique dos Santos Blume – DFCH (Secretário Geral), Kátia Bonfim C. Guerreiro – DCIE (1ª Secretaria), Carlos Vitório de Oliveira – DCSAU (Tesoureiro), Luciana Santos Leitão – DCIE (1ª Tesoureira), Lucimar Pereira de França – DCB (1ª Suplente) e Maria Aparecida dos Santos Aguiar – DCIE (2ª Suplente).
Confira aqui o programa de gestão apresentado pela chapa “Democracia e Luta”.
Reunião com a bancada da minoria/ Foto: Ascom Aduneb
O Fórum das ADs esteve na Assembleia Legislativa (ALBA), nesta terça-feira (27), e se reuniu com deputados da Bancada da Minoria. Os(As) representantes docentes também participaram de reunião da Comissão de Educação e da sessão plenária da Casa. Deputados da Minoria denunciaram ausência da bancada governista nas reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa (ALBA).
O Movimento Docente tem envidado todos os esforços para a conquista de mais recursos para as Universidades. Durante a reunião, o Fórum das ADs apresentou um texto técnico com o estudo das perdas reais sofridas nas verbas de manutenção, investimento e custeio desde 2013, mais de R$ 73 milhões. Os(As) professores(as) solicitaram emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016 que garanta o investimento de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as UEBA.
Os deputados informaram que estavam cientes das dificuldades financeiras das Universidades e se comprometeram em apresentar a emenda. Durante a sessão plenária, a Bancada da Minoria também denunciou a crise das UEBA e reivindicou mais recursos. Deputados da base governista rebateram o discurso por 7% da RLI. Apesar disso, o Movimento buscou contato com o líder da Maioria e protocolou pedido de agendamento de reunião para tratar dessa questão.
Bancada governista obstrui trabalhos na ALBA
Ainda na terça-feira, o Fórum das ADs cobrou resposta da Comissão de Educação sobre o requerimento de audiência pública para debate da crise orçamentária feito em 13 de outubro. O retorno oficial não pôde ser dado, pois segundo os deputados presentes, a bancada governista não tem participado das reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa. A ausência dos representantes da maioria inviabiliza os encontros por falta de quórum.
O fato se repetiu com o projeto de lei 13.447/15, que altera as regras da pensão por morte. O Fórum das ADs solicitou à Comissão responsável no dia 8 de setembro também uma audiência pública. Contudo, antes de qualquer resposta oficial, mais uma vez por falta de quórum, o PL foi votado e aprovado.
O Movimento Docente repudia a postura da bancada governista de dificultar e impedir o debate de questões fundamentais para o povo baiano. A situação revela o descaso com a classe trabalhadora e a falta de compromisso com a educação pública.
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 26.11.2015 (quinta-feira), às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
