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Adusc será representada em caravana regional para o Encontro Nacional de Educação

Após grade mobilização nacional, com diversos encontros preparatórios, caravanas de norte a sul do país se preparam para o Encontro Nacional de Educação (ENE), que acontecerá entre os dias 8,9 e 10 de Agosto próximo, no Rio de Janeiro. A relevância do ENE foi destaque na fala do presidente da ADUSC, Emerson Lucena Durante a mesa de abertura do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pelo Departamento de Ciências da Educação (DCIE) e a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadualde Santa Cruz (UESC), em conjunto com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, nesta segunda-feira (4), no Auditório Paulo Souto.

Segundo Lucena, o encontro se constitui num espaço democrático, horizontal e norteado por consensos a partir dos movimentos de base envolvido na discussão da educação pública e de qualidade. Diferente dos espaços institucionais e engessados, como a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que apenas legitimam as políticas privatistas expressas no PNE sancionado recentemente pelo governo Dilma, o ENE, que já conta com mais 3,5 mil inscritos, pretende agregar as lutas dispersas e definir uma agenda nacional em defesa da educação que expresse os anseios dos trabalhadores.

Para garantir a representatividade regional, a ADUSC, em conjunto com outros movimentos sociais, promoveu três reuniões preparatórias, consolidando uma delegação com cerca de 18 pessoas. Essas, vão se somar ao ônibus rateado com os movimentos articulados pela ADUNEB e a CSP-Conlutas na Bahia, que sai nesta quinta-feira (7). Outros dois ônibus também saem da Bahia, sendo um de estudantes da UEFS e um rateado entre a ADUSB e a ADUFS.

Saiba mais sobre o Encontro aqui.

Entidades promovem discussão sobre Encontro Nacional de Educação (ENE) no Sul da Bahia

Entidades acadêmicas, sindicais e movimentos sociais de Itabuna e Ilhéus se reuniram na UESC, na ultima quinta-feira (17), com o objetivo de ampliar a discussão preparatória para o Encontro Nacional de Educação (ENE). Os participantes discutiram a importância do evento que acontecerá entre os dias 8, 9 e 10 de Agosto no Rio de Janeiro, e decidiram pela realização de mais duas reuniões para debater os eixos da etapa nacional.

O ENE foi idealizado pelo Comitê Nacional da Campanha “10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que é composto por organizações e entidades sociais e sindicais, como o ANDES-SN e a Central Sindical e Popular – Conlutas. Com o objetivo de construir uma proposta alternativa ao PNE que reforça o setor privado e a política de mercantilização da educação, sancionado pela presidente Dilma no dia 26 de junho, o ENE se caracteriza por sua independência das esferas oficiais e faz contraposição a Conferência Nacional de Educação (CONAE). Saiba mais no site http://ene2014.wordpress.com/.

A próxima reunião regional vai acotecer nesta quinta-feira, dia 24 de Julho, no auditório do pavilhão Max de Menezes, a partir das 14 horas, e será norteado pelo texto “Novo plano de governo visa consagrar prevalência do setor privado no financiamento da educação” escrito pelo professor Roberto Leher e disponível aqui. Docentes filiados, coletivos e entidade que tiverem interesse em participar devem entrar em contato pelo e-mail contatoadusc@gmail.com com assunto “Encontro Nacional de Educação”.

Na Bahia, a etapa preparatória de Feira de Santana (confira aqui), promovida pela ADUFS, ocorreu entre os dia 14 e 15 de Julho, e contou com participação de representantes do GT de Políticas Educacionais da ADUSC. Em Vitória da Conquista (confira aqui), a atividade organizada pela ADUSB, ocorreu no dia 17, e no dia 30 de Julho a ADUNEB vai realizar uma videoconferência para o debate multicampi (saiba mais).

Entidades e movimentos presentes no dia 17

UESC/PROEX, Escola Agrícola Margarida Alves (EACMA), Movimento Mulheres em Luta, Assembleia Nacional de Estudantes – Livre, APLB, ADUSC, Centro Acadêmico de Letras, Diretório Acadêmico de Biologia, Centro Acadêmico de Ciências Sociais e DCE Livre Carlos Marighella.

Fórum das ADs protocola documento que denuncia a quebra de acordo ppor parte do governo

A ação de denuncia promovida pelo fórum aconteceu na ultima terça-feira (15), quando o documento foi protocolado na Casa Civil, Secretaria de Administração (SAEB), Secretaria de Educação (SEC), Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) e aos líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os docentes estão indignados com a negativa do governo para o envio do PL da desvinculação, que agilizaria os processos de promoção docente.

O Projeto de Lei (PL) que desvincularia as vagas do quadro docente as classes da carreira está em pauta com o governo desde fevereiro de 2013. A proposta manteria o número de vagas no quadro, cabendo às universidades o planejamento orçamentário para garantir as promoções. Na UESC, por exemplo, a ausência de vagas para Titular e Pleno estariam cobertas pelos vagas disponíveis para auxiliar.

Após intensa cobrança do Movimento Docente (MD), uma minuta do PL foi apresentada em março deste ano. Com a aprovação pelo Fórum das ADs, reitores (inclusive com parecer favorável das procuradorias jurídicas da UESC e UESB, e da Secretaria de Educação/CODES, o projeto foi encaminhado para SAEB com previsão de publicação em 5 de Julho. No entanto, o envio do PL foi negado pelo governo Wagner, considerando que a medida dá “muita liberdade” para as universidades efetivarem um direito docente.

O documento apresentado pelo Fórum das ADs na ultima terça-feira (15) aponta os prejuízos causados pelo governo com este impasse e exige, além da Audiência com a SEC e SAEB, respostas para a reivindicação orçamentária de no mínimo 7% da RLI para as UEBA. Ainda sobre o assunto, em reunião realizada na segunda-feira (14), os representantes docentes também avaliaram a necessidade de endurecer o movimento com amplo debate na comunidade acadêmica.

Veja aqui documento na íntegra

CSP-Conlutas: Secretara Nacional lança boletim com retrospectiva das mobilizações

O Informativo nº27 da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas e traz uma breve retrospectiva das mobilizações que marcaram os primeiros dias da Copa do Mundo da FIFA, com destaque para as greves de trabalhadores, a repressão policial e a criminalização dos movimentos sociais. O informativo também aponta para as atividades previstas para o segundo semestre que inclui a nacionalização da campanha de readmissão dos 42 metroviários, demitidos durante greve na capital paulista, e reforça a realização de etapas preparatórias para o Encontro Nacional de Educação (ENE).

Movimento Mulheres em Luta

Entre os dias 16 e 17 de agosto o MML vai promover em São Paulo seu Seminário Nacional. Na oportunidade, serão discutidos os próximos passos da “Campanha Nacional de Combate a Violência à Mulher” aprovada no I Encontro Nacional e o debate estatutário, que deve culminar na aprovação do documento, tão importante para a legalização do Movimento.

A atividade que constitui um importante fórum nacional da entidade vai contar com a participação da executiva nacional, das executivas estaduais, além de representantes de sindicatos, entidades, movimentos sociais e oposições. A ADUSC também estará representada na delegação que segue do Sul da Bahia.

Em Itabuna, o MML promove nesta segunda-feira (14) uma atividade de apresentação, com conferência da Prof.ª Msc. Saskya Miranda Lopes, que irá debater implantação e aplicação da Lei Maria da Penha em Itabuna, Bahia. Saiba mais aqui

ADUSC participa de etapa preparatória para o Encontro Nacional da Educação

Entre os dias 14 e 15 de Julho, representantes do GT de Políticas Educacionais da ADUSC estarão presentes em Feira de Santana, para participar da etapa preparatória do Encontro Nacional da Educação (ENE), promovido pela ADUFS. A atividade tem o objetivo de fortalecer os debates preparatórios para o ENE que ocorrerá entre os dias 8 a 10 de Agosto no Rio de Janeiro.

O ENE foi idealizado pelo Comitê Nacional da Campanha “10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que é composto por organizações e entidades sociais e sindicais, como o ANDES-SN e a Central Sindical e Popular –Conlutas . Com o objetivo de construir uma proposta alternativa ao PNE que reforça o setor privado e a política de mercantilização da educação, sancionado pela presidente Dilma no dia 26 de junho, o ENE se caracteriza por sua independência das esferas oficiais e faz contraposição a Conferência Nacional de Educação (CONAE).

As discussões estão pautadas em sete eixos centrais: financiamento da educação pública; democratização da educação; acesso e permanência; passe livre e transporte público; privatização e mercantilização da Educação: das creches à pós-graduação; precarização das atividades dos trabalhadores da educação e avaliação meritocrática na educação.

Em Feira de Santana serão realizados no dia 14, ás 18h30 o debate “Impactos do PNE no ensino superior, educação básica e profissional”, com os professores Otaviano Helene (USP) e Jhonatas Lima Monteiro (educação básica- Feira de Santana), e no dia 15, a partir das 14h, o minicurso “um diagnóstico da educação e o seu financiamento” ministrado pelo professor Otaviano Helene.

Para o ENE, em Agosto, a expectativa de participação é de cerca de 2 mil pessoas e a ADUSC vai auxiliar na formação de uma caravana regional. A proposta é garantir a participação massiva de professores, estudantes, movimentos sociais e entidades sindicais. Em breve divulgaremos mais informações sobre o assunto.

Acesse mais informações sobre o ENE aqui

*com informações do ANDES-SN e ADUFS-BA

Reajuste salarial: a luta faz a diferença

Numa conjuntura adversa em que o governo da Bahia impôs ao funcionalismo público a recomposição da inflação parcelada com perdas temporais, nos anos de 2013 e 2014, os reajustes salariais conquistados pelos docentes são expressões da força de uma categoria organizada e mobilizada para o enfrentamento ao governo. Com muita luta, o Movimento Docente conquistou a incorporação integral do restante que faltava da CET (24,97%) em 2013 e mais 7% de reajuste no salário base de 2014, sem prejuízo do reajuste linear concedido ao funcionalismo público. Assim, nestes dois últimos anos, por meio da luta os docentes arrancaram um acordo salarial que contribui para a valorização da categoria.

Na campanha salarial do ano passado, após cinco meses de negociação e aprovação do estado de greve em maio de 2013, o movimento docente arrancou para 2014 um acordo salarial com reajuste no vencimento base, a ser pago em duas parcelas, 4% em junho e 3% em dezembro, sem prejuízo do reajuste linear dos funcionários públicos. Já foi lançada no mês de junho a primeira parcela de 4%.

Além disso, no mês de julho, o(a)s docentes perceberão 3,84%, referente ao que o “governo chama” de reajuste linear, mas que concretamente não recompõe as perdas inflacionárias. Vale lembrar que a parcela anterior de 2%, retroativa a janeiro, deste suposto reajuste linear, entrou no contracheque de abril.

Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, “a conquista salarial do Movimento Docente arrancada do governo em 2013 demonstra o potencial de mobilização e coerência com a qual a categoria vem pautando suas lutas”. Lucena destaca que esta deve ser a postura da categoria diante dos demais problemas que afligem as Universidade Baianas, como a escassez orçamentária e a falta de autonomia, somente terão soluções a partir da mobilização e luta.

Recentemente, depois de acordado o texto do PL da desvinculação de vagas por classe entre Fórum das ADs, reitores e Secretaria de Educação/CODES, o governo alega impeditivos jurídicos e mais uma vez barrou o processo de construção da autonomia universitária. Ao não enviar o PL para a Assembleia Legislativa, o governo mantém a morosidade e o controle sobre o processo de promoção na carreira, desrespeitando os direitos da categoria docente previstos no Estatuto do Magistério Superior.

Saiba mais sobre o PL da desvinculação

Fonte: ADUSB, com edição

Fórum das ADs discute negativa do PL da desvinculação

Com o impasse estabelecido após o anúncio do governo de que não enviaria o Projeto de Lei (PL) da desvinculação do quadro de vagas nos termos acordados com o Movimento Docente (MD) e reitores, o Fórum das ADs realizou reunião extraordinária no dia 1 de julho, ultimo, para debater a situação. Dentre os encaminhamentos aprovados estão a elaboração de um documento de denúncia do PL e o desrespeito do governo. A agenda de mobilização/paralisação também fez parte da pauta.

Na avaliação do Fórum das ADs, ao comunicar que o PL da desvinculação de vagas por classe não será encaminhado, o governo está descumprindo o acordo feito entre reitores, docentes e Secretaria de Educação (Sec). Segundo informações do coordenador da Codes, Nildon Pitombo, para a Secretaria de Administração (Saeb) com base no parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) o texto do PL deveria conter algum tipo de controle para as promoções. Tal situação gera um impasse, pois o Fórum das ADs já deixou claro em diversas oportunidades que não aceitará nenhuma modificação de conteúdo no PL, em defesa dos direitos docentes, além de não existir impedimento legal. Quanto à questão orçamentária, caberiam às reitorias realizar o planejamento orçamentário das Universidades para que as promoções fossem realizadas.

O coordenador do Fórum das ADs, Marcos Tavares, destacou que a situação é grave e que “não é a primeira vez que a Saeb se posiciona contrária a um acordo entre Sec e Movimento Docente”. No caso atual, com tal atitude, fica explicito que o governo não deseja que as Ueba tenham autonomia para decidir sobre o seu orçamento e sobre o respeito à carreira docente. A desvinculação de vagas por classe implica em dizer que o(a) professor(a), cujos requisitos para promoção na carreira estejam atendidos, poderá ser promovido(a) desde que haja dotação orçamentária. Assim, as Universidades não dependeriam mais do governo do Estado aumentar o quadro de vagas ou ocorrer vacância para realizar as promoções. A última ampliação do quadro docente foi realizada em 2010, após forte tensionamento do Fórum das ADs.

Um documento sobre a situação do PL será elaborado para denunciar o desrespeito do governo com a categoria. O Fórum das ADs também convocará uma reunião com o Fórum de Reitores para discussão da crise orçamentária e negativa do PL da desvinculação. A agenda de mobilização/paralisação foi debatida entre os docentes e os indicativos de data serão definidos na próxima reunião ordinária que acontecerá no dia 14 de julho, na sede da ADUFS.

Fonte: ADUSB, com alterações

Docentes, estudantes e servidores reivindicam maior orçamento para as UEBA no 2 de Julho

Dando continuidade as lutas em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), docentes, estudantes e servidores técnicos da UESC, UESB, UNEB e UEFS marcaram presença no cortejo cívico do 2 de Julho, em Salvador. Na oportunidade, faixas cartazes pirulitos e camisas denunciavam o descaso do governo com a educação superior e exigiam melhores condições de trabalho e estudo.

Ainda na concentração do cortejo, funcionários da Prefeitura Municipal soteropolitana esvaziaram o tradicional balão do Fórum das ADs, e ameaçaram recolhê-lo. Apesar do autoritarismo e desrespeito a liberdade de expressão, o bloco das UEBA seguiu firme durante todo o cortejo recebendo forte apoio da população presente no trajeto.

Entidades sindicais e movimentos sociais diversos também se juntaram ao bloco, reivindicando pauta de diversas categorias de trabalhadores e exigindo investimento adequado para os demais serviços públicos, como saúde, transporte e moradia. A ADUSC marcou presença com um ônibus de docentes e estudantes.

Nota de Falecimento

É com grande pesar que comunicamos o falecimento da Profa. Mariete Mota Nascimento, do Departamento de Ciências da Educação (DCIE).

O corpo está sendo velado no SAF próximo ao Grapiúna Tênis Club, e o sepultamento será hoje às 16:00h no cemitério Campo Santo, ambos em Itabuna

Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos.

2 de Julho: participe do bloco em defesa da educação!

A ADUSC e as demais Associações Docentes (ADs) convidam toda a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) a participar do tradicional bloco da educação no Cortejo 2 de Julho.

Com a costumeira animação, neste ano, o bloco formado por professores, estudantes e técnicos das UEBA fará a denúncia sobre a grave crise financeira que impacta as universidades estaduais e a necessidade de aumento no orçamento para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos.

Por melhores condições de trabalho, infraestrutura e materiais adequados, respeito a promoções e progressões, fim da sobrecarga de trabalho, dentre outras pautas! Docentes, estudantes e servidores técnicos interessados deverão comparecer à sede da ADUSC para preencher a lista com seus dados pessoais, visando viabilizar transporte, alimentação e demais providências.