ADUSC – Página: 37 – ARQUIVO ADUSC

Entidades preparam lançamento de Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna

e083ac4df288f0b9f03ec1adbe79e026_M — Foto: Ascom SIMPI

Aconteceu no dia 21 de Setembro, último, mais uma reunião para organização de um Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna. Reunidos na sede SIMPI (Sindicato do Magistério Público de Itabuna) as entidades presentes avaliaram a participação do “Bloco da Educação”, no 7 de setembro e discutiram estratégias para mobilização e realização do lançamento do comitê. Outro assunto da reunião foi a etapa estadual preparatório para o II Encontro Nacional da Educação (ENE 2016), que acontece entre os dias 13 a 15 de novembro, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

A participação no grito dos excluídos com o “Bloco da Educação”, no 7 de setembro, foi uma ação importante para fortalecer o diálogo com a população. Com Faixas, cartazes, panfletos e carro de som foi feito o convite a sociedade a se unir a luta em Defesa da Educação Pública e combater o descaso dos governos federal, estadual e municipal. A iniciativa foi bem recebida e teve grande apoio de pais e mães que saíram às ruas para acompanhar seus filhos no desfile cívico.

Para oficializar a criação do Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna, ficou agendado para o dia 7 de Outubro, as 14 horas, na sede do SIMPI, um evento de lançamento. A atividade contará com uma palestra sobre “Um projeto de educação e os desafios para organização da classe trabalhadora” a ser ministrada por um(a) representante do Comitê de Feira de Santana e um representante do Comando de Greve da UFBA. Uma comissão também ficou responsável por mobilizar contatos e promover outras ações de divulgação.

Sobre a etapa estadual preparatória para o ENE 2016, foi feito o repasse da última reunião de organização ocorrida no dia 11 de Setembro na UESC. As datas e local do evento já estão definidos. Será entre os dias 13 e 15 de novembro na UEFS. Os textos base para debate nos grupo de discussão, bem como material para divulgação e o custo das inscrições serão definidos na próxima reunião do Comitê Estadual, dia 3 de Outubro, em Salvador. A expectativa local é organizar um ônibus para o evento.

As entidades mobilizadoras do Comitê em Itabuna voltam a se reunir no dia 1 de outubro, as 15 horas no SIMPI. A expectativa é que cada vez mais entidades se somem nesta luta. Participaram da reunião ADUSC, ANDES-SN, SIMPI, Diretório Acadêmico de Biologia (UESC), Centro Acadêmico de Comunicação Social (UESC), ANEL, MML.

Conquista da Greve: lei que altera quadro de vagas é publicada no Diário Oficial

A lei 13.376/2015, responsável por alterar o quadro de vagas docente das Universidades Estaduais da Bahia, foi publicada no Diário Oficial do dia 24 de Setembro, último. Com a promulgação da lei, professores(as) na fila para promoção na carreira deverão ter seus direitos trabalhistas garantidos até o dia 24 de novembro. A alteração das vagas faz parte do termo de acordo e sua transformação em lei é fruto da mobilização do Movimento Grevista.

O Fórum das Associações Docentes (ADs) acompanhou toda tramitação do projeto de lei e esteve presente na votação para garantir que o quantitativo de vagas estabelecido no termo de acordo fosse criteriosamente respeitado. A reitoria da UESC é responsável por encaminhar os processos de promoção ao governo para implementação.

A luta continua

A alteração do quadro de vagas é uma importante conquista na defesa dos direitos dos docentes, mas é preciso manter a luta contra os ataques do governo ao Estatuto do Magistério Superior. Neste sentido, o Fórum das ADs se reuniu com o Fórum de Reitores, nesta segunda-feira (28), às 16h na UNEB, em Salvador. Na ocasião, esteve em pauta a portaria SAEB nº 1587, que expôs publicamente nomes de docentes em regime de Dedicação Exclusiva, supostamente envolvidos em fraude, sem a devida apuração dos fatos.

