Categoria: ADUSC

A ocupação da Secretaria de Educação, nos dias 15 a 18 de julho, e a resistência do Movimento Grevista a ameaça de uso da força policial arrancou do governo nova proposta. Os docentes da UESC avaliarão a proposta em assembleia da ADUSC nesta quinta-feira (23), às 13 horas, quando a categoria discutirá os próximos passos do movimento.

Uma assembleia extraordinária ocorrerá em seguida, às 16:30 horas para eleger de delegados e observadores para o CONAD. Confira abaixo os editais de convocação e os anexos que serão discutidos em assembleia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 23.07.2015 (quinta-feira), às 13:00h em primeira convocação e às 13:30h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1. Informes;
2. Avaliação da Greve;
3. Encaminhamentos;
4. O que ocorrer.

Anexos da assembleia

Minuta de proposta

Proposta de alteração do quadro de vagas da UESC.

Quadro comparativo das propostas para revogação da lei 7176/97.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 23.07.2015 (quinta-feira), às 16:30h em primeira convocação e às 17:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Eleição de delegados e observadores para o CONAD (13 a 16 de agosto, Vitória – Espírito Santo).

Saiba mais sobre o 60º CONAD

O desrespeito do governo Rui Costa com o movimento grevista foi mais uma vez demonstrado nessa quarta-feira (15). Com centenas de professores e estudantes mobilizados na Secretaria de Educação (SEC), os representantes governamentais recuaram nos encaminhamentos apresentados no dia 9 de julho. A sinalização da garantia total das promoções represadas, bem como seu fluxo para 2015 e 2016 não foi confirmada. Também não houve avanço em relação à revogação da Lei 7176/97. Em protesto, os manifestantes ocuparam a SEC por tempo indeterminado. Com a pressão da comunidade acadêmica o Movimento Grevista conseguiu arrancar uma nova reunião com o governo nesta quinta-feira (16), às 15h30.

Após a interdição de rodovias e abordagem ao governador no dia 9 de julho, a reunião realizada na mesma data teve como encaminhamentos a construção de uma nova proposta por parte do governo. A partir de dados fornecidos pelas reitorias, seria feito um planejamento que garantiria a implantação dos processos de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SEC, SAEB e nas universidades. O prazo seria em 90 dias. Além disso, o governo avaliaria a minuta substitutiva da lei 7176/97 do Movimento e apresentaria posição sobre as alterações propostas. Sobre o aumento do orçamento para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), reajuste linear, valorização da carreira e recomposição das verbas de manutenção, investimento e custeio a resposta se manteve negativa.

A expectativa criada para a reunião de ontem, 15 de julho, era garantir os direitos trabalhistas desse ano e discutir 2016. Além de seguir em direção a revogação da “7176” e suplementação de verbas para o orçamento. Contudo, o desinteresse político e a irresponsabilidade do governo Rui Costa impediram esses avanços. A proposta de alteração do quantitativo de vagas, apesar de elevar o número de 80 para 215, dividido entre as quatro universidades, não contempla nem mesmo todos os professores com processos represados. As solicitações de promoções até dezembro de 2015 e para o ano de 2016 não foram asseguradas.

Veja o documento apresentado pelo governo.

O governo se recusou a apresentar qualquer posicionamento sobre a minuta do Movimento para substituição da lei 7176/97. Na tentativa de cansar o Movimento Docente (MD) os representantes de Rui Costa sugerem outras possibilidades inviáveis, entre elas, o envio imediato da minuta proposta pelo governo, sem a tentativa de compatibilizá-la com a proposta apresentada pelo MD sobre o mesmo assunto. Os professores reafirmam que estão abertos à negociação e reivindicam que os gestores analisem o documento dos docentes e apontem quais os pontos em que há discordância.

Ainda na quarta-feira, o Fórum das ADs construiu um documento de resposta ao encaminhado pelo governo com as propostas apresentadas pela manhã. Os princípios presentes na contraproposta dos docentes foram reafirmados.