Para os representantes docentes, além de irresponsável, o procedimento adotado é uma tentativa clara do governo de desmoralizar a categoria após a vitoriosa greve realizada entre maio e agosto desse ano. O veto da Casa Civil para os afastamentos de docentes do país, com vista a participação em eventos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, também foram pautados. Mais notícias da reunião serão divulgadas em breve.

*com informações da ADUSB

ADUSC participa de encontro para reflexões iniciais sobre Estatuinte na UESC

Entre os dias 24 e 25 de setembro, último, ocorreu na UESC o primeiro encontro para estimular reflexões iniciais acerca da construção de um novo estatuto para a Universidade. A Estatuinte é um momento importante para o exercício da democracia com participação ampla da comunidade acadêmica e se faz necessária frente a iminente revogação da Lei 7.176/97. Uma reivindicação histórica, conquistada através da última greve docente. O evento foi promovido pela reitoria e contou com a participação de membros do Conselho Universitário (CONSU) e representantes da ADUSC, AFUSC e DCE.

Histórico da luta

Uma herança autoritária do governo carlista, a lei 7.176/97 trata da organização e do funcionamento das UEBA, de forma a impedir a autonomia política, didático-científica e administrativa das instituições. Para combater este ataque, a comunidade acadêmica reivindica há 18 anos a revogação da Lei. Uma conquista garantida no Termo de Acordo, resultante dos quase 90 dias de greve docente.

A minuta do Projeto de Lei substitutivo a Lei 7.176/97 foi finalizada pelo Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes docentes e das secretarias estaduais, em reunião realizada no dia 16 de Setembro. O texto se encontra em apreciação pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deve retornar para aprovação docente em assembleia, nas quatro UEBA, para então seguir para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Estatuinte

Após aprovação do PL substitutivo pela ALBA, caberá a comunidade acadêmica discutir e deliberar sobre o conjunto de leis internas que regem o funcionamento da universidade, neste processo chamado Estatuinte. Neste sentido, a administração da UESC realizou o evento com o tema “Reflexões iniciais para a construção do Processo Estatuinte da UESC”.

Na programação foram debatidos os temas “Desafios da Universidade Pública”, “Desafios da democratização da UESC – Experiências de dirigentes”, “Experiências de universidades na criação do estatuto” e “O olhar dos segmentos da comunidade acadêmica”. Com membros presentes durante todo evento, a diretoria da ADUSC, representada pelo Secretário Geral, Marcelo Lins, fez parte da mesa que tratou do último tema. Lins tratou dos princípios que norteiam a autonomia universitária defendidos pelo ANDES – Sindicato Nacional no Caderno nº2 (LEIA AQUI).

Para Marcelo Lins, é importante deixar claro que autonomia não pode se confundir com soberania. “Entendemos que a responsabilidade da manutenção da universidade é do Estado. Não é à toa que reivindicamos uma vinculação orçamentária de 7% da RLI para universidade”. Segundo ele, caso isso não esteja claro podemos abrir espaço para privatização da universidade. Destaca ainda que, independente da metodologia para o processo da Estatuinte, o que deve está garantido é a participação ampla e plena, com paridade dos três segmentos envolvidos na universidade.

Neste sentido, foi importante o relato trazido pelas debatedoras Dra. Kátia Silva Cunha e Dra. Joselisa Maria Chaves, sobre as experiências de Estatuinte da Universidade Federal de Pernambuco e a da Universidade Estadual de Feira de Santana, respectivamente. Para estas, que também tiverem os princípios do ANDES-SN como norteadores, a Estatuinte é um momento ímpar de exercício da democracia plena e portanto prolongado, mas que o produto final será a gratificante para todos.

VII Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino começa nesta quarta-feira (23)

Com tema “Histórias, Culturas, Saberes e Lutas dos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina” o VII Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino começa nesta quarta-feira (23), com mesa de abertura às 18 horas na UESC. Os demais espaços da programação, que segue até o dia 27 de Setembro, acontecerão no Território Tupinambá de Olivença, em Ilhéus. O Seminário antecede a histórica e significativa XV Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e ao Índio Caboclo Marcelino (27 de setembro de 2015).

Com realização anual desde 2008, o Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino foi uma iniciativa de docentes e estudantes do curso de História da UESC. Após a não realização do seminário em 2010, prisões recorrentes de Tupinambás no ano de 2011, além da perseguição, criminalização e reintegração de posse, foram propulsores para que o evento voltasse a ocorrer.

Em 2012 ocorreu a Retomada simbólica do Seminário pela Comunidade Tupinambá, sendo realizado a partir de então nas Aldeias Tupinambá, contando com a expressiva participação indígena na organização e atividades desenvolvidas. O Seminário acontece num contexto marcado pela autodemarcação territorial que os Tupinambá realizam, com o objetivo de pressionar o governo a oficializar a Demarcação Territorial das terras Tupinambás.

Este ano, o Seminário conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – SN) e por conseguinte da Associação de Docentes da UESC (ADUSC), conforme deliberação aprovada no 34º Congresso Nacional, realizado em fevereiro deste ano. O Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino vem ganhando expressão e importância também por seu caráter interdisciplinar. Participam: historiadores, educadores, antropólogos, sociólogos, psicanalistas, geógrafos, jornalistas, profissionais da área jurídica.

A comissão organizadora também destaca o papel político do evento ao denunciar os diversos ataques contra os povos originários brasileiros, como as tentativas de modificar a constituição (PEC 215, Portaria 303 da AGU, etc) e alterar o processo de demarcação territorial, revendo até mesmo territórios já demarcados. E salienta “a proposta do Seminário é ampliar, aprofundar e contribuir com a discussão sobre a história, memória, cultura e lutas (passadas e atuais) dos povos indígenas do Sul da Bahia, mas também de outros lugares, no Brasil e na América Latina. Desejamos contribuir com a luta contra a criminalização, atentados e racismo que vivencia a população indígena brasileira e latino-americana na LUTA PELO TERRITÓRIO ANCESTRAL E RECONHECIMENTO/ALTERIDADE ÉTNICO”.

*Com informações do VII Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino

Esclarecimento da ADUSC frente à Portaria da SAEB nº 1.587 do dia 16 de Setembro de 2015

Confira aqui nota em PDF

A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (ADUSC) vem a público esclarecer sobre a portaria nº 1587, publicada pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração – SAEB, que cita 164 professores em regime de tempo integral das Universidades Estaduais da Bahia, sendo 36 da UESC. É importante destacar que, o presente documento demonstra total desrespeito ou desconhecimento ao que trata a lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Superior).

A ADUSC é favorável à transparência e ética na gestão do serviço público, o que inclui a apuração dos fatos por meios de sindicância e processos disciplinares. Mas, não concordamos com a exposição indevida, precipitada e desproporcional, conforme foram submetidos os docentes no referido processo pela SAEB. Esse desrespeito não afetou apenas os docentes, mas também as universidades, patrimônio do povo baiano, dos seus funcionários, estudantes e da classe trabalhadora.

Nossa posição reitera a defesa diuturna dos princípios que guiam o nosso modelo de universidade e sindicato. Neste caso específico, fazemos em conformidade com o Estatuto do Magistério Superior, uma conquista do Movimento Docente, resultado de greves, debates e grupos de trabalho. Em seu artigo 20, inciso III, parágrafo 1º, diz:

“Ao docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva será vedado o exercício remunerado cumulativo de qualquer outro cargo, emprego, função ou atividade autônoma, com ou sem vínculo, em entidades públicas ou privadas”.

Exigimos celeridade nas explicações sobre o ocorrido, a fim de evitar que professores que realizam atividades que não ferem os princípios do Estatuto, ou seja, banca, correção de prova de concurso, prêmios, etc., continuem sendo expostos indevidamente. Essas atividades acadêmicas seguem a seguinte deliberação:

“§ 3º Sem prejuízo dos encargos de magistério, será permitido ao docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva: a) participação em órgão de deliberação coletiva de classe ou relacionado com as funções de magistério; b) participação em comissões de estudo e trabalho, comissões julgadoras ou verificadoras relacionadas com o ensino, pesquisa e extensão; c) desempenho eventual de atividades de natureza científica, técnica ou artística, destinada à produção, difusão ou aplicação de ideias e conhecimentos; d) percepção de direitos autorais; ”

Não aceitaremos os desvios e exageros, especialmente aqueles que omitem o que consta no próprio DOE, apesar de entender que esta é uma das formas que o Governo/SAEB tem para notificar os funcionários públicos.

A ADUSC fica mais uma vez a disposição dos docentes e convida os citados na referida portaria para uma reunião na sua sede, nessa terça (21.09), às 10:00h, para que os professores sejam orientados sobre seus direitos.

Exigimos que os fatos sejam apurados, mas não expondo e desrespeitando os docentes e as universidades, patrimônio da classe trabalhadora, de maneira precipitada, irresponsável e sem antes ter dado o amplo direito a defesa.

ADUSC, 21 de setembro de 2015.

Assembleia aprova Grupo de Trabalho (GT) para pautar Estatuinte na UESC

Em assembleia realizada nesta sexta-feira, 18 de setembro, foram repassados informes sobre o cumprimento do acordo com o governo e discutida a criação da Estatuinte na UESC, frente a iminente revogação da Lei 7.176/97. Neste sentido, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para pensar estratégias de formação e mobilização internamente. Além disso, a categoria debateu a necessidade de se posicionar frente à portaria nº 1.587 da Secretaria de Administração (SAEB), publicada nesta quinta-feira, 17 de setembro. A assembleia também aprovou uma comissão eleitoral para a diretoria do biênio 2015-2017.

Acompanhamento do Termo de Acordo

O Projeto de Lei 21.420, que altera o quadro de vagas, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 15 de Setembro ultimo. O Fórum das ADs acompanhou toda tramitação do projeto e esteve presente na votação para garantir que o quantitativo de vagas estabelecido no termo de acordo fosse criteriosamente respeitado. A partir da publicação da lei, o governo tem até 60 dias para implementar as promoções com bancas já realizadas. a expectativa das ADs é que as reitorias tenham encaminhado os processos que se encontravam na Universidade para a Secretaria de Administração.

Confira o termo de acordo e o texto do PL 21.420.

Quanto à revogação da lei 7.176/97, a redação do Projeto de Lei (PL) substitutivo foi encerrado pelo GT composto por representantes docentes e das secretarias estaduais, em reunião realizada no dia 16 de Setembro. Durante a reunião deliberou-se que o texto será apreciado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deve retornar ao Fórum das ADs até o dia 25 deste mês. A categoria deve apreciar a proposta em assembleia, nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), até o dia 1 de outubro, para que siga para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A revogação da Lei 7.176/97 é uma reivindicação histórica do Movimento Docente, e sua aprovação é um passo importante para conquista da autonomia política e administrativa das UEBA.

Dentre os pontos mais polêmicos, está a lista tríplice, que na lei 7.176 autoriza o governador a nomear, entre três candidatos a reitor(a) e vice-reitor(a) mais votados, aquele que lhe for conveniente. O Fórum foi firme na exigência de que sejam nomeados os candidatos com maior votação, respeitando a decisão da comunidade acadêmica. O governo não concordou com a proposta e defendeu a omissão deste inciso na lei substitutiva.

Estatuinte

Neste sentido, após aprovação do PL na ALBA, o debate retorna para as universidades que devem discutir o Estatuto próprio, garantindo participação ampla e democrática da comunidade acadêmica. Para dar andamento a este processo, a assembleia aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que deve organizar um calendário de debate e mobilização interna. O GT está aberto à ampla participação docente e divulgará data de sua primeira reunião em breve.

Portaria nº 1.587

Diante da informação divulgada no site oficial da Secretaria Estadual da Administração (Saeb), no dia 16 de setembro, e no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 17 de setembro, ambos do corrente ano, que através de Portaria Saeb nº 1.587 cita o nome de 164 professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), em regime de tempo integral – Dedicação Exclusiva (DE), a ADUSC informou aos presentes o agendamento de uma audiência entre a assessoria jurídica da entidade e os associados citados para discutir possíveis deliberações.

A assembleia também aprovou a divulgação de uma nota de posicionamento da ADUSC que deve ser publicada até segunda-feira (21).

Eleição de diretoria 2015-2017

A assembleia também aprovou Emerson Lucena como representante da diretoria atual da ADUSC para compor a comissão eleitoral para a diretoria que assumirá o biênio 2015-2017. Está a cargo deste, a divulgação dos demais membros que devem compor a comissão.

ADUSC convoca reunião com filiados para tratar da portaria SAEB nº 1587

Em vista da portaria nº 1587 da Secretaria de Administração (SAEB), do dia 17 de setembro, a ADUSC realizará reunião com os(as) filiados(as) citados(as) no documento para discutir possíveis encaminhamentos jurídicos sobre a questão. A referida publicação convoca professores(as) em regime de dedicação exclusiva a prestarem esclarecimentos. É importante ressaltar que a ADUSC defende o rigoroso cumprimento do Estatuto do Magistério Superior. A reunião acontecerá no dia 22 de setembro às 10:00 horas, na sede da ADUSC. Os(As) docentes devem levar os documentos solicitados pela SAEB para análise.

Cumpre registrar que é responsabilidade da reitoria da UESC acompanhar a situação do seu corpo de funcionários e, caso seja necessário, tomar as medidas jurídicas cabíveis. A ADUSC cumprirá seu papel de seção sindical e espera que a administração da Universidade adote as providências necessárias.

Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras ocorre nesta sexta (18), em SP

Nesta sexta-feira (18) ocorrerá a Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em São Paulo (SP) contra a retirada de direitos e pela construção de uma alternativa classista à atual situação política do país. A concentração está marcada para 15h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, com saída às 17h.

Um ônibus com os lutadores baianos partiu nesta quinta-feira para se somar a caravanas de todo país, com representações do ANDES-SN e outras entidades e movimentos sociais, juntamente com a CSP-Conlutas nos estados. A manifestação está sendo construída a partir da deliberação da reunião da Coordenação Nacional da Central, realizada entre 21 e 23 de agosto.

Segundo Amauri Fragoso de Medeiros, encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN e membro da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, diante da atual conjuntura, de crise política e econômica e ataques aos direitos dos trabalhadores, é preciso reunir esforços de todas as categorias dos trabalhadores que estão em luta para construir uma terceira via política.

Encontro Nacional de Lutadores

No sábado (19), acontecerá o Encontro Nacional de Lutadores, no Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que discutirá a continuação das mobilizações contra o ajuste fiscal e o conservadorismo. A CSP-Conlutas organiza esse espaço junto com outras entidades que fazem parte do Espaço de Unidade de Ação e outras que quiserem se somar. “A plenária irá aglutinar todas as entidades que participarem da marcha e vamos fazer uma ampla discussão e tirar uma plataforma política como alternativa de saída da crise para que os efeitos desta não recaiam sobre a classe trabalhadora”, explicou o encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN.

Boletim

A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas divulgou na quinta-feira (10) o seu 41° boletim, o qual indica a prioridade na organização da marcha nos próximos dias. Trabalhadores de diversos estados do país, em especial São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, comparecerão em caravanas significativas para a manifestação.

O informativo ainda destaca a necessidade de divulgação da marcha – com os cartazes e panfletos, em locais de trabalho, escolas, universidades, panfletagens nas categorias organizadas, em praças públicas e locais de grande aglomeração. Assim como nas redes sociais.

Confira aqui o 41º boletim da SEN da CSP-Conlutas. Confira também o cartaz (aqui) e o tabloide (aqui) produzidos para a preparação da Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

Serviço

Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Data: 18 de setembro (sexta-feira)

Horário: Concentração às 15h e saída às 17h.

Local: Vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), Avenida Paulista, São Paulo (SP)

Fonte: ANDES-SN, com alterações

ADUSC convoca assembleia para próxima sexta-feira (18)

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 18.09.2015 (sexta-feira), às 14:30h em primeira convocação e às 15:00h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2) Andamento do acordo de greve com o governo;

2.1) GT da lei 7176/97;

2.2) PL da alteração do quadro de vagas;

4) O que ocorrer.

Campus Soane Nazaré, 15 de setembro de 2015.

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Emerson Antônio Rocha Melo de Lucena

Presidente

Fórum das ADs vai à AL-BA cobrar agilidade na aprovação do PL do quadro de vagas

Passada a etapa de cobrar do executivo estadual o envio à Assembleia Legislativa (AL-BA) do Projeto de Lei (PL) 21.420/2015(Veja aqui) que estabelece o quadro de vagas das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o Movimento Docente (MD) tem a tarefa de vencer a morosidade da Casa Legislativa para garantir que o documento tramite em regime de urgência, segundo consta no Termo de Acordo (Veja aqui) responsável pelo fim da greve de quase 90 dias dos professores. Na última terça (1º), conforme divulgado no Boletim da Adufs, o Fórum das ADs esteve no gabinete de alguns deputados para cobrar agilidade no processo.

Os docentes foram aos gabinetes dos líderes do governo, José Neto, e da oposição, Sandro Régis, e confirmaram a necessidade de fiscalizar a discussão sobre o PL, pois a aprovação da matéria em caráter de urgência depende também de acordo político entre os parlamentares. Caso contrário, segue em tramitação ordinária com passagem pelas comissões de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho; além de Constituição e Justiça.

Durante conversa com os professores, José Neto demonstrou desconhecer o PL entregue pelo Fórum. Divagando, na tentativa de se isentar da responsabilidade com a pauta, falou da necessidade de planejar o crescimento das universidades e, após cobrança, se comprometeu a verificar o andamento do Projeto na Casa.

Atento, o Movimento Docente (MD) cobrará rapidez na votação, pois, politicamente, o projeto não é de interesse dos deputados. Uma prova contundente disso tem sido a articulação na tramitação do PL 21.435/2015 (Veja aqui), que propõe mudanças no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da Bahia, restringindo direitos do trabalhador. Não por acaso, o documento foi encaminhado para reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Públicos.

No intuito de pressionar o governo, o Fórum das ADs voltará à AL-BA na tarde desta terça-feira (8). A atividade deve se repetir na próxima semana. Pela manhã, as seções sindicais se reuniram com o objetivo de discutir o trabalho do GT responsável pela construção do PL que revogará a lei 7176/97, as estratégias para pressionar o governo a aprovar, em regime de urgência, o PL que altera o quadro de vagas, mais a articulação política com outras entidades e sindicatos do funcionalismo público para tentar unificar uma proposta para o reajuste linear em 2016.

CONTINUIDADE DA MOBILIZAÇÃO
Findada a greve, o MD das Ueba reafirma a necessidade de garantir o cumprimento do acordo responsável pelo fim do movimento paredista, mais a ampliação do orçamento para o próximo ano. Foram definidas como frentes de trabalho a defesa da revogação da lei 7176/97; política de permanência estudantil e ampliação do debate sobre Lei Orçamentária Anual (LOA); reajuste linear com reposição das perdas inflacionárias; Estatuinte e Orçamento Participativo; PrevBahia e PL 21.435/2015. VTs, spots de rádio, nota, infográficos, banners e memes para redes sociais reforçarão a campanha.

A construção do processo Estatuinte já em fase final na Uefs, que também tem experiência com a implantação do Orçamento Participativo para gestão dos recursos das universidades.

PL 21.435/2015

Durante ida à AL-BA, nesta terça (8), o Fórum das ADs protocolará ofício junto à presidência da Comissão de Constituição e Justiça solicitando uma audiência pública para debate do PL 21.435/2015. A proposta é realizar a atividade ainda este mês, com as presenças de representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado (Fetrab) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia.

Fonte: ADUFS

Foto: Murilo Bereta