O Movimento Grevista convoca toda comunidade acadêmica a fortalecer a ocupação da Secretaria de Educação. Apenas a força demonstrada pelas categorias fará o governo atender às reivindicações. A luta é em defesa do patrimônio do povo baiano e contra o fim do Estatuto do Magistério Superior. Interessados em participar devem entrar em contato com a secretaria da Associação Docente de sua Universidade.

#OcupaSEC #ABahiaQuerResposta

Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia ocuparam na manhã dessa quarta (15), por tempo indeterminado, a Secretaria de Educação em Salvador. Os docentes estão em greve há 62 dias e reivindicam respeito aos direitos trabalhistas, mais recursos e autonomia para as Instituições. O Movimento responsabiliza o governo pela manutenção de mais de 60 mil estudantes fora de sala de aula e cobra solução breve para os problemas das Universidades.

O protesto foi iniciado no início do dia enquanto representantes do Movimento participavam de mesa de negociação. Com o retorno da reunião e a notícia de que o governo não avançou no atendimento das reivindicações, os manifestantes decidiram ocupar a Secretaria de Educação por tempo indeterminado.

Mobilização

No dia 9 de julho o Movimento interditou trechos da BR-116, BR-101 e BR-415 em Vitória da Conquista, Ilhéus, Eunápolis e Feira de Santana contra o descaso do governo. Ainda na data, representantes sindicais abordaram o governador Rui Costa em cerimônia oficial do programa “Todos pela Alfabetização”. Mesmo sob truculência da segurança, os professores arrancaram uma reunião com o gestor. Contudo, não houve compromisso em resolver os problemas por parte do governador.

Reivindicações

A categoria reivindica que promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho sejam garantidas. O Movimento cobra a ampliação do número de professores e investimento de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Instituições. Além disso, a criação de uma política de permanência estudantil efetiva que assegure aos alunos condições de concluírem seus cursos.

Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone nas Universidades Estaduais. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio foram reduzidas em R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Após o corte, o orçamento, que já era insuficiente, comprometeu o funcionamento das Instituições.

A ocupação da Secretaria de Educação é uma denúncia da política do Partido dos Trabalhadores contra a educação pública, as Universidades Estaduais e os direitos trabalhistas.

#ABahiaQuerResposta #OcupaçãoSEC

Fonte e Fotos: Ascom ADUSB

Apos ação conjunta do Movimento Docente, com paralisação de estradas em Ilhéus, Vitória da Conquista, Eunápolis e Feira de Santana, nesta quinta-feira (09/07) o governo finalmente demonstrou interesse em avançar na negociação. Em reunião com os representantes docentes, o governo retirou da mesa o limite de 20 vagas para remanejamento do quadro docente. Assegurou a implementação de todas as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SAEB/SEC, se comprometeu a discutir o fluxo das promoções.

Na próxima rodada de negociação, agendada para quarta-feira (15) o governo deve apresentar uma proposta de consenso com a minuta substitutiva da Lei 7176/97, elaborada pelo movimento. Apesar do “interesse” em garantir orçamento para cumprir com os direitos trabalhista, insiste em não negociar o financiamento adequado para custeio e investimento das universidades. Para garantir estes avanços a comunidade acadêmica das Ueba realizará um forte Ato Publico em Salvador, na próxima quarta-feira, em paralelos a reunião de negociação.

Avanços

A repercussão do trancamento de rodovias e a posição firme do Forum das ADs foram ferramentas importantes na reunião da ultima quinta-feira (9). De maneira desrespeitosa, já no início da negociação, o governo tentou desprezar o trabalho do movimento docente em torno da minuta substitutiva da Lei 7176/97 e remeter o debate para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pressionados pelo movimento, os representantes das Secretarias de Administração (SAEB), Educação (SEC) e Relações Interinstitucionais (SERIN) mantiveram a pauta na mesa de negociação com a perspectiva de compatibilização da minuta do governo com a contraproposta do MD. O documento do executivo deve ser entregue no dia 15 e encaminhado para apreciação nas assembleias da categoria.

O prazo de 90 dias para liberação dos processos de promoção, progressão e ainda mudança no regime de trabalho (DE), parados nas Secretarias de Educação (SEC) e Administração (SAEB), foi outra conquista importante. Para garantir os processos represados na universidade e a projeção de 2015 e 2016 governo e reitores elaborarão um novo quadro com remanejamento das vagas já existentes.

Crise orçamentaria e valorização da carreira

Segundo palavras do próprio governo, há o “interesse” em garantir o orçamento para cumprimento dos direitos trabalhistas. Entretanto, o executivo alega frustração orçamentária para não negociar a suplementação das rubricas de custeio e investimento em 2015. Para o orçamento de 2016 informou da criação de um grupo de trabalho entre reitores, SAEB e SEPLAN (Secretaria de planejamento). Os docentes alertaram a importância da pauta orçamentária para superar a crise enfrentada pela universidades baianas. As exigências de reposição imediata do corte de cerca de 20 milhões, acumulados nos últimos dois anos, e a vinculação de no mínimo 7% da Receita Liquida de Impostos (RLI) para 2016, presentes na contraproposta da categoria, foram ratificadas.

A valorização da carreira docente com ampliação dos percentuais dos interstícios entre classes e do incentivo a pós-graduação é outro ponto negado pelo governo. Desta forma, os docentes reforçaram a importância do debate desenvolvido no GT tripartite (reitores, docentes e governo) em 2014 e mantiveram a pressão para avanço na pauta.

Ao fim da reunião o governo se comprometeu em enviar a ata para apreciação e assinatura das partes. No entanto, a posição encaminhada pelo chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, ao Fórum das ADs, não consta todas as deliberações da negociação. O coordenador do Fórum, Elson Moura, prontamente respondeu ao gestor exigindo o cumprimento do que foi apresentado na mesa de negociação.

A luta segue

 Em reunião realizada na noite de sexta-feira, o comando de greve da ADUSC avaliou a negociação. Considerando a movimentação do governo e os encaminhamentos positivos, ponderou como necessário que a categoria se mantenha mobilizada. Neste sentido, a ADUSC convida a categoria e toda comunidade acadêmica para fortalecer o Grande Ato Conjunto que acontece nesta quarta-feira (15) em Salvador. Os interessados devem entrar em contato com a secretaria da entidade!

Foto Painel: Ascom ADUNEB

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia promoveram o fechamento de rodovias em Ilhéus, Vitória da Conquista, Eunápolis e Feira de Santana, na manhã desta quinta (9). Em greve há 55 dias, a categoria reivindica o respeito aos direitos trabalhistas e investimento adequado para as Universidades. Os grevistas responsabilizam o governo Rui Costa pela continuidade da paralisação e pela permanência de mais de 60 mil estudantes fora de sala de aula. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a atividade contou com a participação do Movimento Estudantil.

“Trancaço” 

O protesto teve início às 7h de forma conjunta por toda Bahia. Além da BR 415, em frente ao campus da UESC, houve paralisação na BR-116, nos trechos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e de Lagoa das Flores (Vitória da Conquista). A BR-101, em frente ao campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), em Eunápolis, também foi interditada.

A justificativa da ação é o descaso do governo, que se nega a discutir a pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2014 integralmente. Também nesta quinta-feira (9), o Movimento se reunirá com representantes governamentais para discussão da contraproposta apresentada pela categoria.

A luta

A greve deflagrada nos dias 12 e 13 de maio pelos professores das quatro Universidades Estaduais (UESB, UNEB, UEFS e UESC) não acontece apenas por motivações salariais. Além do cumprimento de direitos trabalhistas (promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho), o Movimento cobra a ampliação do número de professores e investimento de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Instituições.

As Universidades Baianas passam por uma grave crise orçamentária. Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone, por exemplo. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio foram reduzidas em R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Após o corte, o orçamento, que já era insuficiente, comprometeu o funcionamento das Instituições.

O plano de carreira da categoria foi aprovado por lei desde 2002, mas não tem sido respeitado. Em notas oficiais, a Secretaria de Educação afirma que realizou o pagamento de promoções e progressões retidas na Secretaria de Administração na folha de maio. Entretanto, nada foi lançado nos contracheques. Além dos processos citados, centenas de outros ainda aguardam pela liberação do governo.

Fonte: ADUSC, com informações da ADUSB, ADUFS e ADUNEB

Texto: Halanna Andrade, com alterações